Reiterando o que havia dito a apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada na quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (27), no Twitter, um aumento de 33,24% no piso dos professores da educação básica.
“Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso. Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”, escreveu o presidente na rede social.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação, com base na inflação. No ano passado, o governo não concedeu reajustes.
A porcentagem anunciada por Bolsonaro é bem maior que o recomendado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que girava em torno de 7,5%. A mesma proposta é defendida pelo Ministério da Economia. A pasta é contra reajustes salariais superiores aos índices oficiais de inflação. Técnicos da equipe econômica afirmam que aumentos como esse têm efeito direto na elevação de preços e são danosos ao país.
O Ministério da Educação também se posicionou contra o reajuste para os professores, após consulta à Advocacia-Geral da União (AGU). A pasta informou que o novo marco regulatório do financiamento da educação básica e a nova Lei do Fundeb revogaram a fórmula de cálculo que aumentava os salários do magistério.
Indiferente às posições dos dois ministérios, na quarta-feira, o presidente disse a apoiadores que iria “seguir a lei” e conceder o limite permitido. “Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou Bolsonaro.
Estados e municípios falam em impacto de R$ 30 bilhões neste ano
Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal a tentar modificar a lei do piso e o cálculo do reajuste, como forma de evitar um aumento no piso salarial dos professores – e, assim, minimizar o impacto nos cofres de Estados e municípios.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados ficará em R$ 30 bilhões neste ano. Assim como a equipe econômica de Paulo Guedes, a entidade defende que o aumento passe a considerar o INPC. Com isso, o aumento salarial custaria R$ 9,5 bilhões./O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário