Na Bahia, seis crianças ou
adolescentes sofreram, por dia, algum tipo de violência sexual entre 2011 e o
primeiro semestre de 2018. No total, foram 16.175 denúncias no período. Nos
primeiros seis meses do ano passado, foram 454 registros no estado. Os dados
são do Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos que registra
denúncias de violações de direitos fundamentais de crianças e adolescentes
entre 0 e 17 anos.
O caso mais recente no estado
foi o de Ágatha Sophia, de 2 anos, que foi violentada, supostamente pelo
padrasto, Edson Neris Barbosa Santos, 27 anos, na noite deste domingo (20). A
vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
A mãe de Ágatha, Jéssica Silva
de Jesus, 21, recebeu a informação de que a filha foi estuprada por médicos da
UPA de São Marcos. Ela encontrou a filha nos braços do padrasto, por volta das
18h de domingo.
De acordo com parentes dela,
Jéssica, que trabalha como diarista, havia deixado a filha aos cuidados do
companheiro para fazer uma faxina. A menina costumava ficar com o padrasto
todas as vezes que a mãe precisava sair para trabalhar.
Unidades de saúde
Nos serviços de saúde do
estado, foram notificados 1.151 casos de violência sexual contra crianças entre
0 e 9 anos, entre 2014 e 2017, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Os
números são apenas relacionados à questão de saúde e não acolhe todos os casos
criminais.
A orientação do MS é que todo
serviço de saúde da rede pública atenda vítimas de violência sexual. "No
caso de qualquer violência sexual contra crianças e adolescentes, o Conselho
Tutelar e o Ministério Público também são acionados para atendimento e proteção
integral de meninos e meninas", disse a entidade em nota.
As denúncias para o Disque
100 são realizadas gratuitamente e podem ser feitas de qualquer telefone fixo
ou celular. A plataforma recebe, analisa e encaminha as denúncias para órgãos
de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos. Os dados do
segundo semestre de 2018 devem ser divulgados em março deste ano.
Dentre as distinções de
violência sexual feitas pelo Disque 100 estão abuso sexual, estupro, exploração
sexual, exploração sexual no turismo, grooming (aliciamento de menores),
exploração infantil para fins de pornografia e sexting (troca de conteúdos
eróticos e sensuais através de celulares).
Levantamento
O boletim de notificação de
violência mais atualizado que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) dispõe é
de 2016. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também não tem um
levantamento de quantos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
ocorreram no estado nos últimos anos.
O CORREIO entrou em contato
com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para saber quantos casos são
acompanhados e foram denunciados pela entidade, mas não obteve resposta até às
21h45 desta segunda (21).
Itamar Gonçalves, gerente de
advocacy da Organização Não Governamental Childhood Brasil, destacou que 90%
dos casos de violência sexual ocorrem dentro de casa, com familiares, e que,
deve-se ter um engajamento com adultos de todas as áreas que a criança frequenta,
como a própria casa, a escola e os hospitais, por exemplo.
"Não tem uma formula
(para notar quando a criança está sofrendo violência sexual), mas são situações
que a gente tem que estar atento", afirmou Gonçalves, que destacou que é
um dever do adulto o de estar atento às situações de risco para a criança.
"Uma criança de 2 anos
nem sabe o que está acontecendo com ela. É por conta disso que é importante
esclarecimento e levar esse tipo de informação para pais, professores e
profissionais de saúde", defendeu ele, destacando que existem sinais
comportamentais e físicos que podem ser identificados, além de questões de
autoproteção que podem ser trabalhadas com a criança. (Veja mais dicas de como
prevenir, identificar e denunciar abaixo)
Saiba como prevenir,
identificar e denunciar esses casos
A Organização Não
Governamental Childhood Brasil, que busca promover e defender os direitos das
crianças e adolescentes com foco na questão da violência sexual, dá dicas sobre
como identificar indícios de que a criança é alvo de violência doméstica e
sexual. Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da Childhood Brasil, conversou
com o CORREIO e deu dicas sobre como observar e agir nesses casos. Confira:
Autoproteção
A autoproteção pode ser
ensinada para crianças a partir de 3 anos. Veja como:
3 aos 5 anos - Nesta idade,
as crianças já podem aprender a identificar as partes íntimas de seu corpo e o
que ela não pode permitir que façam com seu corpo.
A partir dos 5 anos - A
criança pode aprender noções de segurança pessoal, assim como ela já aprende,
por exemplo, situações de risco como atravessar a rua.
A partir dos 8 anos - Deve-se
iniciar um trabalho de informação sobre as condutas sexuais que são aceitas, de
acordo com crenças e convicções de cada família
Observe os sinais:
*Mudanças no comportamento
sem explicação aparente, mudança de humor, comportamentos regressivos e
agressivos, sonolência excessiva, perda ou excesso de apetite;
*Lesões, hematomas e
machucados que não tenham explicação clara ou coerente de como aconteceram;
*Ocorrência de Doenças
sexualmente transmissíveis;
*Medo de adultos, medo de
alguma pessoa específica que pode ser o potencial agressor, medo de escuro ou
de ficar sozinho.;
*Interesse sexual precoce
através de brincadeiras de cunho sexual e uso de palavras ou desenhos que se
referem às partes íntimas de forma precoce podem indicar uma situação de abuso.
Acha que uma criança está
sofrendo violência sexual? Veja o que fazer:
Busque canais como Disque
100, que é anônimo, o aplicativo do Ministério dos Direitos Humanos
"Proteja Brasil", ou dirija-se ao Conselho Tutelar (veja endereços
aqui) e delegacias especializadas mais próximas. Eles irão investigar o
caso./Rede Bahia
