Fernando Haddad - (São Paulo,
25 de janeiro de 1963) é um acadêmico, advogado e político brasileiro, filiado
ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministro da Educação de 2005 a 2012, nos
governos Lula e Dilma Rousseff,[2] e prefeito da cidade de São Paulo de 2013 a
2016.[3][4] É professor de ciência política da Universidade de São Paulo (USP),
instituição pela qual se graduou bacharel em direito, mestre em economia e
doutor em filosofia.[5]
Trabalhou como analista de
investimento no Unibanco e, de 2001 até 2003, foi Subsecretário de Finanças e
Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo da administração de Marta
Suplicy.[6] Integrou, ainda, o Ministério do Planejamento do Governo Lula
durante a gestão de Guido Mantega (2003–2004), oportunidade na qual elaborou o
projeto de lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil.[7]
Foi nomeado como Ministro da
Educação em julho de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
permanecendo no cargo até janeiro. Durante seu mandato como ministro, houve a
criação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e
do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a implementação da Universidade Aberta
do Brasil, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia, assim como a reformulação e ampliação do
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, foi eleito prefeito do município de
São Paulo, vencendo no segundo turno o candidato do Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB), José Serra.[3]
Em setembro de 2018, lançou
sua campanha como candidato à Presidência da República nas eleições gerais no
Brasil em 2018, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a
candidatura de Lula. No primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro, Haddad
ficou em segundo lugar, com mais de 31 milhões de votos, correspondente a cerca
de 30% dos votos válidos. Haddad disputará o segundo turno contra Jair
Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), no dia 28 de outubro.[8]
Infância e juventude
Fernando Haddad é o segundo
de uma família de três filhos. Seu pai, Khalil Haddad, emigrou do Líbano para o
Brasil aos 24 anos, em 1947, vindo a estabelecer-se como comerciante atacadista
de tecidos.[9][10] Sua mãe, Norma Teresa Goussain, filha de libaneses nascida no
Brasil, formou-se no curso de Magistério no Liceu Pasteur[11] e atualmente
presta serviços filantrópicos, ocupando atualmente a presidência do Grupo
Socorrista Maria de Nazaré.[12] Kardecista, D. Norma lia o Evangelho toda
semana com Fernando e suas duas irmãs, Priscila e Lúcia, criando nas crianças o
hábito da oração antes de dormir, que é mantido até hoje.[13]
A família Haddad cultiva como
referência espiritual, Cury Habib Haddad, avô paterno de Fernando, que, ao
ficar viúvo, tornou-se padre da Igreja Ortodoxa Grega de Antioquia. Naquele
país, destacou-se como líder na luta contra o domínio francês, no período
posterior à Primeira Guerra Mundial.[14] Morreu em 1961 no Brasil.[15] Fernando
Haddad carrega sempre na carteira a foto do avô, que ele não chegou a
conhecer.[9]
Passou a infância no bairro
Planalto Paulista, onde desenvolveu a paixão pelo esporte nos campos de
várzeas.[10] Cursou a pré-escola e o Ensino Fundamental no Ateneu Ricardo
Nunes,[16] e o secundário no Colégio Bandeirantes.[10] Em 1981 ingressou na
Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP.[5] Durante a graduação,
Fernando Haddad dividiu-se entre os estudos e o trabalho com o pai no comércio
atacadista de tecidos.[10][13][14]
Em 1988, aos 25 anos,
casou-se com a dentista paulistana Ana Estela Haddad,[17][18] depois de dois
anos de namoro e de uma amizade mantida desde que ele tinha 17 anos. No Canadá,
enquanto trabalhava na dissertação de mestrado, ela fazia estágio em
Odontologia.[14][19] Em 1992 nasceu o primeiro filho, Frederico, e em 2000, a
filha Ana Carolina.[9][20]
Formação acadêmica
Haddad em 1984, ao ser eleito
presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.
