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sábado, 23 de janeiro de 2021

Teixeira: bares são interditados na Rua da Pituba, mas ‘ganham’ prazo para regularização

 

Pelo menos três bares da Rua da Pituba, região central de Teixeira de Freitas, foram interditados em uma ação da Vigilância Sanitária (VISA) com apoio da Polícia Militar no fim da tarde desta sexta-feira, 22 de janeiro. 

A informação, segundo um vídeo publicado pelo vereador Mateus Guerra (SD), é que os estabelecimentos foram fechados por falta de alvarás sanitários, o que ainda não foi confirmado oficialmente pela VISA do município. 

Ainda de acordo com vice-presidente da Câmara, as interdições teriam ocorrido de maneira equivocada, já que os estabelecimentos não foram previamente notificados para providenciar os alvarás. 

Em contato com a prefeitura, ainda nesta sexta-feira, Mateus teria conseguido um prazo de 10 dias para que os donos de bares regularizem seus estabelecimentos junto a Vigilância Sanitária, podendo reabri-los neste fim de semana. 

Mateus explica que o fechamento dos bares na sexta-feira acarretaria em prejuízos para os proprietários, já que o início do processo de regularização, só poderia ser iniciado na segunda-feira,  permanecendo o fechamento por pelo menos três dias. 

Aglomerações 

Os bares localizados na Rua da Pituba têm sido alvo de denúncias nas redes sociais por conta de aglomerações, indo de encontro às medidas de enfrentamento a Covid-19 no município. 

Em uma reunião no dia 23 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública Municipal, Vigilância Sanitária e Polícia Militar decidiram pela intensificação das ações de fiscalização em operação conjunta para coibir aglomerações em bares na Rua da Pituba e adjacências. 

A reunião tratou do Decreto Estadual 19.586/2020 e alterações posteriores, em especial o Decreto Estadual 20.130/2020, que versa da declaração de situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento do Covid-19, e em especial, traçou as diretrizes de atuação em relação às aglomerações que vem ocorrendo, nos diversos bares, restaurantes e congêneres situados na Rua da Pituba, em Teixeira de Freitas. 

No encontro, as autoridades consideraram que os bares, estabelecimentos comerciais e congêneres situados na rua da Pituba e adjacências, devido a proximidade e contiguidade, constituem-se em uma zona única de aglomeração, zona de risco, e receberão tratamento específico com o objetivo de se evitar reunião com mais de 150 participantes, com base nos Decretos Municipais 388/2020, 406/2020, 436/2020, 529/2020, 595/2020, 651/2020, 856/2020, 906/2020, 995/2020 e 1041/2020, ainda em vigor que complementam as diretrizes dos Decretos Estaduais 19.568/2020 e 20.130/2020./ SulbahiaNews

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