847 municípios podem ficar sem dinheiro para educação básica por contabilidade irregular

Ao todo, 847 municípios brasileiros ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais, referentes ao exercício de 2022. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Caso o município não regularize sua situação, não estará habilitado a receber recursos liberados pelo governo federal para investimentos na educação básica. Ou seja: esses municípios podem ficar sem dinheiro para educação básica, porque a habilitação é um pré-requisito para o recebimento de recursos do Fundeb. 

Ao todo, 847 municípios brasileiros ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais, referentes ao exercício de 2022. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Caso o município não regularize sua situação, não estará habilitado a receber recursos liberados pelo governo federal para investimentos na educação básica. Ou seja: esses municípios podem ficar sem dinheiro para educação básica, porque a habilitação é um pré-requisito para o recebimento de recursos do Fundeb. 

Solução 

Segundo o consultor de Orçamento César Lima, para resolver essas pendências, o gestor do município em risco precisa tomar duas providências: “Transmitir ou retificar as informações da matriz de saldos contáveis de 2022, via Siconf, e encaminhar as informações referentes ao anexo da Educação do relatório de regularidade de execução orçamentária para o SIOP do FNDE”, esclareceu. 

O SIOP é o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Trata-se de um sistema informatizado, que suporta os processos de planejamento e orçamento do governo federal. O consultor de Orçamento tranquiliza os gestores: “Tomando estas duas providências, o município estará habilitado, e caso tenha direito a esta complementação, ele a receberá no ano de 2024”, informou. 

Alerta 

César Lima esclarece o que vai acontecer, caso os gestores municipais não consigam a habilitação. “Caso os municípios não consigam regularizar sua situação junto ao Siconf, que é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do setor público brasileiro, eles – ainda que tenham este direito – não receberão a complementação do Fundeb referente ao VAAT, que é o Valor Anual Por Aluno Total mínimo”, alertou o especialista. 

Os municípios, o Distrito Federal e os estados devem transmitir os dados contábeis, orçamentários e fiscais de dois anos anteriores ao ano do exercício de referência, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), até o dia 31 de agosto do exercício posterior a que se referem os dados enviados. Para o cálculo do VAAT do Fundeb 2023, foram consideradas as receitas de 2021./jfolharegional

Trágico acidente na BA-290 deixa uma vítima fatal e duas feridas na BA 290 entre Itanhém e Medeiros Neto

Medeiros Neto: Um trágico acidente ocorreu na manhã deste sábado, 22 de julho, na BA-290, entre os municípios de Medeiros Neto e Itanhém, resultando em uma vítima fatal e duas pessoas feridas. Wanderson da Silva Souza, de 26 anos, conhecido como "Ula", conduzia um veículo Volkswagen Golf, cor prata, placa policial GUS-5E93, licenciado em Ribeirão das Neves-MG, quando perdeu o controle da direção. 

O veículo saiu da pista e caiu em uma ribanceira. O motorista foi arremessado para fora do veículo e faleceu no local do acidente. As outras duas pessoas que estavam no veículo, sua namorada e outro passageiro, foram socorridas pelo SAMU e levadas para o Hospital Municipal de Medeiros Neto (HMMN). Não há maiores informações sobre o estado de saúde das vítimas sobreviventes. 

O corpo da vítima (motorista) foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas para exames de necropsia e posteriormente, será liberado para sepultamento. O delegado titular de Medeiros Neto, Júlio Teles, vai instaurar inquérito policial para investigar as circunstâncias do acidente. 

Segundo informações preliminares, o motorista e os passageiros estavam em uma festa ocorrida em Lajedão, e viajavam num comboio de 4 carros. Todos são moradores da cidade de Itanhém./ Lenio Cidreira/Liberdadenews

Crueldade: “Bebê recém-nascido é encontrado morto em lixão de Itamaraju

Itamaraju: Na manhã deste sábado, 22 de julho, um bebê recém-nascido do sexo feminino foi encontrado morto no Bairro Corujão (lixão) em Itamaraju. O corpo foi descoberto por uma catadora de papelão, que imediatamente informou a Polícia Militar. Os policiais atenderam a ocorrência e realizaram os procedimentos legais. 

O delegado plantonista (Plantão Territorial) autorizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia. Após a conclusão dos exames, o corpo ficará na Câmera Fria do IML até posterior sepultamento, o qual deve ser realizado pelo Departamento de Polícia Técnica, pois, nesses casos, dificilmente a família do bebê é localizada. 

