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sábado, 31 de outubro de 2020

Jucuruçu de luto: Morre em Teixeira de Freitas dona Sivalda Rodrigues com seus 79 anos uma mulher que todos gostavam

 

Faleceu neste - sábado 31/ de Outubro, na cidade de Teixeira de Freitas, a senhora Sivalda Rodrigues da Silva, 79 anos de idade, dona Sivalda é esposa do senhor Aminthas, morador antigo da cidade de Jucuruçu, onde todos tem o maior apreço e consideração pela sua família, a causa morte de dona Sivalda foi ( AVC ).   

O jucurunet solidariza profundamente com a família enlutada do senhor Aminthas Rodrigues da Silva.

Condolências 

A vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento. 

A única coisa que nós, amigos e familiares, podemos fazer é nos colocarmos à disposição para ouvir no momento em que quiserem falar, e oferecer os nossos ombros e coração amigo para apoiar vocês. 

Não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da amizade e amor de quem fica, e em honra da memória de quem se foi, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Os meus mais sinceros pêsames! 

Os meus mais sentidos pêsames para toda sua família, pela perda do seu ente querida. Que estas palavras possam servir de algum conforto a todos vocês em hora tão terrível. 

Saibam que o meu pensamento está com todos vocês e da mesma forma a minha total disponibilidade. Tenham muita força! Quem partiu foi muito amada e para sempre será lembrada por quem ficou e por ele sentirá eternas saudades. 

Não há nenhuma dor que se compare à perda de um ente querido. Não há nada que repare o sofrimento de ver alguém que amamos partir. Para quem fica, resta a saudade, a tristeza e a inconformidade. O tempo não irá apagar a dor e a saudade, mas certamente irá apaziguar e amenizar tamanho sofrimento. 

Diante da morte não há nada que possamos fazer a não ser rezar. É preciso rezar por aquele que amamos e que partiu, para que descanse em paz e encontre a luz para continuar crescendo espiritualmente. Mas é preciso rezar também por aqueles que ficam, para que encontrem conforto e consigam enviar pensamentos de paz para quem agora já não está entre nós. 

Não podemos nos entregar ao sofrimento. É preciso seguir adiante com a vida, o nosso caminho ainda está por fazer. Levemos viva conosco a lembrança de quem perdemos, lembremos com amor e carinho sempre, mas honremos a sua memória vivendo a nossa vida em paz e com alegria. Os meus mais sinceros pêsames pela sua perda. Que Deus ilumine você!

o seu corpo será velada no auditório de Jucuruçu, o  sepultamento ainda está a decidir mediante aos filhos que estão a caminho.

Sivalda Rodrigues da Silva deixa seu esposo Aminthas Rodrigues da Silva, 09 filhos, 03 mulheres e 06 homens, três bisnetos, Lilia , Theo Guanierre  e Lindsay Guanierre  Sabaraense  05 netos, entre eles Franthesco Guanierre

Morador de Água Limpa povoado de Jucuruçu faz reivindicação em nome dos moradores diretamente para a prefeita Uberlândia

 

Faltando 4 meses para finalizar o mandato da prefeita Uberlândia o povoado de Água  Limpa está sendo contemplado com pavimentação de  Ruas ornamentado no valor de 917 mil reais. 

Acontece que tem gerado uma insatisfação por parte de alguns moradores ao saber que o calçamento será realizado sem fazer a rede de esgoto, esse ato prejudicará diretamente 13 proprietários de imóveis. 

A falta de rede de esgoto nesta pequena rua tem como consequência a existência de fossa, outros passando encanação no fundo da casa de terceiros,  ou seja dependendo da boa vontade de vizinhos,  um transtorno que pode ser resolvido, basta ter bom senso e compreender que saneamento básico é um direito de todo cidadão e obrigação do poder público em melhorar a vida e a saúde dos habitantes. 

Além de tudo, esse é um direito que está assegurado pela constituição Federal de 1988 e pela Lei n° 11.445/2007. 

Espera se que a gestora do município  possa rever essa situação com a empresa que está executando a obra e atenda a reivindicação desses moradores que residem  em Água Limpa.

18º GBM/Teixeira de Freitas realiza palestra virtual alusiva ao Outubro Rosa

 

Na última quinta-feira, dia 29, o 18° Grupamento de Bombeiros Militar, com sede em Teixeira de Freitas, organizou uma palestra virtual alusiva ao Outubro Rosa. 

Com o tema “Cada corpo uma história”, o projeto teve como coordenadora a soldado BM Rosane e contou com o apoio do comandante da unidade, o major BM Roque, que, em viagem, acompanhou remotamente. 

O mediador do evento, capitão BM Milton Borges 

O público-alvo da palestra foi as bombeiras militares e cônjuges dos bombeiros do Grupamento. A mediação do evento ficou a cargo do capitão BM Milton Borges. 

Acerca do evento, foram quatro tópicos abordados pelas palestrantes, a saber: 

Jane Santos (@janesantosnutri) – Nutricionista: Como a alimentação influencia positiva ou negativamente na saúde da mulher. 

Sandra Drago (@sandradragorun) – Bel. em Educação Física: A prática de atividades físicas como pilar na prevenção e como alicerce no tratamento do Câncer de Mama. Relato de uma experiência de sucesso. 

A enfermeira Mari Souza e o SD BM Diego Brian 

Mari Sousa – Enfermeira (@enf.obst.doulamari): Câncer de Mama – Uma abordagem no âmbito da Saúde da Família. Prevenção e tratamento no Sistema Público de Saúde. 

SD BM Diego Brian – Bel. Em Direito e Coach Motivacional (@diegobrian_oficial): Mente e Corpo Sãos. Como a mente influencia na saúde física e emocional da mulher.

Todos os palestrantes receberam um café da manhã, seja em casa ou em local de trabalho, em oferecimento dos Postos GEF./18º GBM./com

Pesquisa eleitoral aponta liderança de Uldurico Júnior na corrida pela Prefeitura de Porto Seguro

 

Com 26,55% das intenções de votos válidos, o candidato Uldurico Júnior caminha para ganhar a  eleição de prefeito no município de Porto Seguro, após reviravolta na corrida eleitoral, que aponta agora o deputado com o líder absoluto na pesquisa. 

Com campanha iniciada há apenas 35 dias, Uldurico surpreendeu no levantamento feito com cerca de 550 eleitores, entre os dias 20 a 24 de outubro e realizado na sede, bairros, distritos e aldeias, apontando um crescimento de 1% ao dia, figurando como primeiro colocado na pesquisa, registrada no TRE sob o n.° BA-06136/2020 

Uldurico está protagonizando uma virada impressionante na disputa eleitoral da Terra Mãe do Brasil, após aceitar o desafio de encabeçar a chapa formada pela aliança dos grupos da prefeita da cidade, Cláudia Oliveira, e do ex-prefeito, Ubaldino Júnior, na coligação Unidos Por Porto Seguro, com cerca de 180 candidatos a vereador. 

