Justiça Eleitoral declara inelegibilidade e decreta cassação do diploma de Jadson Ruas e do vice Davi em Caravelas

Das 13 ações eleitorais que a coligação de Jadson Ruas (PSL), sofreu nas eleições municipais de 2012, pelo menos 12 delas o prefeito conseguiu êxito na justiça e a última que faltava a ser julgada foi sentenciada às 19h desta sexta-feira (19/08), pela Justiça Eleitoral de primeiro grau em Caravelas e a deliberação foi em desfavor do gestor. A decisão foi do juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, titular da 112ª Zona Eleitoral da Comarca de Prado e Alcobaça e, substituto da 202ª Zona Eleitoral da Comarca de Caravelas.

O juiz julgou procedente uma ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em conformidade com o Artigo 1º, I, alínea j, da Lei Complementar nº 64/90, C/C Artigo 22 da Lei 9.504/97, reconhecendo a infração eleitoral representativa de abuso do poder econômico em face de vícios insanáveis verificados no processo de prestação de contas dos candidatos demandados, por meio de Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, na qual foi reconhecida omissão com relação à necessária de comprovação de propriedade de veículo e gasto com combustível no valor de R$ 27.453,60.

E, de conseguinte, a teor do que estabelece o Artigo 22, XIV, da Lei Complementar 64/90, C/C Artigo 30-A, § 2º, da Lei 9.504/97, o juiz declarou a inelegibilidade do prefeito Jadson Silva Ruas e do seu vice-prefeito Neuvaldo David de Oliveira, o “David da Caixa” pelo prazo de 8 anos subsequentes à eleição de 2012. Ressalvando que a inelegibilidade atinge somente a capacidade eleitoral passiva, não restringe o direito de votar, que se dar por condenação por crime eleitoral, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade nas eleições de 2012, quando o prefeito Jadson Ruas foi reeleito com 60,89% dos votos válidos (4.939 votos).

Na decisão o juiz Leonardo Coelho também decreta a cassação dos diplomas de Jadson Ruas e David da Caixa que lhes foram conferidos pela Justiça Eleitoral, mas a decisão não determina, até então, o afastamento do prefeito e do vice-prefeito dos seus cargos públicos, porque os gestores ganharam o direito de recorrer da decisão no exercício das funções. Conforme a fase do Processo nº 767.2013.605.0202, o prefeito Jadson Ruas e o seu vice David da Caixa deverão ser citados da decisão nas próximas horas e terão direito a recurso.

Mas, caso Jadson Ruas e David da Caixa sejam condenados em julgamento de mérito e sejam afastados dos cargos, tanto nas instâncias de 1º ou 2º graus antes de terminarem a gestão em 31 de dezembro de 2016, quem assumiria o resto do mandato é o atual presidente da Câmara Municipal de Caravelas, o vereador Josiel Souza Silva, que é tio de Jadson Ruas e candidato a prefeito nas eleições deste ano. Assumiria o presidente da Câmara, porque Jadson Ruas foi eleito com mais de 50% dos votos em 2012 e também porque já se passaram mais de 2 anos de mandato e para a legislação em vigência, uma nova eleição para um governo tampão não se prosperaria nesta fase final do mandato./Athylla Borborema

Com 4 dias que saiu do presídio, jovem é executado no Castelinho

Jocileio Neves da Silva de 21 anos, foi morto na travessa Manoel Felix, no bairro Castelinho em Teixeira de Freitas.

Segundo informações de testemunhas que presenciaram a ação, a vítima caminhava por volta das 7h30min, quando foi surpreendido por dois homens a bordo de um carro Fiat, branco, placa NHA-7389, que dispararam várias vezes.

A vítima até tentou correr, mas caiu metros a frente, e depois um dos criminosos terminou de executar o jovem já caído no chão.

Ele foi atingido por dez tiros, sendo eles nas costas, abdômen, pescoço, clavícula, lateral direita, molar esquerdo e deltoide, sendo três perfurações de saída e sete de entrada. No local foram encontradas nove capsulas de pistola 9mm.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia.

De acordo com familiares de da vítima, Jocileio foi preso no dia 9 deste mês, no bairro Jerusalém, sua prisão se deu por uma denúncia anônima, que informava um possível ponto de drogas.

No dia 16, a vítima saiu do Conjunto Penal local, por meio de um Alvará de soltura.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigara autoria e motivação do crime./sulbahianews

Comício no Cristo Redentor marca adesão de Dalvadísio Lima à campanha de doutor Marcelo

A coligação ‘Renovar Para Avançar’ (PSDB, PRTB, SD, PEN, DEM, PHS, PSDC, PRO, PPS), realizou mais uma expressiva atividade de campanha, nessa sexta-feira, dia 20, as 19h30. O evento, chamado de ‘Comício da União’, aconteceu no bairro Cristo Redentor e marcou, em definitivo, a adesão de Dalvadísio Lima à candidatura do médico Marcelo Angênica, a prefeito de Itamaraju. O ato ainda contou com a participação do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB).

O primeiro a se pronunciar no comício, Dalvadísio agradeceu aos moradores do Cristo Redentor pelas votação expressiva que obteve naquele bairro nas eleições de 2012, e orientou os eleitores que queriam lhe depositar mais um voto de confiança nas eleições deste ano, a apoiarem Marcelo Angênica. “Não sou homem de recuar. Eu sou um soldado, e um soldado não foge a luta. Depois que foi abortada a minha candidatura, passei a conversar com os outros candidatos. Foi quando vi em doutor Marcelo sua sinceridade, a forma como ele se porta, sem grandes promessas. Não tenho dúvida nenhuma que o doutor Marcelo vai incorporar em seu programa de governo as propostas que eu tanto defendia. É por isso que eu vou votar e estou lhe apoiando, doutor Marcelo, porque acredito que você, junto com Téa Produções, dará o melhor de si para realizar os sonhos do povo de nossa querida terra”.

