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sábado, 7 de setembro de 2013

Prado: Grupo de manifestantes fecha a BA-489 na entrada da cidade

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Na manhã deste sábado um grupo de manifestantes  fechou a  BA-489  na entrada da cidade de Prado no bairro Portal do Prado, queimando madeira e pneus. O protesto  provocou congestionamento  nos sentidos Prado/ Itamaraju e Itamaraju/Prado. Parte dos manifestantes era de  pessoas  que perderam seus empregos com a anulação do concurso público ocorrida no último dia 31 de julho, concurso esse  realizado na gestão do ex-prefeito Jonga Amaral (PCdoB), que  segundo o TCM, apresenta várias irregularidades.

Uma guarnição da Polícia Militar do 4º Pelotão de Prado e  uma da Polícia Rodoviária Estadual estiveram acompanhando  o manifesto.
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Desta vez não teve a presença do Corpo de Bombeiros para  apagar incêndio e  desobstruir a rodovia, os manifestantes a pedido da polícia tiveram que carregar água em baldes para apagar as chamas e liberar o trânsito após negociação com a polícia. O manifesto  que se estendeu até às 11 horas da manhã, provocou grande insatisfação às pessoas que tiveram suas  viagens interrompidas.

Por Prado Agora

Brasil 6 x 0 Austrália - Três vira, seis acaba!

Pato comemoração gol Brasil Austrália (Foto: Reuters)
No possível último jogo no país antes da Copa, a seleção esqueceu a péssima atuação contra a Suíça e goleou Brasília, DF, 07 (AFI) – Nada como jogar em casa. Voltando ao país após a conquista da Copa das Confederações, a Seleção Brasileira reencontrou o bom futebol e com o apoio dos quase 41 mil pessoas presentes no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, derrotou a Austrália por 6 a 0, pelo amistoso em preparação para a Copa do Mundo de 2014. Jô, duas vezes, Neymar, Alexandre Pato, Ramires e Luiz Gustavo marcaram para o Brasil.

Esta não é a primeira vez que a seleção venceu a Austrália por um placar de seis gols. Na Copa das Confederações de 1997, o Brasil goleou pelo mesmo placar. Na ocasião, os gols foram marcados pela dupla formada por Ronaldo e Romário. Cada um dos jogadores marcou em três oportunidades.

Na última partida entre os times, aconteceu na Copa do Mundo de 2006 e o Brasil também levou a melhor. A seleção venceu por 2 a 0 e deu um importante passo rumo às oitavas de finais da competição.

Para o confronto deste sábado, o Brasil não contou com o lateral Daniel Alves, o meia Oscas e os atacantes Hulk e Fred, todos machucados.

Jô neles!

Mesmo com os problemas para escalar a Seleção Brasileira, devido a vários jogadores entregues ao departamento médico, o técnico Felipão montou um Brasil ofensivo, porém bem fechado, e provou isso logo nos minutos inicias. Aos três, Maicon, que volta a vestir a camisa canarinho após a Copa de 2010, cobrou lateral, Jô desviou de cabeça, e a bola sobrou para Neymar. O atacante do Barcelona chutou fraco e facilitou a defesa do goleiro Schwarzer.

O Brasil não demorou a voltar ao ataque. Aos sete, Neymar fez bela jogada e cruzou nos pés de Bernard, que acertou a trave de Schwarzer. Na sobra, Jô mostrou, mais uma vez, ter estrela e mandou a bola para o fundo das redes, marcando assim o seu terceiro gol pela Seleção Brasileira.

Oito minutos depois, o Brasil novamente balançou as redes, mas o árbitro marcou impedimento. Ramirez recebeu em posição irregular e tocou para Jô, que, de joelho, mandou para o gol, mas o jogo já estava paralisado. Em seguida, Neymar mostrou aquele futebol que fez despertar o interesse do Barcelona, quando vestia a camisa do Santos. Maicon começou a jogada e tocou para Bernard. O meia rolou para Neymar, que fez fila na zaga da Austrália, mas chutou com força por cima do gol.

Muito diferente do jogo contra a Suíça, o Brasil mostrou estar ligado e logo chegou ao segundo gol, novamente com Jô. Mais uma vez, pelo lado direito de campo, Maicon puxou contra-ataque e tocou para Bernard. Com o entrosamento apurado da época de Atlético-MG, o meia achou Jô, que bateu esquisito na bola para deixar o seu segundo na partida.