Fernando Haddad é bacharel em
direito, mestre em economia (com a dissertação O caráter sócio-econômico do
sistema soviético) desde 1990, e doutor em filosofia (com a tese De Marx a
Habermas — O Materialismo Histórico e seu paradigma adequado, sob a orientação
de Paulo Arantes) desde 1996, tendo obtido esses três graus pela Universidade
de São Paulo (USP).[5]
No final de 1985 diplomou-se
em Direito e, no ano seguinte, foi aprovado no exame da OAB. Em outubro de
1986, Haddad foi selecionado para o mestrado em Economia da Universidade de São
Paulo (USP), que viria a concluir em 1990, depois de passar um ano (1989)
elaborando a tese como aluno visitante da Universidade McGill.[21]
Prosseguiu a jornada
acadêmica na USP cursando, entre 1991 e 1996, o doutorado em Filosofia. Nos
dois níveis da pós-graduação defendeu teses de crítica ao socialismo real,
adotando em ambas abordagens ancoradas na escola frankfurtiana.[5][22]
Política estudantil
No terceiro ano da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, começou a
militância estudantil. Em um período de distensão da ditadura militar, que
acirrava o debate político nas universidades, Fernando Haddad fez uma imersão
na leitura de Karl Marx, aplicando-se à crítica ao stalinismo e também ao
trotskismo, que considerava apenas uma crítica moralista ao totalitarismo.[17]
Nessa época, conectou-se com
o pensamento da Escola de Frankfurt, identificando-se com as teorias críticas
de Theodor Adorno, Max Horkheimer e Herbert Marcuse.[11][22] Associou-se a
militantes de fora das duas facções que se revezavam na direção do Centro
Acadêmico XI de Agosto — o Partido Comunista Brasileiro, alinhado à União
Soviética, e a trotskista Libelu de crítica ao regime soviético.[22] Fernando
apoiou a nova chapa que concorria ao centro acadêmico, ironicamente chamada The
Pravda — escrita com a junção das logomarcas dos jornais The New York Times
(EUA) e Pravda (URSS). Com a vitória, tornou-se em 1984 presidente do Centro
Acadêmico XI de Agosto.[9][10][14] Na ação política, participou das passeatas e
comícios do movimento Diretas Já, em favor do restabelecimento de eleições
diretas para Presidente da República.[23]
Carreira
Em 1986, associou-se ao
engenheiro Paulo Nazar, seu cunhado, para atuar no ramo da incorporação e
construção.[10][14] Em 1988, trabalhou como analista de investimento do
Unibanco.[14] Em 1997, foi aprovado no concurso para lecionar na USP,
tornando-se, aos 34 anos, professor do departamento de Ciência Política.[5] No
mesmo ano, se desfez do negócio da família em função do agravamento do estado
de saúde de seu pai.[13] A partir de 1998, trabalhou como consultor da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, onde criou a Tabela Fipe.[10][24]
Prefeitura de São Paulo
(2001–2003)
Em 2001, assumiu a função de
chefe de gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do
município de São Paulo,[25] no início da gestão da prefeita Marta Suplicy,
integrando-se à equipe encarregada de equacionar o desequilíbrio fiscal provocado
pelas dívidas herdadas da gestão anterior.[26][27]
Na Secretaria, comandada por
João Sayad, Haddad ajudou a montar uma estratégia de pagamento escalonado aos
credores e a organizar as finanças municipais.[28] Ao final de dois anos e
meio, segundo fontes do Partido dos Trabalhadores (PT), o município teria
alcançado o equilíbrio fiscal, incrementando a capacidade de
investimento.[29][30] Haddad deixou a Secretaria junto com Sayad, no primeiro
semestre de 2003. Haddad, no mesmo ano, assumiu a Assessoria Especial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Sayad, em 2005, foi convidado
por José Serra, eleito prefeito, para assumir a Secretaria de Cultura do
Município de São Paulo.
Dados da nova gestão após o
fim da administração de Marta Suplicy revelaram um quadro bastante diferente,
com um déficit acumulado de 1,9 bilhão de reais somente no último ano da
ex-prefeita Marta Suplicy, o que superou as dívidas com fornecedores deixadas
pela gestão de Celso Pitta (1997–2000).[31] A dívida deixada pela gestão Marta
Suplicy com credores ultrapassou a soma de dois bilhões de reais.[32] Não
obstante as acusações, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo aprovou
todas as contas da gestão Marta Suplicy.
Governo federal
Em 2003, Fernando Haddad foi
convidado por Guido Mantega para integrar sua equipe do Ministério do
Planejamento, em Brasília.[33] Na função de assessor especial, formatou a Lei
de Parcerias Público-Privadas, as PPPs, destinada a estimular empresários a
investir em áreas consideradas estratégicas pelo governo federal.[17][34] No
ano seguinte, foi promovido ao cargo de Secretário-Executivo do Ministério da
Educação, na gestão de Tarso Genro.[35] Desenvolveu o Programa Universidade
para Todos (ProUni), transformando em lei federal o programa de concessão de
bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes de baixa renda.
[36][37][38] Em janeiro de 2012, o programa concedeu, segundo dados do governo
federal, um milhão de bolsas de estudos.[39][40][41]
Haddad assumiu o cargo de Ministro
da Educação do Governo Lula em 29 de julho de 2005.[42] Com o Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE) de 2007,[43] inaugurou no MEC uma visão
sistêmica da educação, que levou o Ministério a atuar da creche à
pós-graduação.[44][45][46][47] Ainda em 2007, instituiu o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que passa a medir a qualidade do
ensino fundamental e médio.[48] O novo indicador permite estabelecer metas de
desempenho anual para cada escola, município e estado, bem como melhorar a
distribuição dos recursos pela identificação das carências localizadas.[49][50]
Em (2007), substituiu o Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (FUNDEF) pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (FUNDEB).[51][52] A mudança ampliou o fundo de financiamento - antes
restrito ao ensino fundamental - para toda a educação básica, incluindo creche,
pré-escola, ensino médio e modalidades como alfabetização de adultos, educação
no meio rural, entre outras.[53] Em 2008, Claudio Haddad, diretor do Ibmec São
Paulo, o solicitou com a proposta de mudar o Sistema S.[54] Com o Fundeb, os
recursos transferidos da União para estados e municípios saltam de 500 milhões
de reais (média no Fundef) para cinco bilhões ao ano.[55][56][57] Em
contrapartida, estabeleceu o piso salarial nacional para o professor,[58] que
passou a ser progressivamente adotado pelas unidades federativas.[59][60]
Ao final da gestão Haddad, o
Brasil havia aumentado o investimento público em educação de 3,9% para 5,1% do
produto interno bruto.[61] Os maiores investimentos não resultaram em melhora
da educação de acordo com a análises internacionais de desempenho, como o PISA,
no qual o Brasil se manteve na 52ª posição entre 57 países[62] e na Unesco, que
manteve o país na 80ª colocação entre 129 países avaliados.[63] Haddad
respondeu que a posição do Brasil no Pisa não era uma "vergonha".[64]
Ainda durante a gestão
Haddad, estipulou-se o ensino fundamental de nove anos[40] e expandiu-se o
acesso ao ensino superior com a criação de catorze novas universidades federais
e mais de 100 campi.[40] Com isso, segundo dados do governo, o número de vagas
em universidades federais aumentou de 139 mil para 218 mil.[44] Por meio da
criação do SiSU,[65] o Sistema de Seleção Unificada o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) torna-se uma porta de entrada para instituições públicas de ensino
superior.[66]
Acesso à universidade
O Programa Universidade para
Todos (ProUni) foi um projeto criado durante a gestão de Haddad no MEC, que
concede bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes de baixa
renda. O embrião do projeto surgiu quando ele integrava a Secretaria de
Finanças na gestão Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, já havia
proposto uma lei municipal que permitia a transformação de débitos tributários
de instituições privadas de ensino em bolsas de estudos. Quando assessorou o
então ministro do Planejamento Guido Mantega, prosseguiu discutindo com
universidades particulares a proposta de trocar tributos por bolsas.