A evolução de Uldurico Júnior, 26,55% supera de forma vertiginosa a candidatura do deputado Jânio Natal que apesar de estar em campanha ostensiva há mais de 2 anos, chega ao seu histórico teto eleitoral. Na pesquisa divulgada nesta sexta-feira (30), Jânio patina em estagnados 21,27% seguido de Luigi Rotuno, Chico Cancela e Lívia Bittencourt. 

Veja os números da pesquisa: 

Uldurico Júnior (Pros) – 26,55%

Jânio Natal (PL) – 21,27%

Luigi Rotuno (PSDB) – 15,27l

Lívia Bitencourt (PT) 4,91%

Chico Cancela (PSOL)– 4,51%

Roni da Lotação (PSB)- 1,10

Brancos e nulos – 7,09%

Indecisos – 19,26% 

Margem de erro – 3 pontos percentuais, para mais ou para menos

Pesquisa realizada entre 20 a 24 de outubro

Entrevistados –550 eleitores (sede, bairros, distritos, aldeias) Porto Seguro/Bahia. 

Veja a pesquisa completa: Pesquisa Eleitoral Porto Seguro 

Com informações: Instituto Foco Pesquisa e Desenvolvimento/ CNPJ: 15.444.186/0001-45

Presidente da Câmara de Livramento de Nossa Senhora/BA, morre de Covid 19

 

Paulo Roberto Lessa (Rede), vereador do município de Livramento de Nossa Senhora, morreu na madrugada deste sábado (31). Ele estava internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) com diagnóstico da Covid-19 e não resistiu às complicações da doença. 

Paulo Lessa estava no seu sexto mandato na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora e concorria a mais um mandato. Segundo o Blog Regional, Lessa, deixa esposa, filhos e neto. 

Em nota, o prefeito e candidato à reeleição, José Ricardo Assunção Ribeiro, o Ricardinho (REDE), lamentou a morte do vereador. “Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento de Paulo Lessa. Filho, irmão, esposo, pai, avô, líder com relevantes serviços prestados para Livramento, tratava todos com cordialidade e prestimosidade. Perdemos um grande livramentense. Que deus cubra com sua misericórdia e console os corações de sua mãe, esposa, filhos, neto e irmãos”. 

O município registrava 371 casos até esta sexta-feira (30). Deste total, 298 já são considerados recuperados da doença e 70 estavam em recuperação. O óbito do vereador foi o quarto de paciente com o coronavírus no município. 

Os eventos políticos com aglomerações vêm ocorrendo com bastante frequência em Livramento de Nossa Senhora e o número de casos e óbitos causados pela Covid-19 aumentaram consideravelmente. Nos últimos 45 dias, período que compreende as convenções partidárias e o desenrolar da campanha até aqui, o número de casos cresceu mais de 200%. 

O número de candidatos mortos vítimas da Covid-19 tem crescido consideravelmente em todo o país. No dia 12 de outubro, levantamento da Agência Sertão apontava que pelo cinco postulantes aos cargos das eleições deste ano morreram com as complicações da doença após registrarem as suas candidaturas. 

Na última quarta-feira (28), levantamento da Folha apontava que o número de candidatos falecidos era de pelo menos 20. Neste sábado, este número já está em pelo menos 25./agenciasertao

Jucuruçu: candidato da prefeita Uberlândia, MARQUINHO DE JOTA continua sem registro


Veja a situação do candidato MARQUINHO DE JOTA 55 Prefeito - JUCURUÇU/BA Partido Social Democrático - PSD CNPJ - 38.792.755/0001-49 Indeferido com recurso Situação Candidatura.

A juíza entendeu que após ouvir testemunhas e juntar documentos, ficou provada a união estável entre a prefeita Uberlândia e o candidato a prefeito Marquinhos de  Jota, o que comprova a tentativa de um terceiro mandado, o que não é permitido por lei. 

Soma-se a prova testemunhal os áudios da ex-mulher de EDEMARK, as escrituras declaratórias, lastreadas fé pública, e os vídeos, elementos esses que mostram claramente que o Impugnado e a atual prefeita de Jucuruçu viviam em união estável, mediante convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. 

O pedido de registro de Marquinhos de Jota sofreu pedidos de impugnação, o que juntado as provas acabou sendo determinante para que a Justiça Eleitoral de Jucuruçu, representada pela juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, titular da 172ª Zona Eleitoral de Itamaraju, responsável pelas eleições de Jucuruçu, indeferisse o registro da candidatura. 

Decisão da juíza; 

Ante todo o exposto, concluo que existe união estável, ainda que forma informal, entre EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS e a atual prefeita de Jucuruçu, UBERLÂNDIA CARMOS PEREIRA, pelo que resta configurada a inelegibilidade prevista no art. 1º, §3º, da LC 64/90.

TSE esclarece que esposa de prefeito só pode ser candidata a vice-prefeita se o marido deixar o cargo seis meses antes das eleições. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, respondeu afirmativamente à Consulta formulada pelo deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), nos seguintes termos: "Pode o chefe do poder executivo municipal ter na sua chapa de candidatura a reeleição, sua cônjuge como candidata a vice-prefeita?" 

De acordo com o relator, ministro Eros Grau, na linha da jurisprudência do TSE, a situação questionada é possível, “desde que o candidato à reeleição se afaste do cargo seis meses antes das eleições”.

Campanha eleitoral tem baixa ocorrência de fake news, afirma Barroso

  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais. 

Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para efetuar a prisão de investigados que usam perfis falsos para fazer campanhas caluniosas contra adversários. Barroso participou de uma live (transmissão ao vivo) para debater o combate aos discursos de ódio na internet durante as eleições. 

“Nós temos tido sucesso até aqui. Essa tem sido uma eleição de baixíssima difusão de notícias falsas, de desinformação. Nós estamos enfrentando isso com verdade, com um discurso harmonioso e com a repressão necessária”, afirmou. 

Barroso disse também que a Justiça Eleitoral procura usar a repressão policial como último artifício. Para o ministro, a conscientização da população para evitar esse tipo de comportamento nas redes sociais deve ser feita em primeiro lugar. 

Para Barroso, a Justiça não é o melhor meio para arbitrar o debate político. “A caracterização do que seja noticia falsa já é complexa, e ninguém quer fazer o papel de censor. Os ritos do Judiciário são incompatíveis com a velocidade [com] que essas noticias circulam”, avaliou. 

Canal de denúncias 

Em parceria com várias redes sociais, o tribunal tem uma plataforma para o recebimento de denúncias de contas suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições. Basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE. 

Entre 27 de setembro e 26 de outubro, 1.037 denúncias de disparos em massa foram recebidas pela plataforma. 

