MP Eleitoral recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

A veiculação de propagandas políticas e a difusão de opiniões, durante as campanhas, é ilegal e desequilibra a disputa eleitoral.

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, no dia 8 de agosto, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia.

O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições.

As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

Além da não veiculação de informações favoráveis a respeito de candidatos e/ou partidos em suas programações normais e noticiários – se atentando às proibições estabelecidas-, a PRE/BA recomenda ainda que as emissoras mantenham, devidamente arquivados, textos e gravações dos programas transmitidos, de acordo com determinações previstas no Código Brasileiro de Telecomunicações.

Confira a íntegra da recomendação.

Sobre o MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF./Liberdadenews/Ascom

Mototaxista diz que vereadores são culpados por assassinatos em Teixeira

A afirmação foi feita na noite desta quinta-feira, 17 de agosto, durante uma plenária que discutia propostas voltadas às políticas públicas em Teixeira de Freitas.

Ao comentar sobre as poucas oportunidades no mercado de trabalho para os jovens, o mototaxista Adriano Sérgio, alfinetou três vereadores que participavam do evento e faziam parte da mesa, o vereador Adriano Souza, Bernardo Cabral e Juvenal das Laranjas.

De acordo com Adriano Mototaxista, os vereadores também são culpados pelos assassinatos de jovens, que em sua visão, na maioria das vezes, se entregaram ao mundo do crime por falta de opção de trabalho. Adriano pediu fiscalização dos legisladores municipais na execução do programa Jovem Aprendiz, criado para oportunizar o primeiro emprego de jovens e adolescentes.

O vereador Bernardo Cabral discordou do posicionamento de Adriano Sérgio e disse que não se pode transferir a responsabilidade da violência para a Câmara Municipal de Vereadores. 

Ainda de acordo com o edil, a segurança pública é de competência do Estado, “para estar onde estou, não esperei nada cair do céu, foram muitos desafios e não precisei mexer com drogas. Quem tem que dar segurança é o governo do Estado”, rebateu.

Voltada para a classe, Adriano Sérgio voltou a pedir a isenção dos Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os mototaxistas./ sulbahianews

Em visita de deputado, prefeita de Itanhém justifica nepotismo elogiando o irmão

A prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro (MDB), na manhã desta sexta-feira (17), durante recepção que promoveu para o deputado federal Arthur Maia (PPS), sentiu-se à vontade para reafirmar que o secretário da Educação é seu irmão, numa demonstração clara de que o nepotismo está verdadeiramente instalado em sua administração.

No momento de cumprimentar a mesa, a prefeita fez questão de elogiar o irmão Álvaro Pinheiro, que ocupa a secretaria da Educação, demonstrando está tranquila diante das críticas que recebe nas redes sociais e na imprensa por ter nomeado seus familiares para ocupar importantes secretarias.

“[Queria] cumprimentar Álvaro Pinheiro. É meu irmão. Ficam na mídia aí falando que é irmão da prefeita. E é irmão da prefeita mesmo e está fazendo um excelente trabalho”, elogiou, sem se incomodar com o nepotismo. Outro irmão da prefeita, o fazendeiro Newton Pinheiro, ocupa as secretarias da Administração e Finanças e da Infraestrutura.

Depois de elogiado, Álvaro Pinheiro sorriu em tom de ironia com aqueles que fazem os comentários, dos quais a prefeita fez referência.

Marcelo Nilo

A prefeita já havia recepcionado o deputado Marcelo Nilo no dia 24 de fevereiro, na Casa da Cultura e, mesmo assim, abriu as portas da prefeitura para receber Arthur Maia (PPS). Ambos os parlamentares são candidatos a deputado federal.

Maia disse ao site ItanhemFest que veio a Itanhém a convite de Álvaro Pinheiro e enfatizou que a prefeita administra o dinheiro do povo de forma honesta.

“Quando você tem a possibilidade de ter uma parceria com a prefeitura que já está dando certo, que tem empregado o dinheiro público de uma forma honesta, sincera, dedicada, isso nos motiva ainda mais trazer recursos para o município”, disse o deputado, acrescentando. “Tem sido assim em toda a Bahia e, particularmente aqui em Itanhém, onde a administração da prefeita Zulma Pinheiro tem sido uma referência para a nossa região, trabalhando com honestidade, com zelo, com dedicação, com competência e nós queremos fazer parte desse time vitorioso para ajudar Itanhém a crescer cada vez mais”.