Quando foi secretário
executivo do Ministério da Educação, em 2004, concretizou a ideia na forma de
projeto de lei federal. E foi durante a sua gestão como ministro que o programa
se expandiu até atingir a marca de um milhão de bolsas concedidas.[44] Com o
mesmo propósito de facilitar o acesso de estudantes de baixa renda à
universidade, o ministro Haddad alterou as regras do Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior (FIES).
Assegurou a redução dos
juros, aumento de prazo de carência, dispensa de fiador e um mecanismo de
remissão da dívida para professores da escola pública e médicos do Sistema
Único de Saúde (SUS), à razão de 1% por mês de exercício profissional. Haddad
instalou 14 novas universidades federais e concebeu e implementou a
Universidade Aberta do Brasil e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia.
Durante os seis anos e meio
em que comandou o MEC, o número de vagas no ensino superior público federal
passou de 139,9 mil em 2007 para 218,2 mil em 2010. Foram entregues ao país 126
campus universitários federais, 214 escolas técnicas e 587 polos de educação à
distância. O número de formandos cresceu 195% nos últimos dez anos.[44]
Em 2009, Haddad reformulou o
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A mudança ampliou as funções do exame e,
em 2011, 59 universidades federais e privadas já utilizavam a nota do ENEM para
substituir o vestibular, à semelhança dos sistemas utilizados em outros países,
como o SAT norte-americano e o Baccalauréat francês.[67] O ENEM, de acordo com
informações do Portal R7, é considerado o segundo maior exame do mundo, só
sendo superado pelo exame aplicado na China.[68]
No início, no entanto, o Enem
foi marcado pelo que os estatísticos chamam de lei dos grandes números. Nas
primeiras edições do ENEM foram registrados problemas de diferentes magnitudes.
No primeiro ano, em 2009, houve vazamento da prova, que foi adiada para a
elaboração e reimpressão de novo teste. O consórcio Connasel, responsável pela
aplicação do exame, foi condenado a ressarcir os prejuízos e os responsáveis
pelo vazamento foram condenados a pena de reclusão.[69] Em 2010 cerca de 3,5
mil provas — do total de 4,6 milhões — [70] tiveram problemas de impressão,
como questões repetidas e cabeçalho da folha de respostas errado.
Novas provas
foram aplicadas aos estudantes prejudicados, sem custos adicionais para a
União.[71] Mas com enormes desgastes para os estudantes e demais envolvidos no
processo. Em 2011 houve o cancelamento de 14 quesitos da prova para 600 alunos
de um colégio de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado às questões na fase
do pré-teste.[72] A condução de Haddad do ENEM foi duramente criticada por
partidos de oposição e também por articulistas na imprensa, apontando que as
falhas ocorridas repetidamente no exame seriam um ponto fraco do ex-ministro
durante a campanha para a prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de
2012.[73]
Essas falhas, no entanto, não
teriam afetado a credibilidade do Enem, que vem crescendo continuadamente em
participação.[74] Em 2009, foram 4,15 milhões de inscritos no Enem. Em 2010,
4,61 milhões,[75] e em 2011, o número de candidatos saltou para 6,22
milhões.[74] O Enem é o maior exame vestibular do Brasil (reconhecido
oficialmente pelo RankBrasil – Recordes Brasileiros) e o segundo maior do
mundo, atrás somente do Gāo Kǎo, o exame de admissão do ensino superior da
República Popular da China.[76] Em 2016, a prova contou com mais de 9 milhões
de inscritos, divididos em 1.661 municípios do país.[77]
Emendas constitucionais para
a Educação
Haddad conseguiu apoio
político para aprovar duas Emendas Constitucionais (nº 53 e nº 59) que
alteraram oito dispositivos da Constituição, instituindo:[78][79][80]
Obrigatoriedade do ensino dos
4 aos 17 anos;
Fim do dispositivo de
Desvinculação de Receitas da União (DRU) que retirava do orçamento do MEC,
desde 1995, cerca de R$ 10 bilhões ao ano;
Limite mínimo do investimento
público em educação como proporção do PIB;
Ensino fundamental de nove
anos;
Substituição do Fundef pelo
Fundeb;
Piso salarial nacional para
os professores da rede pública;
Extensão dos programas
complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar para
toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
Indicadores da educação
Indicadores nacionais e
internacionais de avaliação constatam que, embora ainda haja muito a fazer para
compensar o atraso histórico da educação brasileira, houve melhorias objetivas
durante a gestão de Haddad no MEC. Segundo o Banco Mundial, o Brasil foi o país