Devido à pandemia da covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores./tupi

Adolescente de 16 anos é morta a tiros no distrito de Cajuíta em Guaratinga

Guaratinga: A polícia investiga quem são os autores do assassinato de uma adolescente de 16 anos. O crime ocorreu em Cajuíta, município de Guaratinga, no fim da noite de quinta-feira (29). 

Josiane Rosentina Silva estava acompanhada de um homem transitando por uma rua do distrito, quando foi surpreendida por disparos efetuados por dois criminosos que estavam em uma moto. A maioria dos tiros atingiu o rosto da garota. 

Os familiares da adolescente ainda tentaram socorrê-la, mas ela não resistiu e morreu pouco tempo depois. O homem que estava na companhia dela não ficou ferido. 

A polícia vai abrir inquérito para aprofundar as investigações sobre o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal./Radar64

Mulher é morta menos de 12 horas após acusar vereador de ameaça

Renata Castro gravou um vídeo em que afirma que estava sendo ameaçada Foto: Reprodução

 

Uma aliada do clã Cozzolino - família que permaneceu à frente da Prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, por quase duas décadas - foi morta a tiros na manhã desta sexta-feira, menos de 12 horas após prestar depoimento na Polícia Federal. Renata Castro, de 38 anos, disse que estava sendo ameaçada pelo vereador Clevinho Vidal (PCdoB), segundo fontes do Extra. 

Renata estava em casa, no bairro Fragoso, quando foi morta com ao menos 15 tiros. A Delegacia de Homicídos da Baixada Fluminense (DHBF) diz que "todos os procedimentos para a elucidação da autoria estão sendo adotados". A DHBF está investigando o caso com o auxílio da 65ª DP (Magé), delegacia da área onde ocorreu o crime. 

A princípio, o caso vai ficar a cargo da DH Baixada (homicídio é crime federal), mas a PF está mandando uma equipe à Magé para avaliar se o caso teve conotação política./bahiaextremosul

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Bolsonaro rebate Mourão sobre compra de vacina chinesa: 'A caneta Bic é minha'

 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se colocar contra a aquisição de doses da Coronavac, vacina contra a COVID-19 em desenvolvimento pelo Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac, e disse nesta sexta-feira (30/10) que a palavra final sobre o assunto cabe a ele. 

"A caneta Bic é minha", afirmou o mandatário, ao portal R7. A declaração dele é uma resposta ao que foi dito mais cedo nesta sexta pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, de que o governo federal vai ajudar na compra da Coronavac. 

Em entrevista à revista Veja, o general reconheceu que Bolsonaro está reticente em usar recursos da União para adquirir doses da vacina por conta da "briga política" que ele tem com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Mesmo assim, Mourão afirmou que o Executivo não deixaria de contrbuir para a compra do imunizante. 

"Essa questão da vacina é briga política com o Doria. O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí", garantiu Mourão./noticia

Psicóloga de Teixeira tem WhatsApp clonado e criminosos tentam golpe financeiro

 

Uma psicóloga de Teixeira de Freitas teve o WhatsApp clonado nesta quinta-feira, 29 de outubro, e o criminoso usou o aplicativo para pedir dinheiro aos contatos da profissional. 

Em uma das mensagens, o golpista se passa pela psicóloga dizendo que precisa realizar uma transferência, porém, seu aplicativo do Banco do Brasil teria sido bloqueado. O criminoso pergunta ainda ao contato, se ele consegue fazer o repasse do dinheiro, alegando que antes das 17 horas, devolveria todo o valor. 

Em uma das conversas, foi pedido a quantia de R$ 1.350,00 para transferência em nome de uma mulher com conta aberta no BB na cidade de São Paulo. 

A psicóloga usou o seu perfil na rede social ainda nesta quinta-feira, informando a clonagem. Ela também pediu que todos os que receberam mensagens da tentativa de golpe, denunciem a conta no aplicativo. 

Entenda como acontece  a clonagem 

O modus operandi do golpista consiste em enviar uma mensagem para a vítima de um telefone já clonado, pedindo que ela o envie um código de ativação por SMS.Normalmente, o golpista pode estar entre os grupos formados no aplicativo e lá escolhe as vítimas. Ele envia mensagens no privado com uma falsa informação com algum link de grupo ou código. 

Em algumas situações, invasores se passam por conhecidos através do aplicativo para solicitar dinheiro, já que muitas pessoas dentro de suas condições, jamais negariam ajuda financeira a um amigo ou familiar. 

Como recuperar minha conta? 

1. O primeiro passo é informar sua operadora. Após isso, será criado um protocolo de atendimento comprovando que sua linha foi clonada. Isso já te evitará muitos problemas! Lembrando que seu chip ficará temporariamente sem serviço. 

2. Feito isso, avise amigos e conhecidos. Quanto antes melhor! Os golpistas costumam usar a ordem da lista de últimas conversas. Assim, eles identificam as vítimas mais suscetíveis. 

3. Se possível, peça para um de seus amigos ou familiares manter contato com o bandido. Desta maneira, ele ficará ocupado pensando que alguém caiu no golpe. 

4. Atente-se ao fato de não encaminhar nenhum alerta em grupos. O golpista também receberá! Aí sim ele irá tentar enganar o maior número de contatos o mais rápido possível. 

5. Envie um e-mail para support@whatsapp.com. O assunto deve ser “Número perdido/roubado”. Já o corpo do e-mail deve conter o seguinte: “Perdido/Roubado: Por favor, desative minha conta. O número é +55 XX 9XXXX-XXXX”. 

6. A conta do WhatsApp será desativada por trinta dias para que seja possível reativá-la. Depois do prazo ela será apagada definitivamente./ SulbahiaNews

Empresário teixeirense, José Maria da JM Eletrônica morre em acidente de carro

 

Um acidente envolvendo uma carreta e dois carros deixou um homem morto na tarde desta quarta-feira, 28 de outubro, na BR-101, na altura da Serra, na Grande Vitória. De acordo com a concessionária Eco101, houve uma colisão entre os dois carros e a carreta no km 261,2 da rodovia. 

Ainda segundo a concessionária, o homem que morreu no local, embora a Eco101 não tenha informado o nome,  trata-se do empresário teixeirense do ramo de instrumentos musicais José Maria Alves da JM Eletrônica loja localizada no centro de Teixeira de Freitas. Outras duas pessoas que não tiveram os nomes divulgados foram encaminhadas para o hospital. 

O corpo de José Maria foi velado em Vitória, capital do Espírito Santo, na quinta-feira, dia 29, segundo informações da família, conforme comunicado de membros da Igreja Catedral São Pedro, da qual fez parte durante muito tempo e que deixa as condolências aos familiares e amigos./Ossollo

Acusado de estuprar sobrinhas e a própria irmã é condenado a quase 62 anos

 

Eunápolis: Acusado de estuprar as duas sobrinhas menores de idade, a própria irmã de 19 anos e ainda matar o pai das crianças que descobriu os crimes, Cosme Pereira Barbosa foi condenado a quase 62 anos de prisão. A sentença pelos estupros foi exarada esta semana pelo juiz Heitor Awi de Attayde, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Eunápolis. Cosme ainda pode ser julgado pelo assassinato. 

