Além da falta de um titular, os promotores de justiça designados estariam de licença ou apresentaram justificativa para não se manifestarem nos feitos. Devido ao problema, segundo o setor de comunicação do Fórum de Itamaraju, foi realizada uma reunião pela Coordenadoria Regional do Ministério Público de Teixeira de Freitas para decidir sobre a situação, mas uma saída, até essa segunda-feira, dia 22 de dezembro, não teria sido encontrada.
Entre os entraves estão as Sessões de Julgamento pelo Tribunal do Júri e as audiências designadas, bem como as audiências concentradas em favor das crianças e adolescentes em acolhimento institucional, que por falta de promotor estão deixando de ocorrer.
O juiz titular da Vara Crime de Itamaraju, Heitor Awi Machado de Attayde, assegura que já oficiou ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, à Corregedoria do Ministério Público do Estado da Bahia e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde o mês de novembro e, até a presente data, nada foi resolvido.
Por causa do problema, dez presos acusados por crimes relacionados à Vara da Infância e Juventude tiveram que ser soltos e a situação é tão grave, que o juiz Heitor Awi Machado de Attayde, alega que poderá ser obrigado a liberar outros detentos que apresentam risco à sociedade por causa da falta de um promotor. No caso específico dos presos provisórios, há prazo em lei para que os mesmos sejam julgados, caso contrário, podem ganhar a liberdade./TN
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