que mais avançou em aumento de escolaridade.[81] Segundo o IDEB, a nota média
dos alunos subiu acima das metas pré-fixadas como viáveis para o período entre
2005 e 2009. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª à 4ª série) a nota
passou de 3,8 para 4,6 – a meta era de 4,2. Nos anos finais do ensino
fundamental (5ª à 8ª série), subiu de 3,5 para 4,0 – a meta era de 3,7. No
ensino médio, o Ideb subiu de 3,4 para 3,6 – a meta era de 3,5.[82] No indicador
internacional – Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) –, o
Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica,
depois do Chile e de Luxemburgo.[83] O avanço foi classificado no relatório da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) como
"impressionante".[84]
Segundo pesquisa divulgada
pelo instituto Datafolha, logo após Haddad ser indicado pelo Partido dos
Trabalhadores em janeiro de 2012 para se candidatar à Prefeitura de São Paulo,
a pasta de educação do governo federal (MEC) foi a melhor avaliada pela opinião
pública.[85]
Distribuição de livros
didáticos
Durante sua gestão, o
Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) distribuiu mais de 700 milhões de
livros gratuitos para estudantes do ensino fundamental e ensino médio. Foram
atendidas 185 mil escolas em todas as regiões do Brasil.[86] Desse total, 484
mil livros destinados a jovens e adultos foram alvo de grande polêmica em 2012.
O livro intitulado Por uma Vida Melhor citava expressões como "nós pega os
livro" e "os menino pega o peixe" para exemplificar que esta
linguagem, coloquial em algumas regiões do país, não se adequa à norma culta da
língua portuguesa.[87] Inicialmente, a imprensa anunciou que foram distribuídos
livros com erros de concordância verbal.[88]
O debate se prolongou com a
discordância entre estudiosos sobre o ensino da língua nas escolas. Professores
como Pasquale Cipro Neto, Marcos Bagno, Carlos Alberto Faraco e Dante Lucchesi
se posicionaram a favor da obra,[89] enquanto a Academia Brasileira de Letras
emitiu uma nota pública contrária à aplicação do livro, argumentando que não
cabe ensinar em sala de aula variedades da língua que não seja a padrão.[90]
Haddad prestou esclarecimentos sobre o livro no Senado Federal e a Defensoria
Pública da União propôs uma ação judicial pedindo o recolhimento dos
livros.[91] A ação acabou sendo arquivada pelo Ministério Público Federal, por
considerar que o livro não propaga o estudo errado da língua portuguesa.[89]
Em setembro de 2007, o livro
Nova História Crítica de Mario Schmidt, que constava no Guia do Livro Didático
do Ministério da Educação de 2002 até abril de 2007 e era distribuído em
escolas do ensino fundamental, foi alvo de polêmica semelhante. Ali Kamel,
diretor de jornalismo da Rede Globo, apontou que o livro teria como finalidade
a doutrinação dos alunos para o socialismo. Para a historiadora Eliana Vinhaes,
professora da UERJ, a polêmica não passou de uma "falsa questão",
pois ninguém se mostrou incomodado pelas passagens do livro em relação ao negro
e ao índio, que, segundo ela, também deixam a desejar.[92] Apesar da polêmica,
o livro de Schmidt para o segundo grau permaneceu no PNLD de 2008.
Programa Brasil Sem Homofobia
Em 2004, o Ministério da
Saúde/Conselho Nacional de Combate à Discriminação elaboraram o Programa Brasil
Sem Homofobia, após as secretarias e entidades sociais concluírem que entre
tantos preconceitos existentes, apenas um deles é a homofobia, que significa o
ódio e a violência contra homossexuais, e que prejudica a imagem de alunos,
professores e servidores, interfere no aprendizado e na evasão escolar.[93]
Como parte dessa política, o MEC vem capacitando professores para o combate à
homofobia,[94] financiando projetos em todas as regiões para promover o
reconhecimento à diversidade sexual e trabalhando com instituições de ensino
superior na produção de materiais didáticos de enfrentamento ao problema.[95]
Em 2008, a ONG Pathfinder, em
parceria com outras entidades,[96] produziu três vídeos com recursos de uma
emenda parlamentar[97] que foram liberados pelo MEC. Os vídeos integravam um
kit de materiais pedagógicos que seriam distribuídos nas escolas do ensino
médio.[98] Os críticos do programa batizaram-no de "Kit Gay",
entendendo que o programa não combate nenhum preconceito e tinha a finalidade
de "ensinar e divulgar o estilo de vida homossexual".[99]
Em 2011, os vídeos foram
postados na internet antes de serem examinados e aprovados pelo
ministério.[100] O material provocou polêmica nos meios de comunicação.
