Justiça do RJ multa Facebook por não fornecer informações à polícia sobre caso Baleia Azul

A Justiça do RJ determinou a aplicação de multa diária ao Facebook por descumprimento de decisão judicial. O despacho ordenava que a empresa fornecesse informações à polícia fluminense para ajudar a encontrar suspeitos de cooptar vítimas para o jogo Baleia Azul.

Segundo a delegada assistente da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Fernanda Fernandes, a decisão foi estendida ao diretor da rede social no Brasil e, somadas, as penalidades estabelecidas ultrapassam R$ 2 milhões. A medida cautelar foi autorizada pelo juiz Alexandre Abraão, da 3ª Vara Criminal.

Ainda de acordo com Fernandes, o Facebook também pode ter suspensos temporariamente os serviços no Brasil. O TJ, no entanto, nega a informação. Há meses, a delegacia especializada tenta chegar aos "curadores" do jogo e, até o momento, quatro pessoas foram presas em diferentes partes do Brasil. Segundo a delegada, as investigações da DRCI foram prejudicadas porque o Facebook não forneceu as informações solicitadas pela delegacia.

A delegada assistente da DRCI explicou que há cerca de um mês a Justiça atendeu pedido da especializada de determinar multa diária de R$ 150 mil ao Facebook caso as informações não fossem fornecidas. A empresa descumpriu a ordem e, na semana passada, outro pedido foi novamente deferido e a penalidade passou para R$ 300 mil diários, segundo a delegada.

Fernandes disse ainda que já foi solicitado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que faça a execução da multa. Consultada, a assessoria da PGE informou que não tem ingerência sobre o caso. Na tarde desta quarta, o G1 entrou em contato com a assessoria jurídica do Facebook e ainda espera retorno da empresa.

Iniciativa criminosa

O jogo Baleia Azul não existe oficialmente – não há um site ou algo parecido. É uma iniciativa de criminosos que usam as redes sociais para impor desafios macabros a crianças e adolescentes. Um grupo de organizadores, chamados "curadores", propõe uma sequência de missões que envolvem isolamento social, automutilação e suicídio.

Operação Aquarius

Na manhã de terça-feira (18), a DRCI deflagrou a Operação Aquarius no RJ e em outros oito estados contra o jogo da Baleia Azul. Um suspeito foi preso na favela Nova Era, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Matheus Silva, de 23 anos, confessou aos policiais que era um dos "curadores" do jogo.

Os agentes foram para as ruas tentar cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Às 8h50, os policiais já haviam apreendido telefones celulares e computadores em todos os estados onde a ação foi realizada. Os agentes vão avaliar o material apreendido, que vai ajudar a identificar os outros curadores do Baleia Azul. São 24 equipes de agentes em 20 municípios de todo o país, com pelo menos 3 agentes em cada. Assim, há pelo menos 72 policiais envolvidos./G1