Jucurunet relembrando os fatos: Prefeita acusada de usar cerca de R$ 20 milhões do FUNDEB/FUNDEF em construção de escolas ”Faraônicas”, algumas no meio do mato

 

Moradores do município de Jucuruçu (BA), distante a 761,1Km de Salvador, entraram em contato com a redação do Portal de Notícias ITAMARAJUNEWS, denunciando a administração da Prefeita Uberlândia Pereira pela construção de Escolas Municipais de forma desnecessária. 

Escolas Faraônicas no meio do mato 

Apesar de sobrar vagas nas escolas a Prefeitura de Jucuruçu gasta milhares de dinheiro do FUNDEF em ”Elefantes Brancos”.  Longe da sede e dos distritos, sem acesso energia elétrica, e pior, sem alunos para estudar e torra recursos que poderiam ser investidos em escolas técnicas profissionalizantes e capacitação de educadores e perde a oportunidade de preparar o município para a sua maior vocação, o agronegócio. 

Denunciar construção de escolas é um caso raro, e parece cômico, se não fosse pela desconfiança dos moradores de que os quase 20 milhões investidos em prédios escolares ”Faraônicos” estejam sendo gastos de forma excessiva afim de torrar o dinheiro do FUNDEF. 

A reportagem apurou junto à comunidade a possibilidade em que as construções dos prédios escolares sejam desnecessárias e mostra a evidente finalidade de gastar de forma abusiva os recursos do FUNDEF/FUNDEB. 

A dinheirama  embolsado pelo município de Jucuruçu em julho de 2017, junto ao FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, em que a primeira parcela foi no valor de R$ 27.911.355,69, do total de 44.053.298,04 ,como a maioria dos municípios brasileiros Jucuruçu ajuizou na justiça ação contra o Governo Federal para receber corrigidos os repasses que a União deixou de depositar entre 1998 e 2007 nas contas dos municípios. 

Destes valores 60% deveriam ser investidos na valorização dos ”Profissionais da Educação Básica” como  se refere a sigla do referido fundo , coisa que até hoje não aconteceu, a gestora entendia que não havia base legal para o repasse aos educadores e vem usando na construção dos prédios escolares. 

A Tribuna Bahia entrou em contato com a Secretaria de Educação Carmen Pereira, ela respondeu a nossa reportagem que; ”Ainda não foi negociado com os professores por não haver nenhuma base legal que ampare isso. Estamos aguardando deliberação sobre isso.” Disse Carmen, confirmando que até hoje nenhum centavo foi repassado aos Professores.

Inicio dos Gastos do FUNDEF: Compra milionária de livros paradidáticos chegou a quase  R$3 milhões. 

Logo após a Prefeitura embolsar os milhões de reais em 2017, a APLB denunciou na época que a prefeitura daquele município comprou livros paradidáticos de forma exagerada, e sem necessidade, com recursos do  FUNDEF. 

De acordo com o edital, foram feitas duas compras com recursos dos precatórios, o município realizou compras milionárias de livros paradidáticos  nos valores R$ 1.446.661.50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) e 1.494.669.99 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), ou seja, quase R$3 milhões de reais gastos desnecessários, uma vez que o Ministério da Educação fornece os livros todos os anos.  A compra dos livros foi denunciado ao MP Federal e pede o ressarcimento dos valores aos cofres do município. 

Sede: Quase  5 milhões em uma Escola para 600 alunos e nem um centavo para uma Escola Técnica Agropecuária Profissionalizante na sede do município 

A sede conta com a escola ACM que tem (06) salas de aula divididas em 02 turnos para 280 alunos, hoje funcionando abaixo da meta com média de 23 por sala, a creche Arco Iris com capacidade para 300 crianças e uma construção de outra creche com recursos federais, a obra tem capacidade para 300 alunos e se arrasta ha 06 anos sem terminar. Na foto acima uma obra na sede para 600 alunos. O valor com terraplanagem pode chegar a mais de 5 milhões de reais. 

MONTE AZUL- NO MEIO DO DESERTO 

Obra Faraônica no meio do mato vai custar R$ 3.129.463,26 do dinheiro do povo. Sem energia elétrica e nem estrada de acesso a escola 

Mesmo com duas Escolas no Distrito de Monte Azul, a Orlandino Lopes da Paixão com 03 salas e dois turnos, e a Escola Rafael Pereira com 04 salas em dois turnos, e a média de 22 alunos por sala, a Prefeitura esta construindo mais uma escola e uma creche em Monte Azul no valor de R$ 3.129.463,26, dinheiro que poderia ser investido em cursos de qualificação dos estudantes da rede pública e informatização das escolas existentes. 

A nossa reportagem apurou que esta escola está sendo construído no interior de uma fazenda longe da sede e de povoado, não tem estrada vicinal apropriada e tão pouco energia elétrica em toda localidade, o que levanta a suspeita em excessos dos recursos destinados à educação por construir uma obra milionária no meio do nada em pleno deserto humano no município. 

A Nova escola esta a 1km do povoado e terá capacidade para 500 vagas e também poderá virar um elefante branco, uma vez que existem 04 unidades escolares para uma comunidade com poucos estudantes. 

Construções de elefantes brancos A nossa reportagem apurou que está sendo construído no interior de uma fazenda uma escola de mais de 4 milhões de reais, a construção é longe da sede e de povoados, não tem estrada vicinal e tão pouco energia elétrica em toda localidade, o que levanta a suspeita que empreiteiras e a prefeita estejam envolvidas nos desvios dos recursos destinados à educação por construir uma obra milionária no meio do nada em pleno deserto humano no município. 