“Pitbull”, como também é conhecido, chegou a ser preso, mas está foragido desde 2011, quando conseguiu escapar do sistema prisional. Segundo a denúncia, os estupros começaram em 2004, quando as vítimas tinham oito e 10 anos e duraram quase 48 meses. Nesta época, toda a família morava na zona rural do município. 

Ao saber dos estupros pela filha mais nova, o pai dela foi questionar ao acusado, mas acabou morto na presença das duas crianças. Em pânico, as meninas se calaram e não falaram mais sobre os estupros com ninguém. “Pitbull” acabou preso pouco tempo depois do assassinato, mas, devido à fragilidade da acusação, foi solto em maio de 2006 para responder em liberdade. 

A esta altura, a família já havia se mudado para um bairro da cidade. Livre das grades, “Pitbull” foi morar perto da casa das sobrinhas. À noite, quando a mãe das crianças, que é irmã de “Pitbull”, saía para o trabalho em um hospital e deixava seus seis filhos - quatro meninas e dois meninos - sob a responsabilidade da irmã, de 19 anos, ele cometia os estupros. O acusado chegou a estuprar a irmã duas vezes. 

Após várias tentativas frustradas de denunciar Cosme ao Conselho Tutelar, pois a conselheira também tinha medo do acusado, em 2009 as vítimas decidiram relatar os abusos à mãe. A mulher entrou em depressão e ficou 20 dias internada. Mesmo nesse período, Cosme permanecia praticando os estupros. Naquele ano, a denúncia chegou à polícia, que prendeu Cosme. Mesmo na delegacia, ele mandava recados para a família dizendo que iria matar todos./Radara64

Desencadeada operação policial conjunta para combater homicídios e o tráfico de drogas em Itamaraju

 

Desde a manhã desta quinta-feira, 29 de outubro, foi desencadeada uma operação conjunta em Itamaraju, que envolve guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 43ª CIPM, Rondesp Sul, da Cipe-Mata Atlântica, Companhia Ambiental de Porto Seguro (CIPPA) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). 

Segundo o setor de comunicação da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itamaraju (CIPM), a operação foi determinada pelo Comando de Policiamento da Região Sul e conta com o apoio do Comando de Policiamento Especializado. “O objetivo é a prevenção de crimes nos municípios do extremo sul e reprimir o tráfico de drogas, apontado como principal responsável pela maioria dos crimes violentos letais intencionais ocorridos neste semestre”, informa. 

De acordo com a major Kelly Ravani, comandante da 43ª CIPM, as ações prosseguirão nos próximos dias, através da intensificação do policiamento, sobretudo nas áreas que têm apresentado uma maior incidência de criminalidade, a fim de proporcionar o aumento da sensação de segurança no município de Itamaraju./TH

BA-284 | Prefeita tem pedido atendido pelo governo do estado

 

Uberlândia cobrou recuperação da rodovia BA-284 ao Governo do Estado, que atendeu a solicitação da gestora municipal. 

Na capital do estado (Salvador) a mandatária municipal, particiou nesta quinta-feira (29) de outubro de audiência com o secretário Estadual de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcante (PSD), a prefeita de Jucuruçu informou à nossa redação que já foi publicado no Diário Oficial do Estado. 

O aviso de licitação para contratação da empresa para recuperação de aterro e drenagem de trechos críticos da rodovia BA-284, que liga os municípios de Itamaraju a Jucuruçu. 

De acordo com a gestora, ela informou ao secretário que a rodovia tem colocado em risco a vida dos motoristas e, com as fortes chuvas que tem caído na região, a situação só tem piorado. 

“Solícito ao nosso pedido e, como sempre, muito prestativo, doutor Marcus Cavalcanti nos informou que já foi publicado no diário oficial o aviso de licitação, e a concorrência pública está marcada para o dia 11 de novembro. 

Em breve esse trecho crítico será recuperado e nosso povo poderá transitar com mais segurança”, disse Uberlândia./IN

Schelp: Governo soltou decreto do SUS sem transparência e em má hora

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que seria uma "insanidade" privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). 

O assunto entrou na pauta esta semana, por causa de um decreto assinado por Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que autorizava estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Após repercussão negativa, o decreto foi revogado. 

Para Diogo Schelp, colunista do UOL, a única explicação possível para o decreto é a de que "o governo não sabe o que está fazendo", e afirmou que o decreto veio em má hora. "Sem transparência, em péssima hora, no meio de uma pandemia, e sem a par./UOL

Empresário teixeirense, José Maria da JM Eletrônica morre em acidente de carro

 

Um acidente envolvendo uma carreta e dois carros deixou um homem morto na tarde desta quarta-feira, 28 de outubro, na BR-101, na altura da Serra, na Grande Vitória. De acordo com a concessionária Eco101, houve uma colisão entre os dois carros e a carreta no km 261,2 da rodovia. 

Ainda segundo a concessionária, o homem que morreu no local, embora a Eco101 não tenha informado o nome,  trata-se do empresário teixeirense do ramo de instrumentos musicais José Maria Alves da JM Eletrônica loja localizada no centro de Teixeira de Freitas. Outras duas pessoas que não tiveram os nomes divulgados foram encaminhadas para o hospital. 

O corpo de José Maria foi velado em Vitória, capital do Espírito Santo, na quinta-feira, dia 29, segundo informações da família, conforme comunicado de membros da Igreja Catedral São Pedro, da qual fez parte durante muito tempo e que deixa as condolências aos familiares e amigos./Ossollo

Flávio Dino diz que vai processar Bolsonaro por propaganda política em viagem ao Maranhão

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), disse nesta quinta-feira (29) que o diretório estadual de seu partido vai processar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por fazer propaganda política contra candidatos da sigla durante viagem ao estado. 

Bolsonaro esteve no Maranhão para inaugurar obras em Imperatriz e, em seu discurso, disse que vai "mandar embora o comunismo do Brasil" e relacionou o comunismo a regimes ditatoriais. 

Para o governador, Bolsonaro usou dinheiro público em uma campanha política contra candidatos do PC do B em plena eleição. 

Por isso, incorreu em crime de improbidade administrativa. 

"Ele fez o que se chama de propaganda eleitoral negativa, em evento oficial com dinheiro público", afirmou Dino, à reportagem./noticias

Brasil terá vacina contra Covid-19 no 1º semestre de 2021, diz Anvisa

 

O Brasil terá uma vacina contra Covid-19 aprovada e pronta para uso da população entre janeiro e junho do próximo ano, afirmou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, ao destacar que o órgão regulador já admitiu vacinas anteriores com menos de 50% de eficácia, embora não tenha uma decisão formada sobre o percentual do futuro imunizante. 

