O governador Rui Costa (PT),
o prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD), o presidente da Câmara Municipal
Agnaldo Teixeira Barbosa (PR), o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio
Vilas–Boa e o coordenador dos Consórcios de Saúde na Bahia Nelson Portela,
inauguraram na manhã desta sexta-feira (17/11), na Avenida Presidente Getúlio
Vargas, em Teixeira de Freitas, na presença de dezenas de outras autoridades
políticas, a primeira Policlínica Regional do Estado, que recebeu um
investimento de R$ 23.486.348,28. Sendo R$ 14 milhões na estrutura física e
mais R$ 9 milhões em equipamentos e mobiliário. A Policlínica vai cobrir os 13
municípios do baixo extremo sul baiano já pactuados com o Consórcio Público
Interfederativo do Extremo Sul da Bahia e beneficiará diretamente 545 mil
pessoas.
A Policlínica passa a
oferecer 31 especialidades médicas, além de todos os exames, junto ao
laboratório do LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública, marcados por meio
dos postos de saúde, com capacidade de atender cerca de 7 mil pacientes por
mês. A operação será custeada pelo Consórcio Público de Saúde que terá 7
micro-ônibus que farão a rota entre os municípios participantes do Consórcio
Público de Saúde. Os veículos são equipados com ar-condicionado, televisão,
poltronas reclináveis e acessibilidade para deficientes, a fim de conduzir
pacientes agendados à policlínica da região. Além de Teixeira de Freitas com
161 mil habitantes e na posição de 7ª maior cidade do interior da Bahia, a
Policlínica atenderá os municípios de Alcobaça, Caravelas, Jucuruçu, Itamaraju,
Itanhém, Medeiros Neto, Lajedão, Ibirapuã, Prado, Nova Viçosa, Mucuri e Vereda.
Para o seu pleno
funcionamento a Policlínica é custeada pelo Governo Estadual em 40%, e 60%
custeados pelos 13 municípios integrantes do consócio, que passa a ser gerenciada
pelos seus respectivos prefeitos, tendo como diretores do consócio: prefeito de
Teixeira de Freitas, Timóteo Alves de Brito (presidente); prefeita de Itanhém,
Zulma Pinheiro dos Santos Vaz (vice-presidente); prefeito de Caravelas, Sílvio
Ramalho Jardim (secretário executivo). A Policlínica Regional de Teixeira de
Freitas possui 2.848,32m² de área construída com 12 consultórios.
Além de investir na
construção da policlínica regional de Teixeira de Freitas, o Governo do Estado
arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos
reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É um bem público em
favor da saúde das pessoas que estamos entregando hoje à base de articulação e
cooperação entre o Estado e municípios, para regionalizar e reorganizar a saúde
pública. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao
atendimento das pessoas”, festejou o governador Rui Costa.
Rui ainda anunciou que serão
inaugurados em breve, dois novos hospitais no interior baiano, o Hospital da
Costa do Cacau, em Ilhéus, e o Hospital da Chapada, em Seabra. O governador
também lembrou que três novas Policlínicas serão inauguradas ainda este ano,
nas cidades de Guanambi, Jequié e Irecê. Para Policlínica de Teixeira de
Freitas foi realizado um processo seletivo para a contratação de 57
profissionais de nível superior e médio, com vagas para médico, enfermeiro,
psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, técnico em
enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo. As remunerações
variam de R$ 1.188,13 a R$ 4.388,32.
Para o prefeito Temóteo
Brito, a região viveu um momento histórico na manhã desta sexta-feira (17),
quando foi oficialmente inaugurada a Policlínica de Teixeira de Freitas. “Esse
é um momento histórico que reflete o nível de organização de Teixeira de
Freitas e dos municípios do extremo sul, que apresentou o perfil técnico e
organizacional viável para a constituição do primeiro consórcio da Bahia e
agora ganha uma moderna Policlínica nunca antes vista no interior do Brasil que
corresponde a um investimento superior a R$ 23 milhões do Governo do Estado.
Uma unidade que passa a possibilitar, simultaneamente, ampliar a oferta de
serviços de média complexidade e descentralizar a assistência na região”,
destacou o prefeito Temóteo Brito.
