Se antes investigar Flávio
Bolsonaro era uma possibilidade, agora é uma obrigação dos agentes públicos, e
a instituição competente para fazer esse tipo de investigação é o Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, não o Supremo Tribunal Federal, como
decidiu, liminarmente, o ministro Luiz Fux.
Primeiro caiu Fabrício
Queiroz, agora Flávio Bolsonaro. A primeira-dama, Michele Bolsonaro, saiu
arranhada, com um depósito suspeito de Queiroz na sua conta.
Pelo indícios revelados,
existe uma cadeia sob a batuta de Jair Bolsonaro, que até ontem era um expoente
do baixo clero da Câmara dos Deputados.
A investigação pode levar à
descoberta de fatos que confirmarão o que alguns já sabiam ou suspeitavam e
outros achavam absurdo: o combate de Bolsonaro à corrupção é só da boca para
fora.
Se o objetivo agora é buscar
a verdade, o primeiro do Ministério Público é identificar quem fez os depósitos
em dinheiro na conta de Flávio. Ao contrário do que informou o Coaf, é
possível.
Os depósitos foram feitos
entre junho e julho de 2017, e uma lei estadual do Rio de Janeiro, a 7.209/16,
determina que os bancos guardem por pelo menos dois anos os registros de suas
câmeras de monitoramento.
Segundo o relatório do Coaf,
divulgado pelo Jornal Nacional, depósitos de 2.000 reais — que totalizaram 96
mil reais — foram feitos na conta de Flávio, num período de cinco dias, no
caixa eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A pedido do Ministério
Público, a justiça pode determinar a entrega de cópias das gravações feitas
nesses equipamentos. É simples, mas tem que agir rápido, já que, daqui a cinco
ou seis meses, as gravações não estarão mais disponíveis.
Outro passo importante na
investigação é quebrar o sigilo bancário do senador eleito, para descobrir
outros depósitos e, principalmente, para verificar para onde foi o dinheiro.
O ministro da Justiça de
Bolsonaro, Sergio Moro, quando era juiz e realizava palestras no Brasil e no
exterior, deu, certa vez, uma orientação para investigações sobre corrupção e
lavagem de dinheiro.
“O velho conselho
norte-americano: siga o dinheiro e você descobre quem é o chefe, quem é o
responsável pelo crime”, afirmou.
Também é de Moro a descrição
sobre movimentos que caracterizam lavagem de dinheiro. O texto está em um livro
publicado em 2010 pela Saraiva — Crime de Lavagem de Dinheiro. Sua descrição
encaixa-se perfeitamente na movimentação de Flávio Bolsonaro informada ao Coaf.
Falando sobre um caso
concreto, em que atuou como juiz, Moro contou:
“Foram apreendidos em
operação policial dezesseis cheques emitidos na mesma data, pelo mesmo
emitente, tendo sempre o mesmo beneficiário, e com valores que variavam de
quatro mil e quinhentos a quatro mil e novecentos. Aparentemente, os cheques
seriam utilizados para a realização de um saque em espécie do valor somado de
todos. Todos os cheques tinham, portanto, valores inferiores a dez mil reais, e
ainda a sua soma era inferior a cem mil reais. Condutas dessa espécie visam
evitar que as operações sejam comunicadas ao COAF”.
É que depósitos ou saques
realizados acima de determinada quantia precisam ser, necessariamente,
comunicados. O cliente é obrigado até a assinar uma declaração para informar a
que se destina aquele dinheiro.
Com o relatório do Coaf divulgado,
entende-se por que Flávio Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal,
durante o plantão de um ministro que mantém relações pessoais com o grupo de
Bolsonaro — a filha de Luiz Fux é amiga do ministro Gustavo Bebianno, chefe da
Secretaria de Governo, por sua vez amigo muito próximo de Paulo Marinho,
primeiro suplente do senador Flávio Bolsonaro.
O senador eleito não pediu
apenas a suspensão temporária da investigação do Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro. Ele quer também a anulação das provas — em outras palavras,
o relatório do Coaf.
Flávio Bolsonaro está,
nitidamente, tentando resolver politicamente uma questão que é criminal. Foi
por isso que bateu nas portas do STF, depois de se recusar a depor do
Ministério Público Estadual.
Disse que não teve acessos
aos autos, mas teve, e sabe do peso das provas — daí querer anulá-las.
Não fosse assim, não teria
procurado o refúgio do foro por prerrogativa de função, um privilégio que o pai
dele afirmou rejeitar.
Com seu comportamento, o filho
do capitão deixou seguidores perplexos, alguns indignados, outros em silêncio e
os mais sinceros, revoltados.
Mas ele ganhou dois apoios.
Um é do senador Renan Calheiros, que é candidato à presidência do Senado.
“Ele não pode ser investigado
nem no Rio de Janeiro nem no Senado. A investigação no Senado só acontece em
circunstâncias especialíssimas”, afirmou Renan.
O vice-presidente, general
Hamílton Mourão, também saiu em seu socorro e deu um jeito de enfiar o PT na
história.
“São várias pessoas investigadas
nessa operação, na Furna da Onça. As quantias que estavam ligadas ao Flávio
eram as menores. As maiores, se não me engano, eram ligadas a um deputado do
Partido dos Trabalhadores. E ninguém está falando nisso. Eu acho que está
havendo algum sensacionalismo e direcionamento nesse troço. Por causa do
sobrenome. Não pela imprensa, que revela o que chega às mãos dela. O Ministério
Público tem de ter mais foco nessa investigação”, disse ele.
Dezenove dias depois da posse
de Bolsonaro, essa nova turma que chegou ao poder já tem fisionomia e cheiro de
coisa velha.
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