Programas de TV evangélicos e bancadas parlamentares religiosas da Câmara dos
Deputados apontaram que os vídeos não pretendiam combater preconceitos em
geral, mas estimulavam a prática homossexual nos alunos.[101] Do outro lado,
parlamentares progressistas, lideranças e entidades sociais defendiam o projeto
das ONGs.[102][103] A Unesco entrou no debate, declarando que o kit estava
"adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que
se destina".[104]
A presidente Dilma Rousseff
encerrou a polêmica, determinando que o material não fosse distribuído
oficialmente.[105] Haddad anunciou que o material seria refeito.[106] Aloízio
Mercadante, seu sucessor no MEC, afirmou que dará continuidade ao programa sem
o uso de vídeos.[107] Em maio de 2012, o deputado João Campos (PSDB-GO), líder
da Frente Parlamentar Evangélica, admitiu que usou as denúncias de corrupção
que pesavam contra o então ministro da Casa Civil Antonio Palocci para pressionar
a presidente Dilma pela suspensão dos vídeos.
A oposição ao governo federal
propôs a criação de uma CPI para investigar as denúncias de enriquecimento
ilícito que pesavam contra o então ministro, mas não obteve apoio suficiente
devido à falta de adesão dos deputados da Frente Evangélica. Os deputados
evangélicos teriam ameaçado a dar quórum para a abertura da CPI caso os vídeos
fossem liberados para os alunos.[108]
Eleições de 2012
Campanha
Ver artigo principal: Eleição
municipal de São Paulo em 2012
Em evento realizado em São
Paulo, o Partido dos Trabalhadores homologou a pré-candidatura de Fernando
Haddad para concorrer a prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012.[109]
No dia 18 de junho de 2012, o
PT formalizou aliança municipal com o PP, partido da base de apoio aos governos
Dilma e Alckmin, cujo apoio a José Serra era dado como certo.[110] Tal aliança,
em virtude da presença de Paulo Maluf na presidência estadual do PP, fez com
que a candidata a vice, Luiza Erundina, desistisse de concorrer ao lado de
Haddad, embora tenha deixado claro que faria campanha por Haddad por
considerá-lo o melhor candidato.[111] PCdoB e PSB também se somaram a coligação
de apoio a Haddad. Nádia Campeão foi anunciada como vice de Fernando Haddad no
lugar de Luiza Erundina.[112]
Em julho, Haddad anunciou que
pretendia disponibilizar uma rede pública de bicicletários com empréstimos de
bicicletas pela periferia da cidade de forma integrada com o Bilhete
Único.[113] Dias depois pedalou com cicloativistas em um trajeto da Praça do
Ciclista até o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e assinou a
“Carta de compromisso com a mobilidade por bicicletas” por iniciativa das
associações de ciclistas, CicloBr e Ciclocidade. Ao final do evento apresentou
seu Plano de Governo para o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo,[114]
o plano, intitulado "Sou + SP de Bicicleta", entre outros, teve a
participação do cicloativista Henrique Boney em sua elaboração[115] e foi
disponibilizado na internet pelo coordenador da área de transportes do seu
programa de governo, Chico Macena.[116] O Plano chegou a ser elogiado pela sua
oponente nas eleições, a ex-apresentadora e vereadora Soninha Francine.[117]
Em agosto, Haddad lança seu
plano de governo, chamado de "Arco do Futuro". Haddad planeja
redesenhar a cidade transformando todas operações urbanas em andamento e em
projetos, em apenas uma única Operação urbana, cobrindo toda área no entorno
deste "Arco" com estímulos fiscais, estruturais e sociais para atrair
o desenvolvimento e a criação de novos polos de empregos e serviços.[118][119]
Apuração das urnas
Em 7 de outubro recebeu
1.776.317 votos válidos, ficando em segundo lugar com 28,98%, atrás de José
Serra (PSDB). Este resultado permitiu-lhe continuar com a disputa pela Prefeitura
de São Paulo no segundo turno.[120] Na votação do dia 28 de outubro, Fernando
Haddad foi eleito prefeito de São Paulo, com 3.387.720 votos (55,57% dos votos
válidos).[121][122][123]
Promessas de campanha
Logo após os resultados nas
urnas que confirmaram a vitória de Fernando Haddad, a imprensa de São Paulo
reuniu suas principais promessas anunciadas durante a campanha eleitoral para
que fossem objeto de futura cobrança pela população.[124][125]
Transição de governo
No dia seguinte aos
resultados das urnas, o prefeito eleito de São Paulo foi a Brasília para
negociar com a presidente Dilma Rousseff as dívidas do município com a
união,[126] e o então prefeito, Gilberto Kassab, anunciou que o responsável em
sua gestão pelo processo de transição seria Nelson Hervey, seu secretário de
governo,[127] enquanto o coordenador de transição de governo de Haddad seria
Antonio Donato.[128] Em meio ao processo de transição Haddad foi a Paris para
defender a candidatura de São Paulo para receber a Expo 2020.[129]
Em novembro e dezembro Haddad
anunciou os nomes dos primeiros secretários de seu governo. A Secretaria de
Governo ficou com Antonio Donato, a de Finanças com Marcos de Barros Cruz,
Desenvolvimento Urbano ficou com Fernando de Mello Franco, Planejamento com
