Em primeiro lugar nas
Eleições 2018, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro,
segue o plano de governo chamado de O Caminho da Prosperidade.
O presidenciável propõe uma
gestão “decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética,
moral e fiscal. Um governo sem toma lá dá cá, sem acordos espúrios. Um governo
formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros”.
A promessa é a de realizar um
governo liberal democrata, tendo como prioridade a segurança, a saúde e a
educação. O candidato do PSL também destaca que terá “tolerância zero com o
crime, com a corrupção e com os privilégios.
A ideia de focar no
liberalismo como solução econômica para o país, é porque este “reduz a
inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera
crescimento, emprego e oportunidades”.
O texto destaca ainda que o
problema atual do Brasil é o legado deixado pela gestão do PT, que culminou no
deficit primário R$ 139 bilhões em 2019. A meta é reduzir esse número para
equilibrar as contas públicas e ao mesmo tempo “organizar e desaparelhar as
estruturas federais”.
O presidenciável também
promete reduzir o número de ministérios, considerado “ineficiente” e que não
atende “os legítimos interesses da Nação”. O plano aponta que a grande
quantidade de pastas tem apenas o intuito de promover um loteamento do Estado
para atender demandas políticas.
Para ajudá-lo a entender
melhor o que propõe Bolsonaro, o Pleno.News apresenta os principais pontos:
SAÚDE
Para a Saúde, o candidato do
PSL promete melhorar o uso dos recursos na área. Uma das propostas é unificar o
prontuário dos pacientes de maneira nacional, para que ele possa ser acessado
por outros médicos de diferentes postos de atendimento ou hospitais em consultas
futuras. Um dos campos será grau de satisfação do paciente. A medida iria
reduzir os custos na área e permitir uma cobrança no desempenho dos
profissionais de saúde.
Outra das ideias é realizar
um credenciamento universal dos médicos, permitindo que toda força de trabalho
da saúde possa “ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a
judicialização. A intenção é permitir às pessoas maior poder de escolha,
compartilhando esforços da área pública com o setor privado. Todo médico
brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”.
O plano ainda prevê a criação
de um cargo de médico do estado, que irá atender em áreas carentes do Brasil, o
aperfeiçoamento do treinamento de agentes comunitários de saúde para que possam
atuar na área de prevenção e ainda a permissão para que as famílias de médicos
cubanos possam imigrar para o Brasil.
EDUCAÇÃO
Bolsonaro planeja modernizar
a educação e para isso, pretende expurgar a ideologia de Paulo Freire,
utilizada atualmente. Ele planeja ainda alterar a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e acabar com a aprovação automática. Outro foco será dado na
questão de disciplina dos alunos na sala de aula.
O candidato planeja integrar
o ensino superior, gerido em sua maioria pelo governo federal, o ensino médio,
de responsabilidade dos governos estaduais, e o ensino básico, a cargo dos
municípios. A ideia é permitir a qualificação de alunos e professores nas áreas
em que existe carência, assim como detectar e corrigir as falhas no processo de
formação dos alunos.
No ensino superior, Bolsonaro
planeja estimular o ensino do empreendedorismo em todos os cursos, para fazer
com que o jovem possa sair “da faculdade pensando em como transformar o
conhecimento obtido em produtos, negócios, riqueza e oportunidades”.
As pesquisas em universidades
também serão focadas na atuação com empresas, de modo que cada região do Brasil
possa se concentrar em suas “vantagens comparativas”.
SEGURANÇA
Na questão da segurança, o
plano de governo de Jair Bolsonaro apresenta dados de criminalidade no Brasil e
em outros países e os compara com a liberação das armas de fogo, um dos
principais pontos de sua campanha.
O texto também destaca os
crimes violentos no Brasil e aponta que a Esquerda está mais preocupada com as
mortes decorridas em ações policiais do que com os assassinatos de agentes de
segurança.
Bolsonaro então propõe oito
tópicos “para reduzir os homicídios, roubos, estupros e outros crimes”:
1 – Investir fortemente em
equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças
policiais.
2 – Prender e deixar preso!
Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias!
3 – Reduzir a maioridade
penal para 16 anos!
4 – Reformular o Estatuto do
Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus
familiares, de sua propriedade e a de terceiros!
5 – Policiais precisam ter
certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por
uma retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de
ilicitude. Nós brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um
policial vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela Nação
Brasileira!
6 – Tipificar como terrorismo
as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
7 – Retirar da Constituição
qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da
EC/81.
8 – Redirecionamento da
política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
ECONOMIA
O plano de governo do
candidato deixa claro que sua prioridade será “gerar crescimento, oportunidades
e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na
qual se encontram”. Para alcançar o resultado, estabelece como foco o controle
fiscal, se afastando de políticas populistas, e o controle da inflação.
Uma das propostas é a de
dividir a área econômica em duas, o Ministério da Economia e o Banco Central
atuando de forma independente.
