Prefeitura pede cassação de vereador que entrou na Justiça contra Zona Azul

A prefeitura de Boa Vista pediu à Câmara do Município que declare a perda de mandato do vereador Professor Linoberg (Rede), autor da ação popular que resultou na suspensão da Zona Azul.

Um requerimento assinado pela procuradora-geral do município, Marcela Franco, e destinado ao presidente da Casa, Mauricélio Fernandes (MDB), colega de partido da prefeita Teresa Surita, foi protocolado no último dia (28/02) na Câmara.

O vereador, no entanto, disse ter sido notificado na última segunda-feira (11/03) acerca do pedido de cassação. O requerimento está sendo avaliado na Procuradoria da Casa, informou o presidente.

No pedido para a cassação do mandato de Linoberg, a prefeitura alega que ele, enquanto vereador, não poderia ingressar com ação contra o município e cita que essa atitude é vedada pela Lei Orgânica do Município.

"Mesmo que o vereador venha apresentar defesa dizendo que fez a ação como ação "popular", o mesmo se identificou na causa como vereador, o que comprova através da sua qualificação na peça inicial e na procuração fornecida ao seu advogado, onde o endereço informado pelo vereador é a Câmara Municipal de Boa Vista, o que comprova a prática de conduta proibida e vedada pelo vereador", cita um trecho do documento.

O vereador disse que o intuito da prefeitura é intimidá-lo e afirmou ainda que não infringiu nenhuma regra da legislação. "A procuradoria interpreta a legislação direcionado aos interesses deles".

"Acho que esse pedido da prefeitura é essa necessidade de intimidar. Como tradicionalmente existe uma posição em que o vereador só balança a cabeça para as coisas e a gente tem feito um mandato em que é possível questionar, ela [prefeita] não deve gostar. Isso me estimula a trabalhar mais, porque significa que o trabalho está funcionando", disse.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da prefeitura reforçou que agiu contra uma conduta vedada na lei orgânica, mas "que respeita e incentiva a participação popular democrática, em todas as suas formas, inclusive através da ação popular".