Que foram anunciadas pelo
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. São 35 metas iniciais, que terão
prioridade. A lista tem a Medida Provisória de combate à fraude do INSS,
assinada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com o texto, o governo espera
economizar R$ 9,8 bilhões em 2019 e R$ 20 bilhões em 2020. Nas propostas feitas
por Guedes há ainda o objetivo de redução do tamanho do estado, com o corte de
21 mil cargos comissionados.
“Vamos lutar internamente
para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a
estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, o dispêndio com
chefia, assessoramento e cargos, mais dinheiro sai do meio e vai para a ponta”.
Segundo Lorenzoni, as metas
foram selecionadas por cada ministério. “Não são todas nem necessariamente as
mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição
de apresentar após 100 dias de governo”.
Metas na economia
Promover ações de facilitação
de comércio e convergência regulatória. Negociar acordos comerciais e reformar
a estrutura tarifária nacional. Reduzir custos de aquisição de insumos, bens de
capital e bens de informática.
Na educação, lançamento de um
programa nacional de definição de soluções didáticas e pedagógicas para
alfabetização, com a proposição de método para redução do analfabetismo a
partir de evidências científicas.
Na saúde, fortalecer a
vigilância e aumentar a cobertura vacinal para pentavalente, poliomielite,
pneumocócica, tríplice viral D1 e febre amarela. Na justiça, facilitar a posse
de armas (já feito); aumentar o combate ao crime organizado e violento, e à
corrupção.
Imediata recomposição do
efetivo de policiais envolvido na operação Lava Jato, por meio de recrutamento
para missões e remoções. Nas relações exteriores, reduzir tarifas no Mercosul,
mais exportações e barateamento dos insumos, produtos e serviços para o
cidadão.
Mais metas
No governo, impedir o
loteamento político de cargos, adotando critérios objetivos de nomeação, como
experiência, qualificação técnica e idoneidade moral. Elaborar agenda de
promoção da ética e da cidadania a ser adotada por escolas em sala de aula.
Na agricultura, estímulo à
agricultura familiar, com ampliação para dois anos a validade das declarações
de aptidão (DAP) do Pronaf. Aperfeiçoar o procedimento de multas do Ibama e um
Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
Na infraestrutura, ampliar
investimentos na malha ferroviária, modernizar e ampliar 12 aeroportos. Leiloar
10 portos para ampliar capacidade de armazenar e movimentar graneis, líquidos e
combustíveis.
Mais 13º no Bolsa Família,
modernizar o programa Bolsa Atleta, mapear tecnologias em sistemas de
dessalinização de água no semiárido; promover a interação entre universidades e
a rede de escolas públicas para o ensino de ciências.
Elaborar plano para
construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de
natureza estratégica regional. Melhorar ambiente de negócios do turismo e
potencializar a atração de investimentos.
Independência do Banco
Central, seguindo modelo vigente em economias avançadas, garantindo sua
independência; fixação de critérios para o exercício dos cargos, alinhando com
exigências do setor privado. Foto e informações da Abr.
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