Jucuruçu: Trabalhador braçal morre após ser atingido por raio na zona rural

Um homem morreu na ultima sexta-feira (06), após ser atingido por um raio, o fato foi registrado na Fazenda Boa Vista, na zona rural interior do município de Jucuruçu.

 A vítima foi identificada como sendo José Carlos Assunção de 28 anos, natural de Jucuruçu, segundo laudo José Carlos morreu devido uma descarga elétrica que recebeu de um raio.

Com a autorização da Polícia Civil de Itamaraju, o corpo foi removido pela funerária Cristo Rei, do ‘’Amigo Índio’’, e encaminhado para o IML de Itamaraju onde foi feito exames de necropsia e liberado para velório./Cocobongo

Advogado pede, na justiça, prisão da prefeita Mayra Brito e sec. de Administração Robson Matos

Sandro Gomes, Mayra Brito e Robson Matos

O advogado Sandro Gomes, que recentemente defendeu os concursados afastados pela prefeita Mayra Brito, acaba de protagonizar um pedido que chamou a atenção da opinião pública no município de Prado nesta sexta-feira (6/3).

Sandro pediu, junto a justiça de Prado, a prisão da prefeita Mayra Brito e do secretário de Administração Robson Matos por descumprimento de ordem judicial que ordenava o pagamento de diferenças salarias de três servidores locais.

O juiz de Prado, Leonardo Coelho, já havia dado ganho de causa para esses servidores em maio do ano passado, mas até o momento a ordem "não teria sido cumprida em sua totalidade".

Os detalhes da ação, no entanto, não foram revelados. O que se sabe até o momento é que o pedido foi protocolado junto ao Fórum de Prado na manhã de ontem, quinta-feira (5/3),  e a decisão judicial que pode levar a prefeita de Prado à prisão pode sair nas próximas horas, ou na próxima semana.

Segundo informações, essa já é a segunda vez que a gestão Mayra Brito estaria descumprindo uma sentença do juiz de Prado./teixeiranoticias

Ônibus se envolve em acidente e sete pessoas ficam feridas na BR-101

Acidente envolveu nove pessoas. Vítimas foram levadas para hospitais de Linhares Foto: Leitor/WhatsApp 

Um ônibus da Viação Águia Branca se envolveu em um acidente após bater com um veículo de passeio, na rodovia BR-101, na altura do quilômetro 184, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. O acidente aconteceu por volta das 20 horas da última sexta-feira (6). As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na internet.

As primeiras informações davam conta de que nove pessoas estariam envolvidas no acidente. Mais tarde, porém, o número foi atualizado para 39. O ônibus transportava 37 passageiros, além do motorista, e haviam dois ocupantes no veículo de passeio. A informação foi passada pela assessoria de imprensa da viação Águia Branca.

De acordo com a concessionária que administra a rodovia no Estado, a Eco 101, cinco pessoas tiveram ferimentos leves, duas ferimentos médios e o restante não se feriu. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Camilo e para o Hospital Geral de Linhares (HGL).

Para os atendimentos de socorro, a pista ficou bloqueada por cerca de uma hora e depois liberada para o tráfego. Até as 9 horas, ainda não se sabia as circunstâncias do acidente, bem como as causas e identidade dos passageiros./folhavitoria

ITAPETINGA: Corretor de gado é assassinado na porta de casa

GILBERTO ANDRADE GUIMARÃES, 62 anos, corretor de Gado, foi assassinado por Pistoleiros na tarde dessa sexta (06) no centro de Itapetinga.

O homicídio aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, dia 6 de março, quando o corretor de gado identificado como Gilberto Andrade Guimarães, de 62 anos, estava em sua residência, à rua Otávio Rolim, no centro de Itapetinga e foi chamado pelo nome.

Ao sair para atender ao chamado o idoso acabou sendo alvejado por vários disparos de arma de fogo. Segundo moradores próximos de onde aconteceu o homicídio característico de execução, os criminosos chegaram em um Volkswagen Polo, de cor branca, sendo que o atirador desceu, efetuou os disparos e depois retornou ao veículo, que permaneceu com o moto funcionando.

