Com 162.438 habitantes, Teixeira de Freitas paga a um prefeito, o valor acima do que é repassado para um também chefe do Executivo Municipal na capital de São Paulo, com 12,33 milhões de moradores.
Em 2020, a Lei Municipal 1.145 sancionada em 26 de outubro após aprovação da Câmara de Vereadores, manteve os subsídios do prefeito de Teixeira de Freitas para 2021/2024, no valor global de R$ 25 mil.
Em São Paulo, um prefeito recebe mensalmente, o salário de R$ 24.175 há pelo menos oito anos. O Subsídio deve sofrer um reajuste somente em 2022, é que em dezembro, a Câmara paulistana aprovou um aumento de 46,6%, em média, dos salários de prefeito, vice e secretários municipais. Com a sanção do texto, o salário de prefeito deve chegar a R$ 35.462.
Outros valores
Além do subsídio de prefeito, a Lei Municipal 1.145 também fixou os salários de vice-prefeito e secretários municipais de Teixeira de Freitas em R$ 15 mil e R$ 12,5 mil, respectivamente.
Também em 26 de outubro do ano passado, foi sancionada em Teixeira de Freitas, a Lei Municipal 1.146 sobre subsídios dos vereadores, mantendo o valor global para os próximos quatro anos em R$ 12.661,12.
No início ainda de outubro, a Câmara teixeirense rejeitou a redução de salário dos vereadores, que cairia para R$ 5 mil e também reprovou o Projeto de Emenda Modificativa para alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei 48/2020.
O PL reduziria para 2021/2024, os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta da Emenda Modificativa era que estes valores fossem reduzidos da seguinte forma:
Salário de prefeito – de R$
25 mil para R$ 18 mil;
Salário de vice-prefeito – de
R$ 15 mil para R$ 8 mil;
Salário de secretários municipais – de R$ 12,5 mil para R$ 5 mil.
Como aconteceu na proposta de redução dos subsídios dos vereadores de autoria do vereador Marcos Belitardo, atual presidente da Câmara, a emenda modificativa recebeu pareceres contrários das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade, e acabou também rejeitada pelo plenário.
Pandemia: redução na Câmara de São Paulo
Em abril de 2020, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou a redução dos subsídios dos edis em 30% a partir de 1º de maio daquele ano. O legislativo também reduziu na época, as verbas de gabinete no mesmo percentual, o valor descontado, seria destinado às secretarias de Saúde e Assistência de Desenvolvimento Social.
Na ocasião, os vereadores da
capital paulista recebiam um salário no valor global de R$ 18,9 mil, além da
verba de gabinete de R$ 25,8 mil./sulbahianews
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