Um em cada dez trabalhadores em situação de escravidão está em obra do governo federal

Dos 1,4 mil trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Brasil em 2013, 140 atuavam em obras ligadas ao governo federal. O mapa do trabalho escravo, traçado em reportagem do Correio Braziliense com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identifica a Região Sudeste como líder do ranking, com 43% dos resgates.

Ao menos três projetos ligados ao setor público foram alvo de fiscalização do MTE. Um dos flagrantes ocorreu em Feira de Santana, no centro norte baiano, em um canteiro de obras do programa Minha Casa, Minha Vida. A auditoria identificou 24 operários alojados de forma degradante, com dormitórios sem banheiros, água potável e proteção de animais peçonhentos. A alimentação ficava exposta e alguns produtos já estavam em estado de putrefação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra as empresas CSO Engenharia e Construtora Lima, contratantes diretos dos empregados, e a União, indiretamente, por financiar a obra. Inédita, a ação pede R$ 3,4 milhões por danos morais coletivos.

Também foram identificados trabalhadores em situação irregular em um canteiro de obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) em Ilhéus, no sul do estado. Cinco operários foram encontrados em um barraco sem portas, camas ou água. Em um terceiro caso, na ampliação do aeroporto de Guarulhos (SP), obra capitaneada pela Construtora OAS, 111 pedreiros e serventes foram resgatados.

Alguns não tinham sequer alojamento e muitos passaram fome. Responsável por financiar obras do Minha Casa, Minha Vida, o Banco do Brasil destacou que “qualquer construtora que for incluída no cadastro do Ministério do Trabalho ficará impedida de fazer novas operações”. A OAS afirmou, via assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) destacou que atua na fiscalização do processo de concessão, não em questões trabalhistas./AB