Na sequência os pistoleiros fugiram em alta velocidade. Perdendo muito sangue a vítima ainda foi socorrida pelo SAMU e levada para o Hospital Cristo Redentor, na própria cidade de Itapetinga, onde entrou em óbito poucos minutos depois. Autoria e motivação do assassinato continuam desconhecidas./itapetingaagora

Itamaraju: Policia Civil faz a transferência de 6 detentos para presídio

De acordo com informações os detentos foram transferidos por determinação judicial. Tratam-se dos detentos Marcos Luiz dos Santos, Willian de Jesus Batista, Marluciano dos Santos Pessoa, Fabiano Oliveira dos Santos, Igor da Silva Carneiro e Vandevaldo Ferreira Reis.
itamaraju-in-trann-2014-10-10-1presos

A medida foi acompanhada pela Delegada Dilma França, do Policial Civil José Trindade e dos agentes públicos. Outras transferências deverão ser realizadas nos próximos dias.IN

Governo estuda mudanças no Programa Minha Casa Melhor

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (6) que o Programa Minha Casa Melhor passa por revisão, por causa da taxa de inadimplência. Segundo Dilma, o governo avalia mudanças no modelo do programa, que poderá ser incluído – de forma mais simples – no Minha Casa, Minha Vida.

No fim de fevereiro, a Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do Minha Casa Melhor para novos contratos. “Estamos revendo, porque, ao contrário do Minha Casa, Minha Vida, que tem baixa inadimplência, o Minha Casa Melhor começou com inadimplência. Então, estamos avaliando incluí-lo no Minha Casa, Minha Vida, de forma mais simples.

Esse é um processo de avaliação”, informou a presidenta, após participar da entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha, Minha Vida em Araguari, Minas Gerais – de acordo com a Agência Brasil. Dilma Rousseff não descartou a possibilidade de retorno do Minha Casa Melhor ainda este ano.
“Em 2011, fizemos ajustes [no Minha Casa, Minha Vida], o que nos obrigou a começar a contratar apenas no fim do ano. Muito provavelmente vai ocorrer. A gente vai fazendo ajustes, porque tem de discutir, construir um consenso em torno destes três anos futuros”, completou a presidenta. Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de móveis e eletrodomésticos para famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida.

A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional crédito subsidiado de até R$ 5 mil, a juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento. A suspensão do programa não representa mudanças para beneficiários com contratos em vigor.

WhatsApp começa a liberar chamadas de voz por internet no Brasil

O WhatsAPP começou a liberar o recurso que permite realizar chamadas de voz por internet no Brasil. A novidade já tinha sido prometida pelo CEO Jan Koum em 2014, logo após ter sido vendia para o Facebook. Segundo site Exame, quem tem o recurso pode ligar para quem não possui e a apartir daí a pessoa passa a contar com o novo mecanismo de realizar ligações via web.

Até o momento, o recurso só foi utilizado em smartphones com sistema Android e apenas os que estavam com a versão mais recente do aplicativo oferecido no site oficial do WhatsApp.Não foi possível ligar para contatos que possuem iPhones e os testes foram realizados sem chips de operadoras nos aparelhos.

Visualmente, a principal diferença é que a interface agora tem três abas: a de ligações, conversas e contatos. O WhatsApp não se pronunciou sobre o assunto em suas redes sociais nem retornou o contato de INFO para comentar o caso. Ainda não existe uma data oficial para quando o serviço será oferecido para 700 milhões de usuários ativos mensalmente no app.

Mistério: Delegado responsável pelas investigações do assassinato de Gel Lopes deixa o caso e assume o DETRAN

Um ano sem elucidação do crime do jornalista Jeolino Lopes Xavier “Gel Lopes”, 44 anos, o delegado responsável pelas investigações Elvio Bandrão deixou o caso e assumiu o Departamento de Veículos do DETRAN-BA.

Na hierarquia o delegado Brandão é a segunda pessoa do escalão, ficando atrás apenas Maurício Bacelar, Diretor-Geral do DETRAN, que é ligado exclusivamente ao governador Rui Costa (PT). O episódio chamou a atenção dos familiares que logo não entendeu as circunstâncias da ascensão.

“Primeiro Marcus Vinícius entrega o caso alegando que ele foi acusado, o que é uma inverdade, depois o delegado que estava investigando o crime do meu pai assume um cargo alto no governo, me perdoe delatar, mas alguma coisa estranha está acontecendo” disse  o filho.

Além de todo o constrangimento em não saber nada sobre as investigações a família afirma que até hoje a perícia não revelou o teor das imagens da Praça da Bíblia, o local de saída de Gel no dia do assassinato.

