O juiz federal Ricardo Leite,
da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.
A medida foi solicitada pelo
Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente
faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda
não foi divulgada.
A Polícia Federal informou
que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à
imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a
decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da
Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa
dele “de modo a evitar constrangimentos”
Ontem (24), o Tribunal
Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação
penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente
para 12 anos e um mês de prisão.
Embora o cumprimento da pena
não seja imediato, em função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu
que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a
fuga do país. Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi
comunicada à Justiça Federal.
A medida cautelar foi
autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito
Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de
caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.
A reportagem da Agência
Brasil aguarda resposta da defesa do ex-presidente sobre a decisão./TV Brasil
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