Desde que o governo anunciou
o auxílio emergencial para trabalhadores autônomos, donas de casa e Micro
empresários, muita gente que está com restrições no CPF tem procurado as
agências da Receita Federal para tentar sanar o problema.
Em Teixeira de Freitas a
situação não tem sido diferente, grandes filas se formam desde as primeiras
horas da manhã em frente ao prédio da Receita Federal, foi o que aconteceu no
final de semana e nesta segunda feira (13), quando a fila estava dobrando o quarteirão.
Neste momento de pandemia que
o mundo vive a maioria das pessoas não tomam os cuidado necessários para evitar
o contágio com o coronavírus, não usam máscaras e não mantem a distância
recomendada pelo Ministro da Saúde que é de 1 metro e meio, correndo o risco de
se infectar e de ser um multiplicador do vírus para sua família e seus amigos.
O chefe da Receita Federal
nos disse que o atendimento que variava de até 50 pessoas no dia saltou para
mais de 200 atendimentos e por isso, grandes aglomerações tem se formado em
frente ao prédio da Receita que fica localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas em
Teixeira de Freitas.
O chefe da Receita informou
que muita gente teve o CPF suspenso porque deixou de voltar nas últimas
eleições, mas que não é preciso ir até a sede do órgão para regularizar a
situação, podendo fazer isso pela internet, sem sair de casa como recomenda o
Ministério da Saúde.
A Agencia Brasil elaborou um
passo a passo de como regularizar a situação cadastral e pedir o benefício pela
internet. Vejamos;
Mais de 1,2 mil servidores da
Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de
um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações
de regularização e no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7
mil pedidos não analisados.
O e-mail corporativo começou
a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa
durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos
dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo
federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos
requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.
Além do mutirão, a Receita
Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de
natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.
Após a regularização na
Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados
do aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Orientações
Para o contribuinte que ainda
estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a
Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o
aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento,
pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.
Persistindo a impossibilidade
na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu
CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da
Receita Federal na Internet.
Se o CPF estiver regular,
qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não
deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.
A Receita diz ainda que é
importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa
- Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento
coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.
Caso o cidadão confirme que
tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito
gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:
- preferencialmente pelo
formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF";
- Pelo chat RFB.
Para os casos em que não for
possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail
corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da
Receita.
No caso do e-mail
corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com
documentos anexados (a lista está no site da Receita).
Jurisdição por estado e
respectivos e-mails corporativos:
1ª Região Fiscal (DF, GO, MT,
MS e TO) - atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP,
PA, RO e RR) - atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e
PI) - atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE
e RN) - atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) -
atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) -
atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) -
atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) -
atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) -
atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) -
atendimentorfb.10@rfb.gov.br
O Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter
serviços relacionados ao CPF a distância:./bahiaextremosul
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