Barbárie: Briga em bar resulta em dupla execução no interior de Itamaraju

Familiares lamentaram a morte dos dois rapazes no IML de Itamaraju, para onde os corpos foram trazidos para exames de necropsia

O duplo homicídio aconteceu na noite desta sexta-feira (24), por volta das 22h30, no distrito de Nova Alegria, interior do município de Itamaraju, quando Nelson Alves dos Santos, 34 anos, muito conhecido por “Pokémon”, morador da rua José Gomes de Almeida, centro, acompanhado de Altieres Nunes dos Santos, 21 anos, morador da Fazenda Três Riachos, estavam bebendo em um bar, quando teriam começado a discutir.

No momento da discussão a dupla entrou em luta corporal, momento que várias outras pessoas entraram na confusão. Os participantes da briga seriam integrantes de grupos rivais. Pouco tempo depois a troca de farpas deu lugar a facadas, golpes de facão e pau, além de garrafadas. As duas vítimas, quando perceberam que poderiam ser mortas, ainda tentaram fugir em motocicletas, mas pelo menos outros oito elementos os atacaram a pauladas. Caídos os dois jovens foram barbaramente assassinados, inclusive com golpes profundos de faca ou facão na região do pescoço.

Dois suspeitos de participação da confusão seguida de dupla execução foram presos em Nova Alegria

No início da manhã deste sábado (25) o investigador Jackson Rosa e o auxiliar de necropsia Anderson Barbosa foram ao local e fizeram o levantamento cadavérico. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues de Itamaraju (IML) para exames de necropsias. 

Em rondas no distrito o investigador Jackson Rosa prendeu dois suspeitos de participação da dupla execução. Foram presos Gutembergue Almeida de Jesus, vulgo Bafo, de 23 anos e Fábio Souza Santana, o “Fofinho”, 25 anos, que permanecem detidos na carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Itamaraju (DEPOL).

O delegado Gean Nascimento, titular da Polícia Civil de Itamaraju, informou que instaurou inquérito policial para investigar o duplo homicídio. A expectativa é que outros suspeitos de envolvimento da barbárie sejam presos nas próximas horas.

Infor: Tn

Acidente entre dois ônibus na Vasco da Gama deixa no mínimo dez feridos

Uma colisão frontal entre dois ônibus, por volta do meio-dia deste sábado (25), na Avenida Vasco da Gama, deixou no mínimo dez passageiros feridos. A batida aconteceu na via exclusiva de coletivos, próximo à delicatessen Perini, de acordo com o Correio.

Os ônibus que bateram de frente são das empresas Joevanza e BTU, segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). Com a colisão, os ocupantes dos veículos foram projetados dos assentos. Alguns dos passageiros ficaram presos às ferragens, informou a Central de Polícia. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreram os feridos para o Hospital Geral do Estado (HGE).

O estado de saúde das vítimas não foi divulgado. Não há informações sobre mortos. O acidente afetou o trânsito nos dois sentidos da via.

Dilma anuncia que governo aprimorará fiscalização do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado (25) que o governo precisará aprimorar o sistema de fiscalização do Bolsa Família, após os boatos de que o programa seria extinguido. “O que a gente pode tirar de bom disso? Podemos tirar que vamos estar sempre mais atentos agora para essa possibilidade, porque durante dez anos, nunca houve isso.

Agora você vai ter de incorporar aos seus mecanismos, através de auditoria, mais isso. Vamos saber que é possível que haja corridas. É muito importante que seja transformado num ganho para o programa Bolsa Família”, declarou a petista, em visita à Etiópia para participar da comemoração de 50 anos da União Africana.

A presidente, no entanto, não quis falar a respeito da apuração sobre a origem dos boatos, ao argumentar que fazer isso seria uma “temeridade”.

Acervo de Milton Nascimento será disponibilizado on-line pelo Instituto Antonio Carlos Jobim

Fotos da infância de Milton Nascimento em Minas Gerais, vídeos, documentos e áudios com faixas das inúmeras composições, um material que soma 45 mil itens será disponibilizado no portal do Instituto Antonio Carlos Jobim para acesso gratuito. 

O acervo do músico é o mais extenso já digitalizado pela instituição, que desde 2001 desenvolve catalogação, conservação e veiculação de acervos digitais de artistas representativos da cultura brasileira.

Deputado tem carro apreendido pela Transalvador em blitz

O carro do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) foi apreendido, no início da noite desta sexta-feira (24), por agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador). Paulo Magalhães dirigia sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando foi parado em uma blitz do órgão montada no Corredor da Vitória, bairro onde reside o político. 

Conforme Código Brasileiro de Trânsito, conduzir um veículo sem ser habilitado é uma infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira de habilitação, mais multa de R$ 574 e apreensão do veículo. Em entrevista ao Bahia Notícias, o filho do parlamentar, o diretor da Agerba e ex-vereador Paulo Magalhães Júnior (PSC), informou que o pai esqueceu o documento em casa, mas que já está tomando as medidas necessárias para resolver a situação.

Dia do Trabalhador Rural – 25 de Maio

 Muitas vezes desrespeitado e desvalorizado, o trabalhado rural no Brasil é tido por muitos como algo…sub, até marginal. Mesmo com o amparo da Lei nº 5.889/73, regulamentada pelo Decreto nº 73.626/74 e presente no artigo 7º da Constituição Federal/88, o trabalhador rural enfrenta ínumeras dificuldades para manter-se no campo, dignamente.

Parte desta situação é histórica. Para pesquisadores, o processo de colonização por qual passamos influenciou, em parte, a relação entre o homem da cidade e o homem do campo. A busca pela riqueza em nosso país, naquela época, fez crescer a exploração da mão de obra (indígena num primeiro momento e escravo de origem africana num segundo período).

Hoje o retrato do trabalhador rural não é muito diferente. Basta ir para os confins de nosso país, onde as terras não são de nínguém, ou melhor, de posseiros e ver de perto a triste situação do trabalhador rural.

O outro lado

Por outro lado, um outro ambiente do trabalho rural se desenvolveu no país, o do Agronegócio. Este novo cenário, localizado, principalmente, na região Sul, surgiu junto com o bom desempenho econômico aliado ao desenvolvimento tecnológico, que ampliou a capacidade de produção e exportação no campo. A soja, principal causa desse “boom no campo”, ajudou sem dúvida, muitos trabalhadores rurais a terem sucesso e fartura.

Segundo uma empresa que vende tratores, o investimento nas duas unidades no Brasil somam US$ 18 milhões. Além do aumento da capacidade produtiva. Todos esses fatores aliados colocam o Brasil no ranking dos países que mais produzem bens de consumo no setor primário.

Apesar do abismo econômico e social existente entre esses dois “mundos”, a essência do trabalhador rural e a forma com que ele busca lutar para viver dignamente é a mesma, seja no Sul ou nos cantos esquecidos do Norte do país. E faz dele um importante personagem fiel as suas raízes e tradições do que é o homem do campo no Brasil. Seu valor humano e histórico é, sem dúvida, essencial para firmarmos uma de nossas inúmeras identidades e valores.