Obras faraônicas que poderão nem serem utilizadas por falta de alunos e de difícil acesso da população. Milhões de dinheiro da educação jogados fora que poderiam ser investidos em qualificação de estudantes  e  tecnologia nas escolas. 

NO MEIO DO NADA

Reforma e Construção de quadra: enquanto escola esta fechada por falta de alunos em Água Limpa 

ÁGUA LIMPA-Mesmo com uma escola Humberto Goes Silveira fechada por falta de alunos nas salas de aulas a Prefeitura amplia a construção da Escola Anísio Teixeira com capacidade para 400 alunos.  A escola fechada, atualmente serve de morada para um guarda municipal. 

COQUEIRO 

Escola para 400 vagas custará R$ 2.220,535,69 milhões de reais ao cofres públicos, enquanto faltam alunos para ocupar as escolas existentes. 

Mesmo não tendo alunos suficientes para ocupar as 400 vagas, a Prefeitura esta construindo uma nova escola no valor de  R$ 2.220,535,69 milhões de reais no Distrito do Coqueiro. 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE FEDERAL SE ARRASTA HA 06 ANOS NA SEDE DE JUCURUÇU 

SEDE Creche do Governo Federal com repasse do Governo Federal pena ha seis anos com obras inacabadas, enquanto Prefeitura paga aluguel de uma creche . 

Não se sabe quantas medições foram feitas e quanto de recursos já foram gastos em uma obra que deveria ter sido concluída em menos de 02 anos, enquanto isso, todas as obras licitadas com o dinheiro do FUNDEF pelo município são com prazos acelerados de 06 a 12 meses para conclusão. 

Creche com recursos do Governo Federal esta sendo construída ha seis anos, e por falta de vontade politica a obra nunca chega ao fim, enquanto isso a Prefeitura paga aluguel da Creche Arco Iris. 

EVASÃO ESCOLAR 

Jucuruçu perdeu cerca de 10% da população em 09 anos e reduziu número de estudantes 

A reportagem apurou ainda que o município de Jucuruçu tinha em 2010, 10.290 habitantes, e caiu para 9.126 em 2019, e evidente que afetou a quantidade de alunos em salas de aula, registrando 2625 alunos matriculados nas 34 escolas públicas e sobram vagas em quase todas as escolas e que as 34 unidades escolares existentes ainda podem receber boa parte dos novos alunos, o que não vem ao caso, uma vez que vem caindo vertiginosamente as novas matriculas na rede municipal nos últimos anos. 

A Reportagem tentou atualizar os números dos matriculados na rede publica mais a Secretaria de Educação Carmen Pereira alegou que estava em trabalho de campo e até o fechamento  da matéria não retornou a nossa redação. 

Escola Cecilia Meireles reformada e ampliada com quadra poliesportiva foi avaliada como excelente pelo Qedu, mostrando que não ha necessidade de construções de novos prédios escolares e sim informatiza-los e humaniza-los dando qualidade de ensino .O município é bem servido e conta com 34 prédios escolares e que a média de aluno por sala de aula é de 22, enquanto a média nacional é de 35, sobram vagas nas escolas existentes. 

MUITAS VAGAS E POUCOS ALUNOS. 

FALTAM INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA NAS SALAS DE AULA 

Mesmo com toda esta estrutura pronta de prédios escolares, a Prefeita Uberlândia Pereira vem construindo prédios faraônicos em todo o município. Os poderiam ser usados em .cursos profissionalizantes, tecnologia e escolas técnicas para os alunos que penam em busca do primeiro emprego. 

Com a construção de novos prédios escolares a quantidade de vagas vão dobrar. As 34 unidades escolares em funcionamento são suficientes  para os 2.625 alunos da rede pública. Com a construção e ampliação das novas unidades escolares, o número da vagas dobram para alunos que não existem, o receio da população é que esses prédios sejam abandonados no futuro por falta de manutenção. 

A construção dos novos 05 prédios escolares na sede o no interior devem abrir vagas para quase 1,9 mil novos alunos, praticamente dobrando a quantidade de vagas existentes, deficit escolar que não existe, ou seja, prédios correm o risco de serem abandonados no futuro por falta de recursos para a manutenção. 

Obras faraônicas  correm o risco de serem abandonadas por falta de recursos humanos e estrutura administrativa e vão acabar no meio do mato depredadas por vândalos ou invadidas 

Segundo informou um grupo que preparou as denuncias, todas as provas e depoimentos estão sendo colhidos e serão levados ao Ministério Publico Federal e Policia Federal para que se investigue  um provável esquema de abusos no uso dos recursos dos precatórios do FUNDEF  com a finalidade de acelerar a construção de ”elefantes brancos”até 31 de dezembro, prazo em que esses recursos terão que ser devolvidos ao governo Federal. 

Os denunciantes acreditam que mais de R$ 20 milhões estão sendo jogados em construções faraônicas que serão abandonados no futuro por falta de estrutura para mante-los, e que o dinheiro poderia ter sido investido na capacitação dos educadores e na qualificação dos estudantes que penam em busca de formação profissional em outros municípios. 

A Reportagem de A TRIBUNA tentou falar com a Secretaria Municipal de Educação Carmen Pereira que é prima da Prefeita Uberlândia Pereira, respondeu uma pergunta e disse que retornaria, até o fechamento da matéria não obtivemos respostas. 

Aguardamos que a gestão municipal se manifeste e faça a sua defesa.  O Portal de noticias A TRIBUNA BAHIA esta a disposição para esclarecer todas as informações necessárias através da Secretaria Municipal da Educação de Jucuruçu e publica-las em nosso site e todos os mesmos canais em que a matéria circula./ITAMARAJUNEWS.COM.BR | Edmilson Ciríaco.