As investigações sobre o caso já começaram, lideradas pelo delegado titular de Itamaraju, Gilvan Meireles, e sua equipe. Eles estão trabalhando para encontrar a mãe do bebê e esclarecer as circunstâncias do trágico incidente. 

Nota da redação: É com profunda tristeza que noticiamos o abandono e morte de um bebê recém-nascido no lixão do Bairro Corujão. Condenamos veementemente qualquer forma de violência ou negligência contra crianças e esperamos que os responsáveis sejam levados à justiça./Lenio Cidreira/Liberdadenews

Ação conjunta da 43ª CIPM e PC realiza prisão de três pessoas por tráfico de drogas, em Itamaraju.

 

No final da tarde de quinta-feira (20), policiais militares da 43ª CIPM foram acionados pelo Cicom/Teixeira de Freitas para apoiarem uma ação de policiais civis da Delegacia Territorial de Itamaraju, os quais realizavam um trabalho e investigação e confirmaram após denúncia a prática do crime de trafico de drogas, em uma residência do bairro Bela Vista, em Itamaraju. 

Quando os policiais realizavam o cerco ao imóvel, um homem pulou o muro da casa e saiu correndo em direção a um matagal, sendo alcançado e contido. 

Uma mulher que estava na casa autorizou o ingresso dos policiais, os quais flagraram sobre a mesa da cozinha 02 (duas) barras de uma substância esverdeada, análoga à droga conhecida como maconha, pesando aproximadamente um quilo. 

No local, também foram encontradas porções de uma substância esbranquiçada, aparentando ser cocaína e pesando 221g. (duzentos e vinte e uma gramas). 

Na oportunidade, o homem e a mulher receberam voz de prisão em flagrante. No desdobramento da operação  conjunta, outro homem também foi preso no mesmo bairro, por tráfico de drogas, após a polícia localizar uma porção de cocaína, pesando 97 g (noventa e sete gramas) na sua residência. 

As pessoas presas foram apresentadas juntamente com todo o material apreendido à Delegacia Territorial de Itamaraju, onde foram autuadas pelo crime de tráfico de drogas.

Homem ateia fogo em altar da igreja católica, e ameaça policiais com faca em Mucuri: Suspeito é baleado e socorrido ao HMTF

Mucuri: Na noite da última quinta-feira, 20 de julho, um homem em atitude estranha ateou fogo à Igreja Católica São José, localizada na Avenida Central, região central de Mucuri-BA. Policiais Militares da 89ª CIPM foram acionados para atender a ocorrência. 

Ao chegarem no local, os policiais encontraram o suspeito na Rua Rio Coca Cola em surto. Ele não obedeceu às ordens legais dos policiais e foi para cima dos policiais com uma faca, sendo necessário efetuar disparos de arma de fogo para contê-lo. O suspeito, identificado como Aires Souza dos Santos, 33 anos, foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). 

Aires Souza segue internado e sob custódia da Polícia Militar de Teixeira de Freitas. Após receber alta médica, ele será conduzido à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas para as medidas cabíveis. O delegado plantonista, Gean Nascimento, registrou a ocorrência e instaurou um inquérito regular. O caso está sendo investigado. A Polícia ainda não sabe se a motivação foi a intolerância religiosa. 

Nas redes sociais, o acusado postou algumas mensagens se intitulando 'Deus'. Segue algumas mensagens do acusado, com as devidas correções: Sou seu Deus, e vou provar daqui a pouco"... "Não vou matar ninguém, só quero derrubar as igrejas"... "Agora eu sou o irmão de Jesus e vou ter que matar todos em Mucuri que sorriram de mim"... 

O incidente causou grande revolta entre os moradores de Mucuri. Além do prejuízo às imagens sacras da igreja, que foram quebradas, há indignação pelo desrespeito e mau comportamento de Aires Souza. Os fiéis esperam que a justiça seja feita./Lenio Cidreira/Liberdadenews

Animais na pista provocam acidentes na BA-284 entre Itamaraju e Jucuruçu

 

A falta de sinalização somada a animais em travessia na rodovia estadual que liga os municípios de Itamaraju e Jucuruçu, criaram um cenário de tragédia, onde um caminhão não conseguiu evitar a colisão com um grupo de bovinos. 

O acidente envolvendo veículo que transportava eucalipto ocorreu a poucos km do acesso ao distrito de São Paulinho, área pertencente ao município de Itamaraju, na rodovia BA-284. 

