O Ministério Público (MP),
que é o autor da ação que levou ao bloqueio de R$ 20 mil da prefeitura de
Itanhém, para que Maria Santiago Lima, de 51 anos, moradora do bairro Monte
Santo pudesse fazer uma cirurgia no olho.
Relatou no processo que a
prefeita Zulma Pinheiro e a secretária da Saúde, Eneida Carla Sampaio Arruda
foram omissas e que esta omissão causou danos materiais ao município de Itanhém
e à dona Maria, que poderia ter ficado cega. “As agentes públicas responsáveis
pelo tratamento de saúde efetivo e concreto da senhora Maria Santiago no tempo,
modo e forma das prescrições dos profissionais de saúde.
Foram omissas de forma dolosa
e culposa, causando danos morais e materiais ao município de Itanhém, que terá
que contratar serviços de saúde privados ou até mesmo sobrecarregar o SUS, de
imediato, para atendimento das ordens judiciais, bem como causaram danos morais
e materiais à tutelada”, escreveu o promotor./aguapretanews
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