O Ministério Público Federal no Distrito
Federal abriu nesta quinta-feira (25), a quatro dias do segundo turno da
eleição presidencial, uma nova investigação contra o guru econômico de Jair
Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes. A informação foi publicada pelo
jornal O Globo e confirmada pelo JORNAL DO BRASIL. A suspeita é de “benefícios
econômicos” a partir de “crimes de gestão temerária ou fraudulenta” de
investimentos vindos de fundos de pensão. O procedimento determina a imediata
intimação de Paulo Guedes, que deve prestar depoimento em Brasília no dia 6 de
novembro.
Conforme revelou o jornal O
Estado de S. Paulo no dia 12 de outubro, a Funcef aponta em relatório a
suspeita de irregularidades em um investimento de R$ 112,5 milhões feitos pelo
FIP Brasil Governança na empresa Enesa Participações. Gerido pela BR
Educacional, empresa ligada a Paulo Guedes, o FIP causou perda total aos seus
cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas ações.
Chamado de “Posto Ipiranga”
por Jair Bolsonaro e indicado como ministro da Fazenda em caso da vitória dste,
Guedes já era investigado em outro procedimento investigatório criminal por
suspeita de ter cometido os crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente
de outro fundo de investimento (FIP), o BR Educacional.
“O novo procedimento a ser
instaurado, que deve ser distribuído por correlação à Operação Greenfield, terá
o seguinte objeto: investigar a possível ocorrência dos crimes de gestão
fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e emissão e
negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias em relação aos
investimentos realizados na empresa Enesa Participações, por meio do FIP Brasil
Governança”, afirmam os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira em despacho
de abertura da investigação.
Funcef
O relatório da Funcef
revelado pelo Estado de S. Paulo apresenta uma série de indícios de
irregularidades no investimento na Enesa. Entre eles estão o pagamento de
dividendos incompatível com seus lucros, uso de empresas de fachada para
justificar o enquadramento da empresa como uma holding e pagamento de ágio
acima do normal.
A Funcef aponta que a Enesa
Participações pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado
pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pensão.
“As perdas significativas
para os cotistas, entre os quais a Funcef, indicam a necessidade de instauração
de processo administrativo, por meio de Comissão Técnica de Apuração (CTA),
para avaliação das irregularidades apontadas”, diz a Funcef.
Segundo o fundo de pensão, a
Enesa Engenharia S.A existia desde 1977, mas a holding Enesa Participações, que
recebeu o aporte do FIP, foi criada “quando já estava em andamento o processo
de constituição” do FIP Brasil Governança na Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
Para justificar o
enquadramento em “participações”, a Enesa passou a figurar como sócia de sete
empresas. Segundo a Funcef, cinco dessas empresas são suspeitas de serem fantasmas
e existirem apenas no papel.
Sobre a distribuição de
dividendos, a Funcef afirma que, em 2010, logo após receber o aporte de R$ 112
milhões do FIP Brasil Governança, a Enesa Participações realizou distribuições
de dividendos no valor de R$ 77,3 milhões. O indício de irregularidades estaria
no fato de que o lucro da empresa, relativo ao ano anterior, foi de R$ 44
milhões, portanto, diz o relatório do fundo de pensão, incompatível com a
distribuição de dividendos.
Defesa
Em nota, os advogados Ticiano
Figueiredo e Pedro Ivo afirmam que a investigação se “baseia em um relatório
fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados
pelo fundo”. “O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado
aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou
seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas”, afirmam os advogados.
“Causa perplexidade que, a setenta e duas horas das eleições, o Ministério
Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos
fundos de pensão”, finalizam os defensores./Estadão Conteúdo
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