“Acredito, pelo que temos observado, que o tempo para isso acontecer será em algum momento entre o primeiro mês e o sexto mês de 2021, ou seja, no primeiro semestre de 2021. Por enquanto é isso que acredito em face do que temos visto”, disse Barra Torres em entrevista à Reuters. 

“Obviamente isso pode mudar, eu espero que não, espero que fiquemos dentro desse período de tempo, mas é um estimativa que eu faço”, acrescentou. “Algumas pessoas são menos otimistas, outras são até mais otimistas, acham que antes, eu acho que antes não é possível, eu ficaria com alguma coisa entre janeiro e junho de 2021.” 

O diretor-presidente da Anvisa disse que há uma discussão mundial sobre o percentual da eficácia da vacina e que, por ora, não há um consenso. Disse que a agência não definiu essa questão, mas ressaltou que se está em uma situação “totalmente diferenciada” de pandemia, com uma capacidade muito elevada de causar não só mortes mas sequelas pós-cura. 

Autoridades europeias têm discutido autorizar uma vacina com eficácia menor que 50% para ter um imunizante mais cedo em uso. Barra Torres afirmou que o órgão já aceitou vacinas para a influenza com percentual abaixo de 50%. 

Blindagem 

Na entrevista, o diretor-presidente da Anvisa não quis entrar na contenda envolvendo autoridades de Brasília e de São Paulo a respeito do eventual uso da vacina chinesa da Sinovac, que será produzida pelo Instituto Butantan, para uso da população brasileira. 

Barra Torres garantiu uma análise técnica de todos os pedidos de imunizante que porventura forem apresentados ao órgão regulador. No momento, existem candidatas de quatro empresas em fase de testagem no Brasil: AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford; Pfizer em parceria com a BioNTech; Johnson & Johnson, por meio da subsidiária Janssen, e a Sinovac. 

“A blindagem da Anvisa (sobre discussões políticas) é a alta capacitação dos seus servidores e a profunda dedicação desses mesmos servidores em encontrar as soluções adequadas para o problema. Essa é a maior blindagem. E é claro, nós, os seus diretores, nós somos cinco, nós não nos envolvemos com nenhuma questão política”, afirmou. 

“Essas questões não nos interessam e lamentamos que num momento como esse elas ganhem vulto perante a imprensa e perante a sociedade porque na verdade o inimigo não é esse, o inimigo é o vírus e ele precisa que nós estejamos unidos para combatê-lo. Então aqui na agência nós mantemos focados no trabalho e lembrando que o nosso norte é, sempre foi e sempre será a ciência. Política para os políticos, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, completou. 

Sem diferenciação 

O diretor-presidente destacou que não há qualquer diferenciação em razão da origem nos quatro processos de testes de vacinas contra Covid-19 em curso no órgão regulador, à luz da experiência anteriores de países e empresas desenvolvedoras de imunizantes com a agência. 

“Não há para nós um peso, uma diferenciação, um conceito pré-estabelecido em relação a origens, realmente temos origens diferentes, mas estamos adotando o mesmo regramento, o mesmo detalhamento para todas as vacinas que estão em andamento conosco”, disse. 

Barra Torres reiterou que não houve atraso da agência em aprovar a importação de insumos para produção da vacina da Sinovac pelo Instituto Butantan, conforme chegou a ser alegado pelo centro de pesquisas ligado ao governo paulista na semana passada. 

Segundo ele, o pedido do Butantan foi apresentado inicialmente à Anvisa em 23 de setembro, mas após a primeira análise foram apontadas “deficiências” e “fragilidades” na requisição. 

O dirigente da Anvisa afirmou que a resposta do Butantan com os dados que faltavam só chegaram na noite da quinta-feira passada e complementadas na manhã seguinte. A agência aprovou, então, a requisição posteriormente. “Não há que se falar em atraso”, disse ele, ao considerar que houve uma “ansiedade” do desenvolvedor no caso./G1

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Relembrando os fatos: Jucuruçu recebe repasse milionário de Precatórios do FUNDEF e gasta quase três milhões em compra de livros Pedagógicos

Esses são os livros que custaram R$ 27 milhões, na época a prefeita tentou esconder do povo

Jucuruçu foi mais um dos municípios contemplado com a primeira parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O município de Jucuruçu embolsou R$ 27 milhões.

Como a maioria dos municípios brasileiros Jucuruçu ajuizou na justiça ação contra o Governo Federal para receber corrigidos os repasses que a União deixou de depositar entre 1998 e 2007 nas contas dos municípios. 

Logo nos primeiros momentos a prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira, a primeira gestora a ser reeleita na história do município, disse que com o dinheiro pretendia consolidar o desenvolvimento educacional da população, investir em setores prioritários e deixar o município um luxo nas áreas que a legislação lhe permitir investir. 

Mas o que parece, os recursos do FUNDEF/FUNDEB, não está sendo aplicado como a prefeita disse e como deveria ser de acordo com a lei do antigo FUNDEF. Segundo a APLB-Sindicato e a publicação no diário oficial do município aponta prejuízo de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos de Jucuruçu. Segundo apuração da APLB, a prefeitura daquele município comprou livros paradidáticos de forma exagerada, e sem necessidade, com recursos do governo federal. 

De acordo com o edital, foram feitas duas compras com recursos dos precatórios do antigo FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério em novembro de 2017. Uma ata do pregão presidencial de nº 033/2017 foi publicada no dia 20/11/2017 as 9h2m e a segunda ata do pregão presidencial de nº 034/2017 foi publicada também no dia 20/11/2017 as 11h05m. 

De acordo com um grupo de vereadores e a APLB-Sindicato do município, as compras milionárias de livros nos valores R$ 1.446.661.50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) e 1.494.669.99 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos)não havia necessidade. Para a coordenadora da APLB a compra dos livros foi exagerada e desnecessária para um município com tantas outras necessidades dentro dos entro da educação.   

Nos documentos referentes aos processos de aquisições e pagamentos de livros das duas compras, aprece como empresa vendedoura a DIDATIS COMERCIO E SERVIÇO EM EDUCAÇÃO LTDA, tendo como representante procuradora a Srª Aline Pinheiro de Souza, portadora do CNH nº 032184835,37 DETRAN/MG. Quadro Societário Ana Maria Pinheiro de Souza e Mariana Pinheiro de Souza. 

Uma segunda empresa, GLOBO CULTURAL LTDA, tendo como representante/procurador o Sr. Rafael Rodrigues Souza, portador do OAB/BA Nº 35337  participou do pregão mais  ficou em segundo lugar por ter presentando valores maiores.

A aquisição do material estratégico para desenvolvimento pedagógico, além de valores exorbitantes não agradou aos professores. Em contato com professores e com a A-APLB no município, a redação do Giro de Noticias foi informada que a compra milionária de livros no município de Jucuruçu é com recursos dos precatórios do Fundef foi denunciada ao Ministério Público Federal. 