Parabéns, Homem do Campo.

Influência religiosa dificultou aprovação da lei do divórcio, conclui especialista em Direito de Família

No Brasil, o divórcio é um procedimento judicial relativamente simples. No entanto, durante muito tempo houve grande resistência por parte da sociedade brasileira em admitir a possibilidade da separação definitiva. Apesar das tentativas que ocorriam desde os anos 60, a aprovação do primeiro texto sobre o tema só ocorreu em 1977. Contudo, a matéria continha grandes restrições, como a necessidade de três ou cinco anos de separação judicial para se chegar ao divórcio de fato.

A lei que atualmente regulamenta a prática só foi implantada em 2010. Em conversa com o Bahia Notícias, o advogado de direito da família, Rodrigo da Cunha Pereira, autor do livro “Divórcio Teoria e Prática”, atribui as dificuldades que a lei de divórcio enfrentou à forte influência da religião na cultura do país. “Houve algumas restrições impostas pela bancada religiosa, na época católica. 

Eles falavam ‘olha, nós deixamos passar o divórcio, mas católico que é católico não vai se divorciar’, portanto, manteve-se o desquite, que passou a se chamar separação judicial. Essa separação só acabou agora com a emenda constitucional 66 de 2010”, relatou. O causídico também criticou o dispositivo da separação judicial, que ele chamou de “desnecessária”.

“A separação judicial é um purgatório, é um limbo, não é nem casado nem divorciado, uma inutilidade, é apenas uma regra moral católica”, diz. Pereira também esclareceu sobre outras regras que suscitam dúvidas quanto ao procedimento no divórcio.

Ele afirma que o fato de, na maioria das vezes, a guarda da mãe ficar com a criança não é uma norma prevista em lei e se baseia em um tradicionalismo que aos poucos acabará. “Tanto o homem como a mulher têm a guarda como uma expressão de poder. Mas quando alguém olha pra uma mulher e diz: ‘olha, ela não tem a guarda’, todo mundo pensa que há alguma coisa errada com ela.

Quando o homem não tem ninguém fala nada. As mulheres têm muito medo de abrir mão da guarda por causa desse pensamento”, explicou. Com relação à pensão alimentícia, o advogado diz que ela só é necessária quando há um filho ou um dos cônjuges estabelece um condição de dependência irrevogável com o outro.

O benefício pode ser pago pelo marido ou pela esposa, embora o último caso ainda seja mais raro. “O marido paga para mulher quando ele a sustentava dentro do casamento e depois da separação ela não tem como se manter. Mas tem que ser um casamento longo de 10 ou 20 anos. No caso de uma união curta a pensão só é um direito quando a esposa se muda para outro local ou deixa o emprego por causa do casamento", detalha.

"E pensão não é só para alimentação mas também para educação, saúde, lazer e moradia”, completa. O causídico afirma que a simplificação do processo de divórcio não “destruiu famílias”  como muitos que eram contra a lei imaginavam. “Essa facilitação trouxe mais responsabilidade para as pessoas. É mais fácil, mas o divórcio traz muitas responsabilidades. As pessoas percebem isso e não vão casando e se separando a toa”, concluiu. 

Tristeza profunda e traumas podem levar à paralisação de uma ponta do coração

Receber uma notícia ruim inesperada ou ficar deprimido após uma perda abrupta são situações de estresse intenso que causam dor no coração, metáfora que ilustra com perfeição o problema, a chamada “síndrome do coração partido”. Cientificamente conhecida como cardiomiopatia de Takotsubo, ela acomete nove mulheres para cada homem, principalmente as que estão no período pós-menopausa.

 “Ao sofrer uma situação inesperada de estresse intenso, por uma perda ou briga, ocorre uma descarga de hormônios estimulantes, como a adrenalina, dificultando o funcionamento do coração, fazendo com que a pessoa sofra um leve infarto”, explica o médico Wing Carvalho Lima, cardiologista do Hospital do Coração do Brasil.

Fortes emoções podem fazer com que o corpo sofra uma descarga de adrenalina, que atrapalha o bom funcionamento do coração após um estresse extremo. O coração não está preparado para receber esta alta quantidade de hormônios, o organismo reconhece esse efeito como uma intoxicação, causando o infarto. Falta de ar, cansaço e dor no peito são os principais sintomas, pois as artérias do coração ficam obstruídas dificultando o bombeamento e a passagem do sangue. Felizmente, os infartos causados são leves, uma vez que as artérias não estão entupidas, facilitando a rápida recuperação.

Não existem fórmulas prontas para se prevenir. O perfil psicológico do paciente que não consegue lidar com as adversidades da vida é o principal fator para torná-lo mais predisposto a desenvolver a síndrome. “Pessoas explosivas, que lidam com o estresse de maneira intensa, mulheres mais idosas e que já estão na menopausa têm maior predisposição”, afirma o especialista. O diagnóstico é feito pela avaliação médica dos sintomas apresentados e os exames de ecocardiograma e cateterismo avaliam o estado físico do coração.

Pessoas que praticam atividades físicas diminuem as chances de sofrer esta síndrome, pois, o corpo está acostumado com uma quantidade maior de hormônios estimulantes liberados durante os exercícios. O tratamento é realizado à base de medicações. Portanto, caso haja incidência grave, o paciente é mantido sob observação médica até que as taxas de hormônios do corpo se normalizem. Encarar os problemas com mais leveza é a melhor forma de manter o coração saudável e feliz. “O acompanhamento psicológico é indicado para que o paciente aprenda a lidar com situações de estresse com mais tranquilidade e que novos casos desta síndrome possam ser controladas”, conclui Wing.

Prefeitura intensifica mutirão de combate à dengue no município de Mucuri

Após decisão da Justiça terrenos baldios e sujos estão sendo limpos

A secretaria municipal de Obras, com o apoio das secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Transportes e Serviços Públicos, iniciou em Mucuri um mutirão de limpeza em terrenos baldios e ruas da sede e dos distritos do município. O objetivo, segundo a secretária municipal de Obras, engenheira civil Larissa Azevedo, é combater a dengue, eliminando pontos propícios ao acúmulo de água, evitando, com isso a criação de  focos do Aedes Aegypti.

Com a identificação dos pontos críticos pelos agentes de endemias da Secretaria de Saúde, os funcionários da limpeza urbana e da Secretaria de Obras já realizaram o trabalho nos principais bairros do distrito de Itabatã e da cidade de Mucuri. Após cada ação, são contabilizados os números de focos positivos encontrados, e é  feito um mapeamento dos locais onde existem larvas do mosquito da dengue pela coordenação de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde.

Conforme o prefeito Paulo Alexandre Mattos Griffo, o “Paulinho de Tixa” (PDT), para que a Prefeitura Municipal conseguisse realizar o trabalho de limpeza, inclusive nos terrenos abandonados, foi preciso buscar na justiça uma liminar que autorizasse o município adentrar nestas áreas e realizar o trabalho de limpeza e capina que está sendo feito de maneira progressiva nos bairros da cidade e dos distritos. O prefeito Paulinho lembra que a princípio serão retirados o lixo e entulhos por meio de máquinas e homens e feita a capina de terrenos baldios abertos, ruas e calçadas. Além disso, está sendo feito um trabalho de informação e notificação da necessidade de limpeza nas propriedades muradas.

