O movimento para que o Supremo julgue o habeas corpus que pede a suspeição do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro reuniu uma verdadeira ‘frente ampla’. Políticos de várias matizes, incluindo PP, PSD, PSDB, DEM, PSOL, PT, PDT, MDB assinam uma carta entregue ao STF nesta terça-feira 9. Entre eles Ciro Gomes, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, o governador do Maranhão Flávio Dino, Guilherme Boulos e os tucanos Arthur Virgílio e Aécio Neves.
Também subscrevem o documento Emicida, Otto, Chico Buarque, Zeca Pagodinho, Martinália, o presidente da OAB Felipe Santa Cruz e o youtuber Felipe Neto.
“Todos possuem o direito a um julgamento justo, assim compreendido como aquele conduzido por um juízo ou tribunal independente e imparcial, e por meio da atuação de procuradores comprometidos, tecnicamente, com a função pública desempenhada, o que veda que figurem como advogados privados de acusação”, traz a carta elaborada pelos juristas Pedro Serrano, Carol Proner, Tânia Oliveira, Marco Aurélio Carvalho e Keranarik Boujikian.
Leia a íntegra e confira a lista dos signatários:
CARTA AO STF SOBRE JULGAMENTO DE HC DE SUSPEIÇÃO – 8/3/2021
Os diálogos trazidos a conhecimento público em resposta a petições da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, nas últimas semanas, demonstram haver reiteradas violações ao devido processo legal, bem como ao dever de imparcialidade da jurisdição e, ainda, dos deveres impostos aos membros do Ministério Público, nas investigações e nas ações penais da operação Lava Jato, em especial àquelas relativas ao ex-presidente.
Tais diálogos, examinados pela defesa com autorização judicial expressa, convergem para reforçar graves fatos contidos em habeas corpus trazido a esta Corte em novembro de 2018, com julgamento já iniciado, apontando a suspeição do julgador daquelas ações penais em relação ao ex-presidente Lula.
Todos possuem o direito a um
julgamento justo, assim compreendido como aquele conduzido por um juízo ou
tribunal independente e imparcial, e por meio da atuação de procuradores
comprometidos, tecnicamente, com a
função pública desempenhada,
o que veda que figurem como advogados privados de acusação. A proibição do
exercício de atividade particularista, político-partidária e ideológica consta
do artigo 5º, inciso LIV, da Constituição
brasileira de 1988; do artigo X da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; do artigo 8º do Pacto de San José da Costa Rica; e, dentre outro, dos artigos 40, 54 e 67 do Estatuto de Roma.
Com efeito, o processo penal
contemporâneo é informado por determinados princípios e regras que, muito além
de qualquer formalismo procedimental, é uma decorrência da própria relação que
se estabelece entre o Estado e os
indivíduos em termos civilizatórios, bem como de tutela de direitos individuais face ao poder de persecução do Estado. Portanto, as violações ao direito a um julgamento justo não implicam em singelos desvios procedimentais, mas em severa lesão à própria democracia constitucional.
Assim considerando, conclamamos, por meio da presente carta, que o Supremo Tribunal Federal reconheça referidas violações e, consequentemente, acolha plenamente o habeas corpus e anule todos os processos relativos a Luiz Inácio Lula da Silva nos quais tenha havido participação dos procuradores da operação Lava Jato e do então juiz SérgioMoro, garantindo-lhe o direito a um julgamento justo conduzido por procuradores efetivamente públicos e por um juiz imparcial./cartacapital
