Porto Seguro: MP investiga prefeitura por firmar 8 contratos com uma construtora

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga diversas contratações feitas pela prefeita da cidade baiana de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD). Nos documentos  enviados para os órgãos, a prefeita é acusada de improbidade administrativa e de lesar o erário público.

Segundo informações fornecidas ao órgão, a gestora firmou pelo menos oito contratos com uma mesma empresa na modalidade tomada de preço. Juntos, os acordos somam mais de R$ 2 milhões. A empresa vencedora dos certames é a Cairo Simões Construtora Ltda., com sede no município de Eunápolis, e possui, segundo dados da Receita Federal, capital social de R$ 300 mil. De acordo com documento enviado ao MP-BA, os contratos suspeitos firmados com a constutora foram:

• Construção de duas academias de saúde no distrito de Vera Cruz e Vila Jardim, no valor de R$ 164.062,31;

• Construção de unidade básica de saúde no Gravatá, no valor de R$ 16.787,41;
• Construção de prédio para serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no valor de R$ 515.815,05;

• Reforma e adequação de imóveis para Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e Pronto Atendimento de Arraial D’Ajuda, no valor de R$ 137.554,35;

• Reforma dos prédios públicos localizados na Rua da Vala-Centro, no valor de R$ 205.225,62;
• Reforma da praça São Sebastião, no valor de R$ 160.656,73;

• Serviços de pintura e reforma dos telhados das unidades de saúde, no valor de R$ 462.024,95;
• Construção de quadra poliesportiva coberta na escola chico mendes, bairro Mirante Caravelas, no valor de R$ 518.113,09

A assessoria do MP-BA informou para reportagem que a promotora responsável pela investigação é Laís Faria Azevedo. O órgão afirmou também que solicitou alguns documentos da prefeitura esclarecendo esses contratos, mas ainda não foram entregues.

A reportagem manteve contato com o secretário de Comunicação do município, Cesar Aguiar, que prometeu enviar um posicionamento. O Bocão News prolongou o prazo de entrega da resposta da prefeitura, mas até o fechamento da reportagem não obteve nenhum retorno.