 

 Áreas alagadas estão sendo aterradas, pois são verdadeiros criadouros do mosquito da dengue

De acordo com Moaci Alves, diretor do Departamento de Transportes, Limpeza e Iluminação Pública, com o trabalho de prevenção, ainda são encontrados focos positivos do mosquito da dengue no município, porque as comunidades precisam se conscientizar um pouco mais sobre a coleta de lixo nos próprios terrenos baldios, que estão repletos de papeis, plásticos, garrafas e tantos outros objetos que poluem o meio ambiente e atraem o mosquito da dengue.

 

Secretária de Obras, Larissa Azevedo, destaca que combate à dengue deve ser uma preocupação de todos

 Os bairros às margens do mangue na cidade de Mucuri são as áreas de maior risco, onde lagos e poças d'água estão sendo aterrados. “Estamos fazendo vistorias nas residências porque aqui é um local de foco, e como temos uma preocupação maior com esta área, pelo fato de já ter vários focos do mosquito, então decidimos fazer um trabalho mais intensificando nesta região”, explica a agente de saúde Conceição Aparecida.

PM prende suspeito de cometer diversos assaltos

Geovani Lucas Garcia de 19 anos foi apreendido pela Polícia Militar na tarde de quarta-feira (22), o jovem foi abordado em uma ronda de rotina no Bairro Conjunto Habitacional Ita laje, o mesmo conduzia uma motocicleta sem CNH.

 Após ser encaminhado para o Complexo Policial, o jovem foi reconhecido pelo investigador da Polícia Civil José Trindade, segundo o investigador, Geovani e suspeito de cometer diversos assaltos em Itamaraju e Guarani. Com o acusado foi encontrado um capacete rosa, diversas lentes de capacete, retrovisores de moto e uma camisa amarela, segundo investigação o acusado tem a ajuda da companheira para cometer os assaltos. 

 O acusado se encontra detido no Complexo Policia de Itamaraju, o capacete rosa foi reconhecido por uma das vitimas, as investigações ficam a cargo do delegado titular, Dr. Gean Carlos Nascimento.

Para Muricy, negociações sobre Neymar não foram encerradas

Diferente do que pensa Neymar pai, o técnico do Santos, Muricy Ramalho, tem convicção de que as negociações sobre o futuro do craque não estão encerradas. Na última quinta-feira, o genitor do jogador afirmara que a decisão da diretoria santista era pela permanência de Neymar e que o assunto findara. 

Apesar disso, Muricy fez questão de elogiar o atacante e garantir sua escalação para a estreia do Campeonato Brasileiro no próximo domingo, contra o Flamengo, na inaguração do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. 

"Com relação ao Neymar, percebemos que as negociações devem continuar, mas ele está treinando normalmente no domingo e deve jogar", disse Muricy.

Quanto as afirmações do pai do atleta de que não irá autorizar conversas sobre transferência enquanto Neymar estiver disputando a Copa das Confederações com a Seleção Brasileira, Muricy não soube aconselhar o atleta sobre qual é a melhor decisão no momento. 

"É difícil. É um ser humano, não tem como ver isso. Não sabemos o que ele sente. A gente só dá palpite. Acho que ele está fazendo certo, o pessoal dele resolve isso e ele trabalha firme. Como ele gosta de jogar futebol, não escolhe treino, jogo, não se esconde. É difícil ter jogador assim. Tem vários em negociação que não querem jogar, não entra em dividida, mas ele não, continua igual", comentou Muricy.

Servidores param atividades e promovem mobilização em frente Prefeitura de Itamaraju

Os servidores públicos municipais de Itamaraju, representados pelo SINTRASPESB, promoveram um mobilização na manhã de hoje (24). Eles se reuniram em frente ao Hospital Municipal, por volta das 7h da manhã, de onde saíram em direção à Câmara Municipal e posteriormente à Prefeitura Municipal, onde a mobilização foi encerrada.

Nessa sexta-feira, o sindicato deflagrou paralisação de advertência por 24 horas. Está marcada uma assembléia geral para segunda-feira, a partir das 17h, quando poderá ser deflagrada greve geral por tempo indeterminado. Segundo o presidente do sindicato, Osvaldinei Dias, a mobilização dessa sexta-feira foi positiva e um número relevante de servidores aderiu a paralisação.

Eles protestam por correção salarial (são mais de 14 anos sem reajuste), reforma do plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho.

Juiz que mandou prender Planet Hemp é condenado por receber propina de traficante

O juiz que, em 1997, mandou prender os integrantes da banda Planet Hemp por apologia às drogas foi condenado esta semana pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por receber R$ 40 mil para conceder liberdade a um traficante.

Vilmar José Barreto Pinheiro foi responsável por julgar crimes relacionados ao uso e tráfico durante mais de uma década e chegou a proibir as emissoras de rádio do DF de executarem 14 músicas do grupo liderado pelo músico Marcelo D2 com citações ao consumo de maconha. Por 11 votos a quatro, os desembargadores que integram o Conselho Especial do Judiciário local condenaram o juiz à aposentadoria compulsória, pena máxima prevista.

Barreto não poderá mais exercer a magistratura, mas manterá as remunerações. Em abril, o salário bruto do juiz superou R$ 28,7 mil. Informações do Correio Braziliense.

Bandidos arrombam 'cofre' de igreja em Vitória da Conquista

A Catedral Metropolitana na Nossa Senhora das Vitórias de Vitória da Conquista foi invadida nesta quinta-feira (23), após cerca de 50 arrombamentos no município baiano nos últimos dois meses.

Bandidos saquearam o 'cofre' da igreja que arrecadava fundos para os Festejos da Padroeira deste ano. Apesar da existência de câmeras de monitoramento em algumas localidades do município, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Correios e lotéricas estão entre as instituições invadidas recentemente.

Em cinco anos, 140 mulheres são presas por Lei Maria da Penha

Levantamento feito no banco virtual do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aponta que 140 mulheres foram detidas nos últimos cinco anos pela Lei Maria da Penha no Brasil. Os registros são referentes a dezembro de 2008 e dezembro de 2012 e, como não há detalhamento do perfil das vítimas, não é possível saber quantos dos agredidos são homens e quantos são mulheres.

As estatísticas, atualizadas semestralmente, detectam casos de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial praticados contra pessoas que convivem no mesmo ambiente familiar por homens e mulheres.

Segundo os números divulgados em abril, cerca de dois mil homens são presos anualmente por agredirem suas parceiras. As encarceradas por agressão familiar representam 0,88% dos 15,8 mil homens presos no período.

