Professores de Vereda lotam a Câmara e recebe apoio da maioria dos vereadores para o rateio de 60% de R$ 7 milhões do Fundef

Cerca de R$ 7,4 milhões provenientes do antigo Fundef hoje Fundeb, já estão depositados numa conta da jurídica, para depois ser repassado para os cofres da Prefeitura de Vereda e 60% deste ser rateados entre professores e servidores, e 40% a ser investido na educação com compra de equipamentos, reformas e construções de escolas.

Na última segunda-feira (21/05), com a Câmara lotada de professores, sete dos nove vereadores foram unânimes em afirmar que são a favor do rateio por completo. Os parlamentares querem do prefeito a garantia que após os trâmites legais, o montante caia na conta dos professores.

Na tribuna da Câmara Municipal de Vereda, nesta segunda-feira, o assessor Jurídico da APLB-Sindicato Dr. Nelson Moreno, propôs debater o assunto com os vereadores, APLB e com o prefeito Dinoel Carvalho. Para ele há desconfiança da categoria e de alguns parlamentares de oposição se o rateio será feito ou não, como acertado ainda na gestão anterior.

O sindicato representado pela Delegada Regional, Eliene Miranda e o Coordenador do Núcleio de Vereda, Cláudio da Silva, encaminharam ofício ao prefeito pedindo pra ele se posicionar, em relação ao que ele iria fazer com esse dinheiro, porque o prefeito embora não ter em publico negado de repassar os 60% para os professores, não tem feito algo que passa segurança se esta é mesmo a vontade dele.

O sindicado busca o apoio da Câmara Municipal e pede a construção de um projeto de lei que assegure o repasse do recurso de acordo com a Lei nº 9.424, de 24/12/96 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

O vereador Alencar da Rádio da cidade de Itabela foi convidado para participar da Sessão Ordenaria de Vereda nesta segunda-feira (21/05). Ao usar Tribuna, ele falou sobre o Precatório do Fundef e os caminhos que o legislativo deve seguir; “Fazemos o acompanhamento desde 2009, quando o processo da minha cidade estava só com três anos, agora são doze anos. Esse precatório, vários municípios do País já receberam, ou seja, 60% para os professores. Aqui na Bahia, muitos prefeitos não querem passar o benefício para os professores.

Querem destinar para a Educação, mas não respeitam os direitos do professor. Muitos são contra os professores receberem esse dinheiro. Mas, através da Justiça, tentam obter ganho de causa, dos 60%, sendo separados dos 40%”, explica a o vereador, lembrando que  Vereada é mais um dos municípios da Bahia  contemplados com recursos precatórios do Fundef. “Nós não vamos abrir mão deste recurso para que seja repassa para os professores”, enfatiza.

Os vereadores Marciano Barbosa, Fabão da Ambulância  e outros apresentaram um projeto de lei no plenário da Câmara Municipal  para que os 60% dos mais de R$ 7 milhões, que já estão em conta, que sejam destinados aos professores, no período compreendido a quem trabalhou de 1998 a 2006.

O projeto não foi colocado em pauta, motivo, o Presidente da Câmara de Vereda, vereador João Candido Lacerda e o 1º Secretário não compareceram a Sessão. O presidente em exercício, vereador  Otenil Pereira Porto, não recebeu o projeto alegando que foi pego de supressa da anuência do presidente.

Os professores prometeram em participar de todas as sessões até que o projeto seja apreciado e votado no plenário da Câmara. O sindicato já entrou com uma Ação Civil Publica pedindo o bloqueio dos 60% dos valores e propôs um acordo extrajudicial entre APLB-Sindicato e o prefeito Municipal. 

Durante a reunião o vereador Alencar convidado a participar da sessão, pediu que os vereadores encaminhasse um requerimento ao gestor, solicitando dele, a criação da Comissão para a elaboração do Plano de Aplicação e de Acompanhamento. 

Esteve presentes a sessão, os vereadores, Fabão da Ambulância, Édio Xavier Lacerda, Miralva Pereira da Silva, Marciano Barbosa dos Santos, Revenildo Gonçalves de Souza, Otenil Pereira Porto./girodenoticias