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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Presos provisórios poderão votar nas eleições do próximo domingo


Presos provisórios poderão votar nas eleições do próximo domingo


Os presidiários da Bahia poderão exercer o direito a voto na eleição neste domingo (2). A Justiça Eleitoral disponibilizará quatro seções de votação em unidades prisionais e de internação de adolescentes em Salvador e duas em cidades do interior baiano. Na capital baiana, as urnas serão instaladas nas unidades da Cadeia Pública, no Presídio Feminino, na Unidade Especial Disciplinar (UED) e na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Salvador. 

Também haverá votação na Case Irmã Dulce, em Camaçari. No total, 163 presos provisórios devem votar. Os estabelecimentos prisionais vão separar uma sala, onde ficarão as urnas e os mesários, servidores disponibilizados pela Defensoria.O voto dos presos provisórios é uma exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e vem sendo assegurado em todo o país desde 2010, através de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para garantir a participação destes presos nas eleições, desde 2010 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) faz o alistamento eleitoral e a nomeação de mesários em cooperação com a Defensoria Pública da Bahia, que realiza a coleta de informações dos presos nos presídios. Todos os trabalhos contam com o apoio da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

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