Candidato a vice-prefeito, Téa Produções, deu as boas vindas ao novo integrante do grupo ‘Amigos de Itamaraju’. “Dalvadísio, hoje você faz parte da família 45. Seu projeto, que eles tentaram boicotar, está sendo acolhido por nós com muito respeito. Eu sei que você, nos tempos que militou por lá (no PT), tudo que você fez foi por amor a Itamaraju, mas eles não respeitaram sua decisão. É por isso que hoje estamos felizes de você estar ao nosso lado, porque o seu projeto também é o nosso, é o projeto do povo de Itamaraju”, comentou.

O candidato a prefeito, Marcelo Angênica, emocionado, também deu boas vindas ao novo companheiro de caminhada e se disse sentir-se honrado com o o apoio de uma liderança política da importância de Dalvadísio Lima. “No dia em que sentei com Dalvadísio, para discutir os planos de governo eu percebi que nós dois eramos muito parecidos, nossos desejos, nossos sonhos, eram os mesmos. Nós estávamos em siglas partidárias diferentes, mas nós queríamos o bem do nosso povo. Não houve necessidade de mudar o plano de governo, por que o plano era um só, cuidar das pessoas, cuidar de gente”, afirmou emocionado./radar830

Motorista morre em colisão entre carretas na BR 101 em Itamaraju

Itamaraju: Por volta das 19h desta sexta-feira (19), ocorreu um grave acidente no Km 803, na BR 101, depois do posto de combustível Serral, conhecido como curva da morte, onde houve uma colisão lateral entre uma carreta placa JOB 0739, licenciada em Aracruz/ES e um caminhão de placa policial OYE 8199, licenciado em Guarapari/ES.

O motorista do caminhão, identificado como sendo, Cássio Santiago dos Santos, 27 anos de idade, morreu na hora, já que a cabine foi esmagada com ele dentro. De acordo o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Teixeira de Freitas, André Cordeiro, o condutor teve morte instantânea e ficou preso nas ferragens.

Ainda segundo informações, parte do caminhão ficou submerso, dificultando o regaste. Um veículo tinha a carga de caixas de verduras vazias e o outro com paletes de madeira. O condutor da carreta foi identificado como sendo, Dionatan Batista Vieira, 33 anos de idade, que não sofreu nenhum arranhão. O corpo de Cássio foi removido para o IML de Itamaraju./Liberdadenews

Ficha Limpa: somente a Câmara dos Vereadores torna prefeitos inelegíveis

 O Supremo Tribunal Federal decidiu que a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas não é suficiente para tornar um político inelegível. A decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa provocou reações em Brasília.

Na sessão em que o Supremo Tribunal Federal definiu como os juízes de todo o país devem se posicionar sobre a inegibilidade de prefeitos, o ministro Gilmar Mendes – que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral – saiu com essa: “Esta lei foi tão mal feita, que já disse no plenário do… sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo ou reconhecendo que parece que foi feita por bêbados. Então, é uma lei mal feita, nós sabemos disso”.

Hoje, o ministro voltou a dizer que a lei é mal feita e que não pode ser canonizada. A OAB, que apoiou a aprovação da Ficha Limpa, reagiu. Divulgou nota dizendo que Gilmar Mendes “deveria reconhecer e apoiar iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral”. O ministro Luis Roberto Barroso também defendeu a lei: “Eu, adversamente, acho que a lei é boa, acho que a lei é importante, e acho que a lei é sóbria. acho que é uma lei que atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira, por valores como decência política e moralidade administrativa”.

A Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular. Recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas de pessoas comuns, que apoiaram a ideia de impor regras mais duras para barrar a candidatura de políticos condenados. O que o Supremo decidiu é que, se um prefeito tiver as contas rejeitadas, ele só pode ser impedido de disputar novas eleições se a decisão for dos vereadores. Agora, sozinha, a palavra dos Tribunais de Contas não vale mais.

A Associação dos Tribunais de Contas vai tentar reverter a decisão. É que 84% das candidaturas barradas na última eleição foram, exatamente, por pendências desse tipo. decidiu que a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas não é suficiente para tornar um político inelegível. A decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa provocou reações em Brasília.

Na sessão em que o Supremo Tribunal Federal definiu como os juízes de todo o país devem se posicionar sobre a inegibilidade de prefeitos, o ministro Gilmar Mendes – que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral – saiu com essa: “Esta lei foi tão mal feita, que já disse no plenário do… sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo ou reconhecendo que parece que foi feita por bêbados. Então, é uma lei mal feita, nós sabemos disso”.

Hoje, o ministro voltou a dizer que a lei é mal feita e que não pode ser canonizada. A OAB, que apoiou a aprovação da Ficha Limpa, reagiu. Divulgou nota dizendo que Gilmar Mendes “deveria reconhecer e apoiar iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral”. O ministro Luis Roberto Barroso também defendeu a lei: “Eu, adversamente, acho que a lei é boa, acho que a lei é importante, e acho que a lei é sóbria. acho que é uma lei que atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira, por valores como decência política e moralidade administrativa”.

A Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular. Recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas de pessoas comuns, que apoiaram a ideia de impor regras mais duras para barrar a candidatura de políticos condenados. O que o Supremo decidiu é que, se um prefeito tiver as contas rejeitadas, ele só pode ser impedido de disputar novas eleições se a decisão for dos vereadores. Agora, sozinha, a palavra dos Tribunais de Contas não vale mais.

