Às vésperas das eleições, cerca de 800 candidatos em todo o país ainda não tiveram a sua candidatura confirmada pela Justiça, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles ficarão com os votos zerados, sem validação enquanto a Justiça não confirmar as candidatura.
Isso ocorrerá porque eles tiveram a candidatura barrada, mas ainda aguardam o julgamento de recursos - no próprio TSE, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A análise dos recursos só ocorrerá após o primeiro turno. Nesta sexta, o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, informou que só na Corte foram julgados 1.132 casos em decisão final, de um total de 1.766 processos de impugnação registrados.
O nome dos candidatos com recurso pendente de análise vai aparecer normalmente na urna eletrônica e eles poderão receber votos. No entanto, na apuração, não será divulgado o número de votos recebidos, que serão considerados nulos, pelo menos num primeiro momento.
Se, depois das eleições, a candidatura deles for liberadada após a análise do recurso, os votos serão validados. Se a candidatura continuar barrada, os votos serão descartados. Segundo o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, os votos são contabilizados, mas não são reconhecidos como votos válidos porque o candidato está com o recurso pendente de análise.
“Aqueles que estão com o registro indeferido, os votos a eles dados - a Justiça eleitoral sabe quais são - ficam arquivados. Mas, enquanto não providos os seus recursos, esse votos são considerados nulos. Caso sejam providos os recursos para esses candidatos, aí, sim, esses números de votos recebidos aparecerão”, afirmou Toffoli.
A lei garante aos candidatos o direito de continuar na disputa até que todos os recursos acabem. É o caso, por exemplo, do deputado federal Paulo Maluf (PP), que está com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, mas espera análise de recurso.
Recursos negados
O ministro explicou que, se o recurso dos candidatos for negado, os votos não serão contabilizados. "Ele, sendo declarado inelegível, esses votos nunca serão contabilizados”, disse. Sobre a possibilidade de os votos irem para o partido do candidato, Toffoli explicou que a Corte ainda precisará analisar a situação para decidir.
De acordo com o TSE, 794 candidaturas estão nesta situação, mas o sistema que contabiliza os julgamentos ainda não está atualizado com as últimas decisões. Desse total, os candidatos a deputados estaduais compõem a maior fatia: são 470. Em seguida, aparecem os que concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados: 277.
Entre os candidatos a governador, são três: Marco Carrera (PSOL), no Pará; Perci Marrara (PCO), no Distrito Federal; e Muvuca (PHS) em Mato Grosso. Já os candidatos ao Senado com candidatura pendente de recurso são oito. No total, 26.170 pessoas em todos o país entraram com pedido de registro de candidatura, e 21.437 tiveram o pedido liberado./TSE
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