Leda Paulani, Luís Fernando Massonetto em Negócios Jurídicos,[130] Jilmar Tatto
em Transportes, José de Filippi na Secretaria Municipal de Saúde,[131] Chico
Macena na Coordenação das 31 Subprefeituras, João Antonio em Relações
Governamentais, Eliseu Gabriel para a Pasta de Desenvolvimento Econômico e do
Trabalho, Netinho para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Ricardo
Teixeira para a Secretaria de Verde e Meio Ambiente (após a desistência do nome
inicialmente escolhido, Roberto Tripoli), Marianne Pinotti para a Secretaria da
Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Luciana Temer na Secretaria de
Assistência Social,[132] Celso Jatene em Esportes, Denise Motta Dau para a
Secretaria de Mulheres, Nunzio Briguglio Filho para a Secretaria de
Comunicação, Rogério Sotilli em Direitos Humanos, Paula Mota Lara para Controle
Urbano, Cesar Callegari para a Secretaria de Educação e Leonardo Barchini para
Relações Internacionais.[133]
Prefeito de São Paulo (2013–2016)
Mobilidade urbana
Uma das bandeiras da gestão
Haddad tem sido a mobilidade e uma mudança de mentalidade do paulistano no que
diz respeito a essa área. O prefeito declarou diversas vezes que pretende
"comprar briga" com motoristas dando prioridade para transporte
coletivo e outros meios de transporte que não o individual
motorizado.[134][135]
Em campanha, Haddad havia
prometido construir 150 km de corredores de ônibus, definidos como faixa
exclusiva do lado esquerdo da via, com algum tipo de separação física (mesmo
que pequena, com "tartarugas"), e mais 150 km de faixas exclusivas de
ônibus, definidos como faixa exclusiva do lado direito da via, sem separação
física, apenas com sinalização de solo. Até setembro de 2014, a gestão Haddad
já havia licitado 97 km para construção de corredores de ônibus, sendo 37 km já
em execução, e 60 km "aguardando licença ambiental, mas já
contratados", segundo o prefeito. Além de ter superado a meta das faixas
exclusivas, tendo implementado mais de 200 km delas na cidade.[136][137]
Em fevereiro de 2015, 151
novas linhas de ônibus noturno foram lançadas em substituição a 98 linhas que
circulavam na madrugada, agora extintas. A rede noturna atende toda a extensão
da rede metroviária, terminais de ônibus e serviços 24 horas, e os coletivos
circulam da 0h às 4h. 101 linhas operam com intervalo de 30 minutos e as outras
50 linhas são estruturais e circulam com intervalo de 15
minutos.[136][138][139]
O jornal norte-americano The
Wall Street Journal publicou, em setembro de 2015, uma reportagem sobre Haddad
e sua polêmica iniciativa de ampliação das ciclovias, defesa do uso de
bicicletas e redução do volume de automóveis. O jornal disse que se Haddad
"fosse o chefe de São Francisco, Berlim ou alguma outra metrópole, ele
seria considerado um visionário urbano".[140] Em outubro do mesmo ano, o
The New York Times o descreveu como o líder de um movimento que desafia a
supremacia do automóvel após uma sucessão de políticas desastrosas que pioraram
o problema de mobilidade urbana no município. O NY Times cita que o prefeito da
capital paulista se inspira em políticas de Nova York, Bogotá, Paris e outras
cidades para construir ciclovias e corredores de ônibus, alargar calçadas,
reduzir limites de velocidade, limitar estacionamentos em lugares públicos e
proibir carros em determinadas vias aos finais de semana.[141]
Em dezembro de 2015, o site
especializado em arquitetura ArchDaily classificou o projeto de mobilidade
urbana do governo Haddad como "inspirador" e afirmou que "mesmo
sob pressão de uma sociedade conservadora, a atual gestão conseguiu impulsionar
e ganhar reconhecimento da população em algumas de suas principais ações, como
inserir uma rede de ciclovias que possibilitam o uso - até então inimaginável -
de bicicletas, criar novas faixas exclusivas para ônibus, abrir a Avenida
Paulista – ícone da cidade – para que os pedestres possam ocupá-la durante
todos os domingos, incentivar a arte e cultura urbana".[142]
Entre 2013 e 2015, por
exemplo, o município de São Paulo caiu 51 posições no TomTom Trafic Index, o
mais importante ranking mundial de medição de congestionamentos, feito em 295
metrópoles com mais de 800 mil habitantes, em 38 países. Posicionada em 7º
lugar entre as mais congestionadas do mundo em 2013, a capital paulista foi
classificada na 58ª posição na medição de 2015. A melhora no indicador é
explicada por medidas adotadas pela administração municipal no período
analisado, como a ampliação dos corredores exclusivos para ônibus, o aumento da
fiscalização, as mudanças de mão em vias estratégicas e, especialmente, a
redução nos limites de velocidade de trânsito. No Brasil, o tráfego rodoviário
de cidades como Rio de Janeiro (4º lugar), Salvador (7º), Recife (8º) e
Fortaleza (41º) foi classificado como pior que o de São Paulo.[143]
Expansão da malha cicloviária
Em 4 de junho de 2014,
Fernando Haddad e seu secretário dos transportes, Jilmar Tatto, anunciaram a
