O projeto de lei que simplifica a revalidação de diplomas de cursos de graduação, mestrado e doutorado de instituições de ensino estrangerias, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB), foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa Legislativa nesta terça-feira.
A proposta será votada em turno suplementar, sem passar pelo plenário e segue direto para a Câmara dos Deputados. O texto é substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2010 e elimina deste a possibilidade de “reconhecimento automático”.
Se aprovada, a matéria permite que o diploma não precise mais passar individualmente por uma comissão e prevê a divulgação anual das universidades, cursos e programas de ensino de excelência, para acelerar a tramitação.
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