Antes dos times seguirem para o intervalo, a Seleção Brasileira fez o terceiro. Um minuto depois do gol de Jô, Neymar, aos 34, fez o seu 25º gol pelo Brasil e o oitavo da era Felipão. Ramires lançou, o atacante do Atlético-MG fez o corta-luz, e a bola chegou para Neymar, que tocou no canto esquerdo do goleiro Schwarzer. O craque do Barcelona teve ainda a chance de fazer o quarto, mas chutou para fora.

Fechou a conta...

O Brasil não se acomodou e voltou com tudo para o segundo tempo. Aos quatro minutos, Bernard cruzou, Thiago Silva ganhou no alto e mandou para o fundo das redes, mas o árbitro marcou falta do zagueiro do PSG. Se o do defensor não valeu, o do Ramires foi legal. Maxwell lançou na cabeça do volante do Chelsea, que testou firme para marcar o quarto da Seleção Brasileira.

Em seguida, Ramires aproveitou a sobra do chute de Bernard e soltou a bomba. A bola quicou no gramado e explodiu na trave, que salvou a Austrália. Depois foi a vez de Alexandre Pato deixar o seu. Hernanes fez bela jogada e tocou para dentro da área. O atacante chegou primeiro que o defensor adversário e, de primeira, fez o quinto gol do Brasil.

Aos 34 minutos, o discreto Luiz Gustavo fechou a conta. O volante fez bonita jogada e arriscou de longe. A bola pegou curva e foi parar no ângulo do goleiro Schwarzer, que nada pôde fazer. Nos minutos finais, a Austrália conseguiu dar seu primeiro chute na partida, mas sem muito perigo e o atacante Neymar teve chance de fazer o sétimo, porém, acabou desperdiçando a oportunidade.

Acidente na BR-101 deixa dois mortos em Entre Rios, na Bahia

Segundo a polícia local, caminhão bateu de frente com Gol, acidente aconteceu por volta das 5h30 deste sábado (7). Duas pessoas morreram na manhã deste sábado (7), por volta das 5h30, em um acidente ocorrido na BR-101, trecho da cidade de Entre Rios, a 134 km de Salvador. Segundo a polícia local, um veículo modelo Gol bateu de frente com um caminhão.

Os dois ocupantes que estavam no carro de passeio morreram na hora. Uma picape Hilux também se envolveu no acidente, mas o motorista conseguiu sair ileso, diz a polícia. O caminhoneiro foi socorrido por ambulância e até por volta das 15h, a polícia não tinha informações sobre o destino dele, nem o estado de saúde.

As causas do acidente serão investigadas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não registrou a colisão. A delegacia de Entre Rios informou que o caso foi registrado na unidade policial. A pista da BR-101 não precisou ser interditada. Após a colisão, os veículos foram parar no acostamento da rodovia.

Preocupado com 7 de Setembro, Wagner diz que ‘tempero da democracia’ é a manifestação

Preocupado com 7 de Setembro, Wagner diz que ‘tempero da democracia’ é a manifestação
As autoridades de todo o país deixaram claro, com ações diversas, a preocupação com os desfiles do 7 de Setembro. O efetivo foi policial foi reforçado nos principais centros urbanos, policiais federais estão com 80% do efetivo de prontidão e até mascarados foram proibidos em alguns locais, como no Rio de Janeiro. Quem também não escondeu a preocupação com as manifestações foi o governador Jaques Wagner (PT).  “Claro que todo mundo se preocupou para que o 7 de Setembro pudesse ser a data maior do Brasil e para que corresse tudo bem, mas eu acho até que tem um tempero de democracia. 

A independência significa nossa luta para não sermos tutelados por ninguém. O fato de ter ocorrido um movimento de rua mostra que esse espírito de liberdade ainda existe no povo brasileiro”, resumiu. Em meio à chuva e com a fraca presença de manifestantes no Campo Grande, o chefe do Executivo baiano também falou sobre o contingenciamento feito pelo Estado de R$ 350 milhões. Questionado pelo Bahia Notícias, Wagner garantiu que já foi vencida a fase de adequação aos cortes. “Aquilo que era necessário, já foi feito. Agora estamos buscando o aumento de arrecadação e vamos continuar com uma política de redução de custeio. Com certeza chegaremos a uma situação melhor no final do ano”, prometeu o governador., 
O BN também aproveitou a presença do petista para interpelar outras questões, como a notícia exclusiva da saída do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Aristóteles Alves de Menezes Júnior, que retorna para a Caixa Econômica Federal. Wagner explicou que a troca no comando do órgão baiano foi a pedido de um filho da terra, o também baiano Jorge Hereda, presidente do banco. “Foi um pedido do presidente Hereda, que queria tê-lo [Aristóteles] em uma superintendência ou um gerencia, até por acreditar muito no trabalho dele. É absolutamente natural”, argumentou. 