Cerca de 10 animais foram atingidos pelo veículo de carga modelo VW 14210 de cor branca e placa BYB-2264, licenciado em Itabela. 

Pessoas que transitavam pela rodovia auxiliariam o condutor, além de notificarem as autoridades. 

Os animais nas pistas ainda são um grande perigo para quem trafega tanto nas estradas estaduais, quanto nas federais. 

As autoridades sempre relatam, que o risco de acidentes provocados pela presença de animais na rodovia aumenta devido a pouca visibilidade, principalmente no período da noite./IN

Nova Miss Bahia CNB Nicolly Borges é recepcionada com festa em Prado

Uma carreta foi preparada para receber a modelo Nicolly Borges, a nova Miss Bahia CNB 2024, percorrendo as ruas de Prado, sendo ovacionada por fãs, amigos e familiares. 

A grande vencedora do Miss Bahia CNB, chegou à cidade nesta quarta-feira, 19 de julho, dois dias após a conquista do título estadual, em Salvador, que a credencia para ir em busca da coroa de Miss Brasil Mundo. 

O prefeito de Prado, Gilvan Produções, esteve presente no evento, na capital baiana, onde prestigiou e torceu pela representante da sua cidade. Ele ressaltou a importância de valorizar e apoiar os jovens talentos locais e expressou sua alegria em ver Nicolly alcançar o sonho de ser Miss Bahia. 

Nicolly Borges, Miss Prado e, agora, Miss Bahia CNB, disse estar vivendo algo muito gratificante. “Desde o começo, sofri bastante. Já tive depressão, ansiedade. Para eu estar hoje aqui, foi algo muito difícil. Por isso, eu falo: meninas, não desistam do sonho de vocês“, comentou. 

Ela também disse que pretende trazer novos projetos, não só para a cidade de Prado, mas para todo o Extremo Sul e a Bahia. “Sou muito grata e sei que tem um motivo maior para eu estar aqui hoje“, cita Nicolly. 

Iracema Ribeiro, secretária de Turismo e Cultura de Prado, expressou felicidade diante do título conquistado por Nicolly durante a recepção na cidade. “É uma menina muito determinada, correu atrás dos sonhos dela, a vontade de ser Miss. Estamos celebrando a chegada dela e, enquanto município, é momento de comemoração, pois é toda a Costa das Baleias que está elevando o seu nome“, disse. 

A carreata, seguida por coletiva de imprensa, contou com a presença de Claydson Motta, diretor de comunicação de Prado e equipe, representantes de aldeias indígenas, empresários e a vereadora Luciana Pires (Luciana Look Gás), além de secretários municipais e outros servidores públicos./SulbahiaNews

Idoso de 72 anos morre enquanto caminhava pelo Mercado Municipal de Medeiros Neto

 

Na manhã desta sexta-feira (21), Manoel Gonçalves José, um idoso de 72 anos, natural de Caravelas-BA, faleceu após passar mal enquanto caminhava no Mercado Municipal, localizado no Centro da cidade de Medeiros Neto. 

Segundo informações, o senhor Manoel já não apresentava sinais vitais quando a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a guarnição da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) chegaram ao local. 

Pessoas que testemunharam o acontecido relataram que ele teria se sentido mal repentinamente enquanto caminhava pelo local. 

As autoridades ainda não confirmaram a causa exata do óbito, mas suspeita-se de que o idoso possa ter sofrido um infarto. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de praxe, e uma investigação mais detalhada será conduzida para esclarecer as circunstâncias da morte./Bahiaextremosul

Morre em Medeiros Neto o amigo Celson Dentista aos seus 72 anos

 

Comunicamos com pesar o falecimento do amigo  (CELSON ALVES SILVA), 72 anos de idade, ocorrido nessa madrugada de sexta-feira, 21 de julho de 2023, 1 h , na cidade de Medeiros Neto - BA, causa morte infarto fulminante. 

Segundo informações ele comeu uma banana da terra à noite com um feijão com carne dentro tipo uma feijoada e em seguida ele começou a sentir mal, mas provavelmente ele tinha outros problemas de saúde. 

Jucuruçu e Cruzeiro do Sul lamentam profundamente a morte do querido Celso dentista! Deus conforte os corações dos familiares e amigos nesse momento de dor -

essa dor que ora todos sentem não é uma dor eterna Deus é tão sábio e misericordioso que ele criou o tempo e o tempo serve para muitas coisas, inclusive para ir amenizando e diminuindo a dor. 

Os nossos pêsames pela sua perda. Posso imaginar o tamanho da sua dor, mas tenha força e não perca a esperança de um reencontro na eternidade. 