meta de criar, até o fim da gestão Haddad, mais 400 km de malha cicloviária na
capital.[144] Até setembro de 2014, quase 80 km de novas ciclovias já haviam
sido construídos.[145][146][147][148] Em abril de 2016 a marca dos 400 km de
ciclovias foi superada.[149]
Apesar de algum grau de
controvérsias,[150] a expansão da malha cicloviária tinha, segundo pesquisa do
Ibope em setembro de 2014, tinha aprovação de 88% dos cidadãos da capital
paulista.[151][152] Além disso, um aumento expressivo no número de ciclistas vem
acompanhando a expansão das ciclovias na cidade.[153][154][155]
Segundo uma pesquisa do
Datafolha de fevereiro de 2015 a aprovação das ciclofaixas caiu de 80%
(09/2014) para 66% e a proporção de pessoas contrárias subiu de 14% para 27% no
espaço de apenas 4 meses. Em 19 de março de 2015, a justiça decidiu paralisar
as obras das ciclovias, com exceção da obra na Avenida Paulista, por falta de
estudo de prévio impacto das alterações viárias sobre tráfego de veículos em
vias públicas.[156]
A liminar dada em primeira
instância foi derrubada em 27 de março, após decisão do Desembargador Renato
Nalini, na qual afirmou que a "falta de prévio estudo de impacto viário
não é o bastante [...] Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo
deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia
avaliação do impacto".[157]
Combate à corrupção
Uma das promessas do prefeito
Fernando Haddad era atuar na prevenção da corrupção nos órgãos vinculados à
administração municipal.[158] Em maio de 2013, a Lei 15.764/2013 foi sancionada
criando a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM) com a finalidade
de prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do
patrimônio público, promover a transparência e a participação social e
contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.[159]
Embora tenha recebido
críticas que remetiam a criação do novo órgão ao inchaço da máquina pública, a
atuação da CGM trouxe resultados efetivos no que concerne às suas finalidades. Ainda
no ano de 2013, a Controladoria Geral do Município foi responsável pela
investigação de denúncias sobre servidores públicos suspeitos de cobrar propina
para livrar contribuintes do pagamento de Impostos sobre Serviços de Qualquer
Natureza. O caso ficou conhecido como Máfia do ISS.[160] Em 2015, após dois
anos de funcionamento, foi divulgado um balanço no qual constava um retorno de
R$90 milhões aos cofres da Prefeitura de São Paulo graças à atuação da
CGM.[161]
No entanto, o projeto de
combate à corrupção de Haddad sofreu um revés no final de sua gestão, quando,
por alegadas razões orçamentárias, o prefeito se viu obrigado a cancelar parte
das nomeações dos novos funcionários da CGM, contratados por concurso público e
que deveriam substituir servidores provisórios, indicados por nomeação
política. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo, deixando
dúvidas sobre a possibilidade de Haddad ter cedido a pressões políticas
contrárias à investigação de irregularidades na Prefeitura.[162][163]
Popularidade
O Datafolha divulgou uma
pesquisa em que 40% dos paulistanos consideravam a gestão de Haddad como ruim
ou péssima, 35% como regular e 18% como ótima ou boa.[nota 1][165] Em uma
pesquisa divulgada em 18 de junho pelo mesmo instituto, 55% avaliaram o
desempenho de Haddad diante das manifestações como ruim ou péssimo.[165] Este
índice caiu sucessivamente para 50% e 44% nas duas pesquisas seguintes
(realizadas pelo Datafolha em 21 e 28 de junho).[164] No final de seu primeiro
ano como prefeito de São Paulo, apenas 18% aprovavam sua gestão.[166]
Em setembro de 2014, porém,
uma nova pesquisa realizada pelo Datafolha foi publicada. Nela consta que a
reprovação do governo de Haddad caiu neste período de 47% para 28%, sua
aprovação cresceu de 15% para 22%, e a parcela dos que o consideram regular
aumentou de 37% para 44%. 6% não opinaram.[167] Em dezembro do mesmo ano
recebeu a pior avaliação entre os prefeitos das cinco maiores capitais
brasileiras.[168] Em fevereiro de 2015 uma nova pesquisa do Datafolha mostrou
nova queda na avaliação do prefeito. Nesta mesma pesquisa 44% dos entrevistados
consideram a administração do prefeito Haddad de ruim a péssima, 33% a
consideram regular e 20% ótimo e bom. A avaliação de ruim a péssimo foi a mais
frequente em todos os segmentos de renda familiar.[169]
Candidatura à reeleição
Haddad concorreu à reeleição
como prefeito de São Paulo. Ele foi derrotado no primeiro turno da eleição pelo
candidato João Doria Júnior do PSDB no dia 2 de outubro de 2016. Haddad ficou
na segunda colocação com 16,7 % dos votos válidos.[170] Esta foi a primeira
eleição desde 1992, quando foi feita a primeira eleição municipal em dois
turnos, em que um candidato do PT não chegou ao segundo turno, também a
primeira vez que um candidato elegeu-se no primeiro turno.[171]
Candidatura à presidência em
2018
Ver artigo principal:
Campanha presidencial de Fernando Haddad em 2018
Em 2017, Lula anunciou
publicamente que seria novamente o candidato do PT à presidência da República.
