Ao menos 500 agricultores e
produtores rurais fecharam trecho da BR-367, que linga Porto Seguro a
Eunápolis, nesta terça-feira (15), contra reintegração de posse, por urgência
na demarcação de terras na região sul da Bahia e contra a criação de condomínios
residenciais que afetariam mananciais. O ato foi em frente à área da
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e reivindicou que o Governo do
Estado agilize a titulação das áreas em Porto Seguro já discriminadas pela
Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além de denunciar que a
reintegração de posse foi arbitrária em propriedades onde famílias já moram há
16 e 20 anos. De acordo com o presidente da Central Estadual de Associações das
Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia
(Cecaf-BA), Eudes Queiroz, duas dessas áreas já foram despejadas.
De acordo com o presidente da
Cecaf-BA, as famílias foram surpreendidas mais uma vez pelo juiz da Vara Civil,
que deflagrou uma liminar de reintegração de posse contra a comunidade
Mangabeira – da qual não seria mais de competência do magistrado. Foi assim
também, com a mesma surpresa, que a comunidade de Novo Horizonte recebeu a
notícia da reintegração de posse de sua área. A associação da comunidade,
juntamente com as de ‘Amigos de Porto Seguro’, ‘Monte das Oliveiras’ e ‘Rio dos
Mangues’, solicitaram do Governo do Estado, por meio do CDC e PGE, que fosse
feito uma discriminatória das referidas áreas, onde estão essas famílias
residindo há mais de cinco anos e que tem indícios de devolutividades.
“Essas reintegrações não
consideraram que já tem um pedido na PGE para homologação da discriminatória.
Portanto, o suposto dono pediu a liminar alegando que os documentos
comprobatórios da sua titularidade e que as famílias estão em áreas de captação
de água da Embasa. Na verdade, estão construindo condomínios e destruído os
mananciais que abastecem a cidade de Porto Seguro, sendo que essas famílias
abastecem o comércio com os produtos da agricultura familiar para merenda
escolar, creches, hospital e feira livre. Vamos resistir a essas investidas do
mercado imobiliário na zona rural”, completa./TN
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