O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou nesta terça-feira (28), por meio de liminar, a suspensão da festa “São João se encontra com Pedrão”, em Eunápolis, no extremo-sul do estado.
A suspensão ocorreu após um recurso do Ministério Público (MP-BA) contra uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do município, que havia liberado a realização da festa. Na determinação, o juiz Benício Mascarenhas Neto, relator do recurso, acolheu os argumentos apresentados pelo MP baiano para que a realização do evento, marcado para ocorrer entre (29) e o dia 3 de julho, fosse interrompida.
Segundo o magistrado,
analisando superficialmente os documentos que constam nos autos do processo,
foi possível observar que os custos do evento giram em torno de R$ 7 milhões e
não vieram completamente acompanhados da devida previsão orçamentária que
autorize os gastos, além de ausência da estimativa de impacto orçamentário da
despesa para os exercícios seguintes./Bnews
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