Conforme Nelson Portela,
coordenador Estadual dos Consórcios de Saúde na Bahia, a Policlínica aproximará
com dignidade a população do serviço público que não terá mais que se deslocar
por grandes distâncias para realização de consultas e exames específicos. “O
Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das
policlínicas, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios
consorciados irão ratear os 60% restante. O recurso vem do ICMS do Estado e é
depositado automaticamente na conta do consórcio. Trata-se de um método justo
de distribuição, tanto de responsabilidades como de benefícios”, explicou
Nelson Portela.
Segundo o presidente da
Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o
“Agnaldo da Saúde”, em linhas gerais, a unidade de saúde tem como cidade-sede
Teixeira de Freitas, no entanto, ao contrário do Hospital Municipal, por
exemplo, que recebe pacientes de diferentes cidades, superlotando e,
consequentemente, oferecendo um atendimento aquém do esperado, a Policlínica é
o maior ganho já visto na saúde pública regional e já nasceu preparada para
isso, receber pacientes de todos os municípios que compõem o consórcio e, em
contrapartida, todos os 13 serão responsáveis pelo rateio dos 60% dos custos
com a manutenção da unidade – já que os 40% são de responsabilidade do Governo
do Estado.
Para o assistente social José
Maria Silva, morador do distrito de Itabatã, no município de Mucuri, a chegada
da Policlínica Regional em Teixeira de Freitas, trouxe, sobretudo, um ambiente
humanizado e de interação entre profissionais e pacientes. “um lugar
maravilhoso que queremos mostrar para todos, principalmente pela importância do
sorriso no ambiente hospitalar. É uma unidade que chega para potencializar o
cuidado e atenção à saúde da população regional de forma humanizada, oferecendo
um maior bem-estar aos pacientes do SUS, por meio de uma equipe
multiprofissional qualificada e preparada para atender as demandas da região,
prestando serviços de média complexidade na rede de saúde, ampliando o acesso
ambulatorial às diversas especialidades e exames, em busca de uma maior atenção
à saúde do paciente”, enalteceu José Maria.
O secretário de Estado da
Saúde, Fábio Villas-Boas, ressalta que o paciente encaminhado para a
policlínica localizada em sua região deverá permanecer em acompanhamento com a
equipe de Atenção Básica do município onde mora. O objetivo é levar atendimento
especializado e exames de alta complexidade ao interior, evitando, com isso,
que os pacientes se desloquem para os grandes centros urbanos em busca desses
serviços.
A Policlínica não possui
portas abertas. Ela atende através de um agendamento prévio, que deve ser feito
pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.
Qual o paciente que deve ser
encaminhado?
A Policlínica está preparada
para receber pacientes que não necessitem de cuidado e avaliação imediata do
especialista, ou seja, que não precisem de atendimentos de urgência ou emergência.
É importante saber que todo paciente encaminhado para a Policlínica deverá
permanecer em acompanhamento com a Equipe de Atenção Básica.
Quais as especialidades
médicas?
Angiologia, cardiologia,
endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia,
otorrinolaringologia, genecologia/obstetrícia, mastologia, urologia, podendo
ampliar ou substituir por outras especialidades de perfil epidemiológico (do
que as pessoas adoecem) na região.
Quais os exames feitos?
Ressonância magnética (com e
sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia
com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma,
eletromiografia, raio-x de 500Am, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia,
nasolaringoscopia, colposcopia,
histeroscopia, cistoscopia, entre outros ligados às especilidades de
oftalmologia.
O que mais pode ser feito?
Biópsias de mama, tireoide,
próstata, dérmica, gastroenteral, entre outras. Estão inclusos também os procedimentos
de vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé do
diabético.
E os micro-ônibus?
Os micro-ônibus especiais
irão circular por todas as cidades participantes, para que os pacientes sejam
transportados com conforto e segurança até a Policlínica de Saúde de Teixeira
de Freitas.
Parcela dos Municípios
O farmacêutico bioquímico
Juliano Ferreira da Mota, diretor executivo do Consórcio Público
Interfederativo do Extremo Sul da Bahia, explica que os investimentos dos
municípios serão proporcionais ao número de habitantes. Por exemplo, Teixeira
de Freitas, cidade com maior número de habitantes, arcará com 34,65% do valor,
enquanto, proporcionalmente, Lajedão, a menor em densidade demográfica e índice
populacional, pagará somente 0,88 dos 60%. A oferta de consultas também leva em
conta a densidade demográfica e população.