Dilma dá ênfase ao Mais Médicos em pronunciamento

Dilma dá ênfase ao Mais Médicos em pronunciamento
A presidente Dilma Rousseff deu enfoque especial, em seu pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão pelo Dia da Independência, nesta sexta-feira (6) para ao programa Mais Médicos, que despertou pesadas críticas tanto da oposição quanto das entidades que representam a classe médica.

A presidente citou o programa ao falar do pacto pela Saúde, uma das respostas do governo federal aos protestos populares de junho, que tomaram o País. "O Mais Médicos está se tornando realidade, e tenho certeza de que, a cada dia, vocês vão sentir os benefícios e entender melhor o grande significado deste programa", disse a presidente.

Respondendo a uma das principais críticas ao programa, ela disse que o País precisa de mais investimentos em hospitais e equipamentos, mas "a falta de médicos é a queixa mais forte da população pobre".

O "Mais Médicos", lançado pelo governo federal na forma de uma Medida Provisória em julho, tem como principal objetivo levar profissionais da medicina para regiões longínquas que hoje estão desassistidas. Um dos pontos que o programa prevê é importação de médicos estrangeiros.

A presidente ressaltou que os profissionais estrangeiros vão ocupar apenas as vagas que não forem preenchidas por brasileiros. "Não é uma decisão contra os médicos nacionais. É uma decisão a favor da saúde".

Itamaraju chega aos 67 mil habitantes e Campineira atribui crescimento ao reflexo do seu Governo

O prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” (PSD), atribui à nova expectativa de vida que o seu governo tem proporcionado aos seus moradores para que a população saísse dos 64 mil e chegasse aos 67.128 habitantes na nova contagem do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada no último dia 30 de agosto, quando o município obteve um crescimento de 3 mil habitantes em relação ao último censo de 2010, levando em consideração que Itamaraju só fez perder seus habitantes nas duas últimas décadas a cada censo que se realizava.

O prefeito Pedro da Campineira quando indagado por nossa reportagem, comemorou o aumento da população de Itamaraju. “Isso é o reflexo da nossa administração que trouxe esperança ao nosso povo, onde ninguém tem visto mais a necessidade de abandonar a cidade em busca de melhorias em outros centros. Estamos trazendo esperança e restauramos o município, embelezando e realizando muitas obras na cidade”, disse.

E acrescentou o prefeito: “Só temos trazido boas noticias para a cidade e por essa e outras razões que o povo tem visto que Itamaraju ficou ainda melhor para se viver e criar seus filhos. E presenciamos esta satisfação, especialmente quando pavimentamos uma rua, já no outro dia, enxergamos seus moradores começando a reformar suas residências, também embelezando suas casas. Isso é satisfação com a cidade e nova expectativa de vida que gerou no morador”, destacou Campineira.

Por Athylla Borborema

Independência do Brasil

Independência do Brasil. A Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro, foi um dos acontecimentos que mudou os rumos de nossa nação.

Vários eventos desencadearam a necessidade de ficar independente de Portugal, portanto é importante entender a história desde o começo:

A Família Real chega ao Brasil

Com a chegada da Família Real ao Brasil, começa a se delinear uma nova condição econômica, pois, em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil deixava de ser colônia, atendendo assim aos interesses da elite agrária brasileira. Apesar de ainda ser um momento inicial da história, esse episódio, que marca a política de D. João VI no Brasil, é considerada a primeira medida formal em direção à independência.
Revolução Constitucionalista e Revolução Liberal do Porto

É claro que os aristocratas portugueses não gostaram nada dessa situação, pois perdiam cada vez mais espaço no cenário político, assim, passam a alimentar um movimento de mudanças que culminou em uma revolução constitucionalista em Portugal.