A Associação dos Tribunais de Contas vai tentar reverter a decisão. É que 84% das candidaturas barradas na última eleição foram, exatamente, por pendências desse tipo.

Bebê recém-nascido é enterrado vivo por um homem revoltado com a traição da mulher

Imagens de uma criança recém-nascida, ainda com o cordão umbilical, que foi enterrada viva por um homem de 28 anos, divulgadas em alguns sites e nas redes sociais, chocam pela crueldade do crime que aconteceu no Brasil.

Nos sites pesquisados não diz onde este bárbaro crime aconteceu e a única coisa que conseguimos descobrir é que o homem enterrou o bebê porque descobriu que ele não era seu filho. Revoltado com a traição da sua mulher o homem decidiu enterrar a criança viva.

O bebê foi salvo por um vizinho que presenciou quando o homem enterrou a criança. Logo após o bebê ter sido enterrado vivo, o vivinho que tudo viu, chamou outros vizinhos e desenterrou a criança que, talvez por um milagre de Deus ainda estivesse viva.

‘Dilma vai se expor a Judas’, afirma Lula sobre julgamento no Senado

RIO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou em entrevista à BBC Brasil, publicada nesta sexta-feira, que não aposta no julgamento do Senado para o processo de impeachment de sua sucessora e aliada Dilma Rousseff e, sim, no da História. Ao mesmo tempo, se mostrou otimista, afirmou torcer e ter esperança de que o Congresso não vai afastá-la. Lula disse ainda, sem citar nomes, que Dilma irá se "expor corajosamente" no Senado "para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela".

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O presidente do STF, Ricardo Lewandowski

Presidente do STF veta exibição de vídeo de Bicudo em julgamento de Dilma O plenário do Senado: parlamentares aprovam oito projetos de reajuste salarialSenado vai responder à OEA perguntas sobre impeachment de Dilma. A presidente afastada, Dilma RousseffPergunta do impeachment é alterada após questionamento da acusação.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, conversa com jornalistas ao deixar o Palácio da AlvoradaRenan diz que Dilma está animada para ir ao Senado e pronta para responder a perguntas "Vai ser um momento importante, um momento histórico porque a presidenta vai ao Senado se expor. Ela corajosamente vai se colocar diante de seus acusadores para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela", afirmou, complementando:

"Às vezes a História demora séculos para julgar e eu trabalho com isso. A História não termina dia 29. Ela começa dia 29".

O ex-presidente ressaltou que uma maioria eventual “se juntou para tirar a presidente”. Lula afirmou ainda que o presidente interino Michel Temer, que é constitucionalista, sabe que o processo é ilegal “porque a Dilma não cometeu crime e porque é um golpe parlamentar”.

Lula também falou sobre o legado do PT, em meio ao impeachment. Para ele, o afastamento de Dilma não tem a ver com suas decisões na área econômica, mas ocorre porque “parte da elite política e econômica” não admite a ascensão social dos mais pobres.

Sobre o inquérito por suspeita de obstrução à Justiça na Operação Lava-Jato, Lula se diz alvo de mentiras e vítima de acusações sem “uma única prova” e volta a afirmar que não tem medo se ser preso.

“Estão procurando razões para justificar o processo. Eu estou tranquilo, tenho consciência do meu papel nessa história toda, estou tranquilo porque eles inventaram que eu tenho um apartamento e vão ter que provar que o apartamento é meu, ou me dar um apartamento”, declarou.

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Confira os principais trechos da entrevista:

JULGAMENTO DO IMPEACHMENT

Vai ser um momento importante, um momento histórico porque a presidenta vai ao Senado se expor. Ela corajosamente vai se colocar diante de seus acusadores para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela. E ela vai tentar mostrar para eles o erro que estão cometendo. Se a Dilma não conseguir convencer os 28 senadores (número necessário para evitar o impeachment), ela vai estar fazendo um gesto histórico neste país. É uma mulher de coragem se expor diante de 81 senadores e ouvir de cada um, olho no olho de cada um, a acusação e poder, olho no olho, se defender.

CRISE POLÍTICA

Eu me preocupo todo dia com o Brasil. Eu acho que a gente nesse instante de crise tem que pensar como sair da crise, não ficar discutindo a crise. Eu dizia, no G20 de 2009, que o problema da crise era a falta de lideranças políticas para decidir politicamente o que tinha que ser feito. E eu acho que aqui no Brasil a gente poderia ter saído da crise mais rápido. Quando você demora para tomar uma decisão, pode virar um século. Nós demoramos, o Congresso quis prejudicar a presidenta. A presidenta e o governo exageraram na política de desoneração.

LAVA-JATO

Por falta de prova, eles começaram a preparar um discurso, que você deve conhecer bem, que é a teoria do domínio do fato. Ou seja, se o Lula é presidente, ele deveria saber. Não existe essa de você julgar em tese. Ou você prova ou não prova. Ou você pede desculpa ou não pede desculpa.

E eu não quero nada, só quero que peçam desculpas pelas mentiras que contaram a meu respeito. Nós temos uma força-tarefa nesse processo. Que envolve um juiz, procurador e Polícia Federal. Então, você não sabe quem investiga, quem acusa e quem vai julgar. Uma mistura, todo mundo faz tudo.

Então, nós entramos com um processo no escritório da ONU em Genebra para que a gente mostre que há, no mínimo, uma certa suspeição no comportamento, ou seja, as pessoas querem transformar uma mentira que eles inventaram num processo.

ONU

A imprensa mentiu muito e não sei se a imprensa vai ter caráter para pedir desculpas. É por isso que eu recorri a uma instância das Nações Unidas para ver se existe pelo menos um comportamento exemplar de uma Justiça a serviço da justiça.