Educação no trânsito é preciso

A utilização da via por veículos e pedestres é chamada de trânsito. Leis de trânsito foram criadas para regulamentarem o tráfego, ordenando o fluxo das ruas e avenidas facilitando assim a locomoção de todos. No trânsito, encontramos veículos motorizados e não motorizados (bicicletas, carroças e pedestres).

Para que todos possam transitar com tranquilidade e segurança, no Brasil, foi criada uma Lei Federal que regulamenta o trânsito de veículos e pedestres: o Código de Trânsito, Lei nº. 9,053 de 23 de setembro de 1997. Nela podemos encontrar normas de circulação e conduta para que todos possam ir e vir com segurança e sem conflitos.

Mesmo com o Código de Trânsito, muitos motoristas e pedestres não seguem as leis e isso pode causar graves acidentes de trânsito, levando pessoas à morte. Os dados estatísticos mostram índices preocupantes. Para que as pessoas se conscientizem desse perigo, o Brasil sempre elabora campanhas para Educação no Trânsito.

Muitas campanhas ganharam destaque como o respeito à faixa de pedestres, o uso do cinto de segurança e a não ingestão de bebidas alcoólicas se forem dirigir. Você pode conferir os vídeos criados pelo Ministério das Cidades e Denatran para essas campanhas.

A campanha mais recente é a utilização da cadeirinha para crianças nos carros. Este item de segurança muitas vezes é deixado de lado pelos pais e/ou motoristas. Agora haverá fiscalização e quem não estiver obedecendo à regra será multado.

Incêndio em depósito atinge rede elétrica e energia é cortada no RJ

A Ampla, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na cidade de Duque de Caxias, informou que o incêndio ocorrido nesta quinta-feira no depósito de combustível da Transportadora Petrogold, na Baixada Fluminense, atingiu parte da rede elétrica da região.

Por medida de segurança, o fornecimento de energia foi interrompido nas proximidades do depósito. A concessionária ainda aguarda a autorização do Corpo de Bombeiros para recuperar o trecho da rede atingido e normalizar o serviço.

O incêndio de grandes proporções que atingiu o depósito matou um funcionário da empresa Petrogold, responsável pelo local. A morte do empregado foi confirmada pelo advogado da companhia, Fabio Calil, que não informou o nome da vítima.

Mais cedo, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, visitou o local do incêndio e afirmou que vai resolver o problema das empresas que guardam combustíveis e materiais inflamáveis de forma irregular na cidade. "Essas bombas-relógio que funcionam no município vão ser desarmadas", disse. 

Segundo Cardoso, a empresa operava em Duque de Caxias sob uma liminar concedida pela Justiça e amparada por uma licença emitida pela prefeitura. Porém, de acordo com o prefeito, "o município não tem competência para dar esse tipo de licença. Então, vão abrir um inquérito para saber quem foi que deu esse tipo de licença", disse ele.

"Quem deu a licença cometeu um crime, e nós vamos passar esses dados para o Ministério Público, para o Ministério Público poder agir", afirmou. "A prefeitura vai fazer uma blitz pra fechar essas empresas em todo o município", disse Cardoso.

O prefeito prometeu cobrar da Petrogold os custos às pessoas atingidos. "A empresa vai ser responsabilizada pelos danos aos moradores", disse. Várias famílias tiveram que deixar suas casas devido ao avanço das chamas. A partir de sexta-feira, a prefeitura fará um levantamento sobre as perdas materiais devido ao incêndio. A preocupação da prefeitura agora é "dar tranquilidade" aos moradores, disse Cardoso.

Anvisa abre consulta pública para normatizar recall de alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta quinta-feira para consulta pública uma proposta de regulamentação para casos em que, por algum tipo de contaminação ou desacordo com as normas, empresas fabricantes ou importadoras precisem fazer o recolhimento de alimentos. Entre as medidas propostas está o prazo de 24 horas para o responsável avisar a agência reguladora sobre o recall a partir do momento em que o responsável tiver conhecimento do problema.

A norma deve suprir uma lacuna que ficou evidente no caso da bebida à base de soja Ades, no qual a Unilever, empresa responsável, fez voluntariamente o recall de um lote do produto contaminado por soda cáustica, mas sobre o que a Anvisa só tomou conhecimento pela imprensa.

A proposta feita pela agência reguladora também prevê que a empresa responsável pelo alimento alvo de recall, fabricante ou importadora, elabore e implemente um plano de recolhimento dos produtos que deve indicar procedimentos para recolhimento, forma de segregação e destinação final, definição dos responsáveis pela execução das atividades previstas e os procedimentos de comunicação do recolhimento dos alimentos à cadeia de produção, às autoridades sanitárias e aos consumidores.

A proposta sugere ainda uma divisão dos alimentos alvo de recall em duas categorias. Na classe 1, ficam produtos considerados impróprios para o consumo, como, por exemplo, alimentos contaminados com soda cáustica e formol. Nesse caso, por implicar risco para a saúde, a empresa deverá encaminhar à Anvisa relatório de acompanhamento do recall a cada 15 dias.

Já para situações caracterizadas pelo descumprimento da legislação sanitária nas quais os erros não  causem riscos à saúde ficam na classe 2. Nesse caso, o relatório deverá ser encaminhado a cada 30 dias.

O trabalho de recall deverá ser finalizado em 60 dias, nos casos de recolhimentos de alimentos classificados na classe 1 e em 120 dias nos da classe 2. As autoridades sanitárias deverão acompanhar a destinação final das unidades recolhidas.

A consulta pública ficará aberta para contribuições por 60 dias. As sugestões podem ser enviadas por meio de formulário específico, disponível no portal da Anvisa.

MD cogita candidatura à sucessão de Wagner, mas nome de Lídice tem 'boa aceitação'

O vereador Joceval Rodrigues (PPS) está entusiasmado com a possibilidade de o partido Mobilização Democrática lançar um candidato ao governo da Bahia em 2014. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele contou que “em uma conversa que tivemos ontem [quarta, 22], analisamos que o MD pode ter uma candidatura própria”.

Segundo ele, a nova legenda – fruto da fusão do PPS com PMN – tem “vários nomes” como opções para disputar a sucessão do governador Jaques Wagner (PT). “Isso eu não digo nem que me matem”, afirmou, entre risos, quando questionado sobre quem seriam os pré-candidatos. Após insistência da reportagem, o legislador admitiu dar uma dica.

“O MD nasce como uma nova força de oposição na Bahia e com isso você já elimina muita gente”, pontuou. No entanto, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Elmar Nascimento (ainda PR), não participou da conversa sobre os rumos da nova legenda. “Estou sabendo [da reunião] por você”, disse ao BN o parlamentar, que pretende trocar o PR pela futura agremiação.

“Foi uma conversa entre o pessoal do PPS e do PMN”, justificou Joceval Rodrigues, membro da executiva nacional da legenda. Caso o sonho da candidatura própria na Bahia não se concretize, o MD já tem um plano B. Uma candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) é vista "com muitos bons olhos" pelos pares de Joceval, que se disse “surpreso” com a “boa aceitação” do nome da socialista entre seus futuros correligionários.