Além da prefeita e do irmão Álvaro Pinheiro fizeram parte da mesa que recepcionou o deputado, o presidente da Câmara, Ronaldo Correia (PC do B) e os secretários do Desenvolvimento, Omar Martins e, do Turismo, Ivan Curvelo.

FOTO DA CAPA a partir de vídeo do ItanhemFest: Álvaro Pinheiro rir em tom de ironia, quando a prefeita fala com naturalidade que Álvaro é seu irmão e ocupa função na administração municipal./aguapretanews

Garoto de 12 anos morre após cair de animal no interior de Guaratinga

Um adolescente morreu durante um acidente com um burro, no fim da tarde de quarta-feira (15), na comunidade Nossa Senhora Aparecida, zona rural de Guaratinga.

A polícia apurou que Gabriel Gomes da Costa, 12 anos, estava montado em um burro em uma área de pastagem. Ele estava junto com um grupo de pessoas conhecidas, tocando o gado.

Depois, Gabriel precisou se afastar para ir a outra manga verificar a situação de um jegue que estava doente. No percurso, o burro tropeçou e caiu em cima dele, que morreu na hora.

Como o local é de difícil acesso, a família só conseguiu entrar em contato com a polícia por volta das 22h. O pai do jovem, o trabalhador rural Castulo José da Costa, 66 anos, já foi ouvido pelo delegado Robson Andrade. "Todos os indícios apontam para um acidente", afirmou

O corpo foi liberado do Instituto Médico Legal de Eunápolis no fim da manhã desta quinta-feira (16). O laudo com o resultado da necropsia ainda não ficou pronto. O corpo está sendo velado na comunidade onde Gabriel morava com os pais./RADAR 64

Teixeira de Freitas: Morre Valdelira de Jesus, mãe do jornalista Ivan Rocha

Morreu na manhã desta sexta-feira, dia 17 de agosto, após vinte dias internada no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), com problemas cardíacos, Valdelira de Jesus, de 75 anos, mãe do jornalista e radialista Ivan Rocha (em memória).

Dona Valdelira, como era mais conhecida, morreu sem conhecer o esclarecimento oficial do caso de seu filho Ivan Rocha, que desapareceu misteriosamente em 1991. O caso já prescreveu e o corpo do jornalista, supostamente assassinado, nunca foi encontrado.

Nos últimos meses a saúde da idosa vinha apresentando complicações, principalmente por sua pressão arterial elevada e arritmia cardíaca.

O corpo será velado na Igreja Evangélica Pentecostal, na rua José de Andrade, nº 237, bairro Jardim Caraípe. O sepultamento acontecerá na manhã deste sábado, dia 18 de agosto.

Desaparecimento

Ivan Rocha desapareceu em abril de 1991, supostamente em virtude das críticas e denúncias de corrupção que fazia em seu programa de rádio contra políticos da região. A causa do desaparecimento do radialista e jornalista teria sido o programa veiculado no dia anterior ao seu sumiço, no qual ele anunciou que entregaria às autoridades um relatório com nomes de policiais e políticos envolvidos com crimes, inclusive em um suposto sindicato da pistolagem./TN

TV Bahia contrata pesquisa Ibope por R$ 81,3 mil para governo da Bahia

TV Bahia registrou nesta quinta-feira (16), no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encomenda da primeira pesquisa Ibope para o governo da Bahia e para o Senado por R$ 81,3 mil.

Conforme documento, trata-se de pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com a aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado.  O resultado do levantamento, cujo número de identificação é BA-03534/2018, está previsto para a próxima quarta-feira (22).

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 3% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Um dia antes da divulgação da Ibope, o cenário eleitoral será conhecido na Bahia por estudo feito pela empresa Real Time Big Data Gestão de Dados, a pedido do próprio grupo./Bocão News

Casa de acusado de estupro pega fogo no Bairro Uldurico, em Medeiros Neto

Na madrugada desta sexta-feira (17), por volta de 00:40, o CICOM - Centro Integrado de Comunicação da Polícia Militar, recebeu a informação de um incêndio em uma residência, na Rua Canário, Bairro Uldurico Pinto, parte alta da cidade de Medeiros Neto.

