CNJ nega retorno de juiz federal a Vara de Itapetinga

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido de providências requerido pelo vereador da cidade de Guanambi, no leste da Bahia, Hugo Vanusco Costa Pereira, pela permanência do juiz Rodrigo Gigamonte Fonseca como titular da vara única da subseção judiciária do município. 

O magistrado foi convocado para atuar no próprio CNJ e foi transferido para a vara federal da subseção judiciária de Ipatinga em Minas Gerais. A decisão monocrática é do conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira. De acordo com Hugo Costa, a saída de Gigamonte deixou a vara em “estado calamitoso”. 

O vereador também afirmou que a vara federal, que concentra 41 municípios é a pior de todo o interior baiano. Só de ações previdenciárias sem julgamento são 11 mil. Contudo, no entendimento do CNJ, o pedido não procede porque o o juiz foi transferido para outra vara também federal, o que invalida a motivação do pedido. 

“No presente caso, o juiz convocado está removido para outra vara Federal, de sorte que a revogação da sua requisição sequer teria efeito prático, o que ensejou, de fato, a perda de objeto do presente questionamento”, diz o parecer. Na decisão, o conselheiro também esclarece que é prerrogativa do presidente do CNJ designar juízes para atuar na instituição. 

No entanto, para solucionar os problemas da Vara o Conselho indicou vários juízes para trabalhar de mutirão com o objetivo de diminuir o número de processos atrasados. (por Niassa Jamena.

Homem afirma que não é traficante e só foi preso por causa de uma balança

Mais um acusado de tráfico pela polícia foi apresentado a imprensa na delegacia. Fabrício Brito Cavalcante, em entrevista afirma não ter envolvimento com esse tipo de atividade. Ele confirma que foi encontrado por policiais com uma balança e que, segundo ele, achou na rua e levou para casa na tentativa de arrumar um comprador para ela. 

Fabrício é morador do Alto Santo Antônio e afirma ser eletricista profissional, “encontraram uma balança em meu poder, mas não havia drogas junto tenho a minha profissão de muito tempo”, aponta. Ele diz que da primeira vez foi preso por porte ilegal de arma, mas afirma nunca ter realizado assaltos. 

“Comprei a arma após ter me envolvido em uma briga na Ilha de Itaparica há dois anos e quando vi que não havia mais necessidade de ter essa arma, saí para vendê-la; Foi então que a polícia me encontrou, levei 45 dias preso”, comenta. Ele fala que não pretende mais andar em más companhias, nem voltar a ser usuário de maconha. “Quero ter a oportunidade de sair daqui para me regenerar e cuidar do meu filho daqui a 6 meses que vai nascer”, conclui.

Equipamentos apreendidos poderão ser doados ou incorporados à administração pública

A Câmara Municipal acaba de aprovar o Projeto de Lei do Vereador Euvaldo Jorge (PP), que altera a legislação municipal vigente e possibilita que bens ou mercadorias apreendidos pelo Poder Público possam ser doados a entidades sem fins lucrativos ou incorporadas a órgãos da administração pública.

“Nosso objetivo é dar condições para que seguimentos carentes da sociedade possam ter a oportunidade de requerer objetos que lhes possam ser úteis no dia a dia, que contribuam com os seus objetivos sociais. Além disso, a administração pública também será beneficiada reduzindo os gastos com compras de equipamentos que podem ser reaproveitados”, comemorou o vereador,.

Após sancionada, a Lei permitirá, por exemplo, que os aparelhos de som confiscados pela Sucom nas operações contra a poluição sonora, sejam doados para escolas municipais, auxiliando nas atividades educacionais e recreativas. “Nos últimos anos, a destruição era o destino final desses aparelhos. Em 2011, dois mil equipamentos de som apreendidos foram destruídos por um rolo compactador em terreno situado no bairro de Itapuã. A partir desta mudança na legislação, bastará a instituição manifestar interesse em adquirir o material, sem burocracia ou dificuldades”, informou.

Essa destinação, porém, só será dada desde que o prazo legal para retirada dos aparelhos pelos proprietários tenha se esgotado. Além disso, as hipóteses de destruição ou inutilização serão consideradas quando houver recomendações de interesses da Administração daquilo que não pode ser doado ou incorporado, e que a realização de leilão não corresponda a uma expectativa de receita para os cofres municipais.

Dia Nacional de Lutas foi muito aquém do esperado

O objetivo de colocar nas ruas 6 milhões de trabalhadores durante o Dia Nacional de Lutas, que aconteceu ontem em todo o país, passou longe de ser alcançado pelas centrais sindicais. Na cidade de São Paulo, onde as manifestações foram mais fortes, o movimento conseguiu reunir 7 mil pessoas, que pararam a Avenida Paulista. Na maior parte do país o movimento foi pacífico e sem confusões, mas no Rio de Janeiro, onde cerca de 2,5 mil trabalhadores se reuniram, o protesto ganhou contornos de vandalismo no início da noite, em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, com lançamento de rojão em direção ao prédio que abriga a sede do governo estadual e pessoas ateando fogo em sacos de lixo. PMs reagiram usando gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. Placas e outros equipamentos públicos foram quebrados, no Flamengo. O protesto reuniu cerca de 2,5 mil  mil pessoas, mas menos de mil participaram do ato no Palácio, segundo a Polícia Militar. Doze maiores e oito menores foram detidos.

Em todo o país, houve protestos em 156 cidades. Mais de 100 mil pessoas foram às ruas e estradas reivindicar melhorias nos transportes, saúde, educação, benefícios trabalhistas e reforma agrária, entre outras pautas. Em Brasília, foram cerca de mil, segundo a Polícia Militar, ante os 5 mil esperados. Mesmo assim, as atividades de vários setores ficaram prejudicadas em todo o país: 66 rodovias foram interditadas, fábricas, portos, bancos, transporte urbano e até as plataformas de petróleo ficaram fechadas ou funcionaram parcialmente. As rodovias amanheceram paradas em diversos trechos pelo país. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 18 estados tiveram algum tipo de interdição. Os trabalhadores queimaram pneus em muitos dos atos nas vias que ficavam próximas aos distritos industriais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a se pronunciar contra as interrupções das rodovias federais e garantiu que a PRF iria atuar junto aos manifestantes de maneira pacífica para que o fluxo fosse retomado. No fim da manhã, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma liminar proibindo a interdição das vias em São Paulo e, mais tarde, no Rio de Janeiro, sob risco de multa de R$ 100 mil por hora. Com isso, as interrupções diminuíram. No Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, a mobilização também ficou aquém do esperado. Os trabalhadores objetivavam reunir 40 mil pessoas mas a maioria não foi buscada pelos ônibus da empresa e apenas 2 mil compareceram.

No maior complexo portuário do país, o Porto de Santos, parte das atividades foram interrompidas. Pela manhã 10 navios ficaram paralisados e, à tarde, sete deles ficaram sem funcionar. Transporte público, agências bancárias e dos Correios também tiveram as atividades prejudicadas. Nos Correios, 4% do efetivo, o equivalente a 4,8 mil pessoas, não compareceu ao trabalho de acordo com a assessoria de imprensa. Em nota, no entanto, a instituição afirmou que providências foram tomadas para garantir a entrega de correspondências. Entre os bancários, a estimativa é de que 1,6 mil trabalhadores cruzaram os braços.