“Está acontecendo um aparelhamento do sistema e não vou aceitar, Gel Lopes tinha um filho homem e isso é muito ruim para nós, uma grande covardia que estão fazendo com as nossas vidas. O secretário Municipal de Segurança e Cidadania, Bartolomeu Calheiros,  entregou as imagens em um pendrive oito dias depois do homicídio do meu pai e o então  delegado Marcus Vinícius foi e deu um “bote” no local onde armazenava os aparelhos e levou tudo para a delegacia. Quem eles estão escondendo nas imagens? Quem seguia o meu pai no dia do homicídio? Os assassinos certamente estavam na praça esperando a saída do meu pai”.

A família afirma que a paciência chegou ao extremo e que não é justo conviver com a situação aceitando a cumplicidade do estado.

“Há um material enriquecedor com a polícia, eles levaram tudo do escritório à época, sei que já conseguiram esclarecer o que aconteceu com meu pai, mas se calam porque tem gente grande e de influência política da cidade envolvida” disse.

O filho falou não confiar na imprensa local porque a grande parte silenciou para o episódio.

“Muitos colegas de imprensa foram covardes! Tenho desprezo por alguns deles, pois mataram o meu pai em suas consciências e silenciaram porque recebem migalhas daqueles que podem se ferir caso cobremos providências. Contudo não são todos, respeito  alguns, mas outros lamento profundamente a pequinês espiritual deles” disse.

Conforme relato existe um silêncio enorme que incomoda a família e que não resta dúvida de que há um aparelhamento para proteger alguém.



“Não me relaciono com bandidos! A sociedade precisa saber que mataram o meu pai e que há um aparelhamento tentando abafar o ato estarrecedor que fizeram. Não tenho temor, pois estou cobrando aquilo que me compete. A morte do meu pai caiu em minhas costas e estou pagando um preço pelos bandidos que estão transitando livremente na sociedade” disse.

O filho finalizou afirmando não confiar na Justiça e que existe uma cumplicidade.

“É uma organização criminosa que se instalou em nossa cidade, eles estão proliferando. Onde já se viu assassinar uma pessoa da qualidade de meu pai? Gel foi vereador e era jornalista, se o mataram é porque queriam silenciá-lo de algo”./ Portal N3

STF manda investigar 12 senadores e 22 deputados de 5 partidos na Lava Jato

(No total são 47 políticos, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado, um ex-presidente da República, ex-governadores de MG e do MA e ex-ministros).

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

Entre eles, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados  "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".

O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um).Não há governadores de estado na lista. Eventuais casos de governadores deverão ter os pedidos de abertura de inquéritos entregues na próxima semana pela Procuradoria Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem atribuição de investigar governadores – nos casos das investigações de deputados e senadores, o foro é o STF.

Teori Zavascki retirou o segredo de justiça de todos os procedimentos de investigação. Segundo ele, não existe “interesse social” no sigilo das informações. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou.

O anúncio dos nomes foi feito a partir das 20h25, depois de um dia de intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os seguintes, por partido:

PP

- Senador Ciro Nogueira (PI)

- Senador Benedito de Lira (AL)

- Senador Gladson Cameli (AC)

- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)

- Deputado Simão Sessim (RJ)

- Deputado Nelson Meurer (PR)

- Deputado Eduardo da Fonte (PE)

- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)

- Deputado Arthur Lira (AL)

- Deputado Dilceu Sperafico (PR)

- Deputado Jeronimo Goergen (RS)

- Deputado Sandes Júnior (GO)

- Deputado Afonso Hamm (RS)

- Deputado Missionário José Olímpio (SP)

- Deputado Lázaro Botelho (TO)

- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)

- Deputado Renato Molling (RS)

- Deputado Roberto Balestra (GO)

- Deputado Roberto Britto (BA)

- Deputado Waldir Maranhão (MA)

- Deputado José Otávio Germano (RS)

- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)

- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)

- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)

- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)

- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)

- Ex-deputado Carlos Magno (RO)

- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)

- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)

- Ex-deputado José Linhares (CE)

- Ex-deputado Pedro Henry (MT)

- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB

- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado

- Senador Romero Jucá (RR)

- Senador Edison Lobão (MA)

- Senador Valdir Raupp (RO)

- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara

- Deputado Aníbal Gomes (CE)

- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT

- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)

- Senador Humberto Costa (PE)

- Senador Lindbergh Farias (RJ)

- Deputado José Mentor (SP)

- Deputado Vander Loubet (MS)

- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB

- Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB

- Senador Fernando Collor (AL)

Operadores do esquema

- João Vaccari Neto, tesoureiro do PT

- Fernando Soares, o Fernando "Baiano"

Arquivamentos

Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Dilma e Palocci

A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná. Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.