De imediato, uma guarnição se descolou até o local e comprovou a veracidade do fato. Segundo informações de vizinhos, houve uma explosão e, logo em seguida,  a casa começou a pegar fogo. No momento, não havia ninguém na residência, que foi parcialmente consumida pelas chamas. Fazendo uso de baldes e vasilhas, vizinhos conseguiram controlar o incêndio.

A Polícia Militar esteve no local e desconfia de um ato de vingança, pois trata-se da residência de Osvaldo Geraldino Brito, vulgo " Val", de 52 anos, que foi detido no último sábado, dia 11, por policiais do PETO/44ªCIPM, acusado de estupro de um menino de 11 anos. Segundo informações, após ser denunciado, outros três casos de abuso sexual de menores foram registrados na Delegacia local, apontando Osvaldo Geraldino como sendo o autor de todos eles.

De acordo com informações, algumas das mães dos menores chegaram a procurar Geraldino para questioná-lo sobre os abusos e, por livre vontade, ele confessava que realmente havia “bulinado” os menores; que os mesmos já tinham vida sexual ativa e que, praticamente, o seduzia./medeirosdiadia

Morte na 101 -Acidente com ônibus de Itabatã e carro de passeio deixa mortos e feridos na divisa da BA com o ES

Um acidente nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 17 de agosto, no Km 04 em Pedro Canário-ES, na divisa com a Bahia envolvendo um ônibus com trabalhadores rurais e um veículo Fiat Uno deixou mortos e feridos.

Segundo informações, o ônibus saiu de Itabatã, na Bahia com destino a cidade de Pinheiros- ES levando trabalhadores rurais para a colheita do café. Três pessoas que estavam no Fiat Uno morreram na hora, uma mulher que estava no ônibus voou pela janela.

Com a colisão, o ônibus desceu uma ribanceira e várias pessoas ficaram feridas. As vítimas estão sendo atendidas em hospitais da região. Ainda não se sabe a identidade das vítimas. Mais detalhes a qualquer momento./bahiaextremosul

MP Eleitoral apresenta pedido de impugnação da candidatura de Lula no TSE

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, decidiu nesta quarta-feira, 15, contestar a candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destaca Raquel Dodge.

“O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, sustentou a procuradora-geral eleitoral.

Raquel Dodge quer que a certidão expedida pelo TRF-4 seja incluída no processo de Lula, que enviou para o TSE certidões criminais do Estado de São Paulo, em que não consta informação sobre essa condenação./Estadão

Mulher morre após ser atropelada por carro e marido é principal suspeito

Uma mulher de 32 anos foi atropelada e morta na madrugada desta quinta-feira (16), na rua Evaldo Climaco, bairro Santiago, em Arraial D'Ajuda, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia. O marido da vítima é o principal suspeito. A polícia investiga o crime como feminicídio e solicitou à Justiça a prisão preventiva dele.

De acordo com a Polícia Civil, Adimilson Pereira da Silva atropelou Michelle Leite Dias e abandonou o veículo no local. Conforme testemunhas relataram à polícia, o homem, de 33 anos, retornou para a casa após atingir a mulher com o veículo, trocou de roupa, pegou documentos e fugiu.

No imóvel, os policiais que foram ao local encontraram sinais de briga, já que a televisão estava quebrada e móveis revirados. À polícia, familiares de Michele disseram que Adimilson ameaçava Michelle de morte.

A polícia realiza buscas na região para encontrar Adimilson. O corpo de Michelle foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro. Ainda não há detalhes do sepultamento./G1

Repórter é morto a tiros dentro de casa no interior da Bahia

O repórter Marlon Carvalho de Araújo, 37 anos, popularmente conhecido por “Marlon da Chapada” e “Repórter Ventania”, foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira, 16, dentro de sua residência, no povoado de Chapada em Riachão do Jacuípe. No local a polícia recolheu capsulas de pistola Ponto 40.

O Repórter Ventania era bastante conhecido na sua região por apresentar programas polêmicos nas emissoras de rádio que trabalhava. Quando deixou o rádio, Marlon continuou fazendo vídeos com denúncias contra políticos da região, entre eles, prefeitos e vereadores, eram postados nas redes sociais.

Segundo informações divulgadas em grupos de Watshapp, o repórter foi visto antes de morrer conversando no celular em frente à sua casa, em seguida, vizinhos ouviram vários tiros e em seguida viram homens fugindo em uma caminhonete Hillux de cor branca.