Quem partiu encontrou agora a paz eterna, mas não desapareceu para sempre. Pois, através de você, do seu amor e da sua saudade continuará presente. E um dia voltaremos a encontrar-se na eternidade. 

O velório será na Rua João Cardoso de Araújo. Número 526, Medeiros Neto, o sepultamento, será nesta sexta às 14 horas no Cemitério alto da colina - Medeiros Neto. A todos os familiares e amigos, os nossos mais sinceros sentimentos. 

Sabemos como (Celso dentista) era uma pessoa admirável e que com certeza deixará um grande vazio no coração de todos que tiveram a honra e o prazer de conhecê-lo. Celso dentista era separado e deixa 3 filhos, 7 netos e 1 bisneto.

Gratidão: a querida ANA LUIZA que estava Precisando da cadeira motorizada agradece a todos pela sua grande conquista

ANA LUIZA PRECISAVA DE NOSSA AJUDA. 

Olá meu nome é Luiza 17 anos moro em Pajeú - meu sonho era ganhar uma cadeira motorizada pra não depender dos outros era o meu sonho ganhar uma casa mobilizada depender dos meus colegas minha mãe que esse sonho meu real de ganhar essa cadeira motorizada meu amigo Queria agradecer a Deus esse sonho foi realizado. 

 Então gente essa é a Ana Luiza aluna da escola Cabral é minha aluna Sou professora Josi e nós professores da Escola estávamos assim empenhados desejosos de fato em realizarmos o sonho dessa aluna sabe um sonho que a gente olha já sensibiliza né só em você olhar nem preciso ouvir o que ela falou olhando assistindo a gente já sensibiliza. 

Tá aí a nossa campanha tá aí o nosso desejo de ajudarmos essa aluna tão querida tão esforçada realizar o sonho dela é uma menina alegre uma menina de bem com a vida uma menina amiga de todo mundo carinhosa e eu tenho certeza como ela disse Deus vai conduzir tudo e nós vamos conseguir realizar o sonho dela a todos vocês que abraçarem a causa e nos ajudarem nessa missão nosso muito obrigada Deus abençoe a todos. 

Ana Luiza mora no Distrito de Pajeú dos Ventos, Caetité, interior baiano, ela sonhava muito de ganhar uma cadeira motorizada para facilitar o seu deslocamento, principalmente para a Escola. Assistindo ao vídeo, ficava claro, a dificuldade enfrentada por ela.

 

O pessoal a ajudou a realizar o seu desejo, mas se você quiser dá mais uma ajuda para a ANA LUIZA será muito bem vinda qualquer valor, através do PIX 77 9 81436068. Que Deus continue lhe ajudando

Cuida-se: Virose gripal toma conta em Jucuruçu.

 

Pegar um resfriado pode ser desagradável, uma vez que a infecção desencadeia uma série de sintomas que podem causar incômodo. Mas, afinal, resfriado dá tosse? 

Se você tem dúvidas sobre a incidência deste sintoma nas infecções, não sabe como combater a tosse e qual o prazo médio para se livrar dela, não se preocupe. 

Preparamos este guia rápido para te orientar e fornecer todas as informações necessárias para te ajudar a passar por este momento de forma tranquila. 

Entenda: o que é o resfriado? 

Resfriados são infecções virais, geralmente de pequeno porte, concentradas na parte superior do sistema respiratório e potencialmente causadas por mais de 200 tipos de vírus diferentes. O mais comum deles é o Rinovírus, seguido pelo Parainfluenza. 

Por ser uma infecção de trato respiratório superior, é comum que, ao longo do período de contaminação, os sintomas estejam ligados ao nariz, boca e garganta. 

Após a entrada do vírus causador do resfriado no organismo, o período de incubação tende a ser curto, com sintomas perceptíveis em cerca de dois dias. 

O resfriado é contagioso? 

A transmissão do resfriado ocorre por meio do contato direto ou indireto com a secreção da pessoa contaminada. Isso significa que, para você ser infectado, o vírus precisa chegar a uma de suas membranas mucosas – o revestimento úmido das narinas, olhos ou boca. Sendo assim, pode ocorrer por meio de: 

toque em superfícies contaminadas, como maçanetas, canetas, talheres etc.

contato com aerossóis lançados no ambiente pela pessoa contaminada.

Principais sintomas do resfriado

Os sintomas mais comuns do resfriado são: 

Congestão nasal;

Nariz escorrendo;

Garganta arranhada;

Espirros. 