21 inquéritos

Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.

“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral.

Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme entendimento "pacífico" do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.G1

Cantor sertanejo fica ferido em acidente na volta de show no ES

O cantor sertanejo Richard Viana é o condutor ferido no acidente desta sexta-feira (6) que envolveu o carro que ele dirigia, um modelo Tucson, uma carreta e um caminhão, no km 299 da BR-101. Richard foi socorrido e levado para o Hospital São Lucas, em Vitória.


A mulher do cantor, Paula Passos, disse ele voltava de um show quando houve a colisão. Segundo ela, Richard está bem, mas ainda vai se submeter a alguns exames. O cantor sofreu escoriações no rosto e relata dores na clavícula.

O acidente aconteceu por volta de 4h40 e deixou a pista central da rodovia totalmente interditada no sentido Vitória. Testemunhas disseram que o motorista da carreta avançou o sinal vermelho, atingiu o carro do cantor e o caminhão.

O motorista do caminhão, José de Souza, disse que nada pode fazer para evitar o acidente. "O sinal amarelou para mim, aí eu vim parando a carreta. A outra carreta estava no sentido contrário, do outro lado da pista. Aí o carro de passeio veio fazendo o retorno, e ela (carreta) pegou o carro de passeio e veio tombar na minha frente", contou. O trânsito precisou ser desviado para pista lateral porque uma pedra de granito, que estava em uma das carretas, caiu no local.

Paula, que está grávida de 7 meses, disse por telefone que levou um susto ao saber do acidente com o marido. Segundo ela, o cantor confirmou a versão contada pelo motorista de uma das carretas. “Eu sempre vou aos shows, mas desta vez não deu para ir. Richard  estava sozinho e contou que quando o sinal abriu para ele, a carreta, que seguia no sentido Viana, avançou o sinal e pegou o carro dele.”
Paula ainda não esteve com o marido, mas disse que o irmão do cantor está com ele no hospital. Segundo ela, tudo indica que Richard não usava o cinto de segurança no momento do acidente.

“Se ele estivesse de cinto, ele teria morrido. A carreta bateu no carro dele e foi empurrando o Richard para o lado do carona. O cinto teria impossibilitado esse movimento. Foi um grande susto, mas graças a Deus ele está bem e logo estará em casa”, afirmou. A mulher do cantor disse que Richar só será liberado depois de passar por exames para analisar o quadro clínico. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) foi procurada, mas ainda não informou o estado de saúde do paciente.

Carreira

O sertanejo fez parte da dupla Rian & Richard por 19 anos, mas em meados de 2011 decidiu seguir carreira solo. Em novembro do mesmo ano, lançou seu primeiro álbum, intitulado “Falsa Lua”, com algumas releituras de sucessos da dupla e músicas inéditas de vários compositores, além de participações especiais de artistas capixabas./G1

Vaca Bate Em Carro - Na Estrada De Jucuruçu a Monte Azul

O acidente aconteceu nesta quinta feira 05/03/2015, ás 19h, na via que liga Jucuruçu ao distrito de Monte Azul, quando Klério Francisco de Oliveira, conduzia seu veiculo Fiat/ Palio Fire Wai cor branca - Placa OZS- 5542 - licenciado de Teixeira de Freitas BA-

Seguia viagem para Monte Azul, se deparou com uma vaca desgovernada que segundo afirmou um motoqueiro, que a vaca estava lhe enrabando, foi quando a mesma deixou o motoqueiro e partiu para cima do carro de Klério Oliveira, o fato aconteceu há mais ou menos oito quilômetros de distancia da cidade de Jucuruçu.

Segundo o dono do Palio, o senhor Klério, a batida veio acontecer na fazenda que pertence o Ex- prefeito de Jucuruçu, o senhor Porfírio Antonio Rodrigues, como o acidente aconteceu muito rápido, ele não conseguiu identificar quem pertence o animal.