O repórter foi candidato a vereador de Riachão de Jacuípe pelo PPS mais não conseguiu se eleger. A polícia está investigando o crime.

Guaratinga: assaltantes fazem ‘arrastão’ em São João do Sul

Imagens de câmera de segurança mostram assaltantes abordando uma das vítimas

GUARATINGA - A comunidade do distrito de São João do Sul, no município de Guaratinga, ficou assustada com a ação de dois assaltantes, que realizaram um 'arrastão' na localidade, nesta quarta-feira (15) pela manhã.

A bordo de uma motocicleta e portando revólveres, os bandidos invadiram um supermercado, renderam os funcionários e o comerciante, roubando diversos celulares e uma quantia em dinheiro não informada.

Pessoas que estavam em uma praça também foram abordadas pelos bandidos. Além de roubar os celulares das vítimas, eles chegaram a agredi-las.

Houve ainda relato de um terceiro roubo, quando teria sido levada uma moto. Esta última ocorrência não havia sido registrada pela polícia.

Após os crimes, os assaltantes fugiram por uma estrada vicinal, que, segundo moradores, dá acesso à Colônia, já no município de Eunápolis. Moradores compartilharam áudios no aplicativo de celular WhatsApp relatando a ação criminosa.

Assaltos deixaram comunidade de São João do Sul assustada

Imagens da câmera de segurança do supermercado mostram que a moto utilizada pela dupla era uma Bros, cores preta e vermelha. Até o momento, nenhum suspeito foi preso./RADAR64

Após bater Grêmio, Diego vê Fla confiante e pronto para encarar Corinthians

Após um empate por 1 a 1 na partida de ida, o Flamengo precisava de apenas um gol para vencer o Grêmio e avançar para a semifinal da Copa do Brasil. Aos quatro do primeiro tempo, Everton Ribeiro fez o necessário e classificou o Rubro-Negro. Uma vitória que, segundo Diego, dá confiança ao time.

"Nós sabemos que os jogos de mata-mata têm algo diferente, e vencê-los contra uma das melhores equipes do Brasil nos traz confiança. Foi um passo muito importante que demos essa noite. Mas vamos manter os pés no chão e a humildade", afirmou o meia ao Premiere na saída de campo.

A vitória por 1 a 0 do Flamengo sobre o Grêmio terminou poucos segundos antes do triunfo do Corinthians sobre a Chapecoense, pelo mesmo placar. Quando foi questionado sobre o duelo que o time carioca terá contra os paulistas, Diego foi otimista. "Está tudo confirmado? Tudo certo?

Bom, então não tem o que escolher, quando a competição chega a esse nível, o que vier será difícil, mas estaremos preparados para um grande jogo", disse o camisa 10 do Flamengo.

Jadson Ruas, ex prefeito de caravelas volta a ser punido pelo TCM por concessão de diárias

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (15), julgou pertinente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, por irregularidades na concessão de 268 diárias, em benefício próprio e de secretários municipais, no montante total de R$169.530,00, no exercício de 2016. 

O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou multa no valor de R$3 mil e determinou ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$158.480,00, com recursos pessoais. Também acatou sugestão para que seja feita representação ao Ministério Público Estadual, em razão de eventual crime de improbidade administrativa.

A relatoria considerou imoderado o volume de afastamentos do prefeito, que contabilizou 106 diárias, em afronta aos princípios da razoabilidade e da economicidade. Até porque, na forma como as diárias foram concedidas – em praticamente todos os meses do exercício de 2016 – impõe conclusão de que funcionaram, na verdade, como complementação salarial.

De igual forma, não se revela aceitável o elevado número de viagens dos secretários Fábio Negrão Ribeiro de Souza (48 diárias), Fábio dos Santos Pinheiro e Meire Inácio Ribeiro (38,5 diárias) e Lucimeire Soares dos Reis (38 diárias), posto que a função de secretário municipal é muito mais restrita que a do prefeito.

O gestor não apresentou qualquer documento que comprovasse a realização dos eventos que motivaram as viagens, de forma a justificar a legitimidade das despesas – que afrontam os princípios de legalidade, economicidade e moralidade. Não foram entregues processos de pagamento, certidões de comparecimento aos órgãos, atas de reunião, relatórios de viagem ou qualquer outro documento que comprovasse a motivação legal para as viagens e o pagamento de diárias.

