As últimas medidas adotadas pelo Governo Federal como os cortes no orçamento, aumento dos valores de impostos e serviços e a ordem de contingenciamento na máquina administrativa deixam claro que a crise econômica no país já é uma realidade. Talvez, parte da população não tenha se atentado quanto a isso por não terem ainda sentido os impactos dessa crise, mas as projeções feitas nas administrações públicas Federal, dos Estados e de vários municípios despertam uma grande preocupação.
Essa preocupação também pode ser percebida na equipe de governo do prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares. Desde o início do ano, mais precisamente nos primeiros dias do mês de janeiro, que as reuniões com integrantes do primeiro escalão do Governo Manoel Pedro têm discutido formas de se minimizar os efeitos dessa crise dentro dos limites territoriais de Itamaraju. Algumas medidas, diga-se de passagem impopulares, como o anúncio da não realização do São João, tiveram que ser adotadas como forma de precaução.
O problema maior é que, a situação atual ainda não se configura como o ápice do furacão, ou seja, o esperado ainda não alcançou seu patamar médio ou mais elevado. Mesmo assim, alguns municípios já enfrentam dificuldades financeiras. Algumas Prefeituras da Bahia já estão com salários e fornecedores atrasados a mais de dois meses, outras resolveram limitar o expediente a apenas dois dias por semana para evitar gastos. Felizmente essa ainda não é a realidade do município de Itamaraju.
A gestão responsável e comprometida da equipe econômica do Governo Manoel Pedro tem possibilitado até agora que o município honre seus compromissos com servidores e fornecedores e garanta os serviços essenciais. Entretanto, para continuar nessa posição confortável, se faz necessário um maior comprometimento de toda a equipe de trabalho.
Com esse objetivo, o prefeito de Itamaraju se reuniu com todos os secretários e coordenadores de departamentos da Prefeitura na manhã desta quarta-feira (17). Na sala de reuniões do Centro Administrativo de Itamaraju (CEADI), Pedro da Campineira alertou aos membros do primeiro escalão que, mais do que nunca, se faz necessário fazer o dever de casa. “Vamos fazer aquilo que for de muita urgência e necessidade, não podemos ser vaidosos num momento como esse”, orientou o gestor, defendendo que o comprometimento de todos é para que as coisas continuem dentro de um equilíbrio até o fim desse mandato.
Na realidade o prefeito quer evitar demissões ou qualquer outro tipo de corte drástico nos meses vindouros por conta da crise. Recentemente o advogado Esterfeson Marcial, Procurador do Município, esteve numa reunião em Salvador onde foi tratado sobre a questão do Cadastro Rural. Por lei, todos os produtores rurais teriam que fazer esse cadastro até maio deste ano, mas a meta teve que ser prorrogada por mais um ano, não só pela falta de recursos, mas também pela falta de perspectiva quanto a disponibilidade desses.
Os 670 mil pequenos produtores baianos que ainda precisam fazer o seu cadastro e que não podem arcar com todas as despesas sem o apoio do estado, podem interferir diretamente na economia do país, haja vista que a economia mundial exige o cadastro e mais, condiciona a existência deste à realização de transações futuras. Por isso, a falta do cadastro, ocasionada principalmente por falta de recursos nas pastas da Agricultura e do Meio Ambiente do Estado, pode ocasionar problemas na exportação de produtos brasileiros e por tabela, criar um problema com a balança comercial e reduzir ainda mais a arrecadação.
Dr. Esterfeson ficou demasiadamente preocupado porque nessa reunião não foi falado da situação nas pastas mais importantes de um governo, as consideradas prioritárias como Saúde, Educação e Infraestrutura, apenas foi falado da Agricultura e Meio Ambiente. O advogado lembrou que recentemente o Governo Federal cortou cerca de 70 bilhões do orçamento que vão impactar diretamente em políticas públicas e infraestrutura e na manutenção de vários serviços realizados nos municípios.