Em adultos e crianças mais velhas, a incidência de febre é menor, e, caso surja, com temperaturas consideradas baixas. 

Já em crianças menores, a febre é um sintoma recorrente, e geralmente, aparece em em temperaturas entre 37,7ºC a 38,8ºC. 

Há, também, outros sintomas, que surgem de acordo com o vírus causador do resfriado. São eles: 

Tosse seca;

Diminuição do apetite;

Dor de cabeça;

Dores musculares;

Gotejamento pós-nasal;

Dor de garganta.

Afinal, resfriado dá tosse?

Sim, resfriado dá tosse. O sintoma aparece de acordo com o vírus causador da infecção. 

Por que tossimos quando estamos resfriados?

A tosse é um mecanismo de defesa do corpo. Trata-se de um reflexo involuntário para a expulsão de um corpo estranho ou alérgeno na região da garganta. 

No caso do resfriado, a tosse surge quando a garganta está pouco hidratada, o que deixa a região ressecada. Mas também é possível encontrar quadros de tosse provocados por estímulos externos, como inalação de fumaça, poeira ou poluição. 

Outras causas de tosse

Embora, em muitos casos, a tosse seja uma consequência de infecções virais como gripes e resfriados, há outros motivos pelos quais o sintoma se desenvolve. 

Caso você não esteja enfrentando uma das patologias acima, observe se outros fatores podem ser os responsáveis por ocasionar o surgimento da tosse, tais como: 

Clima seco

Uso de tabaco;

Azia (refluxo ácido);

Quadros alérgicos;

Infecções como bronquite;

Presença de muco (o muco presente na parte de trás do nariz pode escorrer para a garganta, gerando tosse).

Em casos menos comuns, a tosse pode ocorrer como uma consequência da presença de corpos estranhos, insuficiência cardíaca, embolia pulmonar e até câncer no pulmão. 

Quanto tempo dura a tosse de resfriado?

O quadro mais comum é de apresentação dos sintomas pela pessoa infectada pelo vírus do resfriado por um período de 2 a 4 dias. 

Porém, esse prazo varia de acordo com a imunidade do paciente, podendo chegar até 7 dias. 

Apesar disso, algumas tosses "secas" podem durar semanas, mesmo após o fim dos demais sintomas do resfriado. Isso ocorre porque a tosse irrita os pulmões, o que leva a mais tosse, o que irrita os pulmões e assim por diante, gerando um ciclo. 

Como curar a tosse de resfriado?

A maioria dos resfriados desaparece em poucos dias. No entanto, há algumas práticas que ajudam a atenuar os sintomas do resfriado, incluindo a tosse. 

Beba líquidos; 

Eleve a cabeça antes de dormir para evitar o desconforto noturno;

Faça repouso e isolamento, permitindo que o corpo se recupere;

Faça nebulização para umidificar a mucosa da garganta;

Adote uma dieta com ingredientes cujas propriedades sejam expectorantes (como alho, mel, própolis e limão);

Utilize medicamentos específicos, como descongestionantes nasais e anti-inflamatórios.

Lembre-se também de investir na prevenção e adotar uma rotina equilibrada e repleta de fontes de hidratação. 

Outro lembrete essencial é sobre a importância de consultar um médico antes de tomar qualquer medicamento, assegurando, assim, que o tratamento seja compatível com o seu quadro clínico. 

Agora que você já sabe que resfriado dá tosse, que tal continuar aprendendo sobre saúde e bem-estar? Então não perca os conteúdos do nosso blog jucurunet informações em um clic!

Homem que foi atropelado na BA 290 em Teixeira de Freitas não resiste e morre no HMTF

Teixeira de Freitas: Jacó de Souza Pires, de 47 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (19), no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Ele havia sido atropelado por um veículo não identificado na manhã de sexta-feira, 07 de julho, na BA-290, no Bairro Nova América. 

Jacó foi socorrido pelo serviço do SAMU e levado para o Hospital Municipal, onde ficou internado por 12 dias, não resistindo aos ferimentos, e vindo a óbito. Seu corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para exames de necropsia. 

Após necropsia, o corpo foi liberado aos familiares para velório e sepultamento. As investigações para descobrir a identidade do motorista atropelador estão a cargo da Polícia Civil. A Polícia pede a quem souber informações, fazer a denúncia, garantindo o sigilo das informações./Lenio Cidreira/Liberdadenews

Mulher é assassinada a facadas no Distrito de Posto da Mata em Nova Viçosa

Nova Viçosa: Na madrugada de quarta-feira, 19 de julho, ocorreu um homicídio na Quadra 12 do Loteamento São Lourenço, no distrito de Posto da Mata em Nova Viçosa. A vítima foi identificada como Lucimar Monteiro Conceição, idade não informada, que foi golpeada por uma arma branca. 