Segundo a APLB, além do material paradidático  ser comprado sem ter a participação das escolas, á falhas apontadas no relatório da licitação que demonstram relevante deficiência no controle das finanças públicas no Município de Jucuruçu  com a compra do material. Ainda, segundo o sindicato, entendeu que deve haver ressarcimento da compra irregular. "Portanto, diante do dano, não há o outro caminho que não seja a propositura de ação de ressarcimento ao erário contra quem deu causa ao mencionado prejuízo”. 

A empresa DIDATIS COMERCIO E SERVIÇO EM EDUCAÇÃO LTDA, tendo como representante procuradora a Srª Aline Pinheiro de Souza, situada na Rua Professora Coelho Júnior, 45, sala 207-Bairro Planalto/Belo Horizonte/MG é a mesma que acaba de ganhar uma licitação para a compra de livros no município de Itabela, no valor de um pouco mais de R$ 1.800.000.00, (um milhão e oitocentos mil reais) com recursos do Fundef. O pregão presidencial aconteceu no dia 19/04/2018 na sala de licitação da prefeitura municipal.   

A notícia sobre a compra de livros no Município de Itabela, com o dinheiro de precatórios do Fundef, não agradou professores e diretores das escolas. A maioria achou desnecessária e que o valor não condiz com a realidade da educação do município. Para os professores ouvidos pela reportagem, em primeiro lugar é preciso à construção e as reformas das escolas que estão sem condições de receber os alunos. 

Esses são os livros que custaram R$ 27 milhões, na época a prefeita tentou esconder do povo.  

A-APLB Sindicato também entrou na briga, segundo o coordenador Vatim Rodrigues Lima, a compra milionária de material didático seria uma aberração, comprar livros quase no meio do ano, sabendo que todos os livros para o ano letivo de 2018 já estão nas escolas e foram destinados pelo Ministério de Educação. “A  compra complementar de livros para as escolas de Itabela seria uma forma de destinar os recurso do Fundef de forma errada e desnecessária”, enfatizou./ girodenoticias 

Pesquisa Eleitoral/Teixeira de Freitas: Dr. Marcelo Belitardo lidera com 33%, seguido de Témóteo com 20%

Teixeira de Freitas: O Ibope Inteligência registrou no TRE, uma pesquisa eleitoral das eleições municipais de 2020, na cidade de Teixeira de Freitas, protocolizada sob o número BA-08941/2020, e registrada no sistema de registro de pesquisas eleitorais. 

A pesquisa foi realizada nos dias 23, 24, 25 e 26 de outubro de 2020, com margem de erro de 5% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

Foram entrevistadas 406 pessoas. Foi utilizada para a pesquisa, o método estimulado, quando é citado previamente os nomes dos candidatos. "Se a eleição para prefeito de Teixeira de Freitas fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem o (a) sr (a) votaria? (Estimulada - %)”. 

Doutor Marcelo Belitardo, do DEM, aparece na liderança com 33% das menções. O atual prefeito e candidato à reeleição pelo PP, Temóteo Brito, aparece em seguida com 20%. João Bosco (PT) e Caio Checon (SOLIDARIEDADE) são citados por 12% dos entrevistados cada, e Marta Helena (PSDB) por 11%.

 Os demais candidatos (Pablo Franstêscouly, do UP; Tena de Jesus, do PTC; e Xandão Junior, do PROS) registraram até 1% das intenções de voto. Os entrevistados que declaram intenção de votar em branco ou anular o voto correspondem a 5% e outros 5% não sabem ou preferem não responder. A pesquisa foi realizada a pedido da Ação Programadora. 

O atual prefeito Temóteo Brito conta um pouco mais com a preferência dos homens (24%) do que das mulheres (17%). 

As menções a Caio Checon crescem à medida que aumenta a escolaridade e a renda familiar mensal do eleitorado: vai de 6% entre eleitores de escolaridade Fundamental a 21% dentre os que têm ensino Superior; e de 7% na faixa de renda até 1 salário mínimo a 23% na faixa superior a 2 salários mínimos. 

As intenções de voto dos demais candidatos se distribuem homogeneamente entre os segmentos analisados. 

O Ibope Inteligência também pesquisou sobre a rejeição dos eleitores em relação aos candidatos (em qual desses candidatos você não votaria de jeito nenhum) e o atual prefeito Temóteo Brito apareceu com a maior rejeição entre os demais, com 55%; seguido por João Bosco, com 37% e Xandão Júnior, com 23%. Dentre todos os candidatos, Doutor Marcelo Belitardo foi o menos rejeitado, com 7%./Liberdadenews

Bandidos tocam fogo em outro ônibus na cidade de Eunápolis

Eunápolis: Bandidos tocaram fogo em um ônibus, por volta das 10h desta quinta-feira (29/10), em uma avenida movimentada na entrada do bairro Paquetá, na zona norte de Eunápolis. O veículo da empresa Eunapolitana, que explora o serviço de transporte coletivo urbano no município, foi totalmente destruído. 

Segundo testemunhas, o atentado foi praticado por dois bandidos. Eles pararam o veículo e mandaram o motorista e os passageiros desceram. Logo em seguida, os criminosos espalharam gasolina pelo veículo e tocaram fogo. Não houve feridos. 

Foi segundo ataque a ônibus esta semana 

As chamas atingiram também uma casa. O morador se arriscava tentando apagar o fogo com baldes d'água.  O fogo também danificou cabos de eletricidade e de telefonia, deixando aquela região sem energia, telefone e internet. 

Os bombeiros já foram acionados para controlar o incêndio. O ônibus fazia a linha Paquetá / Centro. A polícia esteve no local, mas ainda não há informações sobre prisões. 

ATAQUE DE SEGUNDA-FEIRA - No fim da tarde da última segunda-feira (26), um grupo criminoso já havia destruído outro ônibus da mesma empresa, no bairro Juca Rosa, em represália à morte de dois traficantes. A polícia ainda não sabe se esse o atentado desta quinta-feira tem relação com o primeiro. 

PM intensificou rondas ostensivas e abordagens 

O atentado levou a empresa a suspender o transporte coletivo na cidade. O serviço só foi retomado no dia seguinte, após reunião entre a direção da empresa, a polícia e a Superintendência Municipal de Trânsito. 

Ao mesmo tempo, a Polícia Militar intensificou as rondas ostensivas e abordagens nos bairro Juca Rosa, Arnaldão, Paquetá e Renovação. Os ataques estão sendo investigados pela Polícia Civil./Radar64

Agnelo Queiroz perde no TRE e diz que vai recorrer ao TSE

 

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Queiroz (PSD), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A decisão foi tomada na noite desta última terça-feira (27) em sessão virtual. Por 4 a 3, os desembargadores votaram pela manutenção da sentença da 121ª Zona Eleitoral, que havia negado registro à candidatura de reeleição do gestor. 