A reunião em Salvador fez com que tanto o procurador do município quanto a secretária de Meio Ambiente Solange Chagas, que também participou, ficassem ainda mais preocupados com os impactos da atual conjuntura, “o município precisa se adequar, é necessário apertar o cinto ainda mais, porque a tendência é que a receita do município de Itamaraju e de todos os demais do país seja ainda mais reduzida”, disse Marcial, explicando que se a receita vai diminuir, o município precisa também reduzir seus gastos urgentemente.
Isso tudo justifica a implantação em Itamaraju do que já está sendo feito em Brasília, o contingenciamento, “se as transferências de recursos continuarão caindo, não se sabe por quanto tempo, o município terá que rever algumas projeções de investimento, nós já sabemos que as receitas vão diminuir mês a mês por conta da crise, desde janeiro temos realizado reuniões aqui na Prefeitura nesse sentido, o de se planejar uma maior eficientização do uso dos recursos que tendem a ficar cada vez mais escassos. E tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Princípio do Equilíbrio Orçamentário determinam que deva ser realinhado o volume de despesas com o volume de receitas senão o município pode ser duramente penalizado com o corte de pessoal e com uma diminuição ainda maior dos recursos”, orienta o procurador.
O advogado alertou que algumas políticas públicas nas áreas de Saúde e Assistência Social podem ser postergadas e até canceladas e o município precisa estar preparado para isso.
Só para que o leitor compreenda o que está acontecendo, no ano passado a equipe de governo da presidenta Dilma elaborou o orçamento para este ano. Esse orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela própria presidenta previa um investimento em Educação de 48,453 bilhões de reais, com os cortes no orçamento serão investidos 39 bilhões. Na Saúde estava previsto um orçamento de 98 bilhões, agora serão 88 bilhões. A maior baixa foi exatamente no Ministério das Cidades, o maior parceiro dos municípios, que previa gastar 30 bilhões, e só terá agora 13 bilhões de reais. Esses recursos, cortados, sem sombra de dúvidas, serão rateados entre os mais de 5 mil municípios brasileiros.
Para Marcial, alguns municípios ainda não sentiram de forma mais forte os efeitos da crise, a ponto de serem obrigados a adotar medidas mais drásticas como corte de pessoal ou cancelamento de convênios, nesse contexto se insere o município de Itamaraju, que ainda está em situação confortável graças a um trabalho fiscal competente e de adequação ao momento em que vive o país, mas o pior ainda está por vir, “já tem municípios deixando de pagar a fornecedores e servidores, em alguns os servidores e fornecedores estão sem receber a mais de dois meses”, pontua.
Pelo princípio do municipalismo cada ente federado, caso específico dos municípios, teriam, hipoteticamente, que se manter apenas com seus recursos próprios, aqueles advindos da arrecadação com ISS, IPTU e ITBI, entre outros impostos municipais, mas infelizmente essa realidade é praticamente surreal. A grande maioria dos municípios brasileiros, incluindo Itamaraju que não reajusta seus impostos mais importantes como o IPTU a mais de 15 anos e está entre os municípios onde o cidadão paga em termos percentuais os menores impostos da região, depende dos repasses. Com isso, transferências de recursos federais e estaduais que deveriam ser encarados como receitas Plus (algo a mais) são hoje essenciais para a sobrevivência dos municípios.
Isso explica a situação dos entes que ainda não conseguem sobreviver ou se manter apenas com sua arrecadação própria: como sua principal fonte de receita são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), com a queda no consumo causada pela recessão que se instala no país, a arrecadação cai e, por consequência, os repasses também. Por isso os pequenos municípios estão experimentando nos últimos meses cada vez maior diminuição nos repasses de FPM.
Isso gera um ciclo vicioso, pois diminuindo o consumo diminui a arrecadação de impostos, diminuindo a arrecadação diminuem os investimentos, diminuindo os investimentos é menos dinheiro na praça e isso vai impactar no consumo que vai diminuir ainda mais. Por isso a ordem no município de Itamaraju é apertar os cintos mais ainda por uma questão de sobrevivência.