POPULARIDADE

Olha, primeiro eu reajo com muita naturalidade, ou seja, estou há praticamente seis anos fora da política, até por respeito à presidenta Dilma, que acho que ela tinha que ter liberdade para governar o país. Então é normal que a pesquisa não seja mais a pesquisa do ano que eu saí da Presidência, com 87% de "bom e ótimo".

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Mas tenho clareza de que na hora que a gente começar a debater neste país, que a gente começar a mostrar o que o PT fez nesse país, da diferença do governo do PT com os governos do passado, eu tenho certeza que o povo vai se lembrar que o que o PT trouxe em 12 anos de benefício para esse povo - com educação, saúde, trabalho, politica agrícola - eles não fizeram em 200 anos.

RETOMADA DA ECONOMIA

Eu acho que tem uma palavra mágica, que vale para qualquer país do mundo, que é credibilidade. É preciso recuperar a credibilidade do país no próprio país. E o importante é fazer que o povo acredite que as coisas vão acontecer. Se o sistema financeiro não tem crédito, se os empresários não confiam na política, se o Estado não tem dinheiro para investir, não tem como acontecer um milagre. Nós precisamos recuperar a capacidade do Estado de investir, a confiança para o sistema financeiro fazer crédito e do empresário para investir. E isso nós já fizemos. É possível fazer.

OLIMPÍADA DO RIO

Você não briga para trazer uma Olimpíada e resolver os problemas sociais do país. Você briga para trazer uma Olimpíada para fazer uma disputa esportiva e mostrar o seu país ao mundo e deixar como legado tudo o que você gastou com as Olimpíadas. E obviamente que o Rio de Janeiro está muito mais bonito, com muito mais metrô, com uma cara mais limpa, vai ficar muito melhor. Resolveu todos os problemas? Não. Mas não era para isso. Nós não estamos fazendo as Olimpíadas de restauração do bem-estar social.

Adolescente de 17 anos é morto á tiros em Posto da Mata

Felipe Soares Lima de 17 anos, residente á Av. Castelo Branco, no bairro Castelo, foi executado á tiros por volta das 9h40 desta quinta feira, 18 de agosto, na Rua das casas populares em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. 

Segundo informações, o jovem foi executado com cinco tiros, três na cabeça e dois nas costas. No local a polícia recolheu dois projéteis de revólver calibre 38. No local ninguém deu informação sobre o crime, como sempre, as pessoas dizem que ouviu tiros e quando saíram á rua encontraram o jovem morto.

O corpo foi removido para o Instituto Médico legal (IML) de Teixeira de Freitas para ser necropsiado. O delegado titular de Nova Viçosa, Maderson Souza abriu inquérito para investigar a autoria e motivação do crime./bahiaextremosul

Polícia Civil recupera materiais eletrônicos furtados: Mais receptadores são presos em Teixeira

Teixeira de Freitas: Na noite da última quinta-feira, 18 de agosto, a Polícia Civil de Teixeira de Freitas terminou o procedimento instaurado, após a prisão realizada pelo PETO e SOInt, de 05 pessoas, sendo 02 receptadores e 03 acusados de serem autores de diversos furtos e arrombamentos pela cidade. O delegado titular da 8ª COORPIN, Manoel Andreetta, juntamente com investigadores do S.I e do Plantão Territorial, desenvolveram diligências a fim de recuperar outros produtos roubados.

Na ação, foram presos receptadores, e encontrado diversos eletroeletrônicos roubados. Os receptadores presos foram identificados como sendo, Fábio de Jesus Moreira, Rogério Trindade do Nascimento, Fernando Cajazeiras Santos, Sérgio dos Santos de Jesus e Adelice Cruz Alves. Foram recuperados bocas de som, alto-falantes, cornetas, caixas de som, amplificadores, módulos, cabos, pirâmide e aparelhos Pionner, Panasonic, Toyota e de diversas marcas. E na ação foi preso também, Igor Santos Dias Muniz, que responderá por furto qualificado, assim como dois adolescentes apreendidos.

Todos os eletrônicos apreendidos são produtos de furto/roubo, sendo os crimes praticados em Teixeira. Inclusive, a Polícia descobriu que alguns crimes foram praticados com participação de funcionários de algumas dessas empresas, que facilitava a ação dos criminosos. Os materiais foram entregues aos seus proprietários.

De acordo com o delegado titular da 8ª COORPIN, Manoel Andreetta, o procedimento continua e novas prisões poderão acontecer, já que se trata de uma verdadeira quadrilha que atuava em Teixeira de Freitas. O delegado evitou falar em nomes, para não atrapalhar as investigações, mas, já tem o conhecimento da participação de outras pessoas nos crimes./Liberdadenews

Ladrão de gado é preso em flagrante furtando gado em Ibirapuã

Os dias de mordomias regadas à base de churrasco com carne roubada chegaram ao fim para um elemento que vinha provocando muitos prejuízos aos pecuaristas de Ibirapuã e região.

Na noite da última quinta-feira (18), graças a um belo trabalho de investigação de policiais lotados no 4º Pelotão, um elemento identificado como Jormendes Antônio Lima, de 45 anos, natural, foi preso em flagrante no momento que transportava 06 cabeças de gado furtadas de uma fazenda naquela região.

Ele é acusado de furtos de gado na região e que a tempo causava prejuízo nas propriedades. Na delegacia ele disse que havia comprado o gado de um suposto vendedor de prenome "Juninho”. A Policia Militar apurou que esse suposto vendedor, também é suspeito de furtar gado na região.