A nova pasta seria criada a
partir da junção dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e
Comércio, assim como a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI). Os bancos públicos, a Caixa Econômica Federal, o Banco do
Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seriam
vinculados à nova pasta.
O documento também destaca um
plano de privatizações de empresas públicas. Os recursos arrecadados deverão
ser utilizados para a redução da dívida pública brasileira.
Na questão da Previdência,
Jair Bolsonaro defende a adoção de um modelo de capitalização, funcionando em
paralelo com o atual, que será reformado.
Apresenta ainda uma
unificação de tributos, que também serão simplificados. Com a medida, o
candidato planeja trabalhar pela redução de impostos no futuro.
Outro destaque será a criação
de uma nova carteira nas cores verde e amarela. Ela será voluntária para todos
os trabalhadores e permitirá a “todo jovem que ingresse no mercado de trabalho
escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho
tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira
de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT,
mantendo todos os direitos constitucionais).
Eleições 2018: plano de
governo de Bolsonaro defende empreendedorismo
A StartSe iniciou uma série
de análises sobre os planos de governo dos principais candidatos à presidência
do Brasil. O objetivo é de conhecer suas propostas sobre tecnologia, inovação e
empreendedorismo, temais centrais para o desenvolvimento de nosso País. Após o
candidato Guilherme Boulos (PSOL) ser analisado, agora é a vez de Jair
Bolsonaro (PSL).
Nas próximas semanas, teremos
matérias sobre as propostas de Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina
Silva (REDE), Fernando Haddad (PT), Henrique Meirelles (MDB), João Amôedo
(NOVO) e Álvaro Dias (PODEMOS). Todos esses presidenciáveis foram convidados a
darem entrevistas em vídeo, mas apenas João Amôedo (NOVO) aceitou o convite até
agora – os outros declinaram por incompatibilidade de agenda.
É importante ressaltar que
essas são as propostas do candidato do PSL à Presidência do Brasil, Jair
Bolsonaro, sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo expressas em seu plano
de governo. Todas as suas propostas sobre outras questões estão fora do escopo
deste texto. Também é importante ressaltar que essas ideias podem não formar
uma previsão de como seria seu governo e estão suscetíveis a quaisquer
mudanças. Leia o plano de governo completo de Bolsonaro aqui.
Jair Bolsonaro, 63 anos, é
militar da reserva e deputado federal pelo Rio de Janeiro. O candidato
oficializou sua candidatura à Presidência pelo PSL no dia 22 de julho deste
ano, em uma convenção do partido. O plano de governo do candidato, chamado de
“O caminho da prosperidade”, possui 81 páginas, reunidas em formato de slides.
O incentivo à inovação
através de universidades
No que diz respeito à
inovação, empreendedorismo e tecnologia, o plano de governo de Jair Bolsonaro
expressa claramente o desejo de “criar um ambiente favorável ao
empreendedorismo no Brasil”. A intenção é de valorizar os “talentos nacionais”
e atrai-los do exterior para fomentar novas tecnologias, emprego e renda no
País - hoje, dada as condições atuais, o contrário acaba acontecendo.
Entre as iniciativas, o
documento descreve a necessidade de universidades estimularem e ensinarem, em
todos os cursos, o empreendedorismo. “O jovem precisa sair da faculdade
pensando em como transformar o conhecimento obtido em enfermagem, engenharia,
nutrição, odontologia, agronomia, etc, em produtos, negócios, riquezas e
oportunidades”, diz o plano de governo.
O candidato afirma, no
documento, que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil,
“buscando formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da
população”. Novamente, o Bolsonaro defende à integração da academia com a
iniciativa privada, com o objetivo de desenvolver novos produtos e pesquisas.
“Enfim, trazer mais ideias que mudaram países como Japão e Coreia do Sul”,
descreve o plano de governo, sem citar quais são as ideias.
O documento defende que o
modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no país está totalmente esgotado,
utilizando exemplos de “estratégias descentralizadas” de pesquisa de outros
países, como Estados Unidos, Israel, Taiwan, Coréia do Sul e Japão. A intenção
é de que a pesquisa deixe de depender de recursos públicos e se alie à
iniciativa privada, possibilitando a criação de hubs tecnológicos.
Segundo o plano de governo,
os hubs tecnológicos são locais onde pesquisadores e cientistas de
universidades locais são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas,
com o objetivo de transformar ideias em produtos. “Isso gera riqueza, bem-estar
e desenvolvimento para todos”, diz o documento, afirmando que o candidato à
presidência pôde contestar isso pessoalmente porque “em todos os países
visitados há tais centros”.
O candidato à Presidência
pelo PSL incentiva que cada região do Brasil “busque suas vantagens
comparativas” – no caso do Nordeste, defende que a região desenvolva fontes de
energia renováveis, como solar e eólica, trazendo o exemplo de que países da
Ásia têm investido nessa tecnologia.
Para a região, Bolsonaro
prega que o Nordeste pode se tornar uma “base de uma nova matriz energética
limpa, renovável e democrática”. O candidato defende não apenas a produção de
energia, mas a instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos e parceria com
as universidades locais para desenvolvimento. Na agricultura, além de defender
uma nova estrutura federal agropecuária, o candidato acredita que o setor deve
ter a inovação tecnológica como uma atribuição. Além disso, Bolsonaro sugere
trazer o conhecimento de Israel no setor para o país.
Ainda com exemplos de outros
países, Bolsonaro se inspira no Japão para o desenvolvimento e utilização do
grafeno – uma das formas cristalinas do carbono. “Durante sua visita ao Japão,
Jair Bolsonaro conheceu a utilização do grafeno, por exemplo, no
desenvolvimento de um submarino nuclear”, diz o documento. O candidato defende
que o Brasil se torne um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em
grafeno e nióbio, para gerar novas aplicações e produtos.
O auxílio da tecnologia
Jair Bolsonaro deseja
implantar a tecnologia em setores como a segurança e saúde. Na segurança
pública, o candidato deseja “investir fortemente em equipamentos, tecnologia,
inteligência e capacidade investigativa das forças policiais”, mas não cita
especificamente em quais tecnologias deseja investir. “Diante das crises,
nossos combatentes precisam de equipamentos modernos, não somente de veículos e
armas”, diz o documento.
O plano de governo também se
atenta às “ameaças digitais”, informando que elas já estão presentes, sem citar
exemplos. “Nossas Forças Armadas precisam estar preparadas, através de pesquisa
e desenvolvimento tecnológico, com a participação das instituições militares no
cenário de combate a todos os tipos de violência”, afirma o documento. Isso
abre caminho para a criação de uma área de pesquisa e desenvolvimento militar,
como muitos exércitos estão fazendo ao redor do mundo.
Já no setor de saúde, o
candidato acredita que o Prontuário Eletrônico Nacional “será o pilar de uma
saúde na base informatizada e perto de casa”. Bolsonaro defende que os postos,
ambulatórios e hospitais informatizem todos os dados de atendimento,
registrando o grau de satisfação do paciente ou de seu responsável. A
justificativa é que o cadastro do paciente reduzirá custos ao facilitar os
atendimentos futuros realizados por outros médicos, postos ou hospitais.
Na educação, Bolsonaro
defende o uso da tecnologia para promover a educação à distância. “Deveria ser
vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática”, descreve
o plano de governo, considerando-a uma alternativa para as áreas rurais “onde
as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.
Abertura de mercado para
maior crescimento tecnológico
O documento defende que “a
dinamização do comércio internacional” terá um efeito positivo no setor
tecnológico do Brasil, “aumentando sua produtividade e incrementando seu
crescimento econômico de longo prazo”. Dessa forma, o candidato à Presidência
defende a facilitação do comércio internacional como uma maneira de promover o
crescimento econômico de longo prazo.
“A evidência empírica é
robusta: países mais abertos são também mais ricos. O Brasil é um dos países
menos abertos ao comércio internacional, a consequência direta disso é nossa
dificuldade em competirmos em segmentos de alta tecnologia”, descreve o plano
de governo. Bolsonaro também defende uma iniciativa consequente desta: o fomento
do comércio exterior com países que possam trazer valor econômico e tecnológico
ao Brasil.
Fomento à Nova Economia
O plano de governo de Jair
Bolsonaro reconhece as mudanças trazidas pela Nova Economia, afirmando que as
novas tecnologias e demandas da sociedade “exigem uma profunda transformação
das empresas e das relações de trabalho”.
O documento justifica a
necessidade de implementar medidas que acelerem a modernização, como estímulos
à inovação e ao investimento em novas tecnologias “por meio de políticas ‘do
lado da oferta’”, como a abertura de mercado “imediata” aos equipamentos
necessários para implantação da indústria 4.0. O plano de governo não cita
quais são os equipamentos necessários.
O candidato também aponta,
por meio do documento, a necessidade de requalificação dos trabalhadores para
atender as demandas da Nova Economia “e tecnologias de ponta (4ª revolução
industrial)”. Entre as inovações citadas, Jair Bolsonaro defende o apoio a
startups e scale-ups – startups que já passaram pelas fases iniciais, validaram
o produto e estão em crescimento exponencial – em parceria com instituições
privadas.
Ainda no setor de
empreendedorismo, o candidato sugere a simplificação de abertura e fechamento
de empresas, um ponto central para a estimulação da economia - ponto que ele
levou em todos os debates antes do atentado contra ele. “Será criado o Balcão
Único, que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de
empresas”, diz o documento. De acordo com a proposta, os entes federativos
teriam até 30 dias para dar um retorno sobre os documentos, e, se não
respondessem no prazo, a empresa teria a liberdade automática de iniciar ou
encerrar suas atividades.
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