Prado: A equipe de reportagem
do Liberdade News recebeu uma denúncia grave de corrupção na gestão do prefeito
municipal do Prado, Gilvan dos Santos. Segundo a denúncia, servidores da
Prefeitura estão desviando dinheiro público através da “Máfia do Caixão”, com
compras sem licitação e com falsificação de Certidões de Óbitos. Segundo o
denunciante, há inconsistências nos Atestados e Óbitos acostados nos autos do
Processo de Pagamento N° 87 de 20/01/2022, por conta disso, ele foi até o
Cartório de RCPN local para conferir as datas reais dos óbitos.
“Chegando no Cartório, o que
encontramos é estarrecedor tal o grau de desfaçatez. A corrupção é uma tragédia
brasileira. As datas dos óbitos registrados pelo cartório são: 1. Elenice
Andrade Fernandes (18.11.2021), 2. Osmário Cardozo da Silva (03.11.2021) e 3.
Paulo João Conceição Neves (11.11.2021). De forma grosseira as datas dos
Atestados dos Óbitos, retro mencionados e anexados ao PP nº 87 de 20.01.2022,
foram adulteradas, respectivamente, para: Elenice (06.01.2022), Osmário
(05.01.2021) e Paulo João (05.01.2022). Tudo para se adequar à vigência do
Contrato nº 05/2022 vide documentos nas folhas 04 a 12 da denúncia”.
O documento registrado no
Ministério Público denuncia o prefeito municipal Gilvan da Silva Santos; o
contador, Ivo Lima Ribeiro; a Secretária de Finanças, Lea Ferreira Itajahy e o
coordenador de Desenvolvimento Social, Jarbas Vieira dos Santos, pela suposta
violação dos princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37 “caput”
da CF com possível prática de Atos de Improbidade Administrativa e consequente
Dano ao Erário. conforme capitulado no art. 11 da Lei nº 8.429 de 2 de julho de
1992, com a nova (Redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021).
Só nesse processo de
pagamento nº 87, o Fundo Municipal de Assistência Social pagou para a credora
Patrícia Vieira Lima, o valor de R$ 44.982,00 (Quarenta e quatro mil novecentos
e oitenta e dois reais). Ainda segundo o denunciante, existem muitas outras
falsificações neste e em outros processos de pagamentos. “Só anexamos 03 (três)
porque o custo de cada 2ª via fornecida pelo cartório é de R$36,16 (trinta e
seis reais e dezesseis centavos). Assustador é o grau de impunidade dessa
gente. É um caso de desvio de dinheiro público provado”.
“Agora criam uma comissão de
sindicância para investigar (em caráter SIGILOSO E NÃO PUNITIVO). Isso é zombar
da sociedade pradense. Nada tem que ser sigiloso. Tem que descobrir onde foi
parar o dinheiro. Isso tem que ser informado ao povo do Prado. Ressuscitaram
defuntos, mortos em 2021, para matá-los de novo em 2022 só para embolsar o
dinheiro do povo. Isso não pode ficar assim! No bolso de quem foi parar o
dinheiro?”, questionou o denunciante.
Segundo apurou nossa equipe
de reportagem, o caso já é de conhecimento da Câmara Municipal do Prado, e que
mesmo após a denúncia, no último dia 21 de novembro, a Prefeitura Municipal,
através do Processo “Ratificação de Dispensa de Licitação n° 053/2022”, licitou
a quantia de R$ 49.474,10 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro
e dez centavos) por 180 dias, ou até contratação decorrente da conclusão de
processo licitatório, o que ocorrer primeiro./Edvaldo Alves/Liberdadenews
