“Atendemos a uma demanda da população tradicionalmente excluída das políticas culturais, daí a necessidade de simplificar o processo para as culturas populares. No caso dos grupos culturais, trata-se de um reconhecimento à importância desses coletivos para a nossa cultura”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do estado da Bahia (SecultBA), Carlos Paiva.
O Edital para as Culturas Populares, versão simplificada, apoiará projetos de até R$ 15 mil. Há três formas de apresentar as propostas: em meio escrito, em áudio ou através de gravação audiovisual. Esses formatos foram inspirados em experiências precedentes do Governo Federal voltadas para grupos com esse perfil. Outra facilidade para proponentes de baixa renda ou baixa escolaridade é a possibilidade de realizar um relatório que comprove a realização do projeto, sendo dispensada a prestação de contas contábil.
O Edital específico para Grupos e Coletivos Culturais é outra demanda encaminhada através dos encontros setoriais promovidos pela Fundação Cultural do Estado da Bahia e pelas Conferências Territoriais, Setoriais e Estadual de Cultura. Grupos com atuação de mais de três anos podem receber apoio com valores de R$ 100 mil ou R$ 200 mil por ano. “Com o amadurecimento das linhas de fomento, diagnosticamos que o apoio a grupos e coletivos deveria ter caráter continuado, plurianual, sendo diferente dos editais setoriais que são destinados a projetos”, explica Paiva.
O grupo ou coletivo cultural terá sua subsistência garantida por dois anos, renováveis por igual período, para que possam expandir suas produções, proporcionando maior visibilidade de suas criações, e sua sustentabilidade criativa e financeira, como acontece com os projetos contemplados na seleção de Eventos Calendarizados e Ações Continuadas de Instituições Culturais.
Os Editais para as Culturas Populares e para Grupos e Coletivos Culturais juntam-se aos 19 editais setoriais mais a Demanda Espontâneaque estão com inscrições abertas desde o dia 03 de dezembro. Eles refletem uma preocupação em aperfeiçoar cada vez mais os mecanismos de fomento para os segmentos e públicos específicos. No total, R$ 41 milhões serão investidos no FCBA repartidos entre Editais Setoriais, Mobilidade Artística e Cultural, Eventos Calendarizados e Instituições Culturais.A lista completa dos Editais 2014 está disponível em www.cultura.ba.gov.br
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