Autoridades brasileiras reduziram de 60 para 56 o número de mortos em uma violenta rebelião em uma penitenciária de Manaus, e buscam 144 presos que fugiram deste centro e de outra prisão vizinha.
"Os presos foram mortos pelos próprios internos, em um confronto de extrema violência", que começou na tarde de domingo e durou "cerca de 15 horas", informou a Secretaria de Segurança do estado do Amazonas, que revisou para baixo os 60 mortos reportados inicialmente, vários deles decapitados.
O episódio ocorreu no complexo penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na periferia de Manaus, e foi motivado por um confronto entre duas facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC), originário de São Paulo, e o grupo local Família do Norte (FDN).
"É o maior massacre do sistema prisional do Amazonas", afirmou Sérgio Fontes, secretário de Segurança Pública do Amazonas, que assegurou que grupos de traficantes disputam dinheiro e território.
"Muitos foram decapitados e todos sofreram muita violência" para mandar um recado para os inimigos, acrescentou Fontes sobre uma prática recorrente neste tipo de conflito no Brasil. A rebelião de Manaus é uma das maiores registradas nos últimos anos no Brasil, depois do massacre no presídio do Carandiru, em 1992, em São Paulo, que terminou com a morte de 111 presos.
Parentes dos internos foram ao presídio aguardar notícias das autoridades, que já começaram o processo de identificação dos corpos. A Secretaria de Segurança do Amazonas informou à noite que 112 presos do Compaj e 72 detentos do vizinho Instituto Penal Antonio (Ipat) fugiram e apenas 40 foram recapturados.
Até o momento há poucos detalhes sobre os episódios. O governo do Amazonas só tinha informado que os presos do Ipat - a 1,6 km do Compaj - fugiram uma hora antes do início da rebelião na penitenciária vizinha, um fato sobre o qual se desconhecem ligações com o massacre.
Também nesta segunda-feira, houve uma tentativa de rebelião no Ipat e outra tentativa de fuga em um centro de detenção provisório masculino de Manaus, mas as autoridades asseguraram que os dois episódios já foram controlados.
Superlotação e falta de controle
"A disputa entre facções criminosas ocorre em todo o Brasil, em todas as unidades penitenciárias", disse o secretário de Administração Penitenciária do estado do Amazonas, Pedro Florêncio, em coletiva de imprensa. Em outubro passado, 25 presos morreram em um presídio de Roraima em um confronto entre o PCC e o Comando Vermelho (CV, originário do Rio de Janeiro), as duas maiores facções do crime organizado no Brasil.
"Aqui no Amazonas há duas organizações, o PCC e a FDN, e ontem explodiu uma vingança de parte desta última" contra membros do PCC, completou Florêncio. O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, viajou nesta segunda-feira para Manaus para se reunir com as autoridades locais.
"O problema começa pela superpopulação carcerária", avaliou Marcos Fuchs, diretor-adjunto da ONG Conectas Direitos Humanos, que tem uma área dedicada a avaliar o cumprimento dos direitos humanos nas prisões brasileiras. "Quando se coloca em uma mesma unidade penitenciária (presos de) duas facções rivais, o Estado não tem qualquer controle do que acontece ali dentro, e quem comanda é o crime organizado", afirmou Fuchs, em entrevista à AFP.
No estado do Amazonas, com uma população carcerária superior a 8.800 presos, as penitenciárias abrigam 2,59 presidiários por cada vaga disponível. Advogado especialista em direitos humanos, Fuchs explica que as disputas externas pelo controle do narcotráfico saem de dentro das prisões superlotadas.
Além de facilitar o contato entre integrantes de facções rivais, a superlotação "traz problemas psicológicos, doenças, problemas na alimentação, nas condições de vida e provoca uma falta de ressocialização, de oportunidades de trabalho" para os presos, apontou Fuchs.
O Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo, depois de Estados Unidos, China e Rússia.
Segundo um estudo do Ministério da Justiça, a população carcerária brasileira, cuja maioria dos presos é de jovens negros, era de 622 mil pessoas no final de 2014. Para enfrentar a superpopulação dos presídios, o Brasil deveria aumentar em 50% o número de vagas.
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