O que ele pôde ver é que se trata de uma vaca branca, e muito valente, pois ela partiu pra cima do carro que quase nos matou, mas graças a Deus não ficamos feridos, nem eu e nem meu carona José melo como é conhecido em Jucuruçu- a ocorrência foi realizada na delegacia de policia de Jucuruçu.

Aqui fica uma dica para todos os proprietários de animais próximos a via, tenha bastante cuidado com seus animais, você não pode deixar que os mesmos fiquem nas estradas, pois todos sabem que qualquer coisa que acontecer, com veículos ou com pessoas, o proprietário do animal é o culpado e terá que arcar com todas as consequências.

CIPE-MA prende dois e apreende menor com armas e drogas no Portelinha, em Prado

Por volta das 20h50 desta quinta-feira, dia 5 de março, policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Mata Atlântica (CIPE-MA), realizavam rondas de rotina em Prado e quando passavam na rua das Acácias, bairro Alameda do Atlântico, mais conhecido como Portelinha, notaram três indivíduos em atitude suspeita, sendo que um deles adentrou rapidamente em uma casa quando notou a aproximação da viatura.

De imediato os militares abordaram Claudinei Oliveira Silva, que seria o dono da residência e com o mesmo encontraram uma bucha de maconha. Em frente ao imóvel foi preso Lázaro Batista Matos, de 31 anos e apreendido um menor de 17 anos de idade. Com as prisões e apreensão do menor os policiais fizeram uma revista na casa, onde apreenderam três revólveres, sendo dois calibre 38 e um 32, todos municiados, duas porções de crack, uma balança de precisão, cinco aparelhos celulares, três relógios de pulso, duas pulseiras e cinco cordões prateados, além de diversas embalagens plásticas normalmente usadas para acondicionar drogas.

Em seguida à descoberta, Claudinei, Lázaro e o menor acabaram sendo conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial do Prado (DEPOL), onde os maiores estão respondendo por tráfico, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo e o  adolescente teve seu auto de apreensão em flagrante lavrado pela delegada Rosângela Santos, para que nos próximos dias seja apresentado em companhia da família ao Ministério Público./liberdadenews

Adolescente apanha da mãe após vídeo íntimo da namorada vazar na internet

"Depois de esclarecido que não tinha sido ele a espalhar o vídeo, filmei ele levando umas chineladas e mandei para ela", disse mãe

 Um vídeo de uma mãe dando chineladas no filho de 15 anos está circulando na internet desde a última quarta-feira (4) e tem sido alvo de discussão nas redes sociais. O castigo teria sido dado após o filho de Carol Latalisa supostamente filmar momentos íntimos da ex-namorada e compartilhar na internet.

Em entrevista ao site 'G1 Minas Gerais', Latalisa afirmou que a intenção não era divulgar o vídeo e, somente, ensinar uma lição ao jovem. A mãe confessou ainda que está arrependida de ter gravado as imagens.

Adolescente leva surra da mãe após vídeo íntimo da namorada vazar na internet.
(Foto: Reprodução/Youtube)

Segundo informações da mulher, que é moradora de Belo Horizonte, o filho não divulgou o vídeo íntimo da então namorada. Entretanto, o material estaria circulando na internet. Ainda de acordo com Latalisa, a ex-namorada do jovem teria conhecimento de quem foi o responsável pelo vazamento das imagens.

"Ela me ligou desesperada e chorando muito. Depois de esclarecido que não tinha sido ele [o filho] a espalhar o vídeo dos dois, eu filmei ele levando umas chineladas e mandei para ela", disse a mãe ao 'G1 Minas Gerais'.

A mãe explicou que a intenção era mostrar para a ex-namorada do filho que a filmagem com momentos íntimos era inadmissível. O vídeo das chineladas era pra ficar apenas entre as duas, contudo, as imagens do filho apanhando e sendo repreendido também foram parar na internet

Rui anuncia instalação de escritório para projetos em parceria com UPB

Ao participar da posse da nova diretoria da União de Municípios da Bahia (UPB), o governador Rui Costa anunciou que vai instalar, no Centro Administrativo (CAB), um escritório de projetos em parceria com a União de Municípios da Bahia para “auxiliar as prefeituras na captação de recursos”.  Com a missão de representar e defender os municípios baianos, fortalecer o Movimento Municipalista e contribuir para a excelência da gestão municipal, os novos dirigentes foram empossados na noite desta quarta-feira (4).

