A Polícia Federal informou
nesta quarta-feira (2), durante uma coletiva de imprensa, sobre a operação
Gêneses, de combate a fraudes no contrato do transporte escolar da Prefeitura
de Porto Seguro, que o procurador da empresa investigada na operação é filho do
coordenador de transporte escolar do município.
A coletiva de imprensa, assim
como a operação, contou com a participação do Ministério Público Federal e
Controladoria-Geral da União. A investigação estima que, nos últimos dois anos,
o esquema causou um prejuízo de quase R$ 38 milhões aos cofres públicos.
A PF informou que o processo
está sob sigilo e por isso, não divulgou nomes, citou apenas a relação de
parentesco e de negócios de dois dos investigados. Conforme a polícia, o pai
beneficiava a empresa do filho fazendo aditivos no contrato da licitação e
criando rotas para circulação do transporte, que não existiam.
Por meio de nota, a
Prefeitura de Porto Seguro assegurou que se “pauta na mais absoluta
transparência em todos os contratos firmados com fornecedores e manifesta apoio
e colaboração com o trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para
prestar todos os esclarecimentos necessários para que a investigação seja
concluída o mais breve possível”.
A prefeitura informou, ainda,
que já deu início a um procedimento administrativo interno para apurar as
possíveis irregularidades na licitação e na execução do contrato investigado.
Na operação desta quarta-feira, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, mas a
polícia não detalhou se pai e filho estão entre os presos. Foram cumprido
também 15 mandados de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva. Além de
Porto Seguro, a ação ocorreu em Eunápolis e Itabela, também nos sul da Bahia. A
operação também foi deflagrada nas cidades de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa,
todas em Minas Gerais, estado onde surgiu a empresa de transporte.
Conforme o MPF, as
investigações iniciadas há cerca de dois anos, ocorreram após denúncia de dois
vereadores de Porto Seguro. Além disso, alguns fatores na licitação do
transporte público deixaram órgãos federais desconfiados. Conforme o MPF, a
empresa saiu de Minas Gerais para Porto Seguro dois meses antes do certame
licitatório e adequou o capital social que gerava em torno de R$ 150 mil para
R$ 900 mil, só para possibilitar a exigência do edital./G1 Bahia
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