Pauta

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, se diz satisfeito com a mobilização. “Foi positivo e conseguimos mandar um recado para o governo e despertar o interesse para a pauta trabalhista”, afirmou. A reivindicação geral de quem foi à rua ontem, organizada por 12 centrais sindicais, é retirar da gaveta uma pauta trabalhista entregue, segundo o sindicato, em 2010 e que inclui o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, reajuste para aposentados e a retirada de pauta do projeto de lei que regulamenta a terceirização e tramita atualmente no Congresso.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou que o fator previdenciário e a redução da jornada de 40 horas são pautas históricas que devem ser “muito bem negociadas”. “Elas terão resultados à medida que a gente conseguir reunir as partes interessadas em um amplo debate e se fazer um grande acordo”, disse. Dias deu a entender, no entanto, que a regulamentação dos terceirizados deve continuar em pauta, já que a situação desses trabalhadores “já está constatada e precisa de uma regulamentação”.

Passe livre

Integrantes do Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL-SP) criticaram o modelo das manifestações sindicais. "O povo não precisa de nenhuma cartilha, de ninguém falando alto no microfone para dizer o que ele tem que fazer ou não", disse Mayara Vivian, do MPL, em referência aos carros de som e às bandeiras usadas pelas centrais.

Bebê leva 90 tesouradas da mãe porque mordeu seu seio

Um bebê de oito meses foi internado em um hospital da cidade de Xuzhou, província de Jiangsu, na China, depois que a mãe dele deu mais de 90 tesouradas, porque mordeu seu seio enquanto mamava.

De acordo com uma tia da criança, a mulher se descontrolou depois que o menino mordeu o seio dela, enquanto era amamentado. O pequeno Xiao Bao precisou receber mais de 100 pontos, segundo o tabloide britânico Daily Mail.

Xiao Bao vive com a mãe e um casal de tios. Foi a tia que encontrou o bebê todo ensanguentado no quintal de casa e o socorreu. A mãe confessou a agressão. Apesar das especulações, é improvável que ela sofra de qualquer doença mental. Com informações do site Extra.

Visita do papa ao Brasil custará R$ 118 milhões aos cofres públicos

Papa Francisco virá ao Brasil no final de julho

Visita do papa Francisco ao Brasil deverá custar quase R$ 120 milhões aos cofres dos governos federal, estadual e municipal. Por outro lado, igreja pretende arrecadar cerca de R$ 300 milhões

A visita do papa Francisco ao Brasil de 23 a 28 de julho, durante a 26ª Jornada Mundial da Juventude, custará aos cofres dos governos federal, estadual e municipal do Rio pelo menos R$ 118 milhões.

O governo federal terá o gasto de R$ 62 milhões — desse total, R$ 30 milhões serão com a segurança do papa. Só com o transporte por um avião Hércules da Força Aérea de dois papamóveis do Rio para o Santuário de Aparecida (SP) custará cerca de R$ 1 milhão.
Dos cofres do Estado e da prefeitura do Rio sairá aproximadamente o total de R$ 56 milhões.

Não há informação sobre quanto a Igreja Católica vai gastar com a visita do papa e a realização da Jornada.

Com a inscrição dos participantes nesse evento, de acordo com estimativa do governo, a Igreja arrecadará R$ 140 milhões, se obtiver 450 mil adesões.

Senado aprova projeto que facilita punição de quadrilhas

O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que poderá facilitar investigações e punições de delinquentes que se associam em organizações criminosas. O texto, que precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, estabelece penas de 3 a 8 anos de reclusão mais multa para os criminosos que se unem para praticar delitos como tráfico de drogas e de pessoas, homicídios e lavagem de dinheiro. Sem uma lei detalhada tipificando as organizações criminosas, juízes encontravam dificuldades e dúvidas para aplicar penas e autorizar o andamento de investigações. Essas limitações ficaram claras no ano passado durante julgamento no qual os ministros da 1a.

Turma do STF determinaram o encerramento de um processo penal que existia contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

O casal Estevan e Sonia Hernandes tinha sido acusado de praticar o crime de lavagem de dinheiro por meio de uma organização criminosa que teria usado a estrutura da igreja e de empresas vinculadas para arrecadar dinheiro, ludibriando fiéis mediante fraudes.

Os ministros aceitaram o argumento da defesa dos líderes religiosos de que para ficar configurada a lavagem de dinheiro era necessária a existência de um crime anterior. A denúncia apontava que esse delito seria o de organização criminosa. Mas os ministros concluíram que o caso deveria ser encerrado porque o crime não constava na legislação penal brasileira.

Papa altera Código Penal da Igreja e menciona crimes contra crianças

O papa Francisco modificou o Motu Proprio, o equivalente ao Código Penal da Igreja Católica Apostólica Romana. A atualização menciona crimes contra crianças e adolescentes, além do delito de lavagem de dinheiro. O Vaticano divulgou nesta quinta-feira (11) as alterações nas regras. 

As mudanças ocorrem no momento em que a Igreja é cobrada a se posicionar sobre denúncias de pedofilia e desvios de recursos do Banco do Vaticano. O Motu Proprio, cuja tradução livre significa de iniciativa própria, é expedido pelo papa e tem a forma de decreto. 

Na reforma, foram introduzidas menções ao crime de tortura e uma ampla definição da categoria de crimes contra crianças – incluindo a venda, prostituição, o recrutamento e a violência sexual, além de pornografia e dos atos sexuais. 

Na revisão do texto, Francisco acabou com a pena de prisão perpétua, considerada por ele inútil e desumana, que deve ser substituída pela prisão de 30 a 35 anos. Também inclui um item específico para os crimes contra a humanidade com punições para genocídio e apartheid (regime de segregação racial).

Senado terá CPI para investigar espionagem de dados no Brasil

O Senado anunciou nesta quinta-feira (11) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas no Brasil. 

Com 41 assinaturas - 14 a mais que o mínimo necessário - o requerimento das investigações é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes que terão 180 dias para investigar a denúncia, com o limite de despesa de R$ 280 mil. Para que a comissão seja instalada, o próximo passo é a indicação, pelos líderes dos partidos, dos nomes que vão compor a comissão. 

Com o início do recesso parlamentar na semana que vem, porém, o início dos trabalhos só deverá ocorrer no dia 1º de agosto.

SINTREXBEM apoia paralisação da BR-101 em Posto da Mata

Hoje, quinta-feira, 11 de julho de 2013, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), juntamente com os sindicatos filiados, fecharam a BR-101 no trevo do Distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, como participação do movimento de Greve Geral amplamente anunciado nos diversos meios de comunicação.


A Reforma Agrária e o fim do Fator Previdenciário, da PL 4330 (terceirização) e da corrupção integramos objetivos do movimento que defende também a reforma política e a melhoria da Saúde Pública e Educação – a precariedade destes setores prioritários atinge diariamente os brasileiros, daí a necessidade urgente de mudanças.

“Na região do extremo sul da Bahia, as empresas fabricantes de celulose e papel (Fibria, Suzano e Veracel) exploram sistematicamente a mão de obra local com terceirizações. Além dos impactos sociais decorrentes das grandes áreas de monocultura de eucalipto, ainda causam poluição ambiental”, defende a liderança do movimento.

Outro aspecto seria a utilização abusiva dos recursos públicos rodoviários, o que coloca em risco a vida e a integridade física da comunidade local e regional. “O Dia Nacional de Luta realizado nesta data chama atenção de todos para a importância de serem respeitados os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, acima de tudo, cidadãos brasileiros”, informou a coordenação do Sintrexbem.  