Aécio Neves
Agassiz Almeida Filho
Adilson Araújo
Aida García Naranjo
Alberto Toron
Aldo Arantes
Alejandro Navarro
Alessandro Molon
Alessandta Negrini , atriz
Alexandre Padilha
Aline Calixto
Aloizio Mercadante
Álvaro Augusto Ribeiro da
Costa
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Aly Muritiba
Ana Isabel Prera
André Singer
Angela Castanheira –
Produtora
Angela Maria Wiebusch de
Faria
Antero Luiz Martins Cunha
Antonio Baylos
Antonio Claudio Mariz de
Oliveira
Antônio Elpidio da Silva
António Grassi
Antônio Neto
Antonio Pinto, músico
Ariane Breyton
Arnaldo Antunes
Arthur Chioro
Arthur de Faria, compositor
Artur Virgílio
Astrid Fontenelle
Augusto de Arruda Botelho
Bel Coelho
Bela Gil
Belisario dos Santos
Bete Coelho, atriz
Beth Ritto
Boaventura de Souza Santos
briela Rivadeneira
Bruno Galindo
Bruno Garcia da Silva
Bruno Ramos
Caetano Scannavino
Caio Blanco
Caio Mariano
Cairê Rego
Camila Mardila
Camila Morgado
Camilo Lagos
Capile
Carla Nieto Vidal
Carla Souza Poppovic
Carlos Luppi
Carlos Ominami
Carlos Rittl, ambientalista
Carlos Siqueira
Carlos Sotelo
Carmen Mello
Carmen Silva
Carol Proner
Carolina Valença Ferraz
Cecilia Alves Pinto, autora
Celso Amorim
Celso Antonio Bandeira de
Mello
Celso Curi, jornalista
Charlotte Girard
Chico Buarque, cantor
Ciro Gomes
Ciro Nogueira
Clara López
Clay Brazil Protasio
Conrado Gontijo
Cristina Mutarelli, atriz
Cristina Pereira
Cynara Monteiro Mariano
Dalmo Dallari
Daniel Dantas
Daniel Martínez
Daniel Seidel
Daniel Souza
Daniela Thomas,
DanIelle Breyton,
psicanalista
Dilma Rousseff
Dira Paes
Dom Adriano Ciocca Vasino
Domingos Pascali
Douglas Belchior
Dudu Falcão
Edouard Fraipont
Edson França
Edson Leite,
Eduardo Paes
Eduardo Moreira
Eleonora de Lucena
Eliana Bellini Rolemberg
Emerson Barros de Aguiar
Emicida
Enrique Santiago
Erminia Maricato
Ernesto Piccolo
Ernesto Samper
Esperanza Martínez
Eugenio Aragão
Eugênio Raúl Zaffaroni (
Argentina)
Fabio Assunção
Fabio Konder Comparato
Fábio Trad
Fabrizia Pinto
Fátima Bezerra
Felipe Neto
Felipe Hirsch, diretor
Felipe Radicetti
Felipe Santa Cruz
Felipe Tassara
Fernanda Barbara
Fernando Alves Pinto
Fernando Collor
Fernando Guimarães
Fernando Haddad
Fernando Lugo
Fernando Morais
Fil Braz
Flávia Del Pra
Flávia Lacerda
Flavio Carvalho Ferraz,
Flávio Conrado
Flávio Dino
Flora Gil
Franciele Sander
Francis Hime
Francisco Alambert
Francisco Carlos Teixeira da
Silva
Francisco de Assis da Silva
Francisco Louçã
Francisco Proner Ramos
Francisco Ramos de Brito
Frei Flávio Silva Vieira
Gabriela Peixoto
Geraldo Carneiro
Gerardo Pizarello
Gilberto Gil
Gilberto Maringoni
Gleise Hoffman
Gregório Duvivier
Guilherme Boulos
Guilherme Weber
Guillaume Long
Gustavo Barbosa de Mesquita
Batista
Gustavo Espolidoro
Helena Bagnoli
Helena Tassara
Hélio Schaidhauer Pacheco
Herson Capri
Hildegard Angel
Hugo Leonardo
Hugo Martínez
Humberto B. Fabretti
Humberto Costa
Iago Montalvão
Imara Reis
Inácio Lemke
Inácio Ramonet
Ines Protasio Candelot
Irandhir Gleriston Santos
Pinto
Irenio Silveira Chaves
Iris Kantor
Isabela Giordano Gil Moreira
Iván Cepeda
Ivan Marsiglia
Ivan Vellame
Ivone Daré Rabello
Isabel Loureiro
Jana Leite
Jandira Feghali
João Batista Pinheiro
João Candido Portinari
João Cavalcanti –
Joao Paulo Rodrigues
Joao Pedro Stedile
Jorge Grespan
Jorge Taiana
José Alexandre Silva Filho
José Barbosa Junior
José Carlos Amaral (Juca)
Kfouri
José Carlos Dias
