O juiz federal Sergio Moro,
responsável pela Operação Lava-Jato em primeira instância, aceitou nesta
terça-feira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro na
reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo.
Segundo a acusação do MPF,
Lula seria o proprietário do sítio, que está em nome de outras pessoas, amigos
do ex-presidente, e teria se beneficiado de obras orçadas em R$ 1,02 milhão na
propriedade, custeadas pela Odebrecht e OAS . Em troca das benfeitorias, as
empresas ganhariam contratos com a Petrobras.
O imóvel em Atibaia está em
nome de Fernando Bittar e Jonas Leite
Suassuna, sócios de Fábio Luis, filho de Lula. As obras no sítio em Atibaia
começaram em 2010, quando Lula ainda estava na Presidência, e terminaram em
2014, durante o governo Dilma Rousseff.
É a terceira denúncia que o
juiz Sergio Moro recebeu contra Lula. No total, o ex-presidente é réu em seis
ações penais, somando as ações das operações Lava-Jato, Zelotes e Janus. O
ex-presidente já foi condenado por Moro a 9 anos e meio, pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex em
Guarujá.
Na denúncia aceita por Moro e
divulgada nesta terça-feira, outras 12 pessoas foram acusadas, além de Lula.
Entre elas estão executivos da OAS e da
Odebrecht e aliados do ex-presidente como o advogado Roberto Teixeira, compadre
de Lula.
Em seu despacho, o juiz Moro
diz que os “elementos probatórios” apresentados pelo Ministério Público Federal
e pela Polícia Federal permitem concluir que o “ex-presidente comportava-se
como proprietário do sítio de Atibaia” e que pessoas e empresas envolvidas em
acertos de corrupção em contratos da Petrobras, como José Carlos Bumlai e os
grupos Odebrecht e OAS custearam reformas para beneficiar Lula.
Moro afirmou que “não há
qualquer registro de que o ex-presidente tenha pago qualquer valor por essas
reformas realizadas no sítio de Atibaia”. O juiz disse também que Lula ainda
não deu explicações sobre o motivo de Bumlai e dos grupos Odebrecht e OAS terem
custeado as reformas no imóvel frequentado pelo petista.
Ao resumir a denúncia, o juiz
destacou que Lula teria participado “conscientemente do esquema criminoso,
inclusive tendo ciência de que os diretores da Petrobras utilizavam seus cargos
para recebimento de vantagem indevida em favor de agentes políticos e partidos
políticos”, segundo a alegação do Ministério Público Federal.
De acordo com a denúncia do
MPF, Odebrecht e OAS teriam pago vantagem indevida ao ex-presidente Lula por
meio das reformas no sítio, que teriam sido feitas como parte de acertos de
propinas destinadas ao PT em contratos da Petrobras.
A reforma de R$ 1,02 milhão
teria sido paga da seguinte forma: a Odebrecht gastou R$ 700 mil, a OAS, R$ 170
mil e Bumlai, amigo antigo de Lula, teria pago R$ 150,5 mil.
O juiz registrou em seu
despacho que a Petrobras “foi contaminada por um esquema sistemático de pagamento
de propinas e de lavagem de dinheiro” e que quatro ex-diretores da petrolífera
foram condenados criminalmente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Pelo menos dois deles fazem referência expressa ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva como tendo ciência do esquema criminoso”, escreveu Moro na
decisão.
“Considerando apenas os casos
já julgados, forçoso reconhecer a presença de prova razoável não só da
existência do esquema criminoso de cobrança sistemática de propinas, mas em
linhas gerais de que ele servia não só aos agentes da Petrobras, mas também a
agentes e a partidos políticos, bem como que o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS
encontram-se entre os responsáveis pelo pagamento de vantagem indevida nos
contratos da Petrobras”, registrou Moro em seu despacho.
O juiz afirmou ainda que
entre os elementos que podem comprovar o uso do sítio por Lula estão as
informações de que veículos do ex-presidente “teriam comparecido cerca de 270
vezes no sítio de Atibaia entre 2011 a 2016 e que agentes de segurança pessoal
dele também lá estiveram em mais de uma centena de oportunidades."
Outro lado
A assessoria do ex-presidente
negou as denúncias e disse que Lula é alvo de uma “farsa judicial”. “A abertura
de ação sobre o sítio de Atibaia é mais uma etapa da farsa judicial movida pela
Lava-Jato contra o ex-presidente Lula. Em decisões anteriores, a Lava-Jato já
reconheceu que não tem provas para relacionar Lula a desvios da Petrobrás, mas
insiste em persegui-lo para condenar sem provas, sem crime e fora da lei”,
afirmou a assessoria do ex-presidente, em nota.
“Os bens que de fato
pertencem ao ex-presidente, todos eles declarados à Receita, foram bloqueados
pelo juiz Sergio Moro e entre eles não está o sítio de Atibaia, que não é e
nunca foi de Lula. A Lava-Jato violenta mais uma vez a lei e os direitos de
Lula, porque há dois anos vem mentindo para o país e não consegue reconhecer
que errou”, disse a assessoria de imprensa de Lula./valor
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