Assim, foram consideradas irregulares as diárias concedidas em nome do ex-prefeito Jadson Silva Ruas (R$111.100,00) e dos seguintes secretários municipais: Aristóteles da Conceição de Farias (R$1.400,00), Manoel da Silva (R$3.150,00), Fábio Negrão de Souza (R$9.780,00), Meire Inácio Ribeiro (R$9.100,00), Lucimeire dos Reis (R$14.250,00) e Everaldo Hortêncio (R$7.700,00). Todos terão que devolver os valores recebidos aos cofres municipais./TCM

Cabe recurso da decisão

José Carlos Teixeira faz palestra histórica durante evento que homenageou 60 itanheenses

O advogado e educador José Carlos Teixeira Pinto (foto da capa) fez uma belíssima palestra sobre alguns dos acontecimentos e personagens decisivos da história de Itanhém. Sua fala aconteceu na noite dessa terça-feira (14), na sede do Rotary Club, durante o evento que homenageou 60 personalidades itanheenses. Cada homenageado recebeu um diploma e um pin de lapela. Um selo foi criado especialmente para a ocasião.  

O evento – organizado pela Academia Teixeirense de Letras (ATL) e pelo portal Água Preta News, com o apoio do Café Ticiana – fez parte das comemorações em torno dos 60 anos da emancipação política de Itanhém, ocorrida em 14 de agosto de 1958.

Em sua fala, José Carlos Teixeira discorreu sobre todos os ex-prefeitos de Itanhém, como Sady Teixeira Lisboa, Jota Pires e Edmo Afonso, divertindo o público com pormenores muito interessantes, como o movimento que tentou depor um prefeito e a consequente resistência popular, com apelo às armas. “Eu ainda jovem fui encarregado de cuidar das armas. Imaginem que situação, meus amigos”, disse ele, provocando risos nas pessoas.

 Ele destacou a importância de grandes nomes já quase esquecidos, como Dona Coló Moreira, Eulinda Gavazza e Doutor Carlos, de que hoje ninguém se lembra mais. “Dona Coló foi a primeira educadora de Itanhém, sendo, inclusive, responsável pela organização das homenagens às Pastorinhas”, pontuou, fazendo referências às manifestações religiosas e folclóricas tão comuns na época.

Zé Carlos, como é conhecido, também destacou a importância dos colégios São Bernardo e Polivalente para formação da juventude itanheense. Segundo ele, a chegada do Polivalente no início da década de 70 foi decisiva para a cidade, atraindo novos professores e famílias, como o clã Prado.  Para ele, aquele novo jeito de ensinar acabou influenciando as novas gerações, de modo que Itanhém passasse a ser conhecida como um lugar especial e um povo inspirado.

A cada nova revelação, o público reagia com curiosidade e descontração, tornando aquele momento muito prazeroso, tanto que, ao final, todos queriam mais revelações.

Além de José Carlos Teixeira, fizeram parte da mesa: João Faustino de Brito (presidente do Rotary Club), Ronaldo Correia (presidente da Câmara), Audrey Correia (diretor administrativo do Café Ticiana), Edelvânio Pinheiro (editor-chefe do Água Preta News) e Almir Zarfeg (presidente da ATL).

A abertura do evento contou com a execução do hino nacional por Hedair Quaresma Pinto, do hino de Itanhém por Alexandre da Silva Costa, a cobertura fotográfica ficou a cargo de Elias Pinheiro, a sonorização de Tim da Eletrônica e a apresentação coube a Juliete Gonçalves. 

No final, o itanheense Antônio Alípio de Sousa, nascido exatamente no dia 14 de agosto de 1958 – quando o município foi emancipado – juntamente com Itanhém ganhou um lindo bolo de aniversário. Todos se puseram de pé e cantaram parabéns.

Importante: Os homenageados que não compareceram ou não enviaram representantes têm até o dia 31 de agosto para solicitar o envio do diploma/pin./aguapretanews

PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na tarde desta quarta-feira (15/8). A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia se existe algum impedimento para que o petista concorra nas eleições deste ano.

O registro foi apresentado por representantes do PT, já que Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, integrou a comitiva que seguiu até o TSE. Ela afirmou que o ex-presidente será representado por Fernando Haddad durante a campanha. "Lula é nosso candidato e vamos percorrer o país para apresentar suas propostas. Vamos divulgar as ideias. Ele será representado por Fernando Haddad. Podem prendê-lo, mas não podem impedir a circulação de suas ideias", afirmou.