José Luis Rodríguez Zapatero
José Miguel Insulza
José Temporão
Juarez Tavares
Julia Lemmertz
Juliana Baroni
Juliano Breda
Juliano Medeiros
Keila Grinberg
Kenarik Boujikian
Kledir Ramil
Krishna Brunoni
Laís Bodanzky
Larissa Bombardi
Leda Paulani
Lélia Brazil Protasio Dias de
Oliveira
Lenio Streck
Leonardo Boff
Leoni
Louraini Christmann
Luciana Costa, economista
Luciana Santos
Luigi Ferrajoli
Luís Fernandes
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Luiz Eduardo Soares
Luiz Felipe de Alencastro
Luiz Fernando Lobo
Luiz Gonzaga Belluzzo
Luiza Lemmertz, atriz
Luque Daltrozo
Lusmarina Garcia
Maeve Jinkings
Magali Biff, atriz
Magda Barros Biavaschi
Magda Gomes
Malu Valle
Manuel Domingos Neto
Manuela D’Avila
Marcello Dantas
Marcelo Cattoni
Marcelo Freixo
Marcelo Neves
Márcia Maria Barreta Fernandes
Semer
Marco Aurélio Carvalho
Marco Davi de OliveiraFunção
Marco Enriquez Ominamo
Marco Mattoli – musico
Marcos Barbosa de Oliveira
Marcos Breda- ator
Marcos Leonel
Marcus Vinicius Ribeiro –
Margarete Coelho
Margarida Genevois
Margarida Salomão
Mari Stockler
Maria Amélia de Almeida Teles
Maria Aparecida de Aquino
Silva
Maria Augusta Bernardes
Fonseca
Maria Costa Cermelli
Maria Esther Soub
Maria Isabel Barroso Salgado
Maria Luiza Pereira de
Alencar Mayer Feitosa
Maria Ribeiro
Maria Rita Kehl
Maria Sylvia Carvalho Franco
Maria Victoria Benevides
Mariana Marcon, advogada
Marie Ann Wangen Krahn
Marina Franco
Mario Vitor Santos
Marjorie Botelho
Marta de Souza Sobral
Martonio Mont’Alverne Barreto
Lima
Mazé Leite
Michele Matalon
Miguel Breyton Silva
Miguel Torres
Milton Rondó
Moema Miranda
Monica Benicio
Monica Salmaso
Mónica Xavier
Monique Gardenberg
Muriel Matalon
Na Ozzetti
Nana Moraes
Natália Dias
Naudal Alves Gomes
Nelson Fonseca
Noemi Jaffe – escritora
Olivia Byington
Olívia Hime
Orã Figueiredo
Orlando Silva
Oscar Guardiola-Rivera
Otávio Müller
Otto
Padre Dário Bossi
Pally Siqueira
Patricia Palumbo
Patrícia Pilar
Paula Amaral
Paula Morelenbaum
Paulo Betti
Paulo Nascimento
Paulo Nogueira Batista Júnior
Paulo Sérgio Pinheiro
Paulo Vannuchi
Pedro Coutinho
Pedro Serrano
Pedro Vicente, dramaturgo
Pietro Lora Alarcon
Pilar Del Río
Pilar Lacerda
Preta Costa
Rafael Correa
Rafael Valim
Rafson Ximenes
Renan Calheiros
Renan Filho
Renata Bruel
Renata Melo
Renato Nunes
Renegado
Revdo Dr.Daniel Rangel Cabral
Jr
Ricardo Lodi Ribeiro
Ricardo Patah
Ricardo Patiño
Riko Viana
Rivânia Bergmann Kanevieche
Robert Zwetsch
Roberto Carlés
Roberto Romano
Roberto Schwarz
Roberto Serrāo
Rodolfo Lucena
Rodrigo Bolzan
Rodrigo Maia
Rogério Beretta
Romi Márcia Bencke
Roseli Martins Coelho
Rubens Naves
Sabrina Fidalgo
Salete de Almeida Cara
Samuel Pinheiro Guimarães
Sandra Antunes Ramos
Sérgio Henrique Passos
Avelleda
Sergio Nobre
Silvero Pereira
Silvia Buarque
Sílvia Callas
Silvia Carlos da Silva
Pimentel
Silvia Maria de Andrade
Macedo
Silvio Almeida
Simone Gomes
Sônia Mandarino
Soraya Ravenle
Sueli Carneiro
Sueli Dallari
Susanna Lira
Tabajara Ruas
Taina Marajora
Tania Oliveira
Tata Amaral
Teresa Cristina
Thelma Guedes
Toni Vanzolini
Torquato Jardim
Tuca Moraes
Valência Losada
Vera Malaguti Batista
Vera Zimmermann
Veronica Prates
Wagner Moura
Waldicéia de Moraes Teixeira
da Silva
Walmor Ari Kanitz
Walter Casagrande Júnior
Warley Alves, produtor
Weida Zancaner
Wellington Dias
Wilson Barboza da Silva
Zé de Abreu
Zé Victor Castiel
Zeca Pagodinho
Zelio Alves Pinto
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