Afirma o Ministério Público Federal em manifestação de 70 páginas, onde defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirma que o petista ‘participou ativamente do esquema criminoso’ na Petrobrás. O documento, de 3 de agosto, é subscrito por quatro procuradores da República que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato. É o mais contundente parecer já elaborado pelo Ministério Público Federal contra Lula.
“Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobrás, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”.
A manifestação é uma resposta à ofensiva da defesa de Lula que, em exceção de incompetência, alega parcialidade do juiz Moro para conduzir as investigações. A Lava Jato suspeita que Lula é o verdadeiro dono do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) e do tríplex 164-A no Guarujá.
Os advogados de Lula negam taxativamente que ele possua tais propriedades. A investigação também mira a LILS, empresa de palestras do ex-presidente. A defesa de Lula alega que inexistem motivos para que Moro julgue fatos ocorridos em São Paulo.
Fortes indícios
Os procuradores Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa afirmam que há ‘fortes indícios’ de envolvimento de Lula no esquema Petrobrás. “Ele tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”.
A peça remonta ao Mensalão, 11 anos atrás. “Considerando que uma das formas de repasse de propina na Petrobrás era a realização de doações eleitorais, impende destacar que, ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de caixa dois no financiamento de campanhas políticas”. Os procuradores dizem que Lula, em depoimento à Polícia Federal, reconheceu que indicava diretores na Petrobrás a partir de nomes que recebia de acordos políticos firmados. “Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais por fora e que havia um ávido loteamento de cargos”.
“Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de caixa 2 nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro”, acusam. Com Diário do Poder.
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