Entre as especialidades
ofertadas serão: angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia,
mastologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia,
ginecologia, ortopedia, cirurgia geral, anestesiologia, radiologia,
reumatologia, hematologia, dermatologia, pneumologia. Conforme o sistema de
rateio, se usarmos angiologia como exemplo para ilustrá-lo, ver-se-á que
Teixeira de Freitas terá direito a 125 das 352 consultas ofertadas ao mês,
enquanto Lajedão, apenas três. A primeira cidade tem, população, superior a 161
mil habitantes, a segunda, menos de 5 mil.
O mesmo modelo de divisão
para os exames: biopsia, colonoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma,
eletroencefalograma, endoscopia digestiva, ergometria, mamografia, raio-x,
ressonância magnética, tomografia e ultrassonografia. Tendo como base
ultrassonografia, o exame ofertado em maior número – 824 ao mês –, Teixeira de
Freitas terá 284 vagas e Lajedão, sete.
Segundo ainda o diretor
executivo do Consórcio Juliano Ferreira da Mota, o translado dos usuários
também foi levado em consideração: sete micro-ônibus estarão disponíveis e
devem trabalhar em sistema de escala. Essa parceria entre os prefeitos vai
significar, além da prestação de um serviço de qualidade, com equipamentos
modernos, uma grande economia para os cofres públicos. As consultas que,
através do consórcio, ficam por 700 mil,
se fossem contratadas individualmente pelos gestores, chegariam a 2
milhões e sem a estrutura e a qualidade que a Policlínica oferece. Isso
significa uma economia de cerca de 70%. Aproximadamente 60 funcionários (57
concursados) vão trabalhar na instituição médica, destes, 22 são médicos.
O Consórcio
O governador Rui Costa disse
que a meta do seu governo é construir 28 policlínicas até o final de 2018, o
que possibilitaria, simultaneamente, ampliar a oferta de serviços de média
complexidade e descentralizar a assistência na Bahia. Cada Policlínica custará
cerca de R$ 20 milhões entre obras e equipamentos, que serão assumidos
integralmente pelo Governo do Estado, com manutenção mensal compartilhada. As
próximas policlínicas serão construídas nos municípios de Salvador, Alagoinhas,
Feira de Santana, Valença, Simões Filho e Santo Antônio de Jesus, sendo a
capital baiana a única com duas unidades.
A Policlínica de Teixeira de
Freitas será gerida de forma compartilhada entre municípios e o Estado, por
meio do Consórcio Público Interfederativo do Extremo Sul da Bahia. O consórcio
foi criado para refletir um melhor atendimento ao público, com agilidade,
melhora da logística, esvaziará as unidades hospitalares e com custos justos
para Teixeira de Freitas e demais municípios participantes, assistindo de forma
regionalizada o setor da saúde pública. Teixeira de Freitas vai fornecer para a
população serviço de média complexidade de qualidade e com custeio rateado
entre os municípios que usufruírem do serviço.
O Consórcio Público
Interfederativo do Extremo Sul da Bahia foi oficialmente instalado na manhã de
quinta-feira do dia 23 de março de 2017. O Consórcio é dirigido pelo
farmacêutico bioquímico Juliano Ferreira da Mota (diretor executivo); a
advogada Bruna Frigeri (assessora especial); e o administrador Claudionor Alves
Pinto (auxiliar administrativo). O Consórcio permitirá que os municípios
envolvidos saibam, de forma objetiva, o que estão contratando em serviços. O
investimento será sempre proporcional ao tamanho do município, além disso, a
dinâmica entre o pedido do médico e a marcação de exame na Policlínica será
feita sem intermediários, respeitando somente a urgência de cada caso.
O Consórcio funcionará com os
equipamentos pactuados, em especial, com a Policlínica, cujos custos de
funcionamento serão rateados na proporção de 40% para o Estado, e 60% entre os
municípios consorciados, na medida do uso e população. A Policlínica oferecerá
até 31 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia,
tomografia, ultrassonografia, endoscopia, ressonância magnética,
ecocardiograma, eletrocardiograma, gastrenterologia, além de procedimentos
cirúrgicos e biópsia. A previsão é que a Policlínica de Teixeira de Freitas
seja referência também para os 875 mil baianos que residem nos 21 municípios da
costa do descobrimento. (Por Athylla Borborema).