Assim como havia feito na decisão de primeira instância, logo após receber a informação sobre o indeferimento de sua candidatura por parte do TRE, Queiroz gravou um vídeo, fez críticas e disse que recorreria imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Chegando em casa após um dia de campanha fui surpreendido por mais uma decisão arbitrária, desta vez do TRE-BA. Estou viajando agora à noite para Brasília-DF., para  reverter essa falha jurídica que tanto houve em Porto Seguro como em Salvador”, declarou./TH

LILI E LEIDIAN candidatos a prefeito e vice de Jucuruçu fazem arrastão pelas Ruas da cidade

 

Na noite desta quarta-feira, 28 de outubro o candidato a Prefeito Lili (PSDB 45) e sua vice Leidian (DEM) foram recepcionados por uma multidão onde foi feita uma caminhada pelas  principais ruas de Jucuruçu.  Esse foi o seu primeiro movimento  político marcado de última hora  pelos seus apoiadores. 

E pegou muita gente de surpresa, pois devido às incertezas política  que vem rondando o município de Jucuruçu, muita gente ainda não havia revelado em quem votaria para prefeito, mas depois de vê quê (Lili) é o candidato quê o povo quer para fazer mudança, muitos se revelaram.

Com a sua humildade de sempre Lili e Leidian pousaram para fotos com seus eleitores na praça de eventos. 

 Lembrando que essa caminhada só esteve presentes moradores da sede do município, pois o mau tempo que previa forte chuva para o início da noite deixou muita gente em dúvida para está presente já que as condições das estradas do município não estão boas. 

Lili e Leidian que tem como lema de campanha “Unidos para reconstruir” vem fazendo uma Campanha simples, sem locação de carros e motos e sem distribuição de combustível, todos que estiveram presentes foram de livre e espontânea vontade, pois assim eles estão mostrando para o povo que política se faz com seriedade, e reconstituir Jucuruçu será sempre a sua meta, pois o povo merece respeito e trabalho sério é o que vamos fazer em Jucuruçu.

 Afirmou um dos seus correligionários! Lili e Leidian agradeceram a todos presentes e as (21:30) minutos o evento foi encerrado na baixada, respeitando o horário determinado pela polícia militar que se fez presente mantendo a ordem e segurança na Praça Isabel!

Jucurunet: Eleições 2020 - Vamos Votar Com a Consciência


 

QUER MEU VOTO? 

Que bom, estou à procura de um bom candidato para votar. Qual sua formação acadêmica? 

Tem experiência em administração? Você possui renda suficiente para não precisar da política para sobreviver? Você sabe qual a função de um vereador e de um prefeito? 

Você já dirigiu alguma empresa? Qual seu nível de conhecimento da constituição Federal? Conhece a Lei orgânica do Município? 

Tem autonomia para votar em conformidade com a população e as reais necessidades do município ou está subordinado aos interesses de partidos? Tem a ficha limpa? 

Não sei quem é o autor para lhe dar os devidos créditos. Mas estou postando! Por uma eleição limpa!

STJ retira de pauta recurso de Lula contra condenação no caso triplex

 

Oito minutos antes do início da sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira, o recurso que trata da condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá foi retirado de pauta. 

No caso, seria apreciado um pedido de revisão da condenação estabelecida pela própria Quinta Turma em 2019, que fixou pena de 8 anos e 10 meses de prisão para o petista, que nesta terça faz 75 anos. O caso entrou na pauta de julgamentos após liberação do relator do processo, ministro Felix Fischer, na última sexta-feira. 

A defesa do ex-presidente havia entrado com um recurso para que o julgamento do STJ fosse adiado até que haja ma definição sobre o acesso aos acordos firmados entre a Petrobras e as autoridades dos Estados Unidos. Também nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 48 horas para que a Lava-Jato se manifeste sobre o acesso dos advogados de Lula a estes acordos./veja

TSE cassa deputado que usou atendimento médico gratuito para angariar votos

 

O candidato que usa a profissão de médico para estabelecer um esquema filantrópico de atendimento que proporcione visibilidade eleitoral comete abuso de poder econômico e fere a legislação eleitoral. 

Candidato atendia população carente mediante apresentação do título de eleitor.

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM-BA), eleito em 2018, e definiu sua inelegibilidade por oito anos. Os ministros entenderam que o uso da filantropia foi desproporcional e gerou desigualdade para com os demais candidatos. 

O julgamento foi iniciado na sessão de 6 de outubro e interrompido no último voto, do ministro Luís Roberto Barroso, apenas para definir qual seria o destino dos votos angariados por Targino Machado: se ficariam para a coligação ou partido dele, ou se seriam totalmente anulados, o que levaria ao recálculo do quoeciente eleitoral. 

Na noite desta terça-feira (13/10), a corte definiu que os votos não podem ser aproveitados e estão nulos para todos os efeitos, nos termos do artigo 222 do Código Eleitoral. Isso significa que o quociente eleitoral deverá ser recalculado. 

Para alcançar essa definição, o TSE decidiu passar por cima da Resolução 23.554/2017, que ele próprio editou para disciplinar as eleições de 2018. Ela dizia, no inciso IV do artigo 2019, que os votos de candidato cassado seriam nulos apenas se a decisão condenatória fosse publicada antes das eleições. 

Para além disso, a corte ainda rejeitou Questão de Ordem levada pela defesa do deputado, que pediu que a decisão tivesse eficácia após a publicação do acórdão. O TSE reforçou precedente recente segundo o qual sua eficácia é imediata. A Questão de Ordem foi rejeitada por unanimidade. 

O esquema 

A decisão no mérito da ação foi por unanimidade e acompanhou o voto do relator, ministro Sergio Banhos, que acolheu o pedido do Ministério Público eleitoral. Antes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia havia considerado, por 4 votos a 3, que prestação de atendimento de saúde gratuitos à população carente não configurou conduta ilícita. 


Esquema filantrópico desequilibrou a disputa eleitoral, segundo ministro Banhos.

TSE Para o TRE-BA, os elementos não foram suficientes para comprovar o beneficiamento eleitoreiro e da finalidade de angariar os votos dos pacientes. O ministro Sergio Banhos destacou que o candidato usou o esquema de filantropia com a finalidade de enaltecer sua figura em vista das eleições que se aproximavam. 

Os beneficiados eram atendidos em clínica através da Associação Beneficente Luz da Vida (ABLV) e transportados em uma van com a imagem do candidato em Feira de Santana (BA). Esses pacientes eram depois enviados para hospital em São Félix, em número superior ao número de encaminhamentos permitidos entre esses municípios, pelas regras do SUS. 

Além disso, os atendimentos eram condicionados à apresentação do título de eleitor, cujas cópias estavam nos prontuários. Para o relator, o fato de esse atendimento filantrópico ser realizado pelo candidato há muitos anos não desconfigura o abuso de poder na seara eleitoral, pois há clara vinculação entre esse trabalho e o enaltecimento de figura pública. 