Informações ainda dão conta que trabalhadores rurais ligados ao MST também interditaram a BR-101, na altura da antiga Fazenda Colatina, hoje Assentamento Jacy Rocha, em Itamaraju.

Rio dos Macacos: Líder ‘estranha’ morte de árvores frutíferas e advogado cobra respeito à Constituição

A beleza da paradisíaca praia de Inema, onde a presidente Dilma Rousseff costuma passar férias, contrasta com a situação enfrentada pela população da vizinha comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu. São 67 famílias de descendentes de escravos que vivem há mais de um século no local, mas que têm enfrentado restrições desde que, em 2009, a Marinha do Brasil entrou na Justiça para retirar os moradores do local. 

Em entrevista ao programa Questão de Ordem, na Rádio Cruzeiro AM 590, o advogado Maurício Correia, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, e que representa a associação dos quilombolas, afirmou que “o Incra fez um relatório de mais de 400 páginas”, com a história da comunidade e da ocupação do território, e “comprovou” que os moradores da área são descendentes de escravos.

“São quarenta e poucos anos de massacre da Marinha de Guerra do Brasil”, disse a líder comunitária Rosemeire dos Santos, ao denunciar que a comunidade “não está podendo plantar” porque “destruíram as nossas culturas de onde a gente tirava o sustento para os nossos filhos”. 

Correia reitera que no território do Rio dos Macacos há “mangueiras de 50 anos, muitas árvores frutíferas e resquícios da área de roça”, ao ressaltar que há relatos sobre caminhões que “saíam dali carregados” de frutas para a feira de Paripe. Segundo eles, “estranhamente" algumas plantas começaram a secar. “Os pés de manga estão morrendo”, contou Rosemeire. 

Ela disse que as crianças “têm diarréia” quando comem mangas e “pedimos ao governador um exame” da terra para investigar os motivos dos problemas. No último dia 3, Rosemeire denunciou ao BN que a Marinha, proibiu a entrada de material de construção na comunidade, o que impede que os moradores possam reformar suas casas, atingidas pelas chuvas dos últimos dias. 

“O apelo que a gente faz é que se cumpra a Constituição e que o governo tenha a coragem de enfrentar essa agenda porque a postura da Marinha é uma postura de quem ainda não se adaptou ao regime democrático”, disse o jurista. O artigo 68 das Disposições Transitórias da Carta Magna determina que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. 

Correia criticou a “intransigência” do poder Judiciário, ao se referir à decisão “do juiz Evandro Reimão, da 10ª Vara [Federal], que não aceitou nenhum dos argumentos, nenhuma das provas documentais a respeito da condição quilombola da comunidade e preferiu seguir a tese inicial da Marinha de que essas pessoas eram invasoras”. 

Segundo ele, o magistrado determinou a desocupação do imóvel, “utilizando força policial”, mas a associação recorreu da decisão.  Emocionada, a líder comunitária foi enfática ao dizer que “a gente não está negociando nossas terras" e "tudo que a gente está fazendo é pela permanência da comunidade no seu território”. Ela afirmou também que “em nenhum momento” os moradores da comunidade Rio dos Macacos aceitaram “a proposta da Marinha nem da presidente Dilma dessa história de Minha Casa, Minha Vida”.

Prédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia funciona irregularmente

O prédio da Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti), transferida recentemente para o Tecnocentro, primeiro prédio construído no Parque Tecnológico da Bahia, na Avenida Paralela, em Salvador, funciona irregularmente. 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o prédio não possui o “Habite-se”, documento expedido pela Superintendência de Ordenamento do Solo do Município (Sucom) que certifica a conclusão de obras de empreendimentos licenciados, conforme projeto aprovado. 

Além disso, durante as obras de construção da unidade, localizada próximo à casa de show Wet‘n Wild, o órgão responsável da prefeitura da capital baiana também não expediu nenhum alvará de construção. Segundo a Sucom, apenas foi solicitado junto à autarquia um projeto para prevenção de incêndio, considerado “deficiente”. 

Ainda conforme a Sucom, um prazo de 24 horas foi solicitado para análise, já que sem o cumprimento das exigências, conforme legislação municipal, documentos como o Termo de Viabilidade de Localização (TVL), que permite atividade no local e, consequentemente, libera o Alvará de Funcionamento, não poderão ser emitidos. Além da Secti, 11 empresas de base tecnológica atuam no prédio.

Poluição sonora pode levar a perda de audição, mas fiscalização carece de ‘material humano’

Embora a poluição sonora já tenha gerado 27.072 reclamações para a Superintendência de Ordenamento e Controle do Uso do Solo de Salvador (Sucom) de 1º de janeiro a 27 de junho deste ano, o cenário não teve grandes progressões, contextualiza o subgerente de fiscalização da autarquia, Judielson Castro. 

“As pessoas não entendem nosso trabalho e acham que queremos estragar as festas. Já tive que entrar no carro com pressa porque tinha gente armada, os tiros pegaram no carro e em um colega”, relatou, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Os problemas que o som alto podem trazer à saúde vão de perda de audição temporária até a permanente, afirma o médico otorrinolaringologista Jose Higino Cartaxo. 

“Vai depender do grau de agressão do som e o tempo de exposição. Tem aumentado [a poluição sonora]. Só medidas educativas [podem melhorar o cenário], tanto para aqueles que são expostos ao som como para os causadores”, acredita o médico. No entanto, Cartaxo não enxerga que o problema seja maior em Salvador na comparação com outras cidades. 

“Tirando o período de carnaval, as cidades se equivalem na agressão [sonora]”, completa. Segundo relatório da Sucom, os dez bairros com maior incidência sonora são, na ordem, Fazenda Grande do Retiro, com 770 reclamações no primeiro semestre de 2013, Brotas (657), Liberdade (640), Uruguai (634), Cajazeiras (623), Itapuã (621), Boca do Rio (593), Pituba (573), Pernambués (565) e Federação (536). 

Apesar de não figurar no “top 10”, o Imbuí sofre do problema com intensidade semelhante, é o que argumenta o presidente da Associação de Moradores de Condomínios do bairro (Amci), João Amaral. “Principalmente porque temos a ‘Passarela do Álcool’, e muitos barraqueiros gostam de colocar o som muito alto. 

Já fiz reclamações na prefeitura e até abaixaram mais, mas o problema continua”, conta. No entanto, o barulho que chega até os prédios e condomínios não afeta apenas os moradores. 

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios de Salvador (Sindeconcs), Clóvis Bonfim, alega que seus representados, porteiros, zeladores e funcionários de condomínios em geral, também se incomodam bastante com o barulho.

“Nós [o sindicato] fazemos e protocolamos as solicitações para o Ministério Público, depois elas são encaminhadas e o Ministério Público responde se a solicitação foi feita”, alegou. 

Embora a Sucom, em seu último relatório, registrou que foram realizadas 40 palestras, o principal problema seria a falta de material humano, segundo o subgerente de fiscalização. “Não temos gente suficiente. 

O número de pessoas não é suficiente para toda a cidade de Salvador, mas temos aparelho para medição de poluição sonora de excelente qualidade, a gente está na frente quanto a isso. 