Em setembro daquele ano, saiu em caravana pelos estados do Brasil.[172] Mesmo
após a prisão em abril de 2018, o PT insistiu e manteve Lula como candidato do
partido à presidência.[173]
O PT oficializou a
candidatura de Lula em 5 de agosto de 2018, em São Paulo. O vice indicado na
chapa presidencial foi Haddad, que representou Lula em eventos e debates. Na
provável inelegibilidade de Lula, Haddad assumiria a cabeça da chapa, tendo
como vice a deputada gaúcha Manuela d'Ávila.[174]
Em 16 de agosto, depois que a
maioria dos ministros do TSE declarou que a "inelegibilidade [de Lula como
candidato] é incontroversa",[175] a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, enviou uma impugnação contra a candidatura tendo como base a Lei da
Ficha Limpa, que considera inelegíveis candidatos condenados em segunda
instância,[176] apesar de o comitê de Direitos Humanos da ONU ter-se
manifestado a favor da candidatura de Lula.[177][178] Em 14 de setembro PT
anunciou oficialmente que Haddad seria o novo candidato do partido nas eleições
presidenciais de 2018, em frente à Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba, onde Lula estava preso.[179][180][181]
Obteve 31 342 005 votos no
primeiro turno da eleição, que aconteceu dia 7 de outubro, o que equivale a
29,28% dos votos válidos.[182] Segundo mais votado nesse turno, classificou-se
para o segundo turno contra Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal
(PSL).[183] Para a campanha do segundo turno, adotou as cores verde e amarelo e
mudou o slogan, de 'o Brasil feliz de novo' para 'O Brasil para todos'.[184]
Menos de 24 horas após o primeiro turno, Haddad voltou a visitar Lula, o quinto
encontro desde que ele foi oficializado candidato.[185][186]
Controvérsias
Invasão da reitoria da USP
Em 2 de novembro de 2011, a
reitoria da USP foi invadida e tomada por estudantes e militantes de partidos
de esquerda, em protesto contra a presença da Polícia Militar na Cidade
Universitária. Na ocasião, a PM havia detido três estudantes que portavam
maconha no campus. No dia 8, a PM cumpriu a decisão judicial de desocupação da
reitoria, prendendo 72 estudantes.[187] Provocado a se posicionar, em
entrevista no dia, Haddad condenou a ocupação de prédios públicos,[188] mas declarou
que "não se pode tratar a USP como a Cracolândia, nem a Cracolândia como a
USP".[189] O secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, rebateu
a declaração, dizendo: "Essa declaração mostra que o ministro Haddad não
conhece o que se passou na USP nem na Cracolândia.[190] À época, uma série de
operações policiais estava sendo realizada na região da Cracolândia, promovendo
a retirada dos viciados das ruas, sem maiores preocupações com tratamentos
hospitalares ou soluções efetivas para a questão das drogas.[191]
Transporte de familiares em
aviões oficiais
Segundo o jornal Folha de S.
Paulo, nos anos de 2010 e 2011, Haddad fez 129 voos em aviões da Força Aérea
Brasileira acompanhado da mulher e da filha, de Brasília para São Paulo,
completando pelo menos uma viagem de ida e volta por semana. O uso de aviões da
FAB é regulamentado pelo decreto federal 4.244/2002, que prevê o transporte de
ministros, além de outras autoridades, para agendas oficiais ou no deslocamento
para casa, porém não há nada no texto sobre a extensão desse benefício a
parentes ou conhecidos das autoridades. Entretanto, Haddad fixou residência em
Brasília em 2005, ao assumir o ministério da Educação, e recebia mensalmente o
auxílio moradia de 3.800 reais. Além disso, segundo o jornal, dezenas de voos
foram realizados nos finais de semana. Como exemplo o diário cita um voo
realizado em fevereiro de 2011, em uma aeronave Embraer de 45 lugares que
partiu de São Paulo para Brasília, em um domingo, só com Haddad e a filha,
embora não se saiba se aeronave não voltaria a Brasília mesmo vazia.[192][193]
Acusações de improbidade
administrativa
Em 2018, Haddad e três outras
pessoas foram acusadas de improbidade administrativa por irregularidades na
construção da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera, além da empresa responsável pela
construção. A denúncia foi acatada pela justiça. A defesa de Haddad argumenta
que as medidas tomadas pelo ex-prefeito, como citadas no próprio despacho da
ação, isentariam-no de culpa ou dolo.[194][195] Uma semana depois, o Ministério
Público de São Paulo levantou outra ação por improbidade administrativa, dessa
vez sob a acusação de recebimento de caixa dois para quitar dívidas de campanha
eleitoral, junto ao ex-secretário da saúde da cidade de São Paulo. A defesa dos
acusados nega qualquer recebimento ilícito, citando que todo o material de
campanha está devidamente documentado e declarado.[196] Em nota, o Partido dos
Trabalhadores afirmou que o intuito do Ministério Público de São Paulo seria
"propaganda negativa" durante a campanha eleitoral de Haddad.[197]
Semanas antes, uma ação movida pelo MP-SP acusando Haddad de improbidade
administrativa em um caso não relacionado foi rejeitada pela justiça.[198]
Acusação de caixa 2 em
campanha
Em janeiro de 2018, a Polícia
Federal indiciou Haddad por suspeita de recebimento de caixa 2 na campanha
eleitoral de 2012, da empreiteira UTC, investigada na Operação Lava
Jato.[199][200] Seguindo o indiciamento, em maio o Ministério Público Eleitoral
(MPE) denunciou à Justiça Eleitoral a campanha de 2012 do Partido dos
Trabalhadores, com Haddad como um dos beneficiados.[201] Segundo a defesa de
Haddad, o inquérito é contraditório, não havendo participação da empreiteira na
gestão de Haddad. Ademais, negou as acusações, que partiram, segundo a defesa,
de colaboradores "sem credibilidade".[200][199] Francisco Macena, réu
em ação pelo recebimento de caixa 2 na campanha de Haddad em 2012,[202] foi
apontado como tesoureiro também para sua campanha eleitoral de 2018, à
presidência da república.[203][204]
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