Secretaria da Educação do
Estado, por meio da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, convoca
todas as escolas da capital e do interior para a realização do cadastro
bimestral do registro da frequência escolar dos seus estudantes, referente ao
período de abril a maio de 2017. Nesta segunda fase do calendário de acompanhamento,
o prazo se encerra nesta sexta-feira, dia 30 de junho. A coleta da
Condicionalidade da Educação é realizada pelo Sistema Presença do Ministério da
Educação e tem como objetivo acompanhar a vida escolar do estudante pertencente
de família beneficiária do Programa Bolsa Família.
“É necessário que todas as
escolas do Estado – sejam elas federais, estaduais, municipais ou particulares
– registrem no sistema a frequência escolar das crianças e adolescentes com
faixa etária entre 6 a 17 anos, matriculadas na unidade. Considerando que as
unidades devem informar, pelo menos, 85% da frequência das crianças de 6 a 15
anos de idade e 75% da frequência dos jovens de 16 e 17 anos”, explica o
coordenador estadual do Programa Bolsa Família, Marcos Pinho. Ele ressalta que
muitos municípios ainda não realizaram ou não concluíram o cadastro e isto
implica na garantia de benefícios para a descentralização dos recursos para
essas cidades./bahiapolitica
As Condicionalidades no
Programa Bolsa Família são instrumentos de promoção e fortalecimento da gestão
intersetorial e garantias de qualidade do programa e do Cadastro Único.
Corresponde a uma forma de medir a cobertura e o acompanhamento das
condicionalidades da Educação e da Saúde, refletindo no desempenho de cada
gestão municipal.
Na Condicionalidade da
Educação, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) participa
com 25%. É a partir desses índices que os valores são calculados e os recursos
financeiros são repassados aos municípios diretamente do Fundo Nacional de
Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social,
respectivamente./Secretaria da Educação do Estado, por meio da Coordenação
Estadual do Programa Bolsa Família, convoca todas as escolas da capital e do
interior para a realização do cadastro bimestral do registro da frequência
escolar dos seus estudantes, referente ao período de abril a maio de 2017.
Nesta segunda fase do calendário de acompanhamento, o prazo se encerra nesta
sexta-feira, dia 30 de junho. A coleta da Condicionalidade da Educação é
realizada pelo Sistema Presença do Ministério da Educação e tem como objetivo
acompanhar a vida escolar do estudante pertencente de família beneficiária do
Programa Bolsa Família.
“É necessário que todas as
escolas do Estado – sejam elas federais, estaduais, municipais ou particulares
– registrem no sistema a frequência escolar das crianças e adolescentes com
faixa etária entre 6 a 17 anos, matriculadas na unidade. Considerando que as
unidades devem informar, pelo menos, 85% da frequência das crianças de 6 a 15
anos de idade e 75% da frequência dos jovens de 16 e 17 anos”, explica o
coordenador estadual do Programa Bolsa Família, Marcos Pinho. Ele ressalta que
muitos municípios ainda não realizaram ou não concluíram o cadastro e isto
implica na garantia de benefícios para a descentralização dos recursos para
essas cidades./bahiapolitica
As Condicionalidades no
Programa Bolsa Família são instrumentos de promoção e fortalecimento da gestão
intersetorial e garantias de qualidade do programa e do Cadastro Único.
Corresponde a uma forma de medir a cobertura e o acompanhamento das
condicionalidades da Educação e da Saúde, refletindo no desempenho de cada
gestão municipal.
Na Condicionalidade da
Educação, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) participa
com 25%. É a partir desses índices que os valores são calculados e os recursos
financeiros são repassados aos municípios diretamente do Fundo Nacional de
Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social,
respectivamente./ bahiapolitica
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