O dia 7 de setembro é
comemorado todos os anos em nosso país como o dia da nossa independência, isto
é, o dia em que o Brasil colocou fim aos laços coloniais que existiam entre ele
e Portugal. O processo de Independência do Brasil aconteceu de maneira paralela
aos movimentos de independência que aconteciam nas colônias da Espanha aqui na
América.
Esse processo teve como
grande personagem Pedro de Alcântara, também conhecido, depois de sua coroação,
como D. Pedro I. Outro personagem que se destacou nesse contexto foi José
Bonifácio de Andrada e Silva, um dos grandes articuladores da nossa
independência. A independência do Brasil aconteceu como reflexo direto da
tentativa da burguesia portuguesa de recolonizar o Brasil e de reverter os
avanços que tinham acontecido no país — principalmente nas questões econômicas
— durante o Período Joanino.
Saiba mais: Primeiro Reinado
— fase em que D. Pedro I foi imperador do Brasil
Contexto histórico e causas
da Independência do Brasil
As causas que explicam a
Independência do Brasil, ocorrida em 1822, estão diretamente relacionadas com o
Período Joanino e com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, que
aconteceu na virada de 1807 para 1808. Lembrando que a transferência da corte
portuguesa para o Brasil aconteceu em decorrência da invasão de Portugal pelas
tropas napoleônicas em represália ao fato de os portugueses não terem aderido
ao Bloqueio Continental.
Com a chegada da família real
portuguesa ao Brasil, uma série de mudanças aconteceu no país, como abertura
dos portos, autorização dos comerciantes a negociarem com os ingleses,
instalação de bibliotecas e museus como forma de incentivo à cultura,
desenvolvimento de uma pequena imprensa etc.
Essas e outras mudanças
resultaram, em pouco tempo, no aumento populacional da cidade do Rio de Janeiro
e em um maior desenvolvimento econômico, principalmente dos comerciantes que
passaram a negociar com os ingleses com base nos Tratados de Comércio e
Navegação de 1810. Por fim, o grande marco que tornou clara a nova condição do
Brasil aconteceu em 1815, quando o rei D. João VI elevou o Brasil à condição de
reino, o que significou que o Brasil deixava de ser uma colônia.
Dentro desse cenário, o
domínio dos portugueses sobre o Brasil parecia consolidado, com exceção do caso
da Revolução Pernambucana de 1817. A nova condição do Brasil, no entanto, não
agradava aos portugueses, sobretudo porque Portugal vivia uma crise interna
(política e econômica) muito grande que estava relacionada, principalmente, com
a ausência do rei e com a liberdade econômica que tinha sido dada ao Brasil.
A reação portuguesa à crise
que havia atingido o país provocou a Revolução Liberal do Porto, que eclodiu em
1820. Nesse momento, a questão “independentista” no Brasil estava sob controle,
desde a derrota do movimento rebelde de Pernambuco. A Revolução Liberal do
Porto foi organizada pela burguesia portuguesa, que se baseava nos ideais
liberais, como o próprio nome já sugere.
Os portugueses formaram em
Portugal uma espécie de Assembleia Nacional, nomeada de Cortes Gerais, que
tinha como grande objetivo enfrentar a crise econômica que afetava o país. As
cortes passaram a exigir duas coisas de imediato: o retorno de D. João VI a
Lisboa e o rebaixamento do Brasil à condição de colônia.
No Rio de Janeiro,
principalmente, houve grande insatisfação, sobretudo com as tentativas dos
portugueses de revogar o tratado de 1810 com os ingleses. Além disso, é claro,
houve insatisfação com a iniciativa dos portugueses de quererem rebaixar o
Brasil à condição de colônia novamente.
O rei D. João VI ficou
dividido, na dúvida se retornaria ou não a Portugal, mas a ameaça a seu trono
pelas cortes fez com que ele retornasse para Lisboa em abril de 1821. Ele
retornou a Portugal com cerca de 4 mil pessoas e um grande volume de ouro e de
diamantes do Brasil. Seu filho, no entanto, permaneceu aqui com um conselho de
seu pai: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás
respeitar, do que para algum desses aventureiros”|1|. A partir desse momento,
iniciou-se a regência de Pedro de Alcântara no Brasil.