Jormendes, foi autuado em flagrante por furto qualificado. O criminoso foi conduzido até o xadrez, onde agora terá que se contentar com as quentinhas servidas na cadeia de Ibirapuã./medeirosdiadia

Morre, aos 100 anos, o ex-presidente da Fifa João Havelange

Presidente da Fifa durante 24 anos, João Havelante morreu nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital Samaratiano, em Botafogo, na Zona Sul da cidade, desde o dia 2 de julho com um quadro de pneumonia.

Havelange já vinha sofrendo com problemas de saúde nos últimos anos. Em 2014, foi internado por conta de uma infecção respiratória e, após quatro dias, acabou liberado.

João Havelange, além de ter ocupado vários cargos esportivos importantes como dirigente, também foi atleta. Ele foi nadador e jogou polo aquático. Esteve na Olimpíada de de 1936, em Berlim, pela natação brasileira, e em Helsinque, em 1952, pelo time brasileiro de polo.

Como dirigente, ele, que era torcedor do Fluminense, foi presidente do Vasco, da Federação Paulista de Natação, da CBD, antiga CBF, e da Fifa. Também foi membro do COI, entre os anos de 1963 e 2011, ano em que pediu desligamento.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2106 ainda não informou se homenageará Havelange durante as competições. Mas a possibilidade será discutida nesta manhã na reunião diária que a entidade mantém com o Comitê Olímpico Internacional sobre os assuntos pertinentes às disputas.

Nordeste terá R$ 64,8 bilhões para estimular o desenvolvimento regional

Os fundos de desenvolvimento regional vão destinar R$ 64,82 bilhões em financiamentos para a região Nordeste nos próximos quatro anos. O valor representa um aumento de 20% em relação ao quadriênio anterior, que movimentou R$ 53,7 bilhões. Os recursos dos dois fundos do Ministério da Integração Nacional – de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Constitucional de Financiamento (FNE) – contemplam diversos setores da economia e impulsionam a geração de emprego e renda nos estados da região.

 “Nosso objetivo é contribuir para a retomada dos investimentos nos setores produtivos e empresariais, oferecendo condições diferenciadas para que o Brasil possa crescer o mais rápido possível, gerando emprego e renda”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Para o FNE, voltado principalmente a pequenos produtores, micro e pequenas empresas, mas também para grandes investidores, a expectativa é de crescimento anual: R$ 13,57 bilhões em 2017, R$ 13,97 bilhões em 2018, R$ 14,39 bilhões em 2019 e R$ 14,81 bilhões em 2020. Já o FDNE deverá disponibilizar cerca de R$ 2 bilhões ao ano para grandes projetos de investimento. Nos últimos anos, os financiamentos por parte dos dois fundos foram demandados por setores da indústria, infraestrutura, atividade rural, comércio e serviços, dentre outros.

O aumento no volume de recursos disponibilizados aos fundos regionais em todo o país foi anunciado pelo Governo Federal na última semana. Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020, com disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 5,6% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bilhões. Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05 bilhões; para 2019 atinge R$ 29,68 bilhões e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são passíveis de contingenciamento no Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores. Os Fundos de Desenvolvimento Regional, apesar de serem passíveis de contingenciamento, não sofreram cortes nos últimos anos.

Novas regras

As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12), trazem novidades importantes para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar o aumento dos investimentos. Entre elas, a decisão do governo do presidente em exercício, Michel Temer, de incentivar projetos voltados para a geração de energia limpa, que não liberam resíduos ou gases poluentes durante seu processo de produção ou consumo. O aporte de financiamento para essas iniciativas não estará mais restrito a 60% e poderá atingir até 80% do total dos investimentos projetados.

As portarias do Ministério da Integração Nacional que trazem diretrizes para a aplicação dos Fundos em 2017 e estabelecem novas rotinas e procedimentos para as superintendências regionais de desenvolvimento (Sudene, Sudeco e Sudam) e as instituições financeiras federais – Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. O objetivo é padronizar as normas para a concessão do crédito, além de atualizar os mecanismos de financiamento.

Com a publicação dessas portarias, os bancos credenciados já podem planejar o percentual mínimo ou máximo de aplicações para os beneficiários, por Unidade da Federação, setor (rural, industrial, turismo, comércio e serviços) e de acordo com perfil econômico dos municípios, critério este definido pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Esta nova regra permitirá maior flexibilização na aplicação desses recursos.

As mudanças, de modo geral, visam garantir que os planos de aplicação dos recursos estejam adequados à situação econômica das regiões atendidas; buscam acelerar a redistribuição dos recursos e assegurar que estes sejam aplicados em empreendimentos do setor produtivo; além de aumentar o apoio a projetos de infraestrutura com recursos dos Fundos Regionais. As novas regras divulgadas pelo governo também têm o objetivo de ampliar os mecanismos de transparência e publicidade das condições de financiamentos dos Fundos Regionais e do volume de recursos disponíveis para aplicação anualmente.

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

TCM | Prefeito de Mucuri é multado em R$16 mil

Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$10 mil o prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, pela irrazoabilidade dos gastos promovidos com as Festividades do Reveillon – Verão 2014, no total de R$1.818.681,12, e falhas nos procedimentos licitatórios.

A relatoria concluiu que houve elevado desembolso de recursos, vez que os gastos com os festejos culturais nos meses de janeiro e fevereiro representaram 16% das despesas correntes do mesmo período. Também foi identificada a ausência de comprovação da cotação de preços e da sua compatibilidade com os praticados no mercado e a não indicação de representante para fiscalização dos contratos.

Na mesma sessão, o prefeito voltou a ser punido pelo TCM, desta vez com multa no valor de R$6 mil, por irregularidades em processos licitatórios para contratação de serviços de limpeza pública e conservação do município, ao custo total de R$7.833.673,71, no exercício de 2014.

