O governador Rui Costa
autorizou, nesta sexta-feira (20), a antecipação da parcela do ICMS para os
municípios para este final de 2019. De acordo com o cronograma regular, a verba
só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020.
O adiantamento atende a um
pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no
fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e
médios municípios.
Para viabilizar a
antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em
entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que
ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o
dia 29.
De acordo com o cronograma
pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do
período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já
a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos
municípios no dia 30 de dezembro.
Ficará para o dia 7 de
janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos
dias 30 e 31./Bahia Notícias
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