O partido da Mobilização Democrática terá inicialmente 14 cadeiras na Câmara Federal, 11 delas ocupadas pelo PPS, que abriga o deputado-ator Stepan Nercessian (RJ). O PMN tem três representantes na Casa, um deles é o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (DF). Nenhuma das duas legendas tem assento no Senado. 

Na Câmara de Salvador, o MD contará com dois edis. Além de Joceval, hoje no PPS, terá a vereadora de primeiro mandato Cátia Rodrigues, do PMN. Os partidos não ocupam vagas na Assembleia Legislativa.

Secretaria de educação realiza nesta quinta e sexta a III conferência municipal de Itabela.

Itabela- A secretaria de educação realiza nesta quinta 23 e sexta 24 de maio a III Conferência Municipal de Educação de Itabela, que vai ser na Câmara Municipal de vereadores de Itabela.

O evento terá inicio nesta quinta às 19h e continua na manhã de sexta a partir das 8h, devendo esta presente professores, coordenadores, diretores, representantes dos poderes legislativo e executivo, estudantes e representantes de vários segmentos sociais e religiosos, da comunidade,

De acordo com os organizadores o evento tem grande importância, pois nele está a abertura de um espaço democrático e de controle social, onde pais, professores, estudantes e representantes de vários segmentos sociais da comunidade, juntos poderão contribuir com sugestões para melhoria da educação no país que serão discutidas posteriormente nas Conferências Estadual e Nacional de Educação.

As propostas debatidas nesses encontros serão levadas às conferências estaduais, que servirão de orientação aos delegados designados para a conferência nacional.

Está prevista para abril uma cerimônia na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para o lançamento oficial da CONAE de 2014 no Legislativo. Parlamentares das comissões de educação da Câmara e do Senado participarão como delegados no evento.

 A CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, Estados e Municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, que será publicado pelo fórum em outubro de 2013.

Porto Seguro: APLB faz protesto por julgamento de morte de professores

O congestionamento de veículos no local chegou a mais três quilômetros nos dois sentidos

EUNÁPOLIS - Professores bloquearam a BR-101 nos dois sentidos por mais de uma hora na manhã desta sexta-feira (17) em Eunápolis. O bloqueio foi em protesto pelas mortes dos professores sindicalistas, Álvaro Henrique e Elisnei Pereira. Os manifestantes pedem rapidez no julgamento dos acusados pelas mortes dos professores, vítimas de uma emboscada em Porto Seguro há mais de dois anos.

Os manifestantes, vindos das cidades de Itabela, Guaratinga, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Porto Seguro, queimaram pneus e exibiram cartazes com fotos dos professores mortos, com os dizeres “júri popular já”.

Cartazes com fotos dos professores mortos foram usados no protesto. Nos cartazes eram exibidos dizeres com pedidos de júri popular para os envolvidos nos crimes 

O tesoureiro da APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia) do núcleo da costa do descobrimento, de Porto Seguro, professor Euvadelis Pereira Santos, disse ter conhecimento de quem são os culpados pelas mortes. “Nós sabemos que essas pessoas responsáveis pelas mortes dos professores são ligadas à política, como o ex-secretário de Governo e Comunicação da prefeitura de Porto Seguro, Edésio Lima, principal acusado pelo Ministério Público de Porto Seguro, afirmou o professor.

O ex-secretário Edésio Lima, principal acusado do duplo assassinato, foi sentenciado pela justiça local a júri popular em dezembro de 2010. Edésio chegou a ser preso, mas até hoje a condenação dele não aconteceu.

O coordenador do núcleo da APLB em Guaratinga, professor Gilson Pereira da Paixão desabafou dizendo: “Queremos ver os culpados atrás das grades”.

O ex-secretário Edésio Lima foi manchete de jornais em mais um escândalo nos últimos dias. O relatório do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, diz que o ex-secretário e amigo íntimo do Prefeito Gilberto Abade, movimentou cerca de R$ 1.035.338 (um milhão, trinta e cinco mil e trezentos e trinta e oito reais) entre 1º de fevereiro e 3 de maio de 2011 em sua  conta bancária. Época em que era secretário geral do PSB na Bahia e no mesmo período em que estava preso.

Jacobina: Catador de lixo morre após beber líquido em garrafa de refrigerante

Um homem morreu e outro passou mal após os dois tomarem um líquido que estava dentro de uma garrafa de refrigerante no lixão da cidade de Jacobina, a 330 km de Salvador. A situação aconteceu na noite desta quarta-feira (22).

De acordo com Fábio Santos, Coordenador Regional da 16ª Coorpin (Jacobina), Antônio Carlos de Jesus, de 38 anos, e Olímpio Carlos dos Santos são irmãos e estavam juntos no lixão, onde costumavam catar objetos. Os dois encontraram a garrafa de refrigerante e decidiram dividir o seu conteúdo.

Pouco tempo após os dois ingerirem o líquido ainda não identificado, Antônio começou a se sentir mal. A irmã dele, Luzia Rosa de Jesus, estava no local e solicitou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, Olímpio também começou a passar mal. Os dois chegaram a ser socorridos pela equipe de socorro, mas Antônio morreu a caminho do Hospital Municipal de Jacobina, onde Olímpio está internado em estado grave.

"Foi deslocada uma equipe para o lixão, a fim de fazer a coleta do material ingerido", explica o delegado, "A garrafa foi encontrada e será encaminhada para perícia, para descobrirmos o que foi ingerido". A irmã dos dois também já foi ouvida pela polícia, que acredita na hipótese de intoxicação.

Prefeitura tem queda drástica na arrecadação dos principais impostos em 2013

Dados obtidos com exclusividade pelo Bahia Notícias, nesta quarta-feira (22), comprovam a queda na arrecadação de tributos, na comparação com o mesmo período do ano passado, e demonstram a drástica situação financeira atual da prefeitura de Salvador.

No primeiro quadrimestre de 2013, o Município apresentou perda de 0,5% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); de 2,2% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; de 4,5% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); e de 10,9% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fontes do Palácio Thomé de Souza apontam como principais fatores para o decréscimo a desaceleração da atividade econômica na cidade e o ajuste de repasses da União, com consequente redução no volume de recursos. Para piorar o quadro, a administração soteropolitana teve um aumento de 24% nos gastos com pessoal de 2012 para 2013; o custo passou de R$ 1,53 bilhão para 1,9 bilhão. O orçamento da prefeitura para este ano é de pouco mais do dobro: R$ 4 bilhões.

Após derrubar CPI do Futebol, deputados governistas acionam E.C. Bahia no MP

Menos de 24h após a articulação para a retirada de assinaturas que derrubou a CPI do Futebol na Assembleia Legislativa, os deputados governistas resolveram acionar o Esporte Clube Bahia no Ministério Público Estadual (MP-BA).

De acordo com o líder da bancada, Zé Neto (PT) – que é torcedor do Fluminense de Feira –, a representação será endossada pelos seus 46 integrantes, independentemente de coloração clubística individual, e entregue até a próxima terça-feira (28) à promotoria. O argumento é o de que, como a agremiação é uma entidade privada, a investigação não caberia à Casa, mas sim ao MP.