Fazemos uma operação chamada Silere [silêncio em latim], junto com as polícias militar e civil, e isso tem dado resultado, e consequentemente também diminuem os crimes nesses locais”, contou Judielson Castro.

Dilma Rousseff é vaiada outra vez na Marcha dos Prefeitos

Repasse de R$ 3 bilhões às cidades não calou prefeitos, que protestaram

Nem mesmo o pacote de bondades de R$3 bilhões anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (10) foi suficiente para conter as vaias que andam recebendo. Pelo segundo ano consecutivo, a presidente encarou a rejeição dos prefeitos durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Incomodados com o silêncio sobre o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos cobraram, aos berros, explicações. A reação deles desagradou também ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, que os rotulou de “baderneiros”. Além das vaias, eles fizeram um pequeno protesto, com faixas em frente ao hotel Royal Tulip, no Setor de Hotéis e Turismo Norte.

Repasse – o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014. Na área da saúde, a presidente anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e falou sobre a ida de médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos municípios.

Também serão repassados R$ 4 mil mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil. A presidente anunciou ainda mudanças no Minha Casa, Minha Vida para que todas as cidades com menos de 50 mil habitantes possam participar do programa e oferecer moradia aos seus habitantes.

Mais uma pirâmide desmoronou: justiça federal decreta o bloqueio dos bens da BBOM

Juíza entendeu que há fortes indícios de que o modelo de negócio da empresa é uma pirâmide financeira

A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória e decretou o bloqueio dos bens da empresa Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBom” e “Unepxmil”, e da empresa BBrasil Organizações e Métodos Ltda, assim como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.

Leia mais:
Ministério Público já investiga 13 pirâmides Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular.

A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado“marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.
 
O “marketing multinível” se trata de modelo comercial sustentável, constituindo uma prática legal. De acordo com a decisão, trata-se de modelo de negócios em que o integrante da rede pode ter ganhos financeiros tanto em razão da venda de produtos ou serviços que realiza, como através de recrutamento de outros vendedores e, nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede.

No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é, portanto, a base de sustentabilidade do negócio.

Já no esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados. E, em dado momento, se torna matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os participantes mais novos acabam sendo lesados.

Após traçar essa diferenciação, a juíza ponderou que no sistema adotado pela BBOM os interessados associam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata- R$ 1.800,00 ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. Já os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela BBOM aos associados, são calculados sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado. Quanto mais participantes o associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida.

Conforme identificado pela juíza, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados. A “sustentabilidade” do negócio não advém da renda gerada pela venda do produto supostamente objeto da franquia, que se trata um rastreador.

Nesse ponto, a decisão chama atenção para o fato de que, conforme esclarecimento feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o rastreador utilizado em veículos é uma estação de telecomunicações que necessita ser licenciada pela agência, e não foi concedida pela Anatel autorização à empresa EMBRASYSTEM, conhecida por BBOM ou UNEPXMIL, para trabalhar com esse tipo de produto.

Por fim, a juíza afirma que a medida deferida visa resguardar os interesses dos novos associados ao sistema BBOM, que constituem a base da “pirâmide”, ou seja, a maior parte dos associados, pois no caso de “quebra” da empresa são essas pessoas que serão lesadas.

A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, para permitir futuro ressarcimento aos consumidores lesados. 

Caetanos: Ex-prefeito Valmi Rocha é condenado pela Justiça e perde direitos políticos por 8 anos

O ex-prefeito de Caetanos, Valmi Carlos Rocha (DEM), foi condenado pela Justiça Federal em Vitória da Conquista por improbidade administrativa e perdeu seus direitos políticos por oito anos. Vavá, como é conhecido, também não poderá firmar contratos com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. 

O ex-gestor, que governou a cidade de 1997 a 2004, não pode mais recorrer da decisão. A condenação é resultado de ações ajuizadas pelo próprio Município, na gestão subsequente à sua, e pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista. 

O administração municipal requereu o ressarcimento dos R$ 1,8 mil repassados, em 2004, pelo Programa Alfabetização Solidária, cujas contas não foram devidamente prestadas pelo então alcaide, o que prejudicou o recebimento de novos repasses. 

“Para atestar o uso do recurso, liberado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e destinado à merenda escolar de alfabetizandos, o ex-gestor utilizou uma nota fiscal já apresentada ao programa no mês anterior”, apontou o MPF. 

Segundo o órgão, o acesso aos dados bancários comprovou que os valores foram descontados, na realidade, para o pagamento de uma empresa que não guardava relação com o fornecimento da merenda escolar. 

Também não foi possível localizar nota fiscal referente a este pagamento o que, para a Justiça, não ficou comprovado que Rocha se apropriou do recurso, mas foi possível averiguar que o ex-prefeito não comprovou a regular aplicação da verba nem prestou contas ao program do governo federal.

Baleias Jubarte podem ser vistas na costa da Bahia

Cerca de 14 mil baleias jubarte devem chegar à costa brasileira entre julho e novembro deste ano para se reproduzir, amamentar e cuidar de suas crias. Durante a temporada reprodutiva, a espécie pode ser vista do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, com destaque para os estados da Bahia e do Espírito Santo, principais pontos de permanência dos animais. 

"O lugar com maior concentração de jubartes é o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no sul da Bahia. Na região da Praia do Forte elas estão mais próximas, apesar de não ser em tão grande quantidade", contou ao Bahia Notícias o diretor de pesquisa do Projeto Baleia Jubarte, Milton Marcondes, ao explicar que é melhor observá-las em passeios de barco. 

"Como elas vêm acasalar e ter filhos, é comum ver machos disputando fêmeas. Eles saltam e batem a cauda na água para espantar os concorrentes de perto da fêmea", relatou. Os animais se deslocam da Antártida até a América do Sul todos os anos. De acordo com Marcondes, há um programa de resgate na Bahia que funciona 24 horas caso sejam encontrados animais encalhados. 

Para atender casos de encalhe de baleias, golfinhos, focas ou lobos-marinhos, vivos ou mortos, os contatos são (71) 3676-1463, (71) 8154-2131 e (73) 3297-1340.

Centrais sindicais reforçam “Dia Nacional de Lutas” nesta quinta, dia 10

A CUT e demais centrais sindicais acabam de confirmar que vão às ruas nesta quinta-feira (11), no “Dia Nacional de Lutas”, para defender a pauta da classe trabalhadora. Cidades de todo o país, principalmente das regiões metropolitanas e capitais, terão atos, paralisações, atrasos na abertura de agências bancárias e na entrada nas fábricas. Algumas categorias, como rodoviários e metroviários, farão greve.

O objetivo da mobilização nacional é destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos ministérios. A data também servirá para dialogar com a sociedade, construir e impulsionar a pauta que surgiu nas ruas durante as manifestações realizadas em junho, em todo o País, já que muitas reivindicações já são antigas bandeiras de luta do movimento sindical, como melhoria na qualidade da saúde e educação pública e do transporte coletivo.

Além da pauta única das centrais, que será levada à ruas nesta quinta, 11, a CUT apoia o plebiscito para reforma política. A expectativa, principalmente nas grandes capitais é que o dia seja complicado, principalmente para quem depende do transporte público. Alguns mais afoitos falam em greve geral.

Pauta Única das Centrais Sindicais:

- Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;

- Contra o PL 4330, sobre Terceirização.

