Essa matéria foi veiculada em
24-04-2018/ pelo o site - giro de noticias - Jucuruçu foi mais um dos
municípios contemplado com a primeira parcela dos recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (FUNDEF). O município de Jucuruçu embolsou R$ 27 milhões.
Como a maioria dos municípios
brasileiros Jucuruçu ajuizou na justiça ação contra o Governo Federal para
receber corrigidos os repasses que a União deixou de depositar entre 1998 e
2007 nas contas dos municípios.
Logo nos primeiros momentos a
prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira, a primeira gestora a ser reeleita na
história do município, disse que com o dinheiro pretendia consolidar o
desenvolvimento educacional da população, investir em setores prioritários e
deixar o município um luxo nas áreas que a legislação lhe permitir investir.
Mas o que parece, os recursos
do FUNDEF/FUNDEB, não está sendo aplicado como a prefeita disse e como deveria
ser de acordo com a lei do antigo FUNDEF. Segundo a APLB-Sindicato e a
publicação no diário oficial do município aponta prejuízo de quase R$ 3 milhões
aos cofres públicos de Jucuruçu. Segundo apuração da APLB, a prefeitura daquele
município comprou livros paradidáticos de forma exagerada, e sem necessidade,
com recursos do governo federal.
De acordo com o edital, foram
feitas duas compras com recursos dos precatórios do antigo FUNDEF- Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério em novembro de 2017. Uma ata do pregão presidencial de nº 033/2017
foi publicada no dia 20/11/2017 as 9h2m e a segunda ata do pregão presidencial
de nº 034/2017 foi publicada também no dia 20/11/2017 as 11h05m.
De acordo com um grupo de
vereadores e a APLB-Sindicato do município, as compras milionárias de livros
nos valores R$ 1.446.661.50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) e 1.494.669.99 (um
milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais
e noventa e nove centavos) não havia necessidade. Para a coordenadora da APLB a
compra dos livros foi exagerada e desnecessária para um município com tantas
outras necessidades dentro dos entro da educação.
Nos documentos referentes aos
processos de aquisições e pagamentos de livros das duas compras, aprece como
empresa vendedora a DIDATIS COMERCIO E SERVIÇO EM EDUCAÇÃO LTDA, tendo como
representante procuradora a Srª Aline Pinheiro de Souza, portadora do CNH nº
032184835,37 DETRAN/MG. Quadro Societário Ana Maria Pinheiro de Souza e Mariana
Pinheiro de Souza.
Uma segunda empresa, GLOBO
CULTURAL LTDA, tendo como representante/procurador o Sr. Rafael Rodrigues
Souza, portador do OAB/BA Nº 35337
participou do pregão mais ficou
em segundo lugar por ter apresentado valores maiores.
A aquisição do material
estratégico para desenvolvimento pedagógico, além de valores exorbitantes não
agradou aos professores. Em contato com professores e com a A-APLB no
município, a redação do Giro de Noticias foi informada que a compra milionária
de livros no município de Jucuruçu é com recursos dos precatórios do Fundef foi
denunciada ao Ministério Público Federal.
Segundo a APLB, além do
material paradidático ser comprado sem
ter a participação das escolas, á falhas apontadas no relatório da licitação
que demonstram relevante deficiência no controle das finanças públicas no
Município de Jucuruçu com a compra do
material.
Ainda, segundo o sindicato,
entendeu que deve haver ressarcimento da compra irregular. "Portanto,
diante do dano, não há o outro caminho que não seja a propositura de ação de
ressarcimento ao erário contra quem deu causa ao mencionado prejuízo”.
A empresa DIDATIS COMERCIO E
SERVIÇO EM EDUCAÇÃO LTDA, tendo como representante procuradora a Srª Aline
Pinheiro de Souza, situada na Rua Professora Coelho Júnior, 45, sala 207-Bairro
Planalto/Belo Horizonte/MG é a mesma que acaba de ganhar uma licitação para a
compra de livros no município de Itabela, no valor de um pouco mais de R$
1.800.000.00, (um milhão e oitocentos mil reais) com recursos do Fundef. O
pregão presidencial aconteceu no dia 19/04/2018 na sala de licitação da
prefeitura municipal.
A notícia sobre a compra de
livros no Município de Itabela, com o dinheiro de precatórios do Fundef, não
agradou professores e diretores das escolas. A maioria achou desnecessária e
que o valor não condiz com a realidade da educação do município.
Para os professores ouvidos
pela reportagem, em primeiro lugar é preciso à construção e as reformas das
escolas que estão sem condições de receber os alunos.
Só sei que nada sei ! Mas o
bicho está pegando e vai pegar muito mais. Infelizmente acabou - se o respeito
e a responsabilidade com o dinheiro público. FUNDEF Direito Para Os
Trabalhadores Da Educação.
Vereador - José Alencar Arrabal (PP)
A-APLB Sindicato também
entrou na briga, segundo o coordenador Vatim Rodrigues Lima, a compra
milionária de material didático seria uma aberração, comprar livros quase no
meio do ano, sabendo que todos os livros para o ano letivo de 2018 já estão nas
escolas e foram destinados pelo Ministério de Educação. “A compra complementar de livros para as escolas
de Itabela seria uma forma de destinar os recurso do Fundef de forma errada e
desnecessária”, enfatizou./girodenoticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário