A prefeitura de Medeiros
Neto, extremo sul da Bahia, através da licitação modalidade concorrência
pública 02/2017, devidamente homologada e avalizada pela prefeita Jadna Paiva
Silva (PPS), a popular doutora Jadna, contratou a empresa Construpolli Construtora
e Incorporação Ltda para locação de veículos para o município.
O contrato milionário para
locação de veículos e máquinas, estipulado para um único ano no valor de R$
5.166.695,00 (cinco milhões e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e
cinco reais), e já devidamente renovado pela alcaide municipal, perfazendo em dois
anos o valor de R$ 10.333.093,00 (Dez milhões, trezentos e trinta e três mil e
noventa e três reais).
Obvio que pelo valor
milionário seria muito mais econômico para o município “adquirir” os veículos
ao invés de alugar, mas, o que estaria por trás desse contrato milionário?
A empresa contratada para o
aluguel de veículos e máquinas já é investigada pelo Ministério Público Federal
por supostas irregularidades em licitações nas cidades de Teixeira de Freitas e
Nova Viçosa, na primeira o contrato suspeito é sobre locação de veículos e
também de mão de obras, na segunda é sobre o transporte escolar do município.
A empresa também entrou no
radar da Polícia Federal após denúncia de diversos órgãos de imprensa relatando
supostas irregularidades, tanto nas licitações como na execução do contrato, o
inquérito aberto corre em segredo de justiça para não atrapalhar as
investigações da PF e do MPF que conforme informações que esse portal obteve
com exclusividade, estaria em estado adiantado.
Em Medeiros Neto, nossa
equipe constatou diversas irregularidades na licitação concorrência pública
002/2017, que iremos detalhar em uma
nova reportagem, que vão de orçamentos de coberturas (cotações de preço) feitos
por empresas “fictícias”, clausulas abusivas, termo de especificações técnicas
imprecisos e que alguns casos direcionam marca/modelo, sem nenhuma
justificativa fundamentada no processo administrativo. A empresa contratada
ficou em segundo lugar na licitação.
Outra irregularidade apurada
é que os veículos e máquinas alugados em sua imensa maioria não pertencem a
empresa e sim à terceiros, incluindo vereadores e outros correligionários da
alcaide, a empresa contratada nesse caso atuaria apenas como uma mera
atravessadora de “nota fiscal”. Vale lembrar que é vedado a subcontratação do
objeto do contrato. Ocorre que no caso de Medeiros conforme apurado o
percentual dessa sublocação configura evidentemente margem significativa do
contrato o que é proibido, mas, no caso é desrespeitado a lei de licitações.
Nossa equipe verificando
outros processos licitatórios ocorridos em Medeiros Neto também identificou
indícios de irregularidades na licitação do transporte escolar e da merenda
escolar entre outras que a partir de agora iremos semanalmente relatar à
sociedade medeirosnetense.
A equipe de reportagem do
portal Zero Hora News esteve em Medeiros Neto no dia 30/05/18, e entramos em
contato com a secretária da Chefe de Gabinete, pois, a mesma está de licença e
informamos sobre as matérias que serão notícia e em razão disso pretendíamos
ouvir a versão da prefeita, a secretaria disse que passaria a informação ao
setor responsável e esse nos retornaria.
No dia 05/06/18, mais uma vez entramos
em contato com a secretaria da Chefe de Gabinete e essa nos informou que já
havia passado a situação ao secretário de administração e esse por sua vez
entraria em contato. Até o fechamento dessa matéria não recebemos nenhuma
resposta por parte da Prefeitura de Medeiros Neto./Zero Hora News
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