Não são poucas as decisões e
as atitudes administrativas que demonstram que a prefeita de Itanhém, Zulma
Pinheiro (PMDB), se julga estar acima do bem e do mal. Entre as decisões estão
o fechamento de uma escola com mais de 40 anos de existência e de projetos
sociais que há anos contribuíam para afastar crianças e adolescentes do mundo
da violência. Entre as atitudes, estão a flagrante perseguição a funcionários
públicos que não votaram no grupo político da prefeita, como foi o caso do
motorista Hermes Rodrigues Nogueira, que teve seus vencimentos reduzidos, o
atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais e até o inaceitável:
o descumprimento de ordens judiciais.
Um exemplo de descumprimento
de medida judicial é o caso de Maria Santiago que, mesmo a Justiça mais tarde
tendo determinado o bloqueio de R$ 20 mil da prefeitura para fazer uma cirurgia
no seu olho, ela acabou ficando cega. O fato causou revolta em toda a população
itanheense porque se o município tivesse atendido a primeira determinação da
Justiça ou, antes disso, tivesse dado a assistência devida à mulher, ela não
teria perdido a visão.
Mas, uma luz surge no fim do
túnel através do Ministério Público (MP), que sugeriu à Justiça, no último dia
24, o afastamento da prefeita Zulma Pinheiro. O MP entende que, com o
vice-prefeito André Lisboa (PSDB) à frente do Executivo, o município cumpra as
determinações judiciais. Para o promotor, a fixação de multas à prefeita para
forçar o cumprimento de medidas judiciais se mostrou ineficiente.
No pedido de afastamento da
prefeita, o promotor João Batista Madeiro Neto aborda as determinações da
Justiça referentes a realização do concurso público e às contratações temporárias
que não foram cumpridas integralmente e diz que se trata de um ato atentatório
à dignidade da Justiça.
“Este fato salta aos olhos
porque claramente se percebe uma tentativa do município de Itanhém, por meio de
sua atual administração, em não cumprir a ordem judicial e ludibriar este Juízo
e o Ministério Público, em evidente prejuízo ao patrimônio público e ato
atentatório à dignidade da Justiça”, escreveu.
O promotor ainda pediu a
fixação de multa à prefeita Zulma Pinheiro no valor de R$ 100 mil e 672 por
prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, pois, de acordo com o
promotor, “de forma omissiva, maliciosamente [a prefeita] se opõe à execução ao
não apresentar em Juízo todos os contratos temporários conforme determinado
pelo judiciário”.
O pedido do Ministério
Público será analisado pelo juiz da comarca de Itanhém, Francisco Moleda de
Godoi./aguapretanews
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