A ex-presidente Dilma Rousseff também integrou a comitiva petista. "É um absurdo que o maior presidente deste país esteja preso, inocente, perseguido politico, só para não participar das eleições. Apesar de tudo, estamos inteiros. Firmes e comprometidos com o projeto de nação", disse Dilma, que sofreu o impeachment, por decisão do Senado, em 31 de agosto de 2016.

O TSE deve divulgar nas próximas horas o edital com o nome dos candidatos. A partir de então, será possível que qualquer partido ou concorrente entre com pedido de indeferimento de qualquer um das candidaturas ao Palácio do Planalto.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP). Ele pode ser enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que proíbe a participação na disputa eleitoral de condenados por um tribunal colegiado. Após a publicação do edital, a defesa dos candidatos impugnados tem até cinco dias para apresentar recurso.

O relator do caso, cujo ministro deve ser definido ainda hoje pelo TSE, deve produzir um parecer sobre a situação do candidato. O prazo máximo para todo o trâmite se encerra 20 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 7 de outubro. Ou seja, a data-limite é 18 de setembro. 

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Recados de Lula

Do lado de fora do TSE, cerca de 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, em sua maioria integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), protestam para que a candidatura de Lula seja aceita pelo TSE.  A Polícia Militar fez um cordão de isolamento, em volta do prédio.

Com bandeiras, camisas e bonés do MST, os integrantes do movimento entoam gritos de guerra em apoio ao ex-presidente. Em um acordo com a PM, os manifestantes se comprometeram a não usar pedaços de madeira nas bandeiras, mas a regra acabou descumprida.

Leonardo Boff fez um discurso aos manifestantes com dois recados de Lula. Primeiro ele disse que o ex-presidente mandou dizer que "pensam que a cadeia para ele é um castigo ". "Isso para mim é um luxo. Eu sou um sobrevivente da grande população brasileira. Já vivi a miséria. Avise ao povo que eu sou candidatíssimo", disse Boff.

O segundo recado foi um "desafio". "Se (o juiz) Sérgio Moro apresentar uma única prova que eu tenho um tríplex, aí quero ser preso. É um desafio que faço e que Moro nunca respondeu ", narrou Boff.

A partir desta quinta-feira (16/8), a propaganda eleitoral será permitida por meio de anúncios pagos em veículos de comunicação de mídia imprensa. Está liberada também a campanha na rua, com a distribuição de santinhos, na internet. A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio tem início em 31 de agosto./G1

Impopularidade dos carletos faz carletinho desistir de sair candidato

Nos bastidores da política, após as convenções estaduais no final de semana passada em Salvador, o presidente do PP jovem Neto Carletto não consegue colocar seu nome para candidatura a deputado estadual e nem federal pela sigla (PP), deixando o jovem muito triste com o episódio.

Nos últimos meses foram muitas articulações em torno do seu nome, mas a impopularidade de seu tio Ronaldo Carletto deixou o jovem sem chance de ser eleito sem opção e com poucas lideranças ao seu lado, ficou o sonho adiado para as eleições de 2022.

Fato que deixou toda região a pensar, como pode trocar uma pré-candidatura de um jovem promissor e com muita vontade de crescer política baiana, por uma jovem que o histórico político não tem nada a apresentar, e com a família atolada em supostos desvios de recursos em licitações supostamente fraudulentas conforme consta na operação fraterno.

Boatos correm nos bastidores políticos Eunapolitano que o tio colocou o jovem na política para servir de trampolim político./GiroBahia

Vídeo: Prefeita de Itanhém faz chacota com o povo que não apoia a sua administração, durante início de asfalto

Em vídeo, a prefeita de Itanhém fez chacota com o povo que não apoia a sua administração. A ironia de Zulma Pinheiro (MDB) foi na manhã desta terça-feira (14), na praça Castro Alves, quando estava iniciando o asfaltamento de algumas ruas da cidade. Os recursos são do estado e a obra é orçada em pouco mais de R$ 599 mil.

Gesticulando, a prefeita usou uma expressão que já viralizou nas redes sociais e que, no geral, é utilizada para zombar das pessoas que votaram em Mildson Medeiros, que foi derrotado nas últimas eleições municipais.

“Se não aguentar, geme”, disse Zulma, apoiada por algumas pessoas que estavam a sua volta, em frente à prefeitura.