A Revolução Liberal do Porto foi outro movimento marcante da época que tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil novamente à condição de colônia.
Decorrente desse movimento os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembléia Nacional que ganhou o nome de “Cortes” que tem como protagonistas as principais figuras políticas lusitanas exigindo que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para e legitimasse as transformações políticas em andamento.

Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.
Príncipe Regente e novas diretrizes

Durante um tempo, D.Pedro seguiu ordens da corte portuguesa, mas acabou percebendo que as leis vindas de Portugal pretendiam transformar o Brasil novamente em uma simples colônia.

Então pouco depois que assumiu, Dom Pedro I passou a tomar medidas em favor da população e começou a ganhar prestígio. Suas primeiras medidas foram baixar os impostos e equipar as autoridades militares nacionais às lusitanas. Inicia-se um dos momentos mais conturbados desse período, pois essas ações desagradaram muito as Cortes de Portugal que exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. No Brasil, os defensores da independência iniciaram uma campanha pedindo que o príncipe regente permanecesse em nossa terra.
A pressão portuguesa despertou a elite econômica brasileira para o risco que de um novo domínio e o retorno ao estado de colônia. Assim, os grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I e incentivá-lo a ser líder da independência brasileira.
No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram seu auge, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado solicitando a permanência e Dom Pedro no Brasil.

Neste contexto e atendendo a demonstração de apoio, no dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro recebeu um abaixo-assinado pedindo-lhe que ficasse. Ele atendeu ao desejo do povo declarando: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação diga ao povo que fico". Dom Pedro I reafirmou sua permanência no cenário político brasileiro e atendeu aos interesses dos ricos fazendeiros brasileiros e esse dia passou a ser conhecido em nossa história como o Dia do Fico.

Finalmente a Independência!

Dom Pedro I logo teve a iniciativa de incorporar figuras políticas brasileiras que eram a favor da independência aos quadros administrativos de seu governo. Ele também decretou que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Foi justamente essa medida que tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável e, em uma última tentativa, a assembléia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida.
Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I fez uma declaração oficial afirmando assim seu acordo com os brasileiros. Declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo.

Nos meses seguintes, os brasileiros venceram facilmente o ataque das tropas portuguesas, com apoio inglês. Em pouco tempo, vários países da América, que já haviam se libertado do domínio europeu, apoiaram oficialmente nossa independência.

D.Pedro tornou-se o primeiro imperador do Brasil, com o título de D.Pedro I.
O Brasil passou a ser uma monarquia, uma forma de governo em que os poderes são exercidos pelo imperador ou rei.


Curiosidade

Um dos primeiros a reconhecer o Brasil como uma nação foram os Estados Unidos. O reconhecimento de Portugal só veio em 1825, em troca de uma indenização de 2 milhões de libras.

Abertas na internet as inscrições para concurso público do TRT-Bahia

Estão abertas desde a última quinta-feira (5/9) e vão até as 14 horas do dia 25 deste mês (horário de Brasília) as inscrições do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, devendo o candidato acessar o endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela internet. Após o preenchimento do formulário, automaticamente será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU-SIMPLES) para pagamento do valor de inscrição a favor do Tesouro Nacional, por intermédio do Banco do Brasil.
Para os cargos de nível superior, há vagas para Analista Judiciário da Área Judiciária (2 vagas), Analista Judiciário da Área Administrativa (2 vagas) e Oficial de Justiça (1 vaga). O certame também seleciona, para formação de cadastro reserva, profissionais destas áreas e das seguintes: Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia (Segurança do Trabalho), Estatística, Fisioterapia, Medicina, Medicina do Trabalho, Medicina (Psiquiatria), Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. A remuneração mínima para todas as áreas de nível superior é de R$ 7.566,42 e o valor da inscrição, nesses casos, é de R$ 75.
Já para os cargos que exigem apenas o ensino médio completo há nove vagas e formação de cadastro reserva para Técnico Judiciário da Área Administrativa. O concurso também seleciona Técnico Judiciário na Especialidade Tecnologia da Informação para formação de cadastro de reserva. Em ambos os casos, a remuneração é de R$ 4.635,03 e o valor da inscrição é R$ 65. O Concurso terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TRT5. Está prevista a reserva de vagas para candidatos com deficiência.
Concur - 6 - 9
Pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição serão aceitos somente do cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme o mesmo Decreto.
A aplicação das provas está prevista para o dia 3 de novembro, em Salvador. A prova será aplicada pela manhã a todos os candidatos a Técnico Judiciário e Oficial de Justiça. À tarde, a todas as áreas e especialidades do cargo de Analista Judiciário, exceto o de Oficial de Justiça.
A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão oportunamente divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico do TRT da 5ª Região (www.trt5.jus.br), no Diário Oficial da União, por meio de Aviso, no endereço (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartões Informativos, que serão encaminhados aos candidatos por correio eletrônico (e-mail). Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico constante do Formulário de Inscrição esteja completo e correto.