- Fim do fator previdenciário;

- 10% do PIB para a Educação;

- 10% do Orçamento da União para a Saúde;

- Transporte público e de qualidade;

- Valorização das Aposentadorias;

- Reforma Agrária;

- Suspensão dos Leilões de Petróleo.

Dilma anunciará benefícios para prefeituras nesta quarta

Para acalmar os prefeitos que se reúnem em Brasília, o Palácio do Planalto informou que nesta quarta-feira (10), a presidente Dilma Rousseff anunciará medidas para aliviar as dificuldades dos municípios com despesas de custeio.

Os prefeitos reclamam em coro, durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vão cair na "lei da ficha suja" porque não conseguem arcar com esses custos, especialmente com a folha de pagamento.

O Planalto enviou nesta terça, 9, à Marcha os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, para fazer a promessa da presidente. Padilha e Mercadante gastaram boa parte do tempo de suas palestras para falar do Programa Mais Médicos, lançado nessa segunda-feira (8), por Dilma.

Eles disseram que as prefeituras não terão despesas com os médicos brasileiros e estrangeiros que o governo federal pretende contratar, com salário de R$ 10 mil, para atuar em áreas do País com déficit desses profissionais.

O prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), Amário Santana (PT), disse que as prefeituras não têm dificuldades em fazer convênios com o governo federal, mas "sofrem" para garantir o custeio e as despesas na execução dos programas.

Ele disse também que sua prefeitura tem um orçamento mensal de R$ 5 milhões, mas gasta R$ 3 milhões só com a folha de pessoal. Já o prefeito de Nina Rodrigues (MA), Riba do Xerém (PRB), destacou que os ministros não foram "muito explicativos" nas suas exposições. "Eles generalizaram muito.

Precisavam dar mais detalhes". Xerém disse que pretende aderir ao Programa Mais Médicos, pois no seu município, que tem cerca de 12,5 mil habitantes, há uma carência de pelo menos seis profissionais.

Itabuna: mãe dá filho de 1 ano e meio como garantia pelo pagamento de dívida de drogas

Um caso chocante foi registrado em Itabuna, no sul da Bahia. Uma criança de cerca de 1 ano e meio foi dada como garantia pelo pagamento de uma dívida de drogas pela própria mãe, segundo reportagem da TV Bahia.

A mulher encarregada de ficar com a criança se arrependeu e liberou o menino. De acordo com a reportagem, a mãe da criança devia 50 pedras de crack aos traficantes. Como garantia, deixou o filho de 1 ano e meio com os bandidos - uma mulher que também tem envolvimento com tráfico de drogas ficou com o menino, mas acabou abandonando o menino na rodoviária da cidade.

"Elas são conhecidas do centro comercial, são usuárias de drogas", disse o tenente Gilvan dos Santos, falando sobre a mãe da criança e a encarregada de tomar conta do menino. A criança foi entregue ao Conselho Tutelar da cidade, só de camiseta e com um pouco de febre, mas sem sinais de violência. De lá, o menino foi levado ao SOS Canto da Criança.

No início da noite, uma mulher se apresentou na unidade alegando ser mãe do menino e contando outra versão para o caso. Ela disse que saiu para trabalhar e deixou o filho com conhecidos, mas ao chegar em casa não o encontrou mais.

Ela não apresentou nenhum documento da criança e as informações são investigadas. Enquanto isso, o menino permanece no abrigo.

Plebiscito não valerá para 2014, afirma presidente da Câmara

Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter validade já para as eleições de 2014. 

Considerando que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização da consulta, de 70 dias, torna “inviável” e “impraticável” as alterações entrarem em vigor já no ano que vem, o presidente da Câmara anunciou a criação, ainda hoje, de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política. 

“É uma questão de ordem prática”, resumiu o presidente. “Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, afirmou Alves. 

Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja “enterrada” e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. “Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016″, disse o presidente.

Governo publica medidas do Programa Mais Médicos

O governo federal publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), o conjunto de documentos que formalizam o Programa Mais Médicos, lançado nesta segunda pela presidente Dilma Rousseff. 

Os documentos incluem medida provisória, que institui o programa, decreto criando comitê de monitoramento das ações, portaria dos ministérios da Saúde e da Educação com as diretrizes para a implementação do programa e dois editais, um para adesão de entes federados e outro para adesão de profissionais. 

Segundo o governo, o Programa Mais Médicos tem como objetivos melhorar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação do médico brasileiro. Entre as medidas, o plano prevê que, a partir de 2015, o curso de Medicina passará de 6 para 8 anos e os estudantes terão de trabalhar dois anos no SUS, antes de conseguir o diploma. 

A ampliação está prevista na medida provisória e deverá ser regulamentada em 180 dias. 

No período em que trabalhar nos serviços públicos de saúde, o aluno receberá uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. 

O programa inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em setores preferenciais, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.

Dono de uma vasta ficha criminal, João Perninha é assassinado em Posto da Mata

 
João Carlos Jesus Moreira, o “João Perninha”, 37 anos, residente na Rua das Hortênsias no bairro Primavera em Posto da Mata, município de Nova Viçosa, foi executado na noite dessa segunda feira, 08 de Julho, por volta de 19:00hs, na Rua Nanuque, Jardim das Mangueiras em Posto da Mata, município de nova Viçosa.

Segundo informações, João Perninha estava indo visitar uma namorada que havia acabado de sair do hospital, ao chegar em frente a casa e parar o carro, dois homens em uma moto de placa não anotada, sacaram as armas e começaram a atirar, a vítima ainda conseguiu correr e entrar no quintal da casa, mais os assassinos foram atrás e executaram João Perninha com pelo menos 15 tiros de pistola 9mm. Ainda segundo informações da polícia, a vítima foi executada com tiros em várias partes do corpo e principalmente na cabeça.

João Carlos Jesus Moreira, ou João Perninha, ou ainda João da Locadora, tem uma vasta ficha criminal por envolvimento com o mundo das drogas, assassinatos, porte ilegal de armas de fogo, entre outros. João Perninha foi preso em 2010, acusado de ter participado do assassinato de um engenheiro 

 Em setembro de 2009, João foi preso pela polícia do Espírito Santo, suspeito de tráfico de drogas, havido encontrado com ele uma Pistola e um Revólver municiados. Em julho de 2009, João teve sua prisão temporária decretada pela justiça do Espírito Santo, por ter sido identificado como real dono do Fiat/Pálio, cor Prata, JMJ-7072 Nova Viçosa/BA.

 usado pelos dois pistoleiros que às 07h48 do dia 3 de março de 2009, mataram com 5 tiros, o engenheiro aposentado da Petrobrás, Otaviano Gomes Filho, 65 anos, enquanto fazia a sua caminhada de rotina no calçadão da orla da Praia de Camburi, região nobre da zona leste da capital capixaba. 

O crime teria sido encomendado pela empregada da vítima, a teixeirense Marilene Santos de Souza, 40 anos, presa no dia 28 de julho de 2009, no interior de uma Igreja Evangélica na cidade de Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina, sertão da Bahia, em posse de R$ 83 mil em espécie na bolsa. Contudo, “João da Locadora”, foi solto dias depois, por intermédio de um alvará de soltura da justiça, que entendeu que João não teria participado do crime e nem arquitetado a sua ocorrência, no entanto, o acusado responde desde 2002, por um crime de homicídio em Araras/SP. 