"Se somos impossibilitados como deputados, nada nos impede como cidadãos, defensores do interesse público, com mandatos que têm responsabilidade com questões sociais, buscar o MP. O que levou o time à fragilidade? Esse elemento pode trazer à torcida mais transparência aos atos do clube", argumentou o petista. O documento será entregue diretamente ao procurador-geral Wellington César Lima e Silva.

Entre os pontos passíveis de apuração, no entendimento do deputado Zé Neto, estão as vendas de direitos federativos de jogadores, os contratos de patrocínio, a aplicação dos recursos provenientes de tais transações e até mesmo questões administrativas, como o processo eleitoral do tricolor.

"Caberá ao MP verificar a constitucionalidade desses aspectos e aí estaremos dando resposta à sociedade e a nossa contribuição", argumentou, ao complementar: "Não há aplicação de recursos públicos diretos, mas há incentivos indiretos. 

O Bahia é um patrimônio da Bahia, tanto no aspecto cultural quanto econômico, e é preciso criar uma situação que objetivamente possa trazer mais respostas ao seu torcedor". A Comissão Parlamentar de Inquérito engavetada, além do Esquadrão de Aço, pretendia averiguar os demais clubes baianos e a Federação de Futebol, bem como, segundo a oposição, supostos contratos irregulares da Embasa e Arena Fonte Nova que atingiriam o governo do Estado.

Santos joga mal, mas garante classificação contra o Joinville

A chuva que caiu sob a Vila Belmiro na fria noite desta quarta-feira congelou de vez o futebol do Santos. Em uma apresentação de baixissímo nível, o Peixe encontrou muitas dificuldades para empatar e eliminar o Joinville-SC, pela segunda fase da Copa do Brasil.

A confirmação da vaga para encarar o Crac, de Goiânia, na próxima eliminatória da competição, veio por meio de um 0 a 0 sem emoção. No primeiro confronto, em Santa Catarina, o Peixe vencera por 1 a 0, com gol de Durval.

Apesar da classificação, os 4.758 pagantes que compareceram ao estádio alvinegro não gostaram de absolutamente nada do que viram. Apático, o setor ofensivo do Peixe, composto por Cícero, Felipe Anderson, Neymar e Henrique, esteve muito mal no primeiro tempo e não levou perigo algum à meta do goleiro Ivan.

O lance mais relevante dos 45 minutos iniciais saiu de um rápido contra-ataque armado pelo time visitante. Depois do arqueiro catarinense cobrar tiro de meta em direção ao ataque, o meio-campo Liquera se antecipou à defesa do Peixe e arrematou com força, no ângulo.

Aquilo que já não estava bom só não ficou piorou, porque Rafael, atento, conseguiu desviar a bola para escanteio. Na saída de campo para o intervalo, o goleiro santista não escondeu a insatisfação com o desempenho do time e desabafou: “O que está faltando é um pouco mais de vontade para fazer o gol”, disse na boca do vestiário.

E nada mudou...

No retorno para o segundo tempo, os comandados do técnico Muricy Ramalho voltaram mais ligados. Contudo, a falta de criatividade continuou sendo a principal característica alvinegra. Os lances mais perigos do Peixe, como sempre, nasciam por meio dos pés de Neymar. Mas este, pouco inspirado, não conseguia deixar um companheiro em condições de marcar ou resolver a partida sozinho.

Crente de que o problema estava na falta de entrosamento, Muricy sacou o centroavante  Henrique, contratado após a decisão do Campeonato Paulista, e colocou Miralles em seu lugar. Felipe Anderson, mais tarde, também deixou a partida para a entrada de Patito Rodrigues.

Entretanto, as mudanças não surtiram efeito algum. A dupla de argentinos pouco tocou na bola e nada pôde fazer para levar o Santos à vitória. Miralles, já no final do jogo, ainda perdeu um gol cara a cara com Ivan.

Como o empate lhe favorecia, a partir dos 30 minutos o Santos começou a jogar de maneira mais cautelosa. Já o Joinville, sem ter o que perder, passou a se arriscar mais. E aos 42 minutos quase abriu o placar. Após cobrança de escanteio, o zagueiro Sandro, sozinho, cabeçou uma bola rente à trave.

Ciente de que nada positivo seria ocorreria dentro de campo, os torcedores do Peixe passaram torcer pelo final do duelo. E assim que o árbitro deu a partida por encerrada, vaias contra o desempenho da equipe surgiram na Vila Belmiro.

Deputados aprovam reajuste salarial dos servidores e governador

Foi aprovado em regime de urgência na sessão ordinária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o reajuste de 5,83% nos salários dos servidores públicos estaduais civis e militares da administração direta e indireta, do governador, vice-governador e secretários.

Publicada no Diário Oficial do Estado, a mensagem de origem governamental foi enviada a ALE no dia 9 de maio. Segundo o documento, o reajuste corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano de 2012 e será pago a partir deste mês.

Antes de aprovarem os Projetos de Lei, de autoria da Mesa Diretora, alguns parlamentares questionaram se o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) havia solicitado o reajuste no próprio salário.

Primeiro a falar sobre o assunto, Olavo Calheiros (PMDB) lembrou o episódio ocorrido em novembro do ano passado, quando o chefe do Executivo vetou o reajuste de 7% - aprovado pela ALE - nos salários dele, do vice-governador e dos secretários estaduais.

A preocupação de Calheiros foi partilhada também pelos deputados Jeferson Morais (DEM), Judson Cabral (PT) e Ronaldo Medeiros (PT), que frisou: “É bom termos a certeza que o governador solicitou o reajuste para depois não aparecer a notícia que a aprovamos um aumento contra a vontade do governo”.

Em resposta, os deputados Ricardo Nezinho, presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, e Edival Gaia (PSDB), líder do governo, confirmaram que Vilela estava a par do reajuste.

Como assim? Mulher Melão afirma que é quase virgem

A funkeira Renata Frisson, conhecida como Mulher Melão, afirmou em entrevista à coluna Mulher, do jornal Extra, que é quase virgem e ainda contou que pretende fazer sexo só depois do casamento. “Homem sério é machista, não gosta de mulher fácil, não posso dar o que tenho de mais precioso. 

O próximo namorado quero que seja para casar, e só vai me levar para a cama no dia da lua de mel”, declarou. Mesmo assim, Melão revela que é difícil manter o foco na promessa. “É difícil, mas quando se quer, se consegue. E eu tenho um objetivo.

Hoje em dia não deixo qualquer homem se aproximar, estou me guardando, me preservando para o meu futuro marido. Vai ser como um prêmio”, pontuou. 

Campanha de vacinação na Bahia está abaixo do esperado por secretaria

Com fim previsto para o dia 31 deste mês, o fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe vacinou 72% do público alvo, contudo, o índice está abaixo dos 80% pretendidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Os cidadãos poderão se vacinar em unidades básicas e de emergência do município, supermercados, shoppings, igrejas, estações de transbordo e colégios, além de postos volantes que estarão percorrendo locais estratégicos da cidade e para atingir a meta, a secretaria abrirá mais pontos de vacinação no próximo sábado (25).