Além de Rui Costa, estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades, como o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. A solenidade aconteceu na sede da entidade, no CAB, em Salvador. Na ocasião, a presidente reeleita da UPB e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, empossou os integrantes do Conselho Consultivo da instituição.  

Durante o evento, o governador disse que “vamos nos reunir com a União dos Municípios da Bahia e os consórcios para firmarmos mais uma grande parceria, que é a instalação dos consórcios municipais de saúde, onde iremos fortalecer a relação do Estado da Bahia com os municípios, tendo como intermediação estes consórcios, [o] que vai regionalizar a saúde no nosso estado”.  

A nova presidente da UPB explicou que o Conselho Consultivo é composto por prefeitos, os quais também presidem os consórcios públicos e associações regionais. O Conselho Consultivo, ao apresentar as demandas, irá fortalecer a entidade, afirmou Maria Quitéria. “As decisões não serão tomadas por uma diretoria de 17 integrantes, mas sim por pessoas que lidam todo dia com os problemas dos municípios e regiões”.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo da Bahia – Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Teixeira em Flores: Segunda edição da Feira de Holambra se encerra no domingo (8)

Uma diversidade de espécies de flores e plantas frutíferas e ornamentais estão sendo expostas na segunda edição da Feira de Holambra – Teixeira em Flores. A Praça da Bíblia está recebendo a exposição, que começou na última sexta-feira (27) e se encerra neste próximo domingo (8).

Ainda dá tempo de conferir de perto esta mostra da riqueza natural. Além da Feira, a Secretaria de Indústria,​ Comércio e Turismo que é apoiadora do evento, levou para a Praça a Economia Criativa. A Casa do Artesão que funciona diariamente na Praça Hilton Chicon, foi deslocada neste período para a área da Feira.

Então, além da riqueza natural, quem for à Praça da Bíblia poderá apreciar a riqueza cultural dos artesãos locais. Dona Idelícia Santos Silva marcou presença no Teixeira em Flores e aprovou. “Está muito bonito, eu adoro planta e flores”, comentou ela e só lamentou não poder levar mais espécies para casa. “Gostaria que os preços estivessem mais acessíveis para a gente poder comprar uma quantidade maior de plantas”, falou./TN

Saúde é o que interessa o resto não tem pressa - direito à saúde - dever do estado

O caráter programático da regra inscrita no art. 196 da Carta Política – que tem por destinatários todos os entes políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado Brasileiro – não pode converter-se em promessa institucional inconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever por um gesto de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado” (RE 267.612 – RS, DJU 23/08/2000, Rel. Min. Celso de Mello).

Nossa Constituição Federal de 1988 revolucionou a questão da saúde, estendendo o direito a saúde a todas as pessoas, impondo ao Estado a obrigação de prestar a assistência integral à saúde. O artigo 196 diz que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.

Partindo do principio Constitucional, todos nós temos direito a saúde e esta vem sendo prestada através da integração do SUS, muito embora, de certa forma deficitária, pois deixa muito a desejar no pronto atendimento e no tratamento dispensado ao doente.  Ainda, a prevenção para redução dos riscos da doença está longe de ser considerada como aceitável. Falta investimento na área da saúde para que a determinação legal tenha eficácia plena.


Importante decisão sobre saúde, que merece destaque especial foi proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal:

Adicionar legenda

“O direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica da República (art. 196). Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular – e implementar – políticas sociais e econômicas que visem a garantir, aos cidadãos, o acesso universal e igualitário à assistência médico-hospitalar.


De fato, analisando-se o contido na r. decisão dessume-se que o Poder Público é responsável pelo cumprimento das normas constitucionais e ordinárias que regulamentam a saúde pública, e deve prestar um atendimento que satisfaça as necessidades das pessoas.

A Constituição protege tanto a cura quanto a prevenção de doenças através de medidas que assegura a integridade física e psíquica do ser humano como conseqüência direta do fundamento da dignidade da pessoa humana, cabendo ao Estado dar a efetiva proteção. Diga-se aqui que ao se falar em Estado, está incluído, a União, o Estado e os Municípios, porque a competência quanto à responsabilidade do poder Público é comum à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios e que estes deverão “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, conforme o artigo 23, inciso II da CF.