No mês de fevereiro de 2010, numa operação policial batizada de “Operação Achiles”, que reuniu policiais civis da 8ª Coorpin sob o comando do delegado coordenador Marcus Vinicius, agentes da Delegacia de Narcóticos da equipe do delegado José Bezerra Junior, peritos da Polícia Técnica, coordenados pelo perito criminal Manoel Garrido, policiais militares do 13º BPM no comando do tenente-coronel Antônio Barbosa Neto e agentes da CAEMA da equipe do major Braga, realizada em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, conseguiu apreender muitas armas e drogas, além no desmanche de várias armadilhas criminosas.
 
 Na operação a policia descobriu que João Perninha estaria a po um traficante identificado por “Mineiro”, que possivelmente seria alvo de um acerto de contas. Na denúncia o nome de “João Perninha” ou “João da Locadora”, foi citado para os militares, o qual queria se vingar de uma tentativa de homicídio que teria sofrido há alguns meses atrás, cujo autor teria sido o referido “Mineiro”.

 Já em abril de 2011, João Perninha foi acusado de ter participado do assassinato do comerciário oão Severino Firmino, o “Dão” de 36 anos, eliminado com um tiro de escopeta,  quando segui de Nova Viçosa para Pedro Canário a bordo de uma Caminhonete Fiat/Strada, cor Prata, de Placas JQI-6935, de Nova Viçosa/BA., com outras 4 pessoas a bordo. A emboscada fatal ocorreu às 23h50, de sexta-feira do dia 17 de abril de 2009, na altura do Km 05 da Rodovia BR-101, em território do município de Pedro Canário, o crime teria sido encomendado pelo ex vereador de Nova Viçosa, “João Bocão”.
 
  Segundo os autos, ele foi o homem que comandou a operação para cometer o crime de “Dão”, além de ter emprestado a Caminhonete Preta para o serviço, emprestado a arma do crime e fornecido 10 cartuchos intactos para os pistoleiros. E nos grampos telefônicos autorizados pela justiça, ele ficou conhecido pelo uso do jargão: “dessa vez é para furar o bloco”, dando a entender que com a escopeta em mãos, desta vez os pistoleiros não errariam o alvo.

 Uma equipe da Polícia Civil de Nova Viçosa comandada pelo delegado Samuel Martins Neto, esteve no local juntamente com uma equipe do DPT de Teixeira de Freitas para fazer o levantamento cadavérico e perícia de local. O corpo foi removido para o IMl de Teixeira de Freitas, onde será necropsiado. a polícia vai instaurar inquérito para investigar o caso.
 Por; Neuza Brizola.

Edward Snowden vira a principal atração em aeroporto de Moscou

Desde que deixou Hong Kong, China, no dia 23 de junho, Edward Snowden se abriga em um território de trânsito do aeroporto Sheremetyevo em Moscou, Rússia, e se tornou uma das principais atrações para as milhares de pessoas que passam pelo local. As informações são da Reuters.

Snowden, ex-funcionário da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos e responsável pelo vazamento de informações sobre o programa PRISM, conseguiu se manter em sigilo no aeroporto por duas semanas, mesmo com centenas de repórteres acampados no local à sua espera. Agora, os passageiros que aguardam seus voos tentam passar o tempo procurando pelo jovem nas dependências do aeroporto.

"Ofereci US$ 200 (R$ 450) aos meus filhos para conseguir uma foto dele", afirmou o britânico Simon Parry, que passou mais de duas horas no aeroporto russo durante uma viagem de Hong Kong para Milão, Itália, e já estava exausto. Parry ainda elogiou a coragem de Snowden e comentou que preferia ser julgado pelos Estados Unidos do que passar duas semanas no aeroporto.

É provável que Snowden esteja sendo mantido em uma área secreta do aeroporto ou seja transferido de área todos os dias para evitar que sua localização seja descoberta. Até o momento, o jovem busca asilo político em outros países para evitar sua extradição para os Estados Unidos e um possível julgamento por espionagem e roubo de informações governamentais. Rumores indicam que ele teria encaminhado um novo pedido ao governo da Nicarágua.

‘Médico estrangeiro passará por avaliação’, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff explicou nesta segunda-feira, 8, detalhes do Plano Mais Médicos, que será lançado hoje à tarde, em Brasília. Durante seu programa semanal de rádio, o “Café com a Presidenta”, Dilma disse que os médicos estrangeiros passarão por um período de avaliação de três semanas em universidades brasileiras antes de serem contratados.

Todos os médicos do programa, brasileiros ou estrangeiros, receberão R$ 10 mil mensais, mais ajuda de custo, que vai variar de acordo com a região de trabalho. Os médicos estrangeiros assinarão contrato de três anos e trabalharão exclusivamente na rede pública de saúde. De acordo com a presidente, durante esse período eles serão supervisionados por universidades. “Vamos lançar um edital nacional para selecionar os municípios que querem receber novos médicos. A prioridade são as periferias das grandes cidades e aqueles municípios do interior”, afirmou.

Dilma disse que não vai aceitar profissionais de países onde a proporção de médicos por habitante seja menor do que a no Brasil. “Fora isso, estamos abertos a receber médicos de qualquer país, desde que o profissional seja capacitado, com registro para atuar nos países onde se formaram, com experiência em atenção básica e com conhecimento do português”, disse. Ainda sobre a contratação de estrangeiros, a presidente ressaltou o caráter emergencial da medida e prometeu investimento em equipamentos e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Este ano, segundo anunciou, serão R$ 7,4 bilhões. Em 2014, R$ 5,5 bilhões em novas unidades. Para resolver o déficit de médicos, a intenção do governo é criar mais seis mil vagas em cursos de medicina até o final do ano que vem.

Em São Paulo, Wagner participa de Feira da Moda e Calçados

O governador Jaques Wagner participa, amanhã, no Parque Anhembi, em São Paulo, às 12 horas, da abertura da 45ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios – Francal, onde fará palestra para o público participante, formado por autoridades políticas, lideranças do setor coureiro-calçadista e expositores.

Durante o evento, o governador Wagner irá anunciar, no estande da Lia Line – Indústria e Comércio de Calçados Irmãos Soares, a  assinatura de protocolo de intenções para instalação de uma fábrica de calçados da empresa Irmãos Soares em Itororó, um dos municípios baianos que abrigava unidade fabril da Azaleia, fechada recentemente.

Antes do evento, às 10 horas, Wagner visitará as instalações do Portal IG, onde será apresentado aos novos diretores e entrevistado ao vivo pelo site. O cenário econômico atual do país e a política nacional são os principais assuntos a serem tratados pelo governador Wagner durante os 30 minutos da entrevista.

Ir a protestos faz bem à saúde, diz psicólogo

Lutar pelos direitos pode ser benéfico não só para a comunidade, mas também para a saúde de quem vai às ruas protestar, é o que afirma o psicólogo John Drury, da Universidade de Sussex, no Reino Unido.

Um estudo com 40 ativistas coletou 160 histórias e, segundo Drury, os acontecimentos fizeram bem aos participantes. “Só de contar os eventos, eles já sorriam”, disse. Segundo o psicólogo, a mobilização está correlacionada com vários indicadores de bem-estar como fortalecimento do sistema imunológico, redução de dores, ansiedade e depressão.