Justiça afasta Júnior Dapé da prefeitura de Itabela por improbidade administrativa

Júnior Dapé, afastado por improbidade administrativa
Júnior Dapé, afastado por improbidade administrativa

Oito meses após tomar posse como prefeito de Itabela pela segunda vez, Júnior Dapé é afastado pelo juiz titular da comarca local, Heitor Awi Machado de Attayde, acusado de improbidade administrativa. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6/9), no Diário da Justiça.

Júnior Dapé, além de perder o cargo, terá que devolver aos cofres públicos R$ 19.836,01, corrigidos monetariamente pelo INPC e com a incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a data de expiração do convênio em 8/9/2006, quando o mesmo exercia seu primeiro mandato como chefe do Executivo de Itabela, data que deveria prestar contas dos valores que teriam sido desviados.

Mais: o gestor teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O juiz Heitor Awi Machado de Attayde ainda decretou o bloqueio dos bens do gestor. Diz a decisão: “Oficiem-se a Corregedoria das Comarcas do Interior e o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca solicitando a difusão da indisponibilidade de bens imóveis do réu em todos os cartórios de registro de imóveis do Estado da Bahia, em especial nesta Comarca. Proceda-se ao bloqueio dos veículos e recursos pelo sistema RENAJUD e BACENJUD. Oficie-se a Junta Comercial do Estado da Bahia com o propósito de indisponibilizar eventuais cotas societárias do réu”.

No último ano do seu mandato, em 2008, Júnior Dapé foi preso na Operação Pasárgada da Polícia Federal. Depois de prestar depoimento em Porto Seguro, ele foi levado para a superintendência da PF em Belo Horizonte. A acusação: desvio de R$ 200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Veja abaixo a íntegra da decisão judicial:

FICA O DOUTOR MICHEL SOARES REIS 14.620 OAB/BA, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDO NOS AUTOS RELACIONADOS.

0001028-97.2010.805.0111 - Ação Civil de Improbidade Administrativa(5-5-0)

Autor(s): Ministério Publico Do Estado Da Bahia..

Reu(s): Paulo Ernesto Pessanha Da Silva

Advogado(s): Michel Soares Reis

Sentença: PROCESSO Nº 0001028-97.2010.805.0111
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA

SENTENÇA

Vistos, etc.

...5) DISPOSITIVO

5.1) Sanções aplicadas

Ante o exposto, na forma do art. 37, §4º da CF/88, art. 9º e 12, I da Lei 8.429/92, JULGO PROCEDENTE os pedidos para CONDENAR o réu: a) a perda civil do cargo público de prefeito deste município assumido em 01/01/2013, ou qualquer outro cargo, emprego ou função pública exercida; b) ao ressarcimento ao Estado da Bahia do valor de R$19.836,01 (dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais e um centavo), corrigido monetariamente pelo INPC e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data de expiração do convênio em 08/09/2006 e data que deveria prestar contas dos valores desviados (fls. 104); c) a ter suspensos os direitos políticos pelo prazo de oito anos; d) ao pagamento de multa civil de R$19.836,01 (dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais e um centavo) ao Estado da Bahia; e) a ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, pelos fundamentos acima aduzidos.

5.2) Indisponibilidade de Bens

Por sua vez, DETERMINO a INDISPONIBILIDADE DOS BENS do réu até o valor de R$19.836,01 (dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais e um centavo), corrigido monetariamente pelo INPC e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data de expiração do convênio em 08/09/2006 e data que deveria prestar contas (fls. 104), também pelos fundamentos acima aduzidos.

Condeno o réu nas custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados no valor equivalente a 15% (quinze por cento) do valor da causa (art. 20 e segs do CPC).