A relatoria concluiu pela existência de falhas formais nos procedimentos, vez que não foi apresentada a justificativa dos preços e a sua compatibilidade com os valores praticados no mercado, nem indicada a pessoa responsável pela fiscalização dos contratos. Também não ficou comprovada a regularidade do contratado perante o FGTS.

Cabe recurso da decisão./TCM-BA

Detento tenta matar colega de cela com água fervente no CPTF

Um interno do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF) tentou matar o colega de cela durante a madrugada desta quinta-feira, 18 de agosto.

Alessandro Souza Ribeiro, que cumpre pena na cela 14 da unidade prisional dormia quando foi atingido com água fervente misturada com açúcar.

O líquido jogado por Ruan Ribeiro Alves de 22 anos, também atingiu um terceiro ocupante da cela, Alan Costa da Silva.

Alessandro teve queimaduras de segundo grau na região do tórax e braço direito, sendo socorrido às pressas para o hospital municipal, já Alan, sofreu lesões na perna esquerda.

Mais cedo, Ruan e Alessandro teriam brigado, o que pode ter motivado o crime. Os três foram conduzidos para a delegacia na tarde desta quarta-feira para serem ouvidos e as vítimas passarem por exames de corpo de delito. Ruan vai responder por crime de lesão corporal dolosa./sulbahianews

Correria e morte: homem é assassinado a facas em Itamaraju

Um jovem de 19 anos identificado apenas pelo prenome de Bruno, também conhecido como "Boneco", foi assassinado na manhã desta quinta-feira, 18 de agosto, no escadão da Rua Pernambuco no bairro de Fátima em Itamaraju.

A vítima foi perseguida e tentou descer a escadaria onde recebeu as primeiras facadas. Ferido, Bruno ainda tentou se esconder em uma casa, mas foi alcançado e recebeu novos golpes, o autor do crime ainda teria arrastado o corpo para fora do imóvel e fugiu em seguida.

O Samu foi acionado, mas a vítima morreu no local. A Polícia Civil investiga o crime./sulbahianews

Menor armado invade escola e ameaça matar guarda municipal

O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira, 18 de agosto, em na escola municipal Nilson Fernandes, no povoado de Santo Antônio, interior de Teixeira de Freitas.

O menor de 17 anos que é acostumado a provocar desordem no local, teria pulado o muro da escola para agredir um estudante, mas foi impedido pelo guarda.

O acusado foi colocado para fora da instituição e foi em casa se armar com uma faca, retornando mais tarde ameaçando o guarda de morte.

Os integrantes da guarda na sede do município foram acionados e conseguiram deter o menor e conduzi-lo até a delegacia./sulbahianews

Dr. Marcelo se reúne com Dalvadisío Lima em busca de apoio político

Após ter sua candidatura impossibilitada pela direção estadual do Partido dos Trabalhadores, sob influência do governador Rui Costa, o ex-prefeiturável Dalvadísio Lima tem sido procurado por todos os candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano. Ele já havia se pronunciado na rádio Extremo Sul AM, nessa terça-feira, em entrevista à rádio Extremo Sul AM, abrindo diálogo com todos os pleiteantes ao cargo de prefeito, exceto o candidato do PP, Léo Lopes, pupilo do deputado Ronaldo Carletto, do qual ele se recusou a ser vice.

Na tarde desta quarta-feira (17), o médico e candidato a prefeito pelo PSDB, Marcelo Angênica, procurou Dalvadisio Lima em busca de apoio político. Desde que Lima desistiu da disputa eleitoral por ter sido perseguido pelas instâncias superiores do seu partido, lideranças políticas ligadas ao médico já haviam o procurado a fim de prestar solidariedade e, a partir daí, construíram um canal de diálogo que possibilitou esse encontro entre as duas personalidades políticas, na residência de Dalvadísio.

Marcelo Angênica falou da admiração que possui por Dalvadísio e do interesse em obter seu apoio político na disputa eleitoral de 2016. O médico que prega o discurso da renovação e da moralização da política itamarajuense, rejeitou veementemente qualquer proposta de composição com figuras tradicionais da política e com passado maculado por escândalos de corrupção na gestão pública. “Vemos e Dalvadísio um homem sério, íntegro, honesto e muito bem intencionado em ajudar Itamaraju a se desenvolver. 

Ele é um empresário bem sucedido, um homem público com ampla experiência de vida, e certamente poderá contribuir muito em possível governo nosso. Sem contar que é uma importante e respeitada liderança política que é admirada pelo povo de bem desta cidade. No grupo amigos de Itamaraju todos fazem questão de receber Dalvadísio de braços abertos”, comentou o candidato.

Na oportunidade, Dalvadísio apresentou à Angênica as principais propostas do seu Plano de Governo Plano Participativo, construído junto com a sociedade itamarajuense em reuniões de pré-campanha, e o candidato se comprometeu a agrega-las ao seu programa de governo. “Posso lhe afirmar Dalvadisio que irei realizar um governo para o povo, iremos abrir as portas da nossa gestão para dialogar com as pessoas, do mesmo modo que você vinha se comprometendo na sua caminhada. Ter você ao nosso lado é a consolidação de um projeto que contemplará os interesses comuns da sociedade”, enfatizou.

Ao término da conversa, Dalvadisio Lima reafirmou que estava aberto ao diálogo com todos pleiteantes ao cargo de prefeito, haja vista que sua maior preocupação é que Itamaraju seja conduzida, no próximo ano, com ética, transparência, responsabilidade.