“Tal conjunto acarreta inegável situação de desequilíbrio entre os concorrentes na medida em que população atendida, diante do estado de carência de vulnerabilidade e da necessidade de que os serviços continuem sendo prestados, sente-se naturalmente compelidas a estabelecer um vínculo de dívida com o agente que oferece tal benesse, circunstância que reflete negativamente na liberdade do voto e por consequência na lisura do processo eleitoral”, concluiu. 

 

Filantropia deu lugar a assistencialismo com fim eleitoreiro, disse o ministro Fachin

Carlos Moura - SCO/STF Prática assistencialista A decisão unânime ainda apontou que a configuração do abuso de poder econômico através do assistencialismo não precisa de pedido direto por votos. Basta demonstração de emprego desproporcional e excessivo de recursos patrimoniais capaz de comprometer a paridade de armas entre candidatos. 

“A conclusão deste julgamento não é para impedir que candidatos que são médicos de exercer a medicina”, destacou o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, o trabalho filantrópico foi transformado em procedimento visando benefícios eleitorais, o que se evidencia pelo atendimento condicionado ao título de eleitor. “Realmente se fazia um cadastro eleitoral.” 

“Ao invés da elogiável e meritória filantropia, a prova indica fim eleitoreiro numa prática assistencialista”, disse o ministro Luiz Edson Fachin, ao votar./bahiaextremosul

Galo ataca e mata policial em rinha de galos

 

Parece conto da carochinha, mas o fato é real. O tenente Christian Bolok, foi atacado por um galo, na última segunda–feira, 26, em uma rinha de San Jose, nas Filipinas e acabou morrendo. 

O tenente participava de uma operação da polícia contra rinhas de galo quando foi atacado por um galo com lâminas nas garras. O galo acertou a veia femoral do policial que chegou a ser socorrido para um hospital local, mas não resistiu. 

Nas Filipinas como no Brasil, as rinhas de galo são proibidas e o policial trabalhava disfarçado quando o incidente aconteceu. Os donos das aves aplicam esporas, lâminas ou qualquer outro objeto cortantes nos galos que lutam até a morte. O esporte mesmo ilegal atrai muitos apostadores. 

Bolok se infiltrou em uma dessas rinhas, com o objetivo de recolher provas da atividade ilegal. Tudo ia bem até pegar num dos galos, com o objetivo de confiscá-lo. Foi quando o animal agitou-se e, com a lâmina que tinha em uma das garras, acertou a artéria femoral do agente que sangrou até morrer. 

 “É com o coração pesado que anuncio que perdemos um dos nossos irmãos, que sacrificou a própria vida em nome do serviço. A Polícia Nacional das Filipinas chora a morte trágica do tenente Bolok e expressa as suas sentidas condolências à família e amigos. Foi um infortúnio, um acidente de má sorte, que eu não consigo explicar”, disse à AFP o coronel Arnel Apud, chefe da polícia local./bahiaextremosul

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Arivaldo de Almeida Costa (LILI) é liberado pela justiça e concorrerá as eleições para prefeito de Jucuruçu

No início da tarde de hoje (28/10) foi publicada a decisão do Desembargador Roberto Maynard Frank, na qual da provimento ao recurso apresentado, reconhecendo a condição de elegível. Lili agora é candidato único em Jucuruçu, uma vez que o esposo da prefeita Marquinho de Jota, continua indeferido. 

sua integralidade a impugnação do Ministério Público Eleitoral e parcialmente a da Coligação recorrente, para considerar o primeiro recorrente inelegível, indeferindo-lhe, por consequência, o pedido de registro de candidatura para o cargo de prefeito de Jucuruçu. 

Na sentença, a juíza entendeu restar comprovada a rejeição das contas do primeiro recorrente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao repasse, mediante convênio, de verbas públicas. De igual modo, considerou provada a rejeição das contas referentes ao exercício de 2010 pela Câmara Municipal de Palmópolis, pela falta de aplicação do percentual mínimo nas ações e serviços de saúde. Tais fatos atrairiam a incidência da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990. 

No primeiro dos recursos, Arivaldo de Almeida Costa sustenta que a decisão de rejeição das contas pela Câmara Municipal de Palmópolis estaria suspensa por conta de tutela antecipada concedida nos autos do processo n.º 0019133-81.2016.8.12.0017 em 05/02/2016, afastando, portanto, a aplicação do comando inserido no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990. 

Assevera, outrossim, que, no que se refere à rejeição das contas pelo TCE/MG, a pretensão punitiva, no tocante à sanção de multa, estaria prescrita – entre os fatos (exercícios de 2000 e 2001) até a autuação do feito em 24/01/2013 decorreram mais de 13 anos, o que afastaria a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990. 

Em contrarrazões, o MPE se manifesta pelo desprovimento do recurso manejado por Arivaldo de Almeida Costa por entender correta e justa a sentença que o considerou inelegível. 

No segundo recurso, a Coligação “JUCURUÇU NÃO PODE PARAR” e Edemark Pinheiro de Almeida.

Ruas alegam que haveria mais um motivador para o indeferimento do registro em questão: a inelegibilidade do recorrido, nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar n. 64/90, pela suspensão de seus direitos políticos por 04 (quatro) anos, nos autos do processo 0376100-  4.2008.8.13.0017, em decisão transitada em julgado, proferida pela 2ª vara cível e criminal de Almenara/MG. 

Pugnam, outrossim, pela concessão da antecipação de tutela que havia sido negada em sentença. Em contrarrazões a esse segundo recurso, Arivaldo de Almeida Costa registra já haver transcorrido o prazo de suspensão de direitos políticos processo 0376100-54.2008.8.13.0017. Por fim, no que diz respeito ao indeferimento da tutela antecipada, afirma correta a sentença, uma vez que acaso fosse deferida os danos a ele causados seriam irreparáveis. Por essas razões, pede o desprovimento do recurso. 

O MPE, em parecer de id. 14745582, adotou a linha do entendimento exposto pela Promotoria Eleitoral, opinando pelo desprovimento do recurso. É o relato do necessário. Passo a decidir. Presentes os pressuspostos intrínsecos e extrínsecos de  dmissibilidade, conheço dos recursos, passando a examinar seus méritos.

Ao assim fazê-lo, após o exame dos fundamentos recursais, tenho que a sentença comporta reforma, nos exatos termos do inconformismo apresentado por Arivaldo de Almeida Costa. 

Em seu recurso, o primeiro recorrente toma por esteio dois argumentos para alegar a não incidência da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990: 1) a decisão de rejeição das contas pela Câmara Municipal de Palmópolis estaria suspensa por conta de tutela antecipada concedida nos autos do processo n.º 0019133-81.2016.8.12.0017 em 05/02/2016 e 2) a prescrição da pretensão punitiva quanto à sanção de multa imposta por conta da rejeição das contas pelo TCE/MG.  Clique aqui para ver mais

Rua principal de Jucuruçu - Bahia, 3 de março de 2024.

Jucuruçu - Bahia. Pedaço bom do Brasil.