Oficiem-se a Corregedoria das Comarca do Interior e o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca solicitando a difusão da indisponibilidade de bens imóveis do réu em todos os cartórios de registro de imóveis do Estado da Bahia, em especial nesta Comarca. Proceda-se ao bloqueio dos veículos e recursos pelo sistema RENAJUD e BACENJUD. Oficie-se a Junta Comercial do Estado da Bahia com o propósito de indisponibilizar eventuais cotas societárias do réu.

Oficie-se o Cartório Eleitoral local para que forneça cópia das declarações de bens do réu apresentada para concorrer às últimas eleições.

As penas de perda do cargo público e de suspensão dos direitos políticos, conforme previsto no art. 20 da Lei 8.429/92, somente serão aplicadas com o trânsito em julgado.

Extraiam-se duas cópias dos documentos de fls. 95-235, da inicial de fls. 02-13 e desta sentença e encaminhem-se separadamente ao E. Tribunal de Justiça para apuração dos crimes de responsabilidade (art. 1º do Decreto-Lei 201/67) do réu pela não aplicação, desvio e/ou apropriação de verbas públicas referentes aos Convênios n. 004/2005 e 019/2005, ambos firmados com a SUCAB do Estado da Bahia. Ainda, não havendo ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada nesta comarca contra o réu com relação ao Convênio n. 019/2005, extraiam-se cópias de fls. 95-235 e desta sentença, e encaminhem-se ao MP para as providências cabíveis.

Após o trânsito em julgado, oficiem-se à Justiça Eleitoral, à Câmara Municipal deste Município e a União, Estado da Bahia e a Prefeitura de Itabela para que cumpram integralmente a presente decisão.

PRI.
Itabela, 03 de setembro de 2013.

HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito

‘Vai passar o governo para o MP’, diz Geddel sobre gestão de Wagner em conflitos no sul baiano

‘Vai passar o governo para o MP’, diz Geddel sobre gestão de Wagner em conflitos no sul baiano
Os conflitos no sul baiano estão cada vez mais acirrados, a ponto do Ministério Público Federal (MPF) enviar um pedido oficial para que o Ministério da Justiça e o governo baiano adotem medidas a fim de encerrar a disputa entre índios e fazendeiros na região. O assunto tem sido tema de reuniões até em Brasília, como o encontro entre o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o pré-candidato ao governo do Estado e vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima. 

Ele explicou ao Bahia Notícias que foi a Brasília junto com uma comitiva de produtores rurais e partiu para o ataque contra a forma como o governador Jaques Wagner (PT) tem lidado com a questão. “O governador tem que ter liderança do processo e não ficar em cima do muro correndo o risco. Um Estado que pede ao Ministério Público para resolver questão de bloqueio de estradas, por exemplo, é um Estado que confunde autoridade com autoritarismo. 

Que tem medo de exercer a autoridade e suas prerrogativas. Daqui a pouco Wagner vai passar o governo do Estado para o procurador [da República do MPF] e quem vai governar é o Ministério Público. Tenho o maior apreço pelo MP, mas esse não é o papel dele”, pontuou.
De acordo com Geddel, o vice-presidente do Brasil se mostrou preocupado com os conflitos e prometeu criar um grupo para “sentar a mesa e ver qual a melhor saída” em relação à demarcação de terras, processo parado há um ano e meio no Ministério da Justiça. “Pedi uma intervenção mais direta, não só a convocação da Força Nacional, que não vai para zona rural.

Pedi que se criasse logo o processo de intermediação. Não é possível tratar de forma contemplativa ou achar que pedir apoio da Força Nacional vai resolver o problema”, completou. Geddel ainda voltou a criticar o adversário petista, que para ele teria de comandar toda a negociação. “Tem que ser liderado pelo governador, que tem instrumento para tal. Ele não pode abrir mão do fato de ser governador”, completou o peemedebista. 

Recentemente o governador esteve reunido com fazendeiros para tratar do tema. Geddel ressaltou ainda o prejuízo dos conflitos para a população, índios, proprietários rurais e para a imagem da Bahia no cenário nacional. “Claro que fica prejudicada a imagem do estado, é evidente. Não é boa a forma com que está sendo conduzido todo o processo”, finalizou.

Autora da PEC do voto aberto, petista questiona colegas: ‘Como podem ter medo do governador?’