Questionado se o fato de Marcelo Angência ser candidato pelo PSDB seria empecilho para uma composição, Lima respondeu que nas eleições passadas, quando ele foi candidato a prefeito e obteve quase 13 mil votos, seu vice foi do PSDB, o então vereador Elan de Lozinho, que hoje coordenada a campanha do médico. “Elan é um homem sério, que tem minha admiração e respeito. Assim como ele esteve comigo em 2012 por acreditar em nosso projeto, ele nutre as mesmas convicções em doutor Marcelo, isso pesa muito em minha decisão”, salientou.

Apesar de avaliar positivamente o encontro, Lima não tomou nenhuma decisão. Disse que ouvirá ainda outros candidatos antes de se posicionar. Sua escolha, no entanto, deve ser anunciada o mais breve possível./radar830

Animal arrastado por caçamba é resgatado e recebe cuidados médicos

Veterinário faz o atendimento com soro e medicação a Égua

Segundo a secretária de meio Ambiente, Adiléia Rocha, o animal será acompanhado até estiver completamente recuperado.

“Providenciamos todos os cuidados necessários para que a égua se recupere bem, é um fato realmente lamentável e faremos de tudo para reparar os danos causados ao animal” explicou Adiléia.Um fato lamentável deixou a população de Guaratinga revoltada na tarde desta terça-feira (16), quando uma égua foi amarrada em uma caçamba e arrastada, ainda viva, por alguns metros da rodovia.

Apesar de não ter havido nenhum registro de denúncias sobre o ocorrido, a equipe da secretaria de meio ambiente resgatou o animal e providenciou cuidados médicos e medicação necessária para que ele fosse urgentemente tratado.

“Ela sofreu escoriações leves que vamos tratar com soro e antibióticos. Tomando bastante água e se alimentando sem dúvida ela vai se recuperar em pouco tempo” explicou o veterinário Júnior Arpini, que tratou da égua maltratada.

Secretária de Meio Ambiente, Adiléia Rocha, acompanha o tratamento do animal.

De acordo com a Lei Federal 9.605/98 este tipo de atitude contra animais é crime e pode resultar em prisão. A pena é de três meses a um ano de detenção, além de multa./bahiadiaadia

Teixeira de Freitas dá adeus a padre Aparecido Staut

Centenas de pessoas se despediram na tarde desta quarta feira, 17 de agosto, do ex prefeito de Teixeira de Freitas, padre Aparecido Rodrigues Staut de 80 anos que morreu na tarde desta terça feira(16) em um hospital de Vitória ES, para onde foi levado depois que seu quadro de saúde se agravou.

Padre Aparecido sofria de diabetes e seu estado de saúde piorou nos últimos dias por excesso de líquido no abdômen. Precisando de intervenção cirúrgica, o padre foi levado para um hospital da grande vitória aonde veio a óbito por falência múltiplas dos órgãos.

Natural do Paraná, padre Aparecido chegou á Teixeira de Freitas no início dos anos 90. Trabalhou no povoado de Santo Antônio e depois se tornou secretário de Bem Estar Social na gestão do então prefeito Wagner Mendonça. Nesse período ele lançou sua candidatura a prefeito contra o candidato de Wagner e foi eleito com maioria esmagadora de votos. Administrou Teixeira por dois mandatos.

Assim que a noticia da morte de padre Aparecido se espalhou os comentários tomaram as redes sociais, muitos que tiveram o privilégio de conviver com Aparecido prestaram homenagens nas redes sociais enaltecendo o caráter e as ações do Monsenhor Aparecido.

Assim que o corpo chegou á Paróquia São José Operário, muitas pessoas já aguardavam, e logo cedo uma missa de corpo presente foi celebrada pelo padre Isael Silva. Durante todo o dia uma verdadeira multidão de políticos, autoridades, empresários ou simplesmente os filhos do padre como eram chamados os menos favorecidos que foram atendidos por ele durante os mais de 20 anos em que ele ficou á frente da comunidade São José Operário e quando foi prefeito prestaram homenagens a Aparecido.

Por volta de 14h30, o bispo Dom Carlos presidiu a missa que foi acompanhada por padres de várias paroquias do extremo sul. A igreja ficou pequena para a multidão que foram dizer o último adeus a padre aparecido.

Em volta do caixão era possível observar muita gente humilde. Os órfãos de padre Aparecido como eles se denominavam não continham as lágrimas e alguns chegaram a passar mal, precisando ser amparados por amigos.

Por volta de 16 horas o cortejo fúnebre acompanhado de uma multidão, seguiu pelas principais avenidas da cidade até o Cemitério da Saudade onde o padre foi enterrado ao lado do túmulo de sua mãe. Como última homenagem ao monsenhor que dedicou sua vida as causas sociais e religiosas, a multidão aplaudiu.

O prefeito João Bosco assim que soube da morte do padre cancelou uma caminhada que marcaria o inicio de sua campanha a reeleição e decretou luto oficial por três dias e ponto facultativo na administração além de suspender sua campanha por 48 horas em respeito á morte do ex prefeito que muito contribuiu para a história de nossa cidade./bahiaextremosul

Com 126 anos, moradora de Medeiros Neto pode ser a mulher mais velha do mundo

Maria Gonçalves dos Santos, carinhosamente conhecida como "Maria do Boné”, nasceu em Salinas-MG no dia 24 de Junho de 1890 e mora no Asilo São José na cidade de Medeiros Neto Ba.

Levada por um filho que em seguida a abandonou, Dona Maria, hoje com 126 anos está um doente e debilitada devido á idade e as dificuldades enfrentadas na vida. Vivendo em companhia de mais 21 aposentados, a idosa recebe tratamento e carinho dos funcionários do asilo que é mantido pela Igreja Católica.