O prefeito cobrou de cada secretário que eles comecem imediatamente um planejamento radical que configure em economia de recursos, “vocês como gestores de suas pastas e pessoas de minha confiança terão a responsabilidade de zelar pela diminuição das despesas, quer seja com energia elétrica, água, combustível e material de consumo, pequenas atitudes podem desencadear numa grande economia para o município”, conclamou o gestor durante a reunião.
Para o prefeito, essa consciência precisa ser passada pelos gestores de cada pasta para seus colaboradores, “precisamos conscientizar a todos que trabalham em cada uma das Secretarias que mais do que nunca o município precisa evitar gastos, então não se pode deixar torneiras pingando ou lâmpada acesa sem necessidade, não se pode usar papel ofício como rascunho, são esses detalhes que farão a diferença e garantirão ao município de Itamaraju dias menos angustiantes em período de vacas magras”.
A secretária Lucilene Curvelo fez questão de esclarecer que aquele momento não era para baixar a cabeça ou passar desestímulo para a equipe de governo, pelo contrário, o município está diante de um grande desafio que está sendo colocado a ele por questões alheias as suas possibilidades, “os melhores são aqueles capazes de enfrentar os maiores desafios”, disse, lembrando que até o momento o município de Itamaraju tem garantido o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, garantindo os serviços essenciais, “isso graças a um trabalho responsável de zelo pela coisa pública e se depender dessa equipe vamos passar por esse momento delicado de cabeça erguida”. Curvelo admoestou os colegas secretários e chefes de departamentos a fazerem o trabalho de formiguinha, conscientizando seus servidores e colaboradores.
Além da reunião onde o pedido foi passado a todos os secretários, o prefeito determinou que o secretário de Administração Marcos Teixeira vá pessoalmente a cada Secretaria fazer um levantamento das áreas onde podem ser implementadas modificações que representem economia para o município.
O próprio titular da pasta Administração ponderou que o Governo Federal tem mecanismos muito mais ágeis e práticos para adequação à crise, como os cortes no orçamento e o aumento dos impostos, mas os municípios como dependentes da União e do Estado não tem como resolver seus problemas com tanta facilidade, só a folha de pagamento dos servidores do município de Itamaraju gira em torno de 4 milhões de reais, com quase 1 milhão de reais pagos ao INSS mensalmente.
E quando se afirma que a coisa pode ficar ainda pior não se está exagerando. De acordo com a secretária de Saúde, Gilma Teixeira, os recursos transferidos para o Fundo Municipal de Saúde devem sentir seu maior impacto a partir do mês de julho. E há a sinalização pelo Governo do Estado de que 126 PSF’s serão fechados na Bahia. “Não se sabe ainda em quais municípios esses postos serão fechados”, disse Teixeira, acrescentando que a Saúde de Itamaraju sempre trabalhou no vermelho, nossa receita é incompatível com nossas despesas”, esclarece.
A titular da Saúde ainda adiantou que já se ventila também uma possível desativação de serviços como o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) e o CAPS (Centro de Apoio Psicossocial), “Itamaraju atende hoje a uma grande gama de pessoas com deficiência mental, inclusive atendemos até pessoas de outros municípios, se esse serviço for desativado o que será dessas pessoas”, questiona.
Durante a reunião, com 1h40min de duração, o prefeito fez questão de deixar claro a sua confiança em cada um dos integrantes de sua equipe de governo, “quando assumi eu não fiz como alguns políticos que têm mais fé nas pessoas de fora do que nas pessoas daqui, acreditei em vocês e vocês têm respondido à altura, por isso tenho convicção de que posso contar com o empenho de vocês nesse novo desafio (...) mesmo diante das dificuldades temos que ser otimistas e não podemos jogar a toalha, a situação já é difícil e pode ficar ainda pior, mas temos que continuar lutando para que o nosso povo não sinta os impactos dessa crise”, concluiu./Cocobongo
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