Objetivo é conseguir vacinar até o dia 31 de maio um total de 465 mil pessoas entre idosos, crianças (6 meses a menores de 2 anos), gestantes, mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias, trabalhadores de saúde e portadores de doenças 

Trabalhador rural comete suicídio no interior do muniício de Itamaraju

A vítima foi o trabalhador rural João Santos Souza, 62 anos, que morreu na manhã desta quarta-feira (22), por volta das 5h, na Fazenda São João, localizada nas imediações do Povoado de Coração Central, no interior do município de Itamaraju, tirando sua própria vida ao enforcar-se com uma corda, em uma árvore, aos fundos de sua própria residência.

Segundo informações de sua esposa, João apresentava ultimamente um quadro depressivo e era hipertenso. Na manha desta quarta-feira (22) ao acordar e ver o cenário do suicídio a mesma informou o fato à central da Polícia Civil de Itamaraju.

O policial civil José Trindade juntamente e o servidor público Anderson Barbosa, estiveram no local e realizaram o levantamento cadavérico removendo o corpo para o Instituto Médico Legal de Itamaraju (IML) para exames de necropsia.

Prefeito de Mucuri vai ao DNIT pedir melhorias da BR-101

Em Salvador desde a semana passada, o prefeito de Mucuri, Paulinho de Tixa, esteve na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em busca de melhorias para a BR-101, no trecho que corta o distrito de Itabatã e o povoado de 31 de Março.

Em audiência com o Superintendente do DNIT, o engenheiro civil João Silvio Monteiro, o prefeito Paulinho quis saber detalhes da duplicação da BR -101 que atravessa o município de Mucuri.  Paulinho deixou claro sua preocupação. “Defendemos ca duplicação da BR-101, mas a obra tem que levar em consideração as necessidades ea  realidade  de Itabatã e 31 de Março", declarou.

As sugestões apresentadas pelo prefeito Paulinho incluem construção de rotatórias, construção de túneis ou mesmo o rebaixamento da rodovia. O importante, segundoo Prefeito, é definir qual o melhor modelo para atender as necessidades dasduas localidades.

No mês que vem, Paulinho irá participar de uma audiência em Brasília com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ligada ao Ministério dos Transportes e responsável pelos projetos de duplicação de rodovias que serão construídas através de concessões públicas. O deputado federal Jutahy Magalhães solicitou audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, e com o superintendente da EPL em Brasília para a primeira quinzena de junho.

"Devemos estar atentos a esses projetos, para termos tempo hábil de sugerirmos adequações que favoreçam Itabatã e 31 de Março. Estou confiante de que o Ministério dos Transportes terá um olhar especial em relação aos nossos pleitos", declarou o prefeito Paulinho de Tixa.

Após longa reunião, Santos recusa proposta do Barcelona por Neymar

Aquilo que todos davam como certo não se confirmou. Após longa reunião na casa do presidente do Santos, Luis Alvaro Ribeiro, o Cômite de Gestão que administra o clube recusou a proposta feita Barcelona em valor aproximado a 20 milhões de euros - equivalente a R$52,5 milhões.

Caso aceitasse negociar o atacante nessas condições, o Alvinegro ficaria com 55% da transação (R$28,8 milhões), enquanto a DIS obteria 40%. Os demais 5% seriam destinados à Terceira Estrela Investimentos, que também uma parcela dos direitos do atleta. 

De acordo com o vice-presidente santista, Odílio Rodrigues, o negócio não foi aceito pelo fato do Alvinegro entender que a quantia financeira oferecida pelos espanhóis não atende em nada os interesses do Peixe.

A intenção do Santos é conseguir valores mais significantes por aquele que é a maior estrela do futebol Sul-Americano há, pelo menos, dois anos. E para ter sucesso nessa empreitada, Odílio, Luis Alvaro e Cia tentam usar o interesse do Real Madrid, arquirrival do Barcelona, para forçar os dirigentes catalães a elevarem a proposta. 

A equipe azul grená, por sua vez, não abre o cofre, pois sabe que no final do ano Neymar poderá deixar o Santos a custo zero. O vínculo do atacante vai até julho de 2014.

Jucuruçu caminha junto ao combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quarta feira 22/05/2013, os professores das escolas se mobilizaram e fizeram uma passeata pelas as de Jucuruçu com o único intuito de conscientizar toda comunidade que nossas crianças têm ser respeitadas. Pedimos ajuda a proteger nossas crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Organizadores da passeata– o Pete - Cras – Escola Cecília Meireles- Assistência Social - e o Conselho Tutelar.

"Combate a Prostituição Infantil: não fique alheio a essa questão 

Exploração". 

Dia 18 de maio foi eleito como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida em razão do crime que comoveu toda a nação brasileira em 1972, o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada após ter sido estuprada em Vitória, no Espírito Santo. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a intenção é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. É preciso formar um consciência nacional para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger meninas, meninos e adolescentes brasileiros. 

Em relatório divulgado no início do ano pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está em primeiro lugar na exploração sexual de menores em toda a América Latina, ficando o país também em segundo lugar no mundo. O mesmo documento afirma que em terras brasileiras, mais de 500 mil meninas e meninos se prostituem. Para a OIT, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é uma das piores formas de trabalho infantil e precisa ser elimina rápida e completamente. 

Iniciativas 

No último dia 18, um grupo de entidades nacionais e internacionais realizaram uma série de atividades para marcar o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As atividades, este ano, têm como tema: “Direitos Sexuais são Direitos Humanos – Por uma Sexualidade Segura e Protegida para Criança” com o objetivo de reconhecer que as crianças e adolescentes têm direito a um desenvolvimento sexual protegido e sadio. 

Outra iniciativa para tentar pôr fim a prostituição infantil partiu da Visão Mundial, Ong Humanitária Cristã, que em fevereiro iniciou uma campanha de combate ao turismo sexual em diversas cidades do país, principalmente naquelas que têm maior fluxo de turistas e/ou cuja economia provém do turismo. O foco da ação é informar aos turistas estrangeiros para a prevenção de tal prática. Há dois anos, a sede da entidade, nos EUA, deu início à campanha e desde então, vem sendo realizada também no Camboja, Tailândia e Costa Rica. A Visão Mundial trouxe a campanha para o Brasil focando nas cidades mais visitadas e, por conseqüência, onde há maior incidência de turismo sexual. A campanha tem duração de no mínimo seis meses, por meio da exposição contínua dos painéis publicitários, além da realização de um Seminário sobre o tema. O material publicitário é bilíngüe, já que também será entregue à população dessas regiões para motivar denúncias sobre práticas de exploração sexual. 