Túmulo ilegal no RJ tem o metro quadrado mais caro do Brasil

Uma investigação do programa Fantástico, da Rede Globo, constatou que túmulos são vendidos e construídos ilegalmente em cemitérios públicos no Rio de Janeiro, onde o metro quadrado pode custar até R$ 150 mil nas áreas mais nobres ou em locais que já têm dono. Os suspeitos de cometer a fraude são funcionários da instituição que administra 13 cemitérios públicos do Rio. Eles oferecem sepulturas piratas, abertas e construídas sem a devida autorização do Poder Público.

Por telefone, uma mulher respondeu que cobra R$ 280, mas que tem outra "cara: R$ 310 mil". Durante três meses, foram negociadas compra de túmulos ilegais em três cemitérios públicos administrados pela Santa Casa da Misericórdia do Rio, uma instituição de 1498. A sonegação fiscal é crime e a venda e uso dos espaços administrados têm que ser autorizados pela prefeitura do Rio.

“Todo cemitério tem um projeto, um projeto de engenharia. Tem a questão do espaço, tem a questão da circulação, enfim. É um projeto de engenharia”, afirmou Jorge Arraes, subsecretário de Concessões e Projetos Estratégicos do prefeitura. Os Cemitérios da Cacuia e do Caju não chegaram a construir as sepulturas ilegais oferecidas ao Fantástico, que afirmou não ter dado dinheiro, apesar de os funcionários trabalharem por conta própria.

No Caju, o túmulo ficaria na calçada, em área de circulação, onde já existem sepulturas. "Vai ser coberto por mármore, ainda vai ser colocado por dentro, por fora, entendeu? Vai ficar show de bola”, disse um homem. Em quatro dias, o túmulo está pronto.

Dia Nacional da Ciência

Comemorado em 8 de julho, o Dia Nacional da Ciência foi estabelecido pelo Congresso nacional para incentivar a atividade científica no país.

O Brasil é um país que conta com grandes cientistas em diversas áreas e, por isso, tem dado contribuições significativas ao desenvolvimento científico mundial. Mas, tanto o Governo quanto a iniciativa privada brasileira ainda investem menos do que deviam na área.

A data comemorativa foi criada como um primeiro passo para pôr em destaque a ciência. Então, vamos aproveitar o dia 8 de julho para você entender melhor o que é essa atividade e descobrir sua importância para nossas vidas.

A palavra ciência vem do latim "scientia", que significa conhecimento. Num sentido mais amplo, você pode usá-la para dizer que tomou conhecimento de um fato, que ficou sabendo que ele aconteceu. Mas há também um sentido mais específico.

Ciência é um tipo de conhecimento que procura compreender verdades ou leis gerais que fornecem uma explicação para o funcionamento das coisas. Para isso, o cientista realiza observações. A partir delas, faz verificações, classificações ou medições, procurando, geralmente, traduzir os fatos para a linguagem da estatística ou da matemática.

Fundamentalmente, o método científico é:

1) Objetivo, ou seja, o que é observado não depende exclusivamente de um determinado observador, mas pode ser verificado por outros;

2) Baseado em testes, isto é, em experiências que permitam comprovar uma lei;

3) Rigoroso, quer dizer, as condições em que as observações e experiências são realizadas têm que ser determinados previamente com muita precisão;

3) Preditivo: ele permite prever ou predizer resultados.

Para os cientistas, o termo "modelo" significa a descrição de algo que possa ser usado para fazer predições que possam ser testadas por experimentos ou observação. A ciência, portanto, tem como objetivo descobrir ou produzir modelos úteis, que permitem fazer predições úteis.

Mas é bom lembrar que os cientistas nunca falam em conhecimento absoluto. Todo conhecimento pode ser ultrapassado por novas invenções ou descobertas, que permitam observar melhor as coisas.

Para entender melhor isso, pense que já existia ciência antes da invenção do microscópio. No entanto, a possibilidade de observar e compreender os microorganismos transformou a visão que a ciência tinha, por exemplo, de muitas doenças e abriu caminho para se descobrirem as curas.

Isso significa que a ciência também tem uma história e que é possível estudar seu desenvolvimento ao longo do tempo.

Também não devemos esquecer que, ao se falar de ciência, estamos nos referindo também às ciências humanas, isto é, aquelas que se referem ao comportamento do ser humano e à sociedade.

No campo das ciências humanas, nem sempre se usam os mesmos métodos aplicados às ciências exatas ou biológicas. Nem é possível fazer isto, já que se trata de realidades muito diferentes. De qualquer forma, a questão da objetividade e do rigor, ou ainda a possibilidade de fazer previsões também é essencial para que uma ciência humana - como a psicologia ou a sociologia - tenha efetivamente caráter científico.

Rio: Helicópteros do governo são utilizados até para transportar cachorro

Enquanto o governo de São Paulo anunciou a venda do helicóptero para reduzir os custos da máquina administrativa, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), mantém sete aeronaves e usa até um modelo de luxo para se deslocar para o trabalho e viajar com família, empregados e até com o cachorro da família nos fins de semana. Reportagem da revista Veja mostra que apenas dez quilômetros separam a residência do peemedebista, no Leblon, do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo fluminense.

Além de Cabral, o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, pré-candidato à sucessão de Cabral em 2014, secretários e até o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB), voam com frequência quase diária. Estima-se que o custo operacional da aeronave para o contribuinte fluminense é de cerca de R$ 6 mil por hora de voo, ou 240 mil por mês. Ou ainda R$ 2,8 milhões anuais.

Se considerado este padrão de gasto, uma ida e volta do governador ao trabalho consome R$ 6 mil, ou 2.181 passagens de ônibus (de tarifa a 2,75). As histórias de abuso do uso das aeronaves são conhecidas por praticamente todos que trabalham no heliporto da Coordenadoria Adjunta de Operações Aéreas (Caoa) da Lagoa.

 “Existe o voo das babás. No domingo, depois que eles voltam de Mangaratiba, o piloto tem que voltar lá e buscar as babás. Isso tudo com o dinheiro do povo. É revoltante”, desabafou um dos pilotos, que preferiu não se identificar. Um funcionário que acompanha o dia a dia das viagens aéreas detalha outras excentricidades: “Já aconteceu de tudo nessas aeronaves.

Levaram cabeleireira, médico, prancha, os amigos dos filhos do governador, convidados. Uma vez, a babá veio de Mangaratiba para pegar uma roupa que a Adriana [Ancelmo  - 1ª dama] tinha esquecido. Na outra, uma empregada veio fazer compras no mercado. É o verdadeiro ‘helicóptero da alegria’”, indignou-se.

Os fins de semana em Mangaratiba saem por R$ 36 mil. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madrid, Fabio Medina Osório enxerga na forma como as aeronaves são usadas pelo Executivo no Rio uma afronta ao princípio da razoabilidade.

“Tem que haver finalidade pública para justificar o uso de um helicóptero dessa maneira. (...) Para o uso em lazer, é ainda mais grave”, afirmou.

Edir Macedo pede orações para que Record possa “massacrar os infiéis inimigos”

A Rede Record está passando por uma grande reformulação,tendo demitido o bispo Honorilton Gonçalves e Alexandre Raposo, que comandavam a emissora até semana passada.

Segundo as colunas especializadas em TV, o motivo seria o prejuízo milionário que a emissora teve em 2012, um dos piores anos de sua história. Segundo a VEJA, a assembleia-geral da emissora divulgou que no ano passado a Record ficou no vermelho, com 117,9 milhões de reais de “prejuízo líquido consolidado”.

