Boate Kiss tinha capacidade
para 700 pessoas e no dia do incêndio recebia 1.061 participantes da festa.
Cinco anos depois do incêndio
na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas e deixou outras 636
feridas, ninguém foi responsabilizado criminalmente. Ainda sem data para o
julgamento, falta uma decisão final sobre a ida a júri popular dos quatro réus
no processo. Familiares e sobreviventes promovem hoje homenagens por toda a
cidade em memória das vítimas.
Em 27 de janeiro de 2013, a
boate sediava uma festa universitária com show da banda Gurizada Fandangueira.
Durante a apresentação, o grupo utilizou um tipo de fogo de artifício,
conhecido como chuva de prata, que entrou em contato com o revestimento das
paredes e do teto composto por um produto altamente inflamável e tóxico. As
chamas se espalharam rapidamente e o estabelecimento, lotado, não tinha saída
de emergência.
Segundo testemunhas, não
havia sinalização interna e a boate ficou sem luz assim que o fogo começou. Com
dificuldade para sair, pessoas morreram asfixiadas no banheiro. O local tinha
capacidade para 700 pessoas, mas naquela noite recebia 1.061.
Os dois sócios da boate
Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os músicos da banda Marcelo de Jesus dos
Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão são os acusados pelo incêndio e podem
responder por homicídio duplamente qualificado, sendo 242 consumados e 636
tentativas. Os quatro foram presos, preventivamente, dias depois do ocorrido e
liberados em março daquele ano.
O processo teve algumas
reviravoltas e segue sem definição. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul manteve, em março do ano passado, a decisão da primeira
instância de mandar o caso a júri popular, mas, em dezembro, o TJ/RS,
respondendo a um recurso da defesa, decidiu que os réus não irão a julgamento popular
por não configurar crime doloso, ou seja, intenção de matar.
“Assumir o risco é algo mais
do que ter consciência do risco, mas consentir com o resultado que venha a
ocorrer”, disse o relator do processo, desembargador Vitor Luís Barcelos, que
foi acompanhado por outros três magistrados. O resultado da votação ficou
empate e favoreceu a defesa com o afastamento do júri.
O Ministério Público
Estadual, que sustenta a existência de crime doloso, recorreu e garantiu que
pedirá, em todas as instâncias necessárias, que a sociedade julgue os acusados.
“Se existir qualquer indício que aponte no sentido da possibilidade de
existência do dolo, deve o acusado ser submetido a julgamento pelo júri”,
sustenta o recurso assinado pelo coordenador da Procuradoria de Recursos, Luiz
Fernando Calil de Freitas, e pelo promotor assessor Rodrigo Azambuja.
Homenagens
Para atuar como assistente de
acusação no processo contra os réus e promover ações que mantenham viva a
memória das vítimas, foi criada a Associação dos Familiares de Vítimas e
Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Hoje, várias ações em homenagem aos
que morreram serão realizadas na cidade. Entre elas, um concurso público para
escolher o projeto do Memorial às Vítimas da Kiss, a ser construído no lugar da
boate.
O dinheiro que será investido
no projeto é fruto de financiamento coletivo. A campanha encerrou-se em
novembro e arrecadou R$ 250 mil, superando a meta inicial, estipulada em R$ 150
mil. Com o dinheiro, será possível custear a elaboração do concurso, a
premiação dos cinco melhores projetos e o pagamento dos honorários do vencedor.
O valor também vai possibilitar a execução de projetos complementares para o
Memorial, como o hidráulico, o elétrico, projeto hidrossanitário e o Plano de
Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI).
“A importância que esse
memorial terá é dizer que isso não pode acontecer mais”, afirmou o presidente
da AVTSM, Sérgio da Silva. Ele ressaltou que a obra vai trazer dignidade às
famílias das vítimas da tragédia. “Hoje em dia, nós não temos nenhum acusado,
ninguém é responsável. Então, acho que esse memorial vai tratar, indiretamente,
a questão da justiça, já que estamos abandonados em relação a isso”, disse. O
espaço onde funcionava a casa noturna foi desapropriado, em 2017, pela prefeitura
e cedido para a construção do memorial.
As homenagens que marcam os
cinco anos da tragédia seguem uma programação que teve início na quinta-feira,
com o lançamento do livro Todo dia a mesma noite, da jornalista Daniela Arbex,
feito a partir de entrevistas com familiares e envolvidos na tragédia. Ontem,
foi exibido o documentário Depois Daquele Dia, de Luciane Treulieb, irmã de uma
das vítimas. Hoje será realizada a tradicional vigília em frente ao prédio, na
Rua dos Andradas, além de culto ecumênico e a soltura de 242 balões,
simbolizando cada uma das vítimas que perderam a vida em janeiro de 2013./G1
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