A redação do Bahia Extremo
Sul foi procurada pela Prefeitura de Vereda, que na tarde desta terça-feira
(10/08) enviou uma nota de esclarecimento em alusão a matéria, “Prefeitura de
Vereda superfatura valor de obra de 128 mil para quase 2 milhões”, em que afirma
que o valor acrescido ao contrato decorrente da obra de engenharia de
esgotamento sanitário no Distrito de Cruzeiro do Sul foi do montante de apenas
R$ 20.999,52 (vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois
centavos) que somado ao contrato
original perfez o valor global de R$ 149.886,49 (cento e quarenta e nove mil e
oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Ainda segundo a nota da
Prefeitura, enviada pelo Assessor Jurídico Dr. Luis Carrilho, a Prefeitura
reitera que a Carta Convite 01/2021 seguiu estritamente os ditames legais,
vencendo a empresa que ofertou o menor preço, bem como a obra de esgotamento
sanitário era um sonho antigo dos moradores de Cruzeiros do Sul que a partir de
agora tiveram seu sonho realizado.
E finalizou a nota afirmando
que a Prefeitura de Vereda está à disposição desse importante portal de
notícias para qualquer esclarecimento que se fizer necessário, bem como da
sociedade veredense.
Leia abaixo a íntegra da nota enviada pela Prefeitura de Vereda que esclarece o seguinte:
A Prefeitura licitou em fevereiro de 2021 o serviço de execução de obra de engenharia com finalidade na implantação de esgotamento sanitário no Distrito de Cruzeiro do Sul, na modalidade carta convite, a obra em comento teve seu memorial descritivo e especificações técnicas devidamente confeccionadas pelo engenheiro civil Givanildo Cruz (CREA/BA: 051021928-4) e teve sua composição de preço com referência ao sistema SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).
Outrossim, o processo licitatório ocorreu dentro da normalidade, respeitando os princípios constitucionais. No certame compareceram, três empresas, sagrando se vencedora a empresa, MAC CONSTRUTORA EIRELI, com valor da obra orçado em R$ 128.886,97 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Contundo no decorrer da execução do contrato, a Prefeitura de Vereda, resolveu incluir mais algumas ruas na implantação do esgotamento sanitário, beneficiando assim mais famílias, portanto realizou um aditivo no contrato, aumentando o valor inicial de execução da obra de R$ 128.886,97 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) para R$ 149.886,49 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Ressalta-se, que a modalidade de licitação tipo Carta Convite, quando utilizada para obras e serviços de engenharia somente comporta o valor máximo de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), portanto, em nenhuma hipótese, poderia o Município de Vereda realizar aditivo no valor R$ 1.975.291,28 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), como de fato nunca realizou aditivo nesse valor para esse tipo de contrato derivado dessa modalidade de licitação.
A realidade dos fatos é que a Prefeitura de Vereda não superfaturou contrato nenhum, muito pelo contrário, economizou recurso público, pois, o valor de R$ 149.886,49 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos) contratado é bem inferior ao valor licitado pela gestão anterior, que havia licitado obra com características idênticas, em fevereiro de 2020, pelo valor de R$ 324.659,90 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
Por fim, a Prefeitura de Vereda está à disposição desse importante portal de notícias para qualquer esclarecimento que se fizer necessário, bem como da sociedade veredense./bahiaextremosul
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