Autora da PEC do voto aberto, petista questiona colegas: ‘Como podem ter medo do governador?’
Autora de duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que tratam do voto aberto, a deputado estadual Luiza Maia (PT) não está nada satisfeita com a arrumação que foi feita na Assembleia para votação da questão na terça-feira (10). Conforme antecipou o Bahia Notícias, o acordo entre oposição e situação é para deixar três tópicos de fora, mantendo o voto secreto para vetos do governador, eleição da Mesa Diretora e indicação de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Luiza Maia procurou o BN para explicar que desde 2011 tenta aprovar o voto aberto na Casa Legislativa, mas teve a primeira PEC derrubada com apenas oito votos favoráveis e a PEC 126/2012 está travada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). “Todo dia peço a Marcelo Nilo [presidenta da Assembleia] para colocar em votação. Ele me disse que é melhor votar minha PEC com as três emendas supressivas, do que a Mesa fazer outro projeto. Então, vão tirar esses três pontos”, explicou. 

No entanto, a deputada criticou o acordo costurado entre os líderes da oposição e do governo (o qual ela integra), Elmar Nascimento (sem partido) e Zé Neto (PT), além do próprio Nilo. “Eu acho um absurdo, discordo do que estão falando. Fui presidente da Câmara de Camaçari por dois mandatos e fizemos tudo isso lá, uma coisa tranquila. Acho que o poder precisar ter transparência. Como pode ter medo do governador? 

É a confirmação da dependência do Legislativo do Executivo”, disparou. E as críticas da petista não pararam por aí. Luiza Maia voltou a afirmar que a Assembleia precisa trabalhar com “independência” e garantiu que aceitou apenas temporariamente o acordo feito pela maioria. “Assim que aprovar, vou entrar de novo pedindo para votar [a abertura dos três tópicos]. Sou insistente”, prometeu. 

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

O pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff

Todos nós, brasileiras e brasileiros, estamos acompanhando, com muita atenção, as manifestações que ocorrem no país. Elas mostram a força de nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar.
Se aproveitarmos bem o impulso desta nova energia política, poderemos fazer, melhor e mais rápido, muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas. Mas, se deixarmos que a violência nos faça perder o rumo, estaremos não apenas desperdiçando uma grande oportunidade histórica, como também correndo o risco de colocar muita coisa a perder.
Como presidenta, eu tenho a obrigação tanto de ouvir a voz das ruas, como dialogar com todos os segmentos, mas tudo dentro dos primados da lei e da ordem, indispensáveis para a democracia.
O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático. E também está lutando muito para se tornar um país mais justo. Não foi fácil chegar onde chegamos, como também não é fácil chegar onde desejam muitos dos que foram às ruas. Só tornaremos isso realidade se fortalecermos a democracia – o poder cidadão e os poderes da República.
Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira.
O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma pequena minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático. Não podemos conviver com essa violência que envergonha o Brasil. Todas as instituições e os órgãos da Segurança Pública têm o dever de coibir, dentro dos limites da lei, toda forma de violência e vandalismo.
Com equilíbrio e serenidade, porém, com firmeza, vamos continuar garantindo o direito e a liberdade de todos. Asseguro a vocês: vamos manter a ordem.
Brasileiras e brasileiros,
As manifestações dessa semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira.
A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros.
Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática.
Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão.
Esta mensagem exige serviços públicos de mais qualidade. Ela quer escolas de qualidade; ela quer atendimento de saúde de qualidade; ela quer um transporte público melhor e a preço justo; ela quer mais segurança. Ela quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar.
Irei conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços. Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.
O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de cem por cento dos recursos do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências, de sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente.
Brasileiras e brasileiros,
Precisamos oxigenar o nosso sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.
Quero contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular. É um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático. Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes.
Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos os poderes da República e instâncias federativas. Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público. Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor.
Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação.
Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação, e vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação.
Não posso deixar de mencionar um tema muito importante, que tem a ver com a nossa alma e o nosso jeito de ser. O Brasil, único país que participou de todas as Copas, cinco vezes campeão mundial, sempre foi muito bem recebido em toda parte. Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles. Respeito, carinho e alegria, é assim que devemos tratar os nossos hóspedes. O futebol e o esporte são símbolos de paz e convivência pacífica entre os povos. O Brasil merece e vai fazer uma grande Copa.
Minhas amigas e meus amigos,
Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Eu quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: eu estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça.
Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país.
Boa noite!

(Luz para todos) veja como está o andamento no município de Jucuruçu

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