Processo de independência do
Brasil
Durante a regência de D.
Pedro no Brasil, as cortes portuguesas continuavam a tomar medidas que
aumentavam a insatisfação dos brasileiros com Portugal. Destacam-se aqui os
decretos das cortes que estipulavam a remoção e a transferência para Portugal
das principais instituições administrativas que haviam sido instaladas no
Brasil por D. João VI, o envio de novas tropas portuguesas ao Rio de Janeiro e,
o mais grave de todos, a exigência do retorno imediato para Lisboa do príncipe
regente D. Pedro.
Esses decretos, somados à
intransigência das cortes durante as negociações e ao tratamento inadequado
dado aos brasileiros (os relatos contam sobre o uso de termos desdenhosos dos
portugueses com os brasileiros) reforçaram a tendência no Brasil à separação,
isto é, para sua independência. Surgiu, a partir daí, todo um movimento formado
pela elite brasileira para que D. Pedro permanecesse no Brasil.
Esse movimento resultou, em 9
de janeiro de 1822, no Dia do Fico. Nesse dia, durante uma audiência do Senado,
D. Pedro teria dito as seguintes palavras: “Como é para bem de todos e
felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico.”|2| Mesmo com o
teor dessas palavras, os historiadores afirmam que ainda havia uma vontade em
muitos de que o Brasil mantivesse vínculo com Portugal.
A sequência de acontecimentos
foi levando o Brasil ao caminho da ruptura, ou seja, da independência. Durante
todo esse processo, duas pessoas tiveram papel-chave na liderança exercida por
D. Pedro no nosso processo de independência: sua esposa, Maria Leopoldina, e
José Bonifácio de Andrada e Silva.
Em maio de 1822, foi
decretada uma ordem, conhecida como “Cumpra-se”, que determinava que todas as
ordens emitidas em Portugal só teriam validade no Brasil se fossem legitimadas
pelo príncipe regente. Em junho de 1822, foi decretada a convocação para a
formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil. Essas duas medidas reforçaram
a visão de que D. Pedro possuía apoio interno suficiente para desafiar as
cortes portuguesas.
A postura das cortes
portugueses permaneceu irreconciliável e intolerante com os interesses
brasileiros. No dia 28 de agosto, novas ordens de Lisboa chegaram ao país: D.
Pedro deveria retornar imediatamente a Portugal, os privilégios da abertura do
país seriam revogados e os ministros de D. Pedro, presos por traição.
A ordem convenceu Maria
Leopoldina de que a ruptura entre Brasil e Portugal deveria acontecer de
imediato e, em 2 de setembro, ela assinou o decreto de independência para, logo
em seguida, despachá-lo com urgência para D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo.
O príncipe regente foi alcançado no dia 7 de setembro, às margens do rio
Ipiranga.
D. Pedro, que naquela
circunstância estava acometido de problemas intestinais, recebeu as mensagens,
atualizou-se das ordens vindas de Portugal e declarou a Independência do
Brasil. Esse foi considerado o marco da Independência. A partir desse momento,
o Brasil seria organizado como uma monarquia e procuraria reconhecimento
internacional.
Veja também: Abdicação de D.
Pedro I
Guerra de independência do
Brasil
A Independência do Brasil, no
entanto, não foi pacífica como muitas pessoas pensam. Uma guerra de
independência foi travada entre “brasileiros” (aqui se incluem brasileiros e
portugueses favoráveis à nossa independência) e portugueses em diferentes
partes do Brasil. Essa guerra foi travada porque algumas das províncias
negaram-se a declarar lealdade ao movimento independentista iniciado por D.
Pedro. Com isso, foi necessário mobilizar tropas para garantir a unidade
territorial do Brasil.
Foram realizados combates em
diferentes partes do país, e as províncias rebeldes foram Pará, Maranhão,
Piauí, Ceará, Bahia e Cisplatina. A guerra estendeu-se até 1824, e seu desfecho
levou ao reconhecimento da nossa independência pelos portugueses em 1825.