Punição 

Vale ressaltar que quem se envolve com a prostituição infantil ou, pior, favorece essa prática, está infringindo duas legislações. A primeira é o artigo 228 do Código Penal Brasileiro, que trata do favorecimento à prostituição. A pena prevista para esse crime é de até 10 anos de prisão. A outra lei é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 9.975/2000 – que em seu artigo 244 diz que está sujeita a uma pena de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa (que é decidida pelo juiz), a pessoa que favorece a prostituição infantil, assim como o proprietário/ gerente do estabelecimento onde ocorre o delito, que será interditado. 

Lei que normatiza tratamento de câncer pelo SUS entra em vigor nesta quarta-feira

A Lei 12.273 sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado que determina que todo paciente com câncer receberá, gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento necessário da doença, entrou em vigor nesta quarta-feira (22). 

A nova lei define como deve ser os cuidados com o paciente com câncer e estabelece o prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico para inicio do tratamento. A norma determina o acesso do paciente a radioterapia, quimioterapia, cirurgia e todo tipo de terapia disponível, incluindo os novos tratamentos comprovados. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), foram registrados no ano passado cerca de 523 mil novos casos da doença.

Os tipos de câncer com maior incidência no país são o de pele, próstata, mama e pulmão. Os gestores públicos, direto ou indiretamente responsáveis, poderão ser penalizados administrativamente em caso de descumprimento da regulamentação. 

Os Estados que apresentarem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais de instalação desses serviços. O Ministério Público Federal ou a Ouvidoria do Ministério da Saúde poderão receber reclamações de pacientes que verificarem o descumprimento da nova legislação.

Estudo aponta que usuário de maconha tem menor propensão a desenvolver diabetes

Estudo publicado no "The American Journal of Medicine" indica que o usuário regular de maconha tem menor risco de desenvolver diabetes que os pacientes que não usam a droga. Segundo a pesquisa, a substância provoca menor nível de insulina em jejum em comparação ao de pessoas que nunca fumaram.

No estudo, foram analisados dados obtidos durante o National Health and Nutrition Survey, entre 2005 e 2010, de 4,6 mil pacientes que completaram um questionário sobre uso de drogas. Destes, 579 eram usuários de maconha, 1,9 mil já tinham usado a droga no passado e 2,1 mil nunca tinham usado a droga.

Os usuários de maconha apresentaram níveis 16% menores de insulina em jejum em comparação aos pacientes que nunca tinha usado a droga na vida. Para o professor do Arizona College of Medicine, Joseph Alpert, os dados se apoiam em outras pesquisas com resultados semelhantes, como as taxas de obesidade mais baixas e o menor índice de massa corporal (IMC) nos usuários da droga, outro fator associado ao risco de diabetes.

"Precisamos desesperadamente de uma grande quantidade de pesquisa clínica a curto e longo prazo dos efeitos da maconha em uma variedade de situações clínicas, tais como câncer, diabetes e fragilidade nos idosos", reivindica.

Produtores de eventos fazem orçamento de R$ 201 mil para São João de Itamaraju

Orçamento para festejos juninos feito pela CDL ficou 900% mais barato que o apresentado pela Prefeitura no ano passado

A proposta da CDL de reunir a sociedade civil de Itamaraju para realizar o tradicional festejo de São João, caminha a passos largos. Entidades de classes, sindicatos e instituições sociais lutam contra o tempo para protagonizar pelo menos 03 dias da mais tradicional festa folclórica de Itamaraju, há menos de 01 mês da data do evento. 

Desde que o prefeito de Itamaraju, Pedro da Campineira (PSD), anunciou que a prefeitura não faria a festa este ano, por dificuldades financeiras, o desespero tomou conta da cidade. Barraqueiros, comerciantes, turistas e pessoas comuns começaram a calcular os prejuízos que a cidade teria com a não realização dos festejos juninos. Foi então que profissionais da área da produção de eventos fizeram um orçamento que contrapõe a ideia de que São João é uma festa cara demais para se realizar.

No ano passado, a Prefeitura Municipal de Itamaraju, que enfrentava os mesmos problemas de hoje, nas áreas da saúde, educação, salários defasados dos servidores públicos, se deu ao luxo de apresentar despesas no valor de R$ 1 milhão e 800 mil reais com a festa de São João. A folia foi ótima, mas o valor, sem sombra de dúvidas foi alto demais. O orçamento feito pelos produtores de evento de Itamaraju mostra que a festança pode ser realizada com R$ 201 mil reais, quase dez vezes mais barato que a festa do ano passado promovida pela prefeitura.

Trocando em miúdos, se não houver interesse em superfaturamento, em onerar os cofres públicos, em lucrar de forma irregular, é possível promover os festejos a baixo custo a fim de garantir que a tradição não acabe.

Realizada II Conferência Municipal de Educação em Itamaraju

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itamaraju realizou nesta terça-feira (21) a II Conferencia Municipal de Educação, evento realizado no auditório da Câmara Municipal. A abertura da Conferência aconteceu com a composição da mesa, formada pela secretária Dilza Reis Silva Saigg, o secretário de Administração Jandervan Cerqueira, que representou o prefeito Manoel Pedro, o secretário de Governo Luciano Porto e a presidente do Conselho Municipal de Educação Délia de Oliveira Ladeia.

A secretária de Educação Dilza Reis relatou que o objetivo central da II Conferencia Municipal de Educação é garantir o direito de aprender do aluno e fortalecer os laços de articulação que já existem entre o poder público, profissionais de educação, pais e a sociedade civil.

A professora Vera Lúcia Martins ministrou uma palestra sobre “Educação e Diversidade, Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos”. Já a também educadora Luzia Fernandes Souza Santana falou da “Qualidade da Educação: Democratização do acesso e permanência, Avaliação condições de participação e Aprendizagem”.

Durante o evento ainda foi amplamente debatido um documento da Conferência Nacional de Educação Conae/2014, resultado da construção coletiva desencadeada pela decisão política de submeter ao debate social a instituição do Sistema Nacional de Educação, que assegure a articulação entre os entes federados e os setores da sociedade civil, apresentando diretrizes, metas e ações, na perspectiva da democratização, da universalização, da qualidade, da inclusão, da igualdade e da diversidade que se constitui em marco histórico para a educação brasileira na contemporaneidade, deliberando as bases e diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação- PNE.

Nesta perspectiva, a II Conferência Municipal de Educação (CME) propôs o estabelecimento de discussões que colaborem para consolidação do PNE, partindo de um debate coletivo, configurando um ato político e democrático dentro do município, incidindo nas políticas nacionais de educação.

Além disso, a II Conferência Municipal de Educação (CME) em Itamaraju teve o propósito de ampliar as proposições pensadas na I Conferência Municipal de Educação para a construção do Plano Municipal de Educação.

A secretária Dilza Reis disse que esse é um momento importante para o movimento educacional, tanto de Itamaraju, como para o Estado da Bahia e para o país. Agradeceu aos educadores, alunos, pais de alunos, funcionários, esfera governamental e cidadãos itamarajuenses que acreditam e participaram desse movimento de transformação da educação, pois é a partir dos debates e apresentação de propostas “é que será possível garantir a construção de um sistema educacional forte, articulado e com a participação dos atores sociais.