O Conjunto Penal de Teixeira
de Freitas deve receber em breve a instalação de bloqueadores de sinal de
celulares e scanner corporal por meio dos recursos do Fundo Penitenciário
Nacional (Funpen), criado para execução de projetos de obras e construção de
presídios.
A informação foi dada na
última sexta-feira, 29 de abril, durante uma audiência pública realizada na
Câmara Municipal, com a participação do diretor do Conjunto Penal de Teixeira
de Freitas, o tenente-coronel Osíris Cardoso. O evento teve como objetivo avaliar
e criar propostas para a política municipal de segurança pública.
Em março deste ano, o Senado
aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 –
Complementar que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinal de
telefones celulares em penitenciárias e presídios.
Emendas
O projeto atribui à União a
responsabilidade pela instalação dos equipamentos com recursos do Funpen e
apoio dos estados e Distrito Federal. De acordo com emenda apresentada pelo
senador Lasier Martins (PSD-RS), as operadoras, por sua vez, franquearão acesso
irrestrito às informações para que as autoridades tornem mais eficiente o
combate à criminalidade, uma vez que parte do interior dos presídios a
organização de diversos crimes.
Já o scanner corporal é a
aposta para acabar com drogas, celulares e armas nos presídios, escondidos na
roupa ou no corpo de visitantes dos detentos. A nova tecnologia dará fim à
revista íntima./sulbahianews
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