Dona Maria pode ser a mulher mais velha do mundo, já que a americana que ostentava esse título morreu aos 116 anos, dez anos mais jovem do que dona Maria. Mais para que a idosa possa ter direito ao título é preciso que se comprove a idade perante um órgão oficial, só assim ela poderá fazer parte do Livro dos Recordes e ser considerada a mulher mais velha do mundo./bahiaextremosul

Filhos do prefeito de Medeiros e mais dois ganham liberdade

Os dois filhos do prefeito de Medeiros Neto, Nilson Costa e mais dois réus da “Operação Hera” da Justiça Federal foram soltos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

A secretária de Educação Aleny Brito Lacerda e o motorista da prefeitura, Ranieri Santos, presos na primeira fase da operação Hera, no dia 8 de março, e os irmãos Junior e Rogério Costa presos na segunda fase da Operação Hera ocorrida no dia 13 de abril, receberam relaxamento de prisão concedida pelo Juiz da Justiça Federal.

Em contato com o diretor do presídio de Teixeira, Tenente Coronel Osíris Cardoso, e segundo ele, Raniery e Rogério ganharam liberdade na semana passada, e Aleny e Júnior deixaram o Conjunto Penal nesta quarta-feira, 17 de agosto, mas continuam respondendo ao processo.

No dia 2 de agosto, mais de 60 testemunhas foram ouvidas em uma audiência no tribunal da Justiça Federal Comarca de Teixeira de Freitas. A ação conjunta da Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa, onde um grupo foi preso, sendo acusados de desvio de dinheiro público do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o MPF, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por agentes públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente. Após a compensação dos valores, estes servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação.

A prisão dos ex-secretários chocou todo o município e desestabilizou a gestão do prefeito. O Sulbahianews tentou contato por telefone com a prefeitura de Medeiros Neto, mas obteve resposta./sulbahianews

PM prende homicida de Guaratinga em Itamaraju e acusado dá versão ‘’atrapalhada’’ do crime

Policiais Militares realizaram a prisão de um homicida com mandado de prisão em aberto durante a tarde desta quarta-feira (17/08), no Bairro Corujão em Itamaraju. 

Segundo a polícia, Reinaldo Rodrigues Salomão de 40 anos, natural de Guaratinga foi detido quando caminhava nas imediações do Bairro Corujão, a prisão aconteceu após o descobrimento de um mandado em aberto expedido Juiz de Direito da comarca de Teixeira de Freitas Drº Argenildo Fernandes dos Santos em 31/05/2011.

Pesa contra Reinaldo um crime de homicídio ocorrido em Guaratinga, na ocasião o acusado matou o desafeto com uma ‘’cruz’’ de cemitério, foi preso e encaminhado ao Presídio de Teixeira de Freitas onde foi condenado a cumprir 12 anos e 06 meses de prisão. 

Reinaldo cumpriu parte da pena e ganhou o beneficio do regime domiciliar mais acabou descumprindo algumas regras e um mandado de prisão foi expedido sendo cumprido pela Polícia Militar de Itamaraju, durante entrevista ao Site Cocobongo o acusado deu uma versão atrapalhada para o crime atribuído em Guaratinga, o mesmo segue detido a disposição da justiça./Cocobongo

CRUELDADE: Égua é arrastada viva por caçamba da limpeza pública de Guaratinga

GUARATINGA: Crueldade e irresponsabilidade. Um vídeo gravado por populares mostra uma égua doente, amarrada em uma corda, sendo arrastado por uma caçamba da empresa da limpeza pública de Guaratinga. Nas imagens é possível perceber o sofrimento do animal, que é puxado pelas ruas da cidade. A cena cruel foi registrada na tarde da ultima terça-feira (16). O autor dessa barbárie foi identificado, como sendo, um fiscal da empresa de limpeza pública. As imagens serão entregues ao Ministério Público Estadual.

Segundo informações de testemunhas, o fiscal de limpeza pública, até então identificado por Luiz Bananeira, teria dado ordem para que o motorista da caçamba e os ajudantes removessem o animal que se encontrava debilitado, em via pública. Sem as mínimas condições adequadas, os servidores se recusaram e o fiscal resolveu por conta própria amarrar a égua com uma corda, na parte traseira do caminhão e conduziu o veículo, arrastando o animal pela rua e pelo asfalto da BA 283, tendo como destino, o lixão da cidade, onde o animal seria levado. 

A cena cruel chocou e indignou a população, que gritava, no intuito de alertar o condutor para que parasse o veiculo. Depois de cerca de 500 metros arrastando o animal, o motorista de outro veículo conseguiu interceptar a caçamba. Por sua vez, o fiscal que notou a manifestação de populares, desamarrou a égua e se retirou do local, e em seguida, abandonando a caçamba carregada de lixo, no estacionamento do Auto Posto Casarão.

Nas imagens do vídeo gravado é possível perceber a fragilidade em que se encontrava a égua, com partes lombares linchadas e ferimentos profundos, nas pernas. O animal chegou a esboçar uma reação, mas se rendeu a fraqueza e as possíveis dores. Em outro momento, alguns moradores sensibilizados com a situação, deram água ao animal, que mais tarde conseguiu se levantar e seguiu cambaleando das pernas, pelas margens da BA.

Atualmente é comum notar a grande presença de animas como cavalos, jumentos, cachorros e até mesmo vacas circulando pelas vias públicas da cidade, o que demonstra total falta de planejamento e ação do poder público, porém, nada justifica tal ato de crueldade e maus tratos com os animais. Um dos internautas que enviaram o vídeo a nossa reportagem, disse que levará as imagens ao conhecimento do Ministério Público. Sem Polícia Civil na cidade, a sensação até então, é de que este ato brutal que pode ser considerado criminoso de maus tratos aos animais parece que ficará impune./Guarananet