Um dos motivos seriam os investimentos milionários na compra de eventos esportivos como as Olimpíadas, que não renderam o esperado em publicidade e audiência. Enquanto isso, o SBT teve lucro líquido de R$ 52,5 milhões, um crescimento de 60%.

Além disso, voltou a assumir a vice-liderança em audiência em diversos estados. Este ano, dois dos carros-chefes da emissora (“Programa do Gugu” e “Tudo a Ver”) chegaram ao fim e foi amplamente divulgado o fim dos contratos milionários com Ana Paula Padrão e apresentador Gugu.

O canal demitiu ainda boa parte dos seus 300 atores e atrizes. Durante um culto recente, o Bispo Edir Macedo, o líder da Igreja Universal e dono da Record, pediu que os fiéis orassem por Marcelo Silva, novo vice-presidente da rede de TV. E acrescentou “os inimigos são muitos e querem o mal da emissora. Mas com as orações e a ajuda de todos a Record vai massacrar os infiéis inimigos”.

Anitta e Kelly Key se encontram em aeroporto: ‘Adoro voar em boas companhias’

Duas cantoras de estilos diferentes se encontraram no aeroporto, quando esperavam para viajar para Minas Gerais, e mostraram admiração mútua em fotografia no Instagram.

Sucesso do início dos anos 2000, a cantora de pop Kelly Key posou ao lado da sensação do funk, Anitta, que não conteve a euforia no texto da postagem.

"Adoro voar em boas companhias! @oficialkellykey. Hoje também estará em Minas ... Arrasa ", escreveu a funkeira no Instagram. Kelly Key também publicou a imagem das duas juntas. 

"Também vai para Minas. Boa viagem para nós", postou a cantora de pop.

Aniversário de morte de Cazuza

"Cazuza" um cara que sabia dizer o que as pessoas precisavam ouvir.

Inacreditável como o tempo voa! O tempo não para, dizia Angenor de Miranda Araújo Neto, nosso querido Cazuza. Não para, voa, e há vinte anos parece querer mudar a face do mundo.  Mudar pra continuar igual? Um museu de velhas novidades, diria Cazuza.

Hoje, não comemoramos o aniversário da morte do poeta. Não queremos a morbidez no processo de celebração. Se Cazuza estivesse vivo teria 52 anos. Um jovem senhor, como o tempo, esse tecido que costura as nossas vidas?

Penso em Cazuza e por que não, em Ezequiel Neves, soprando ao meu ouvido mentiras sinceras do liquidificador da vida. É aí que mora o amor? Esse outro, que é também senhor e que fala de um nós que ainda urge? 

Chegou tão tarde. Tarde demais pra mim, e tão cedo pra ele, que não conheceu computador, celular, e-mail, twitter. Como ele teria gostado! Todos esses badulaques ao alcance da cabeça impressionista, mestre em frases curtas: as torres gêmeas caindo, a célula artificial, o cabelo cogumelo atômico; tudo interessava a ele, principalmente o humano. Mentiras sinceras, meu bem-meu mal, não separar o sim do não, a vida da morte, o eu do outro. Passional? Absolutamente e totalmente. Cazuza se movia além da paixão, por compaixão: “Quem sabe eu ainda sou uma garotinha? Por que não me convidaram para essa festa pobre? Porque já fomos perdoados, já passou e eu já posso entender a inocência do prazer! Então fala baixo, fala baixo e sente, eu vou te dar um presente.”

Deu-nos mais do que duzentas e não poucas canções, sua presença. Nada pragmático, compunha aos borbotões. Nada tecnocientífico, no entanto, racional, sem perder a ternura. Alberto Caeiro, o alter-ego mais genial de Pessoa. Não era um porra-louca. Deixou aos 32 anos uma obra, seguindo a tradição dos grandes artistas que admirava: Allen Ginsberg, Vinicius de Moraes, Janis Joplin, Ângela Rôrô, Lupicínio Rodrigues; Clarice Lispector, só pra citar alguns.

Foi meu amigo. Uma inspiração. Com quem eu dialogava artisticamente. Quebrou minha cabeça e as minhas resistências. Quando nos conhecemos em 82 eu acabara de voltar da França, ele da Califórnia. Eu mais existencialista, ele beatnick. Cantamos juntos no palco. Ele de joelhos, literalmente, eu aos seus pés, desconsertada. Participou do meu primeiro disco solo, Délica, chegando ao estúdio atrasado. Esperei tanto que caí de pileque. Gravamos a voz juntos, alterando as falas. Eu sempre aprendendo. Entrega e controle. Ligar e desligar. Poderia parecer que não, mas ele sabia exatamente o que fazia.

Antes de ir para Boston passou no estúdio pra me ver. Tinha gostado de uma canção que eu tinha mostrado pra ele durante uma festa. A música falava dele. Mas como? Foi ao estúdio aonde eu ensaiava pra ouvir de novo. Coincidência? Empatia? Sei lá, nós nos espelhávamos e pronto. Contou pra mim da doença e viajou. Quando voltou, era uma pessoa diferente: ”Eu vi a cara da morte e ela estava viva”, dizia a letra de Boas Novas. Lembro-me de na época ter ficado muito impressionada com a força poética dessa frase: “Esse cara é foda”, pensei, “que talento pra sintetizar uma experiência, que capacidade de sublimação maravilhosa”. Chapei! Inspirada na letra de Boas Novas compus O Poeta está vivo. Sem musica ainda, mostrei a letra pra ele, meio envergonhada de pretender escrever alguma coisa à altura da sua verve e do seu sofrimento. Estávamos no apartamento da Lagoa. Ele escutou atentamente e disse: “você está escrevendo melhor do que eu”. Eu sabia que não, mas esse era o Cazuza: um cara que sabia dizer o que as pessoas precisavam ouvir.

Mostrei a letra uns tempos depois para Denise Barroso, irmã de Julio da Gang 90, amiga também do Cazuza e uma das personalidades mais importantes da nossa geração. Denise me disse: “Dulce, por que é que você não mostra pro Frejat essa letra. Quem sabe sai alguma coisa?”

Encontramos-nos, eu e Frejat, no apartamento dos seus pais no Flamengo para gravar a demo da canção. Frejat ainda dividia o quarto com o irmão Mauro e morava com os pais. A demo foi gravada e arquivada num k7 solto por aí, anos, sei lá. Não sei exatamente quanto tempo depois ela seria resgatada pelo Ezequiel, fechando o repertorio do Na Calada da Noite, o primeiro LP do Barão Vermelho após a morte do Cazuza. Inicialmente a canção ganhou o nome de Moinhos de Vento, só depois passou a se chamar O Poeta está Vivo, titulo dado pelo Ezequiel, cérebro, espírito, pai e pau pra toda obra do Barão e do Cazuza.

Momentos que tive com Cazuza: Ao lado da lareira perto do fogo, sua cabeça no meu colo; tomando conhaque antes de entrar no palco; tomando esporro por causa de namorado; na praia com os cachorros; no Baixo com Dé; no Vale Florido onde tínhamos casa; com Bineco Marinho, Iara Neiva, Waleska, Aninha Arantes, Bebel Gilberto. São tantas as lembranças que não caberiam aqui nessa lauda, nessa contagem de caracteres, assim como parece não caber nesse tempo corrido, todo o tempo que precisamos para gerar, alimentar, cuidar e fazer viver um Angenor igual ao Cazuza.