A Polícia Militar foi chamada ao local e encontrou Lucimar sem vida, com vários cortes no corpo. Ninguém no local viu nada e não sabia de nada. O delegado plantonista, Ricardo Amaral, autorizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas para exames de necropsia e posteriormente liberação à família para sepultamento. 

A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. As investigações estão a cargo do delegado titular Rui Pinheiro e sua equipe./Lenio Cidreira/Liberdadenews

Conheça as leis e os serviços que protegem as mulheres vítimas de violência de gênero

 

Além da Lei Maria da Penha, há outros mecanismos para proteção à vida de mulheres que sofrem agressões

No Brasil, os anos 2000 foram marcados pela crescente discussão sobre as formas para proteção à vida das mulheres. Um dos grandes marcos históricos quando o assunto é violência de gênero, sem dúvida, foi o surgimento da Lei Maria da Penha, que provocou uma mudança no paradigma institucional.

Entretanto, houve mudanças desde o processo constituinte de 1988, com a participação massiva de organizações feministas, seguindo os anos 90, marcado pela criação das secretarias específicas para as mulheres, culminando em uma nova secretaria de políticas, com status de ministério, na primeira metade dos anos 2000.

Mas você sabe quais foram as leis criadas nos últimos anos por conta desses movimentos? Separamos abaixo as principais leis e redes de serviços que protegem as mulheres:

Legislações:

• Lei Maria da Penha (11.340/2006): Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção.

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• Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012): Tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares.

• Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013): Oferece garantias a vítimas de violência sexual, como atendimento imediato pelo SUS, amparo médico, psicológico e social, exames preventivos e informações sobre seus direitos.

• Lei Joana Maranhão (12.650/2015): Alterou os prazos quanto a prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. A prescrição passou a valer após a vítima completar 18 anos, e o prazo para denúncia aumentou para 20 anos.

• Lei do Feminicídio (13.104/2015): Prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ou seja, quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

 

Redes e serviços:

• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM): As unidades especializadas da Polícia Civil contam com profissionais preparados e capacitados, que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros.
  Importante destacar que toda e qualquer delegacia está apta a receber denúncias de violência, mas nem todas as cidades brasileiras têm delegacias especializadas.

• Casa da Mulher Brasileira: Trata-se de uma inovação no atendimento humanizado das mulheres, mas a iniciativa do governo federal ainda não está disponível em todas as capitais. Em apenas um só espaço são oferecidos diferentes especializados, como Acolhimento e Triagem; Apoio Psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Ministério Público, Defensoria Pública; Serviço de Promoção de Autonomia Econômica; Espaço de cuidado das crianças – Brinquedoteca; Alojamento de Passagem e Central de Transporte.

• Centro de Referência às Mulheres Vítimas de Violência: Faz parte da rede de equipamentos de enfrentamento à violência contra mulher e oferece acolhimento e acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica).

• Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Órgãos da Justiça Ordinária com competência cível e criminal, poderão ser criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

• O Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS): O serviço oferece acolhimento integral às vítimas de estupro, completamente gratuito, pelo SUS. Entre os procedimentos estão previstos a profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, realização de exame de corpo de delito no local e prevenção da gravidez indesejada (até 72 horas após a violação), além da interrupção da gestação nos casos previstos em lei (aborto legal) e do acompanhamento psicossocial continuado.

• Núcleos de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Defensorias Públicas estaduais): Oferecem orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus (judicial e extrajudicial), de forma integral e gratuita.

• Núcleos de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Ministérios Públicos estaduais): Responsável por mover ação penal pública, solicitar investigações à Polícia Civil e demandar ao judiciário medidas protetivas de urgência, além de fiscalizar estabelecimentos públicos e privados de atendimento às vítimas.

Com a pandemia de Covid-19, todos os estados brasileiros desenvolveram mecanismos remotos de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. Além dos serviços presenciais apontados acima, foram lançados aplicativos de denúncia, canais de Whatsapp próprios para o tema das violências contra as mulheres, além de Patrulhas promovidas pelas equipes estaduais de segurança pública. Todas as informações sobre estes serviços estão consolidadas no site: http://mulhersegura.org/.