Todo o atendimento prestado diretamente pelo Município ou SUS, deve atender satisfatoriamente as necessidades de cada pessoa, tanto na prestação dos serviços médicos de consultas quanto na realização de todos os tipos de exames que se fizerem necessários ao perfeito diagnóstico do médico. No caso de pessoas que não tenha condições financeiras de adquirir os remédios prescritos pelo médico, devem procurar o posto de saúde local ou serviço de assistência social do município e no caso de não concessão por estes, podem buscar o direito através de uma ação judicial.

Nossos Tribunais tem decidido reiteradamente que é obrigação do Estado, fornecer medicamentos aos pacientes carentes, que não possuam recursos para a aquisição dos medicamentos que necessitam. O medicamento é essencial à vida das pessoas e não pode ser negado a quem deles necessita.

É oportuno ressaltar aqui a responsabilidade que tem o Poder Público de indenizar as pessoas que sofreram alguma seqüela em razão da falta de atendimento médico ou fornecimento de remédios no tempo oportuno para evitar um dano ao próprio corpo.

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar um paciente que perdeu o rim por falta de remédio que poderia evitar a rejeição do órgão depois do transplante. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma manteve o acórdão do Tribunal de Justiça fluminense que garantiu a indenização. A Justiça entendeu que, mesmo tendo o paciente sido atendido por um hospital universitário integrante do SUS e não diretamente vinculado ao estado, a responsabilidade recai sobre o próprio estado.

O motorista Carlos Alberto Correia Alves vai receber 500 salários mínimos, equivalente a R$ 150 mil, mais pensão mensal vitalícia correspondente a 50% de seu salário.

O paciente entrou na Justiça pedindo a condenação do estado em danos materiais e morais. Alegou que, por sofrer de insuficiência renal crônica, foi submetido a transplante renal e para evitar a rejeição necessitava constantemente do medicamento ciclosporina.

Uma decisão judicial determinou que o estado lhe fornecesse o remédio. O medicamento, porém, foi entregue somente uma vez, sob a alegação de problemas jurídicos. Por causa disso, o paciente perdeu o órgão transplantado e ficou obrigado a voltar para a hemodiálise regular. A informação é do STJ.

A primeira instância acolheu em parte o pedido do motorista, reconhecendo que o estado foi responsável pelo dano causado. A indenização foi fixada em 400 salários mínimos por danos morais. Tanto o paciente, quando o Estado do Rio de Janeiro recorreram ao Tribunal de Justiça. A segunda instância rejeitou o recurso do Estado e acolheu o do paciente, para aumentar o valor da indenização para 500 salários mínimos e condenar o estado também por dano material.

O governo do Estado recorreu ao STJ. Alegou não existir, no caso, qualquer dever de indenizar pela falta de vínculo direto com o ato de não-fornecimento do remédio. Afirmou que suspensão da entrega do medicamento foi de responsabilidade do Hospital Pedro Ernesto, portanto não foi praticado por agente do Estado do Rio de Janeiro, mas sim por outra pessoa jurídica, integrante do SUS — Sistema Único de Saúde.

O Estado fluminense frisou em seus argumentos que o Hospital Pedro Ernesto é integrante da UERJ e tem personalidade jurídica própria. Considerou ser um absurdo ser responsabilizada pelo ato praticado por qualquer integrante do SUS, seja público ou privado.

O relator do processo, ministro Luiz Fux, rejeitou o recurso. Entendeu que não é possível ao STJ reexaminar todas as provas produzidas para verificar se o Tribunal de Justiça local agiu certo ao considerar o Estado responsável pelo sofrimento causado ao motorista.

Para o ministro, a omissão no fornecimento do remédio certamente configura responsabilidade que justifica o dever de indenizar, ainda mais quando há decisão judicial obrigando a fornecer o medicamento.

O direito a saúde é indiscutível, está assegurado por nossa Carta Maior. Assim cabe ao Estado manter um atendimento de boa qualidade a todos, indistintamente conforme nos é assegurado pelo Constituição Federal.

A Saúde é um Dever do Estado porque é financiada por impostos que são pagos pelos contribuintes e os Municípios, Estados e União têm que criar condições para que toda e qualquer pessoa tenha acesso aos Serviços de saúde, Hospitais, tratamentos, programas de prevenção e medicamentos.

Sempre que alguém precisar, não deixe de exercer o sagrado direito a saúde. O poder público não presta um favor no caso da saúde, ele tem obrigação legal de cuidar de todos indistintamente.