A prefeita já teve atitude semelhante durante a abertura oficial da festa de São João do ano passado, quando, durante seu discurso, chamou as pessoas que fazem oposição de ‘gatos pingados’. Na ocasião a chefe do Executivo foi muito criticada. Leia reportagem aqui.

Já no São João deste ano Zulma Pinheiro foi vaiada por parte da população presente./aguapretanews

Patrimônio de Rui Costa aumenta 255,76% nos últimos quatro anos

O candidato à reeleição ao Governo da Bahia,  Rui Costa (PT), declarou patrimônio de R$674.317,43 à Justiça Eleitoral. Em 2014, quando disputou o primeiro mandato para o Palácio de Ondina, o petista informou ter um total de bens avaliados em R$189.544,79. O acréscimo é de 255,76%.

Entre os bens declarados, estão um apartamento avaliado em R$ 632.881,67 e aplicações financeiras que vão de R$ 1.144,05 a R$ 19.255,99. Não foram declarados valores em conta corrente, nem automóveis.

Veja a lista de bens declarados à Justiça Eleitoral pelo candidato este ano:

Tipo	Valor do Bem
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)	R$4.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)	R$8.000,00
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)	R$4.000,00
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)	R$5.000,00
Outras aplicações e Investimentos	R$19.255,99
Apartamento	R$632.881,67
Outras aplicações e Investimentos	R$1.144,05
Outras aplicações e Investimentos	R$35,72

Confira a declaração de bens na última eleição disputada por ele em 2014:

Descrição	Tipo	Valor do Bem
BB AÇÕES VALE, CNPJ: 04881682000140 QUANTIDADE DE COTAS 361,124500	Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)	R$5.000,00
BB SMALL CAPS CNPJ: 05100221000155 QUANTIDADE DE COTAS 727,822623	Fundo de capitalização	R$4.000,00
BB DI PLUS EST	Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)	R$1.283,64
TRES QUARTOS RIO VERMELHO, SALVADOR, BAHIA QUITADO, VALOR CONFORME IR 2013	Apartamento	R$150.000,00
CONTA CORRENTE BB- AG:4870-4	Depósito bancário em conta corrente no País	R$1.281,05
BB CDB DI	Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)	R$15.077,64
OUROCAP PRÊMIOS	Fundo de capitalização	R$902,46
BB AÇÕES PETROBRÁS CNPJ: 03920413000182 QUANTIDADE DE QUOTAS 628,789488	Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)	R$8.000,00
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/ BocãoNews

Ex-prefeito João Bosco desiste de candidatura e pode estar inelegível

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira, 13 de agosto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos.

O presidente do TRE baiano destacou que a inclusão do gestor na lista apresentada peloTCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo: “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Entre os gestores da lista está o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Félix Bittencourt (PT), que confirmou a desistência de sua pré-candidatura a deputado estadual durante uma entrevista à Rádio Eldorado FM, nesta segunda-feira, 13.

João Bosco teve suas contas públicas relativas ao exercício do ano de 2015 votadas e julgadas no dia 1º deste mês, na sessão ordinária do Poder Legislativo do município. O ex-prefeito não compareceu à sessão para apresentar a sustentação oral em que tinha direito como último momento de defesa em seu favor.

Para que as contas de João Bosco fossem aprovadas e derrubassem o parecer técnico do TCM, ele precisava de dois terços do parlamento, ou seja, 13 votos dos 19 vereadores para que as contas públicas fossem aprovadas.

No entanto, dos 16 parlamentares que votaram, 15 favoreceram o parecer técnico do TCM, que opinou pela rejeição das contas. Nenhum voto foi registrado contrariando o parecer técnico, havendo apenas uma abstenção.

Durante sua entrevista no programa de rádio, João Bosco não disse qual seria o motivo de sua desistência, e confirmou seu apoio ao deputado federal Josias Gomes./sulbahianews

Policial Militar da Cipe morre em Itacaré

O policial militar Marcos Vinicios Caldas Charmite, da CIPE Cacaueira, morreu em Itacaré na madrugada desta última segunda-feira, dia 13, vítima de infarto agudo do miocárdio. Ele trabalhou na Micareta de Taboquinhas, distrito de Itacaré, no final de semana.

O policial estava hospedado numa pousada de Itacaré. Por volta das 4h, sentiu fortes dores no tórax e foi levado para o hospital local. Ele teve duas paradas cardíacas, foi constatado que Marcos Vinícios sofreu infarto agudo do miocárdio e não resistiu.

O policial militar era lotado em Ituberá e estava em Itacaré prestando apoio à sua equipe. O Comandante da CIPE Cacaueira, Major Ricardo Silva, emitiu Nota de Pesar lamentando o falecimento do profissional e informou que todas as providências do velório estão sendo executadas pela unidade.

A notícia pegou de surpresa os amigos e familiares. O PM Marcos Vinicios era uma pessoa muito querida por todos em sua comunidade e na CIPE Cacaueira./A Região

Larissa Oliveira poderá ser exonerada por não possuir qualificação técnica

A filha do Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, a atual Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Larissa Oliveira, poderá deixar a qualquer momento o cargo público de alto escalão ocupado na Prefeitura de Eunápolis, por não possuir qualificação técnica na função nomeada.

Denúncias foram protocoladas na Promotoria Pública contra Larissa Oliveira (filha) e Lourenço Oliveira (irmão), parentes do Prefeito e alvos de críticas de nepotismo na administração pública.

Cargo público não é negócio de família e a justiça tem sido rigorosa em diversas cidades do Brasil.Lourenço está na mesma situação e é outro que poderá ser exonerado do cargo de secretário de Agricultura e meio ambiente.

Larissa sendo exonerada, será um grande balde de água fria jogado na intenção (segundo informações) de utilizar a Secretaria de Assistência Social como escada para pretensões políticas ao cargo de deputada estadual nas eleições de 2018.

Veja o que diz o STF:

O ministro Fux lembrou que, nesses casos, a configuração ou não do nepotismo deve ser analisada caso a caso, a fim de verificar a eventual ocorrência de “nepotismo cruzado” ou outra modalidade de fraude à lei e descumprimento dos princípios administrativos.

“Nessa seara, tem-se que a nomeação de agente para exercício de cargo na administração pública, em qualquer nível, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante, sem levar em conta a capacidade técnica para o seu desempenho de forma eficiente, além de violar o interesse público, mostra-se contrária ao princípio republicano”, asseverou.

Citando precedentes como a RCL 17627 (de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso), a RCL 11605 (do ministro Celso de Mello), o ministro Fux enfatizou que, quanto aos cargos políticos, deve-se analisar, ainda, se o agente nomeado possui a qualificação técnica necessária ao seu desempenho e se não há nada que desabone sua conduta.

Acrescentou que a Proposta de Súmula Vinculante nº 56 do STF, a ser analisada pelo Plenário, tem a seguinte redação sugerida: “nenhuma autoridade pode nomear para cargo em comissão, designar para função de confiança, nem contratar cônjuge, companheiro ou parente seu, até terceiro grau, inclusive, nem servidores podem ser nomeados, designados ou contratados para cargos ou funções que guardem relação funcional de subordinação direta entre si, ou que sejam incompatíveis com a qualificação profissional do pretendente”./Futucando Noticias

Polícia Civil de Teixeira de Freitas incinera 71,254 Kg drogas apreendidas na cidade

A incineração das drogas aconteceu na manhã dessa terça-feira 14 de agosto, pela Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas. Ao todo foram incinerados 71,254 Kg (setenta um quilo e duzentos e cinquenta e quatro gramas) de drogas apreendidas pelas forças policias desde janeiro em Teixeira de Freitas.

Mais da metade desse montante foi apreendido em apenas três ocorrências da Polícia Militar. Na primeira delas, em 21/06/2018, foram presos em flagrante Rosiel de Souza Rodrigues e Fernando da Conceição com 20,825 Kg (vinte quilos e oitocentos e vinte e cinco gramas) de maconha, 1,417Kg (um quilo e quatrocentos e dezessete gramas) de crack e 177g (cento e setenta e sete gramas) de cocaína.

Na segunda foi preso em flagrante Arlindo Ricardo Pereira com 6,270 Kg (seis quilos duzentos e setenta gramas) de maconha. Por último, destacamos a prisão em flagrante de Alysson da Rocha Souza que foi preso em 08/07/2018 com 14,386 Kg de maconha e 126g de crack.

 

A incineração das drogas foi realizada em fornos de uma cerâmica da região após terem sido periciadas pelo Departamento de Polícia